Indicação nº 307 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
307
Data de Apresentação
06/04/2022
Número do Protocolo
1406
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 307/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a regularização fundiária pelo Programa Titula Brasil aos assentamentos:
Sapiquá, Rancho da Saudade, Jatobá, Corixinha, Nova Esperança, Corixa, Distrito Nova Cáceres e
Vale Verde.
Sapiquá, Rancho da Saudade, Jatobá, Corixinha, Nova Esperança, Corixa, Distrito Nova Cáceres e
Vale Verde.
Indexação
Observação