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Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, por meio de seu Presidente, Vereador Flávio Negação, a avaliação e criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do legislativo municipal.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de patrolamento e cascalhamento da avenida Prefeito Humberto da Costa Garcia, no bairro Jardim das Oliveiras, em Cáceres-MT.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de cascalhamento e patrolamento no bairro Jardim Vitória, Cáceres-MT. Haja visto que o mesmo já está regularizado.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de pavimentação asfáltica na avenida São Luiz, no CEP 78206280 que abrange o lado par da Avenida São Luiz, no bairro Nova Era, Cáceres-MT.

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja viabilizada a construção de uma faixa de pedestre na Rua Padre Cassemiro, no Centro, nas proximidades do antigo prédio da Receita Federal

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias , com cópia a secretaria de infraestrutura e logística a urgente pavimentação asfáltica na Rua Martins Willians, no Bairro Cavalhada I

“Indica ao Deputado Estadual Faissal Calil a destinação de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com o objetivo de atender uma demanda urgente da população de Cáceres, que é a implantação de um ambulatório de Tratamento de Feridas.

“Indica ao Executivo Municipal, a realização de um Processo Seletivo Municipal para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE).

“Indica ao Executivo Municipal a implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no município de Cáceres-MT, considerando que esta iniciativa visa garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, promovendo melhores condições de trabalho e prevenindo doenças e acidentes ocupacionais.

Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para apresentar a Vossa Excelência a Minuta do Projeto de Lei nº ___/2025, que visa estabelecer critérios mínimos de formação acadêmica e experiência profissional para o exercício dos cargos de Secretários Municipais no Município de Cáceres-MT.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia a secretaria de infraestrutura e logística a urgente necessidade de manutenção, limpeza, cascalhamento e patrolamento na Rua Plenitude de Deus e demais ruas do Bairro Espírito Santo

: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos, que seja feito a manutenção e revitalização das pinturas das faixas de pedestres em diversas vias do município. Muitas das faixas de pedestres encontram-se desgastadas ou praticamente apagadas, dificultando a visibilidade e comprometendo a sinalização de trânsito

O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, que encaminhe ao órgão competente para que seja realizada a Poda das Árvores no Campo de Futebol do Bairro Cidade Alta, tendo em vista que a vegetação existente pode comprometer a eficiência da iluminação que será instalada no local.

“Indica ao executivo com urgência, o cascalhamento e patrolamento na Rua dos Garis, nº 604, no bairro Cavalhada III.”

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de patrolamento no Bairro Vista Alegre, devido à precariedade que se encontra.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao Órgão Competente, que sejam tomadas as providências necessárias para solicitar os 6 (seis) Postes com Instalação, para que seja feito a iluminação no Campo de Futebol São José, localizado na Rua Santa Isabel (antiga Rua A), no Bairro São José, neste município de Cáceres-MT.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja elaborado projetos e alocados recursos através do Governo Estadual e Federal para que sejam pavimentadas as Ruas Barcelona, Beira Rio/ rua das Oliveiras, rua Quatro de Março e o entorno da escola e creche municipais no bairro Jardim das Oliveiras no município de Cáceres/MT.

“Solicito ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde a solicitação de uma sala para um Consultório Odontológico, na UBS do bairro Santos Dumont.”.

“Indico a Inclusão da Rua Areal, Rua São Jorge, Rua São Pedro, Rua São Paulo no bairro Cavalhada II, no Cronograma de Pavimentação Asfáltica de 2025."

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao órgão competente, que envie os nomes dos contribuintes inadimplentes do IPTU para o SERASA e Não para o Cartório de Protesto, considerando que, na maioria dos casos, os encargos processuais e cartorários superam o valor do próprio tributo devido.

“Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico e orçamentário visando à implantação de um Centro Municipal de Acolhimento e Reintegração Social, destinado a atender moradores em situação de rua, usuários de drogas, andarilhos e imigrantes em trânsito.”.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a pintura de faixas e demarcação da ciclovia e em toda extensão localizado na Avenida tancredo Neves sentido Residencial Jardim Aeroporto em Cáceres-MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística que sejam tomadas as devidas providências e seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas do Residencial Grande Paraíso em Cáceres – MT.

Solicitar a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, Tapa Buracos, Patrolamento e encascalhamento da rua das magnólias que fica enfrente ao clube da Polícia Militar sentido bairro Betel no Município de Cáceres/MT

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Instalação de faixa elevada em frente à Escola Municipal DR. JOSÉ RODRIGUES FONTES, localizado na rua São Pedro, bairro Cavalhada em Cáceres – MT.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias lmo. Sr. Diretor da Autarquia Águas do Pantanal Júlio Cezar Parreira Duarte Indico a extensão da rede de abastecimento de água no bairro Jardim Vitória, uma vez que essa localidade é bastante populosa e, atualmente, não conta com água encanada. A falta desse recurso essencial compromete a qualidade de vida dos moradores, dificultando o acesso a um bem fundamental para a saúde e o bem-estar da comunidade. A implementação dessa extensão é urgente e necessária, pois garantirá que os habitantes do Jardim Vitória tenham acesso à água potável, promovendo assim melhorias significativas nas condições de vida e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Sra. Alessandra Castilho, Secretária Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, para solicitar a inserção dos artistas cacerenses, conforme prevê a Lei Municipal nº 3.141, de 17 de março de 2023, com o objetivo de garantir a participação dos mesmos na programação cultural do Festival Internacional de Pesca Esportiva – FIPE 2025, previsto para ocorrer entre os dias 18 e 22 de junho de 2025.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, dentro dos requisitos legais, para solicitar a prefeitura, convênios e projetos para que cobrem junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística a priorização e o asfaltamento das vias públicas do bairro Nova Era.

