Indicação nº 768 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
768
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
1268
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva:30823756 (Assinado em: 17 de Agosto de 2023 às 08:30 - ICP-Brasil)
Numeração
- 768/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a Lei Federal 14.443/2022, o Plano Municipal de Saúde 2022-2025 (Eixo I – Atenção Básica) e a Nota Técnica 34/2023- COSMU/CGACI/DGCI/SAPS/MS do Ministério da Saúde, vimos propor a mais breve adesão ao Programa de Planejamento Familiar, com credenciamento de equipe multidisciplinar, como medida de melhoria da qualidade de vida da população e prevenção às gestações não
planejadas.
planejadas.
Indexação
Observação