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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: “Indica à Excelentíssima Prefeita
Municipal Eliene Antônia Liberato
com cópias para Secretaria Municipal
Especial de Assuntos Estratégicos que
seja providenciada a contratação
temporária de brigadistas para atuar
no município de Cáceres”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 72 / 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 8:21:58
Autor:
MAGALY
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal realizar um levantamento sobre as ruas de nossa cidade que se encontram sem sinalização adequada”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 73 / 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 9:07:23
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de patrolamento e cascalhamento no Distrito de Santo Antônio do Caramujo, devido à precariedade que se encontra.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 74 / 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 9:11:43
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de patrolamento e cascalhamento das comunidades São Francisco, Pé de Anta, Santa Luzia, Barra Nova, Boa Esperança, Itiquira, Salvação e Santa Terezinha, todas no Distrito de Santo Antônio do Caramujo, devido à precariedade que se encontra.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 75 / 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 9:14:00
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda indicar que realize a sinalização vertical e horizontal em toda a cidade, bem como a pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres no Município de Cáceres – MT.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 76 / 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 9:55:05
Autor:
JORGE AUGUSTO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Solicita do executivo municipal, através do setor competente que seja feito o patrolamento e cascalhamento e melhorias no escoamento das águas pluviais, bem como a manutenção nas cabeceiras das pontes nas comunidades rurais Bom Jardim e Boa Esperança na região do Facão, no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 77 / 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:56:31
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve vem, na forma regimental, indicar à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres-MT, Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, que seja realizada uma vistoria urgente nas tubulações de telefonia localizada na Rua da Camélia, no Bairro Vila Nova. Essas tubulações, anteriormente utilizadas para a passagem de fios de telefonia, tornaram-se obsoletas devido à modernização dos sistemas. Devido à constante infiltração de água na área, as tubulações permanecem sempre cheias, chegando a transbordar e escorrer pelas laterais da calçada e a via pública, expondo os moradores a riscos, como a proliferação de insetos e doenças relacionadas à água parada.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 78 / 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:59:02
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, dentro dos requisitos legais, para solicitar a instalação de sistemas de energia solar para a iluminação de todos os campos de futebol deste município, beneficiando as diversas comunidades de Cáceres.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 79 / 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:02:10
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, para solicitar a realização da “Caminhada pela Paz” e entrega da comenda “Fazedor da Paz” como forma de efetivação da Lei n.º 3.211, de 29 de setembro de 2023.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 80 / 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:03:35
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Governo do Estado, com cópia ao
Secretário de Ciências, Tecnologia e Inovação Alan
Kardec a abertura de uma nova turma do Curso
Técnico em Enfermagem e Estudo Técnico de
Viabilidade no intuito de Incluir Especializações
(pós-técnico) na Escola Técnica Estadual de
Educação Profissional e Tecnológica de Cáceres
Professor. Adriano Silva – SECITECI.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 81 / 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:05:00
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - GOVEST
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Indica o aprimoramento da unidade médica móvel
já existente e implantação de uma nova unidade
Móvel, para atendimentos em saúde na zona rural,
incluindo a realização de exames de baixa
complexidade, procedimentos, educacão em saude
para promocão e prevencão, assim como o
monitoramento de doenças crõnicas.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 82 / 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:08:48
Autor:
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Propõe a imediata adesão do Município de Cáceres à Plataforma Contrata + Brasil, do Governo Federal, para contratação direta de MEIs pela prefeitura, gerando trabalho e renda na cidade de Cáceres.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 83 / 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 7:17:11
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 84/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE RECURSO PARA DESTINAÇÃO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA, PARA REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 84 / 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 8:00:10
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 85/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística, Construção de Faixa Elevada, na Avenida José Pinto de Arruda próximo a Eletrotécnica Freitas Sentido a 3 R Materiais para Construção em Cáceres- MT.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 85 / 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 9:04:51
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 86/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias a Secretaria de Saúde, Solicitação para o projeto de Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Vila Real em Cáceres – MT.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 86 / 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 9:06:12
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 87/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias á Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada o patrolamento e cascalhamento na Avenida José Pinto de Arruda, bairro Jardim Panorama e Avenida pref. Humberto da Costa Garcia e em outras ruas que necessitam de manutenções localizadas no bairro Garcês em Cáceres- MT.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 87 / 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 9:07:46
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 88/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logísticas, por meio deste, Solicitar estudos e providências para a construção de uma via ciclável na Avenida José Pinto de Arruda, considerando a necessidade urgente de oferecer maior segurança aos ciclistas, especialmente crianças que utilizam a via para se deslocarem até a escola, bem como trabalhadores que transitam no local nos horários de pico em
Cáceres- MT.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 9:17:04
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve vem, na forma regimental, indicar à Excelentíssima
Prefeita Municipal de Cáceres-MT, Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, a necessidade de
Construção de Dois Quebra-molas – um antes e outro depois da Escola Municipal Buscando
Saber, além da implantação de Uma Faixa de Pedestres em frente ao portão da Escola para
maior segurança, Escola está localizada na Rua Membeca, S/N, Bairro Maracanazinho.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 89 / 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 9:48:15
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: “Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes, sobre a seguinte proposição Plenária”.
