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“Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual JÚLIO CAMPOS, Reitero a IND 330/2023 - Indicação para que seja viabilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais ) para a realização de pavimentação asfáltica em nosso município de Cáceres/MT.

“Indica ao executivo municipal, notifique empresas como: Energisa, e as empresas operadoras de Internet no município para que adequem as fiações nas alturas previstas na lei, bem como a remoção dos restos de fio dos postes no município de Cáceres”.

O Vereador FRANCO VALÉRIO – PROS, INDICA, à Excelentíssima Prefeita Municipal, Eliene Liberato, c/c ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Antônio Luiz Gallo, o plantio de espécies de árvores como Ipês, Cumbarús e Jatobás, nos seguintes locais: Avenida dos Ramires (acesso ao IFMT), Avenida dos Bandeirantes (trecho asfaltado) e Avenida São Luiz (trecho da Cadeia Pública ao entroncamento com a Avenida Bandeirantes); nas áreas públicas dos Bairros Jardim Universitário e Nova Era; e, nos campos de futebol dos Bairros Santos Dumont, DNER, Jardim Panorama e Garcês.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secretário Municipal de Saúde, Vítor Miguel de Oliveira, consubstanciado na seguinte Preposição Plenária: Com nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos às Vossas Excelências para solicitar, dentro dos requisitos legais, a elaboração de um de PLANO DE AÇÃO E MONITORAMENTO para a efetiva implementação da Política Municipal para a População em Situação de Rua, com a participação dos movimentos sociais da população em situação de rua, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, sociedade civil organizada, setor empresarial, universidades, trabalhadoras e trabalhadores.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secretário Municipal de Saúde, Vítor Miguel de Oliveira, consubstanciado na seguinte Preposição Plenária: Com nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos às Vossas Excelências para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja instituído e implementado, através da Secretaria Municipal de Saúde, um Banco de Leite Humano (BLH), serviço especializado, responsável por ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e execução de atividades de coleta da produção lática da nutriz, do seu processamento, controle de qualidade e distribuição, seguindo as normas de funcionamento devidamente compatibilizadas com a Legislação Federal que regulamenta a implementação e o funcionamento dos Bancos de Leite Humano (BLH) no Brasil.

“INDICA ao Executivo a possibilidade de manutenção nos bueiros de água pluvial, dos bairros Cohab Velha e Vila Mariana”.

“Indica ao Executivo a possibilidade de proibição ao uso de aparelhos celulares em sala de aula e ambientes escolares.”

“Indica ao executivo municipal, maior atenção às Unidades Básicas de Saúde do município de Cáceres, no que se refere as salas de vacinas, espaços de atendimento adequados, limpeza epreservação da estrutura física”.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, c/c à Secretária Estadual de Agricultura Familiar, consubstanciado na seguinte proposição plenária: O Vereador que subscreve solicita ao Executivo Estadual, a elaboração e implementação de um Edital de Chamamento Público para selecionar projetos de aquisição de equipamentos para associações e cooperativas da agricultura familiar, que atuam na cadeia de valor de frutos e produtos dos Biomas Cerrado e Pantanal.

Considerando: 1) O recebimento do repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, previsto Parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014; 2) A regulamentação municipal do pagamento de repasse na Lei Complementar 174 de 21.02.2021; e 3) A possibilidade de realização do pagamento, ainda no exercício, dos valores aos agentes; Vimos propor que o Município de Cáceres proceda o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias ainda neste mês, tendo em vista que o é possível aferir os requisitos da LC 174/2021 dentro do exercício de 2023, e tal medida servirá de incremento no comércio local.

Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a limpeza do Córrego Sangradouro na rua Dezessete, no Bairro Lavapés, fundos do quartel do Corpo de Bombeiros Militar em caráter de URGÊNCIA, a fim de se evitar alagamentos das residências próximas ao canal, haja vista a proximidade da intensificação das chuvas no município de Cáceres/MT.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação que para que o nome da professora DULSÂNGELA DE ALMEIDA SOUZA seja registrado como nome da Creche Municipal que está sendo construída no bairro EMPA – Jardim das Oliveiras, que a escola seja registrada como Escola Municipal de Educação Infantil Prof.ª Dusângela de Almeida Souza, no município Cáceres-MT.