“Indica ao executivo com urgência, que providencie a limpeza do cemitério São João Batista, pois a vegetação encontra-se muito grande e com isso as pessoas estão sujeitas a pregarem doenças como: a Dengue, Chikungunya, Zika entre outros.

“Indica ao executivo com urgência, que promova a manutenção da pintura das faixas de pedestres no centro histórico de Cáceres-MT.”

“Indica ao executivo com urgência, que promova a revitalização do Cais/Orla da Praça Barão de Cáceres-MT.”

“Solicita ao Executivo Municipal, o posteamento e iluminação no início da Rua da Membeca, esquina com a Rua Padre Cassimiro.”.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização urgente da extensão da rede de iluminação pública em todo o entorno da Rodoviária Interestadual de Cáceres, considerando a importância de garantir mais segurança aos pedestres, usuários do transporte por aplicativos, bem como promover melhores condições de mobilidade urbana e valorização do espaço público.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a adoção de medidas para a revitalização da praça pública localizada em frente à Escola Estadual Demétrio Costa Pereira, no bairro Cidade Alta, com a implantação de infraestrutura básica como calçadas, bancos, paisagismo e sistema de iluminação. Reforça-se, ainda, a necessidade de melhorias no campo e na quadra de areia existente no local, com a instalação de iluminação, alambrado, nivelamento e reposição da areia, além da substituição ou reparo das traves, promovendo assim um espaço mais adequado para a prática esportiva e o convívio da comunidade.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas urgentes para a substituição e manutenção dos aparelhos de ar condicionado, bem como a realização da pintura total do prédio da Escola Municipal Santos Dumont, visando garantir condições adequadas de conforto, segurança e dignidade no ambiente escolar.

Indica ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Recursos para reforma de casas e regularização fundiária dos assentamentos Bom jardim, Paiol, Laranjeira, Sadia, Barranqueira, Limoeiro, Rancho da Saudade, Nova Esperança, Jatobá, Catira, Bom sucesso e Corixínha em Cáceres – MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Saúde, Ampliação do Horário de funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) com horário estendido até as 22: 00 hora, localizado na Rua São Pedro, Cavalhada I em Cáceres – MT.

Indica ao Excelentíssimo Ministro de Desenvolvimento Regional, Waldez Góes c/c, à Diretora-Presidente Veronica Sánchez da Cruz Rios, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, dentro dos requisitos legais, para solicitar a obtenção de recursos financeiros destinados ao saneamento básico do município e a participação em projetos federais relacionados ao tema.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Sra. Leliane Barros, Secretária Municipal de Assistência Social; ao Sr. Wilson Massahiro Kishi, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; e ao Sr. Luiz Eduardo Pedroso, responsável pela Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Cáceres, dentro dos requisitos legais, para solicitar que sejam adotadas providências para a identificação das áreas ambientalmente compatíveis com os critérios do Programa Bolsa Verde, bem como o mapeamento das famílias que residem nessas localidades, com o objetivo de viabilizar a inserção do município no programa federal e permitir que essas famílias possam ser beneficiadas com a política pública de incentivo à conservação ambiental e geração de renda.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópias para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de equipar os servidores operários que trabalham recolhendo resíduos sólidos com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), tais como luvas de proteção, botinas de segurança, máscara de proteção, protetor auricular, protetor solar e uniforme.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, Patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro Santa Cruz desde o Ginásio Didi Profeta até a rua General Osório nas ruas não pavimentadas no Município de Cáceres/MT

“Solicita ao Executivo Municipal, a reabertura do trecho da Rua Tramandaí, no Bairro Betel, que se encontra interditado.”

Eu Vereador Pastor Júnior Venho, por meio desta, indicar a necessidade da construção de uma rotatória no cruzamento entre a Via Arco Íris e a Avenida Tancredo Neves, na cidade de Cáceres-MT. Essa demanda visa melhorar o fluxo do trânsito, reduzir o risco de acidentes e oferecer mais segurança e mobilidade aos cidadãos que circulam diariamente por essa região.

Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICO ao Poder Executivo Municipal a criação de uma escola Modelo cívico-militar nas dependências da Escola Municipal em nosso município, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde Cláudio Henrique Donatone, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias ,com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde Cláudio Henrique Donatone, a realização de um estudo e a viabilização de recursos financeiros junto ao Governo Federal para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento UPA na região Norte da Cidade . A proposta é que essa UPA seja instalada no Hospital O Bom Samaritano ou em outro espaço Público naquela região.

“Indica ao executivo municipal a implantação de plantão na unidade de pronto atendimento (upa) e de ambulatório pediátrico de livre demanda (porta aberta) para atendimento contínuo às crianças no município de Cáceres – MT.”

Solicita à Prefeita Municipal de Cáceres-MT, a Implantação de Uma Farmácia dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) para que seja feito a distribuição de medicamentos prescritos pelos médicos (as) da UPA 24h da cidade de Cáceres-MT.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indicação Legislativa, solicitando ao Poder Executivo Municipal de Cáceres-MT, com cópia ao órgão competente, que promova a instalação de telas em grelhas nas bocas de lobo, nas ruas da cidade de Cáceres-MT, onde se faz necessária tal medida.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um curso de capacitação em primeiros socorros para os motoristas do município de Cáceres-MT.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de patrolamento e cascalhamento na rua dos Lavapés.