que seja incluído no cronograma da prefeitura de pavimentação asfáltica Rua dos Cavalcantes e Rua dos Cintra Entre Vila Mariana e Maracananzinho.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 90 / 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 12:04:37
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: Realizar uma campanha de desconto do IPTU no Município de
Cáceres, concedendo 20% (vinte por cento) de desconto para toda a
população cacerense, além de possibilitar o parcelamento do débito em
até 5 (cinco) vezes sem juros.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 91 / 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 7:30:57
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal realizar estudos técnicos quanto a regularização fundiária do Distrito Nova Cáceres /Sadia e Santo Antônio do Caramujo ”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 92 / 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 11:42:53
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador PACHECO CABELEIREIRO, na qualidade de representante do povo de Cáceres, Mato Grosso, vem, respeitosamente, por meio desta, encaminhar a presente indicação com o objetivo de solicitar a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação
dos Amigos dos animais de Cáceres (AAAC), visando apoiar suas ações e projetos em benefício do
bem-estar e da proteção dos animais no município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 93 / 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:04:23
Autor:
PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar a Excelentíssima Senhora Prefeita
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com
cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes,
Manutenção de 2 Pontes em Caráter de urgência:
Comunidades do Taquaral, próximo a Fazenda do
Zezé Mota e a ponte que dá acesso à Comunidade
Bocaina da Cascavel, trajeto do ônibus escolar no
Município de Cáceres/MT
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 94 / 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 9:37:49
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo a possibilidade com urgência, que providencie a construção de uma faixa de pedestre e três guias de trânsito, para realizar patrulha educativa, na Avenida São João, nº368 A – Cavalhada II, enfrente a Padaria Pão e Cia.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 95 / 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 7:57:46
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Pastor Júnior, INDICA ao Poder Executivo Municipal com cópia ao
setor competente, para a necessidade urgente do término do asfaltamento no bairro Massa
Barro. Solicito também que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e
Infraestrutura, realize a limpeza urgente dos bueiros e drenagem das ruas do bairro citado
acima.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 96 / 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 8:50:38
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: INDICO a possibilidade de instalação de um braço de luz para Rua São Francisco no Bairro Espirito Santo, ponto de referência última rua chegando próximo ao regão do lado da borracharia.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 97 / 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 10:49:02
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Solicita o retorno de profissionais especializados em pneumologia e alergologia no
Centro de Especialidades Médicas (CEM) de Cáceres, Mato Grosso.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 98 / 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 11:10:47
Autor:
PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a tomada de providências legais junto ao órgão responsável, para a poda de galhos e raízes das árvores no
calçadão beira rio, próximo ao Kaskata flutuante.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 99 / 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 11:59:02
Autor:
PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a contratação de mais dentistas e auxiliares de dentistas para atender no Postão, para atender a demanda por atendimentos odontológicos, haja vista que a unidade atente pacientes de todos os bairros que não oferecem o atendimento.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 100 / 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 7:15:45
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Manga Rosa, mui respeitosamente, INDICA ao Poder Executivo,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a instalação de um quebra-mola
na Rua Vereador Sebastião Martins, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que
transitam pela via, garantindo maior segurança para os pedestres, especialmente crianças e
idosos que residem na localidade. Essa medida visa promover a segurança dos moradores e
transeuntes da Rua Vereador Sebastião Martins, no Bairro Cavalhada, CEP 78216-594.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 101 / 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 8:11:33
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: O Ver: Manga Rosa vem mui respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo
através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, solicitar a aplicação de lama
asfáltica nas ruas do Bairro Jardim São Luís, visando a recuperação e manutenção das vias,
que se encontram em estado precário, prejudicando a mobilidade dos moradores e o acesso a
serviços essenciais.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 102 / 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 8:12:44
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da
Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de continuidade da
pavimentação asfáltica na interseção da Rua dos Tucanos com a Rua Membeca, no Bairro
Santa Izabel.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 103 / 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 8:24:43
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal “Que seja Realizado a Revitalização completa da praça do bairro Cohab nova: Incluindo a reforma dos bancos, quadra de areia, que seja Construído uma pista de caminhada: Em torno da praça, para incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde da população.