“Indica ao executivo municipal com cópias a Secretaria Municipal de Educação, que os Órfãos do feminicídio tenham prioridade em matricula das escolas em tempo integral para a segurança alimentar, no Município de Cáceres – MT”

“Indica ao executivo municipal com cópias a Secretaria Municipal de Educação, a Inclusão do Ensino de Espanhol para os alunos da rede municipal de ensino, desde a educação infantil, no Município de Cáceres – MT”

“Indica ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica das ruas dos CAVALCANTES, Rua dos PERIQUITOS, Rua dos CINTRA, RUA DAS CORUJAS no bairro maracanãzinho em Cáceres - MT “

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vila Aparecida, bem como a estruturação de mobílias e equipamentos da referida UBS no município de Cáceres/MT.

Indica ao Deputado Estadual Walmir Moretto -REPUBLICANOS, esforços junto ao Governo do Estado para a disponibilização de playground’s (parques infantis completos) para instalação em praças públicas do município de Cáceres, como forma de incentivo ao lazer, desenvolvimento infantil, fortalecimento da família e dos pequenos comércios.

Indica ao Executivo Municipal, recuperação de sarjetas, drenagem superficial e profunda e na Avenida das Camélias, esquina com rua Joaquim Moreira e Rua Itapuã (todas no bairro Vila Nova), com construção de emissário, das referidas vias até o Canal dos Fontes.

“Indica ao executivo com urgência que providencie o asfalto na rua Domingos Zanetti do bairro São Miguel.”

Indica ao Executivo municipal que seja realizado Mutirão de Limpeza nos Bairro Vila fifi, Vila Real, Jardim Panorama e Residencial Walter fidelis, localizado em Cáceres-MT.

Indica ao Poder Executivo e à Secretária de Infraestrutura e Logística a manutenção de buracos que foram abertos pelo Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, para serviços pontuais.

“Indica ao executivo municipal, instalação de placas informando a proibição de descarte de lixo conforme a Lei Municipal n° 19/95, no Residencial Universitário na Avenida dos Bandeirantes no município de Cáceres.”

Indica ao executivo municipal, o patrolamento e cascalhamento da Avenida São Luis (que passa em frente a Cadeia Pública), e Avenida dos Bandeirantes no município de Cáceres.”

vereador Pastor júnior respeitosamente indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja feito o Patrolamento e cascalhamento e melhoria com rejeito em todas as rua do Bairro Massa Barro.

vereador Pastor júnior respeitosamente indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja feito o cascalhamento e melhoria com rejeito nas ruas do Bairro Espirito Santo

Indica ao Nobre Deputado Estadual Carlos Avallone que com olhar voltado também ao esporte amador, solicito que disponibilize uma emenda parlamentar para realizarmos a 1° Edição da copa Desembargador Carlos Avallone em nosso município Cáceres-MT

Indica ao executivo municipal, patrolamento, cascalhamento, alinhamento, arruamento e limpeza, das ruas do Distrito Industrial de Cáceres.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secretário Municipal de Saúde, Vítor Miguel de Oliveira, consubstanciado na seguinte Preposição Plenária: Com nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos às Vossas Excelências para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, a atividade do comércio ambulante de churrasquinho, definindo parâmetros como demarcação das áreas necessárias e possíveis ao desempenho da atividade, tipos de equipamentos utilizados, dimensão do espaço público mínimo para atuação, além da garantia do fluxo livre para a circulação de pedestres, entre outros.

Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas ruas Almirante Barroso e rua Deputado Emanuel Pinheiro em torno da Igreja Nossa Senhora Aparecida no bairro Jardim São Luiz no Município de Cáceres-MT.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Região Flor da Mata.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Região da Gleba Salobra BR-070.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Corixinha e Assentamentos adjacentes.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de construção de uma passarela elevada na Av. dos Bandeirantes.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de tapa buracos e limpeza nas bocas de lobo na Av. das Camélias.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de limpeza, cascalhamento e patrolamento das ruas não asfaltas do Bairro Vila Nova.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Região Santana e adjacência.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Corixa.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento no Perímetro Urbano do Distrito Vila Aparecida.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Bezerra Branco.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Buriti.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Guanandi 01 e 02.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Agua Branca.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Estrada Jaime Campos.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Lagoa da Onça.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Ponta do Morro.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Capão Verde.

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Barranco Vermelho.

Indica a criação de um aplicativo ou outro meio de controle para o cidadão agendar consulta médica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Cáceres/MT.

Indica que o Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Cáceres-MT que informa sobre os casos de Covid-19 volte a ser divulgado como era antes, 3 vezes por semana, às terças-feiras, quintas-feiras e sábados.

Indica o recapeamento asfáltico da Avenida Europa, Bairro Vila Real, Cáceres/MT.