Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando do Executivo Municipal, Através da secretaria de Saúde um estudo

Emenda Parlamentar Asfálticas no Bairro Santa Izabel

Revezamento dos agentes de trânsito da prefeitura nas portas das escolas do município, no horário de saída em Cáceres-MT.

Mudar o sentido da rua Coronel Ponce dentre a rua Getúlio Vargas até a rua Padre Cassemiro em Cáceres-MT.

Limpeza e desobstrução das galerias de água e esgoto da Praça Duque de Caxias, localizada em Cáceres-MT.

Pintura e reforma da quadra junto com a limpeza e roçagem do mato na Escola Municipal Buscando o Saber, na rua da Membeca, Bairro Maracanazinho – Cáceres/MT.

Reforma e Revitalização total da praça do bairro Cidade Alta localizada em frente a Escola Estadual Demétrio costa Pereira .

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo SENHOR DEPUTADO FEDERAL DRº LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: Temática: Aquisição de um cavalinho truck traçado e uma prancha carreta, para atender a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Cáceres/MT.

Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística e Secretaria de Educação, manutenção e reforma estrutural na escola municipal do Distrito do Caramujo. Destaco, que a maior necessidade é realizar adequação dos banheiros, reforma e manutenção do telhado, rede elétrica e dentre outros.

Indica ao Diretor da AGER no Mato Grosso e ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, realizar estudo de viabilidade e implantação de Ponto de Embarque e Desembarque de Ônibus no Distrito do Caramujo, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana da população que ali reside.

Criação de escola em tempo integral para criança abaixo de 2 anos na rede municipal de ensino

Que seja realizada campanha interna, entre os servidores municipais, para destinação do percentual de 3% do imposto de renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo Municipal do Idoso, tendo em vista que o valor retido dos servidores pelo Município de Cáceres foi de R$ 9.241.986,00, sendo 6% desse valor, R$ 554.519,16.

Indico ao Executivo Municipal, que sejam adquiridos para UPA, materiais de consumo (Limpeza e higiene, copos descartáveis), que não haja falta para uso no atendimento da população

Desenvolvimento de parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Educação – Escola do Governo, para realização de Curso e capacitações sobre processos licitatórios, a serem oferecidos aos comerciantes, empresários, empreendedores e microempreendedores individuais (MEI) da cidade de Cáceres/MT, objetivando capacitá-los a concorrer aos processos e contratar com a administração pública.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Rua José Bonifácio, Bairro Joaquim Murtinho, nesta Cidade.

Indica ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação que seja implementado ônibus escolar em dois períodos para a Escola Municipal Soteco.

Indica ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação, Aquisição de material pedagógico para educação inclusiva.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde Elaboração e Ampla Distribuição de Material Educativo sobre Respeito as Diferenças - PCD.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Esportes, Projeto que vise ofertar a pratica de atividade física e esportes a Pessoa com Deficiência - PCD.

Indicação para requerer a construção de asfalto na Rua Águas Marinhas, Bairro Vila Mariana, com 300 m, saindo da Rua dos Periquitos até Ruas dos Tuiuiús, Bairro Vila Mariana,e dá outras providências.

Indico a regularização fundiária pelo Programa Titula Brasil aos assentamentos: Sapiquá, Rancho da Saudade, Jatobá, Corixinha, Nova Esperança, Corixa, Distrito Nova Cáceres e Vale Verde.

Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores competentes na programação em serviços de melhorias na estrada e vicinais da Comunidade corixinha, na zona rural, em nosso município de Cáceres-MT.

Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias na rua dos Curandeiros do bairro Jardim Lucélia, no Município de Cáceres-MT.

Serviço de Pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias nas ruas não pavimentadas do bairro Massa Barro.

Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias sugerindo que suspenda os prazos de validade dos concursos públicos municipais, homologados até 20 de março de 2020, data do decreto que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia de Covid-19. O objetivo é garantir os direitos dos candidatos.

O Vereadora MARILSI – UNIÃO BRASIL, nos termos regimentais (artigos 276 ao 281), ouvido o Plenário, apresento a presente Indicação endereçada ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes para que, em caráter de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA faça uma fiscalização e limpeza no imóvel localizado na Rua Santa Isabel ao lado da casa 529, no Bairro Santa Isabel, nesta cidade, o qual está abandonado, muito sujo, sendo utilizado por pessoas para esconder produtos de roubo e furto realizados nas residências circunvizinhas pelos seguintes fundamentos.

