Matérias da Ordem do Dia (115ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 DE 29 DE ABRIL DE 2021, que “Institui o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cáceres.”

Indica ao Executivo que seja feito o Recapeamento em toda a extensão na Avenida das Carmélia, no Bairro Vila Nova em Cáceres-MT.

Indica ao Executivo que disponibilize um ônibus escolar com urgência para que possa buscar as crianças no Acampamento Bocaina, no Bom Jardim FACÃO em Cáceres-MT.

Indica ao Senhor CLÁUDIO HENRIQUE DONADONI, Secretário de Turismo e Cultura, e ao Senhor WESLEY DE SOUZA LOPES, Secretário de Infraestrutura e Logística sejam adquiridas Câmeras de Vídeo Monitoramento e que estas sejam instaladas em frente ao Marco do Jauru e a igreja Catedral São Luiz, que se localizam na Praça Barão do Rio Branco. O intuito destae propositura é tentar intimidar e identificar os vândalos que corriqueiramente vem depredando o patrimônio histórico de nossa cidade.

Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Beto Dois A Um (PSB) recursos parlamentares para instalação de placas na entrada e saída da cidade “Seja Bem-Vindo em Cáceres Portal do Pantanal”, como também, para instalações de placas de sinalizações turísticas e culturais em pontos
estratégicos de nosso município.

Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Beto Dois A Um (PSB) recursos e apoio para a Realização de um Festival Siriri e Cururu (Música, Dança e Gastronomia) e a Feira Gastronômica e Cultural do Bairro Nova Era, em Cáceres-MT.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento da rua Domingos Zanetti do bairro São Miguel.

“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de um projeto de asfalto das seguintes Rua Camboatá, Rua João Marinho, Rua Hélio Ribeiro. Rua Das Jiripocas, Rua Das Traíras, Rua Dos Bagres. Rua França, do bairro Jardim São Luiz.

Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a manutenção (limpeza, tapa buracos e lama asfáltica) na Avenida das Camélias e rua Joaquim Murtinho no município de Cáceres/MT.

Solicita do Executivo Municipal através da Autarquia Águas do Pantanal, que sejam elaborados projetos e realizada a instalação de hidrantes urbanos, nas áreas comerciais e residenciais no município de Cáceres-MT.

indico ao Executivo Municipal a revitalização de pinturas e sinalizações das faixas de pedestres, na rua Comandante Balduíno com a esquina 6 de Outubro.

“Indica ao Poder Executivo Municipal,
1º A recuperação das Galerias de águas fluviais no bairro Cavalhada III nas seguintes ruas: Rua dos Funcionários Públicos, Rua dos Ferreiros, Rua dos Serralheiros. 2º a possibilidade de inclusão em 2024, de pavimentação asfáltica e patrolamento neste bairro.

O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA ao Poder Executivo
Municipal, que seja feito estudo através do setor competente desta administração, a fim
de promover a alteração no trânsito de veículo da Rua Dona Albertina até a rua são
Pedro que seja mão única, da Rua são Pedro até a avenida tancredo neves passa a
ser mão dupla.

O poder executivo municipal possui um papel importante na implementação de políticas que garantam a segurança e o bem‐estar de
seus cidadãos. A Lei 13.812/2019, ao estabelecer a política sobre pessoas desaparecidas, exige a colaboração de todos os entes públicos para
garantir uma resposta eficaz em casos de desaparecimentos, envolvendo ações de prevenção, investigação e assistência às vítimas e suas famílias,
razão pela qual propomos a participação do Município na implementação da referida política pública.

Considerando a Lei Federal 14.443/2022, o Plano Municipal de Saúde 2022-2025 (Eixo I – Atenção Básica) e a Nota Técnica 34/2023- COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS do Ministério da Saúde, vimos propor a mais breve adesão ao Programa de Planejamento Familiar, com credenciamento de equipe multidisciplinar, como medida de melhoria da qualidade de vida da população e prevenção às gestações não
planejadas.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a pavimentação asfáltica na lateral da praça Villas Boas, rua perpendicular à Bom Jardim.

“Indica ao executivo Municipal a Pavimentação asfáltica no bairro Garcês No Município de Cáceres”

“Indica ao executivo Municipal a construção de um PSF no bairro Garcês No Município de Cáceres”

“Indica ao executivo Municipal a Implementação de Cursos de Capacitação e Profissionalizantes tendo como público-alvo mulheres (cis e trans) em situação de vulnerabilidade social No Município de Cáceres”

Indica ao Poder Executivo, através da
Secretaria de Infraestrutura e Logística, a
manutenção da ponte localizada no Corixão da
Panambi, entre a Soteco e a Floresteca.

O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal  apresente indicação requerendo a isenção dos alvará das igrejas, bem como das associações de Bairro do nosso município.

“Indica ao Executivo Municipal, recuperação da Praça da Comunidade Horizonte D’Oeste.”

Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Deputado Estadual Max Russi, que faça gestão com urgência ao Governo do Estado para revitalização do asfalto da BR até a Comunidade Horizonte D’Oeste.

Indica ao executivo municipal, elaboração de projeto executivo completo de Pavimentação (meio-fio e calçada com sinalização e acessibilidade PcD), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias no Jardim Imperial.

Indica ao executivo municipal, limpeza, retirada de resíduos sólidos e lixos do Córrego do Sangradouro e demais canais que naturalmente são emissários na drenagem pluvial de nosso município.

Ao Poder Executivo que faça um estudo/análise para que seja Contratado Guarda Municipal em cada Mini Estádio ( no período noturno) ou analise a possibilidade de contratação de segurança terceirizada para atender e suprir tal finalidade.

requer informações acerca dos asfaltos comunitários do Município, dos anos de 2021, 2022 e 2023, localização, lista dos moradores participantes, valores levantados em cada localidade e a tabela do orçamento previsto de gastos para a execução.

Requer informações sobre o valor do IPTU recebido nos anos de 2021, 2022 e 2023

Vimos requerer o quantitativo de PADs (Procedimento Administrativo Disciplinar) instaurados no Município de Cáceres, especificamente, na pasta da Secretaria Municipal de Educação, constando: Ano; presidente da CPIAD; arquivamentos; condenações; prescrições; em andamento. De 2014 até a presente data.

Requer informações quanto às empresas que realizam procedimentos oftalmológicos pela rede pública de saúde no município bem como seus respectivos valores.

“Requer do Poder Executivo informações sobre
a certidão de regularidade da Prefeitura
Municipal de Cáceres junto ao Ministério do
Trabalho.

Requer ao executivo municipal, informações detalhadas sobre imbróglio envolvendo o executivo municipal e parte requerente questionando a propriedade de terreno localizado no Centro Operacional de Cáceres (COC). O mesmo terreno que outrora fora doado à Câmara Municipal de Cáceres para a construção de nova sede. Requeiro ainda vistoria de fiscais de obras e posturas para averiguar em tese possível ocupação irregular de área pública em cercamento recente da área nos confrontantes com Avenida dos Estados, Avenida Brasil.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo LEANDRO XAVIER URSOLINO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor Jonathas Queomas Queiroz Matos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO (Ministro da Pesca e Aquicultura), e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os COMPONENTES que fazem partem DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e o (Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais) (PREVFOGO), pela prestação e dedicação aos serviços prestados junto ao Município de Cáceres-MT.

“O vereador que abaixo subscreve Propõe a nobre Mesa, com anuência unânime do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, Moção de Aplausos ao Senhor REGINALDO COSTA CAMPOS.”