A vereadora Marilsi indica e pede aos órgãos responsáveis o cascalhamento e patrolamento de todas as ruas do bairro Jardim das Oliveiras antigo bairro do Empa e principalmente a Rua Barcelona (antiga rua Pedro Henry).

A vereadora Marilsi da Saúde indica e pede aos órgãos responsáveis a troca de lâmpada da Avenida Europa, s/n, Vila Real, Cáceres-MT.

A vereadora Marilsi indica e pede aos órgãos responsáveis somente o patrolamento do bairro Espirito Santo das seguintes ruas: 1 - Rua da Paz 2 – Rua da Esperança 3 – Rua da Bondade 4 –Rua Oito 5 – Rua dos Babaçus 6 – Rua da Fé

reitera que seja realizado a conclusão da rede de drenagem e asfalto no bairro Massa Barro.

Indico ao Executivo Municipal, em atenção à solicitação dos pais dos alunos da Creche o Pequeno Sábio e da Escola Gabriel Pinto de Arruda, solicito aterro com rejeito de brita, na parte onde não possui asfalto em frente às escolas na Avenida Tancredo Neves.

Indico ao Executivo Municipal, o patrolamento e o cascalhamento da Rua Santa Luzia em Frente à Escola Municipal Vila Irene e as ruas laterais Santa fé e Santa Helena, haja vista os buraços que ocasionaram pelas chuvas.

Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado a reforma, iluminação e paisagismo da praça Medeiros na área central da cidade.

Serviços de Cascalhamento, Patrolamento, Alinhamento, Arruamento, Limpeza e Retirada de Lixos, nas ruas não pavimentadas do Bairro Jardim Paraíso

Instalação de refletores de iluminação no campo de futebol do bairro Jardim Guanabara.

Solicitando o patrolamento, cascalhamento e limpeza na rua Danúbio azul próximo ao campo no bairro Junco Cáceres-MT

Indico que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que viabilize a elaboração de projeto, para realizar do recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Humberto da Costa Garcia (Antiga Radial 1 ).

“Indicação ao Excelentíssimo Senador Federal por Mato Grosso Carlos Fávaro para que possa destinar recursos de emenda parlamentar para a reforma e ampliação do antigo Esporte Clube Humaitá, edificação que pertence hoje ao Município de Cáceres, e que pode servir como um apoio a Cultura da cidade de Cáceres e dá outras providências.”

Solicitando informações do orgos competente DNIT motivo da retirada do Radar ne BR 070 enfrente o Mercado Pantanal e Solicitar gue seja colocado novamente o Radar no local referido acima

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, o Ensino de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS a partir da Educação Infantil Municipal em Cáceres.

Indica ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação, Disponibilização de transporte escolar para alunos PCD com monitor/a para acompanhamento.

Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Vistoria e Reabastecimento das farmácias dos PSF e UBS do município de Cáceres.

Os Vereadores Franco Valério Cebalho da Cunha e Marcos Ribeiro, Membros da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infra Estrutura e Logística, (SINFRA) para que estude a viabilidade de termos legais, para que possa dar o nome de a ciclovia que foi implantada na MT 343 Cáceres à Piraputanga como Emerson natalino alvares, pioneiro do ciclismo no município de Cáceres, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos:

A vereadora Marilsi pede aos órgãos responsáveis a possibilidade de aumentar a diária dos motoristas e da equipe de enfermagem que acompanha pacientes para outros municípios.

Indica ao Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, Oferta de orientação jurídica e técnica às cooperativas e associações de Catadores de Recicláveis, do Município de Cáceres, para regulamentação de documentação referentes a Licença Ambiental das mesmas.

Indica ao Executivo Municipal, Coordenação de Esportes, Curso de Defesa pessoal para Mulheres e Meninas

A vereadora Marilsi da Saúde, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento da rua Itapuã do bairro Vila Nova.

A vereadora Marilsi indica e pede com urgência aos órgãos responsáveis se a possibilidade de realizar na região da Associação Remanso Fraterno João Gabriel no bairro Olhos D’água os seguintes serviços.

Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas ruas do bairro Vila lrene, no Município de Cáceres-MT.

indica que seja realizado a limpezas dos bueiros da praça Duque de Caxias centro.