Melhoria na iluminação da praça: Com a instalação de novas luminárias e a substituição das lâmpadas antigas por modelos mais eficientes, para aumentar a segurança e o conforto dos frequentadores durante a noite.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 104 / 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 8:55:13
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia a
secretaria Municipal de Educação a urgente
aquisição e distribuição de kits de materiais
escolares com uniformes para os alunos da
rede municipal de ensino, garantindo
melhores condições de aprendizado e
equidade educacional para as crianças
matriculadas na rede pública de ensino no
município de Cáceres.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 105 / 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:04:52
Autor:
MAGALY
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: “Indica à Excelentíssima Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato
Dias, com cópia a Assessoria de
convênios e secretaria municipal de
infraestrutura e logística, que seja
concluído as obras de pavimentação
asfáltica já inciadas em algumas ruas
do Bairro Marajoara e coloque dentro
do planejamento o possível
atendimento no sentido de elaborar e
executar a implementação de
pavimentação asfáltica com rede de
água fluvial e esgoto em todas as ruas
do Bairro Marajoara”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 106 / 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:05:57
Autor:
MAGALY
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: Propõe a substituição do fornecimento de alimentação por concessão de vale refeição aos servidores plantonistas da UPA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 107 / 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:10:15
Autor:
PASTORELLO
ELIS ENFERMEIRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação a implementação de formação continuada na modalidade a distância para professores da zona rural, visando garantir melhor qualificação, acessibilidade à capacitação pedagógica e aprimoramento da qualidade do ensino no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 108 / 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:12:11
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja feito o patrolamento e cascalhamento com a devida compactação e melhorias no escoamento das águas pluviais, bem como a realização da limpeza no residencial Vila Fifi localizado no bairro Junco, no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 109 / 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:13:14
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senador, Jayme Campos, dentro dos requisitos legais, para solicitar a destinação de recursos no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para o asfaltamento de ruas nos bairros São Antônio e Jardim das Oliveiras, no município de Cáceres-MT.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 110 / 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:14:58
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: SENADO FEDERAL - SF
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Ministério Público Estadual, Promotoria de Cáceres/MT, dentro dos requisitos legais, para solicitar a fiscalização e a implementação de ações de conscientização sobre a circulação de bicicletas automotoras e elétricas por crianças e adolescentes neste município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 111 / 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:16:11
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: “Indico ao Executivo Municipal a realização de uma limpeza do campo de futebol do Bairro Jardim Panorama”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 112 / 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:39:18
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Beto Dois a Um, c/c Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), dentro dos requisitos legais, para solicitar o apoio na elaboração do Plano Municipal de Cultura do município de Cáceres/MT. Essa parceria abrange tanto a dilação de prazo para uma análise criteriosa do Plano Municipal de Cultura quanto a disponibilização de profissionais qualificados, que contribuirão para a construção de um documento estruturado e alinhado às diretrizes estaduais e federais.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 113 / 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 11:08:11
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 114/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal a Realização de Operação Tapa-buracos na Rua Casalvasco, via central da cidade de Cáceres-MT, que se encontra em péssimo estado de conservação. A referida rua, que dá acesso à margem do Rio Paraguai, está praticamente intransitável, com buracos de diversas formas e tamanhos espalhados por toda sua extensão.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 114 / 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 9:36:36
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 115/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que ora subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal a necessidade urgente de realização de cascalhamento e patrolamento na Rua Domingos Zanete, anteriormente conhecida como Rua Traíra, localizada no Bairro São Miguel, área central da Cidade de Cáceres-MT.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 115 / 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:48:25
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 116/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Cascalhamento e Patrolamento na Rua Dos Tecelões localizada no Bairro Rodeio (antigo Jardim Lucélia) na Cidade de Cáceres-MT.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 116 / 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:55:18
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 117/2025 - Indicação
Ementa: Construção de rampas elevadas em pontos estratégicos do município: (Rua Padre Cassemiro em frente a Farmácia Economize e na Avenida São João em frente a Padaria Pão e Cia) , especialmente em áreas de grande fluxo de pedestres e veículos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 117 / 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 11:27:40
Autor:
PACHECO CABELEIREIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 118/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade da elaboração de um projeto de lei para a alteração do horário de fechamento da Rua 13 de Junho, na lateral da Praça Barão do Rio Branco de 18:00 h para 17:00 h, visando garantir melhor organização e segurança para os ambulantes e frequentadores da praça. Propõe ainda a instalação de placas informativas sobre os horários de fechamento e as sanções pelo descumprimento da legislação.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 118 / 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 12:54:06
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 119/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a recuperação das ruas do bairro Jardim União e da Via das Papoulas, ambas sem pavimentação, que se encontram em péssimo estado devido às intensas chuvas, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres, além de comprometer a qualidade de vida da população local.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 119 / 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 12:56:14
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 120/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção emergencial das vias nos bairros Vila Nova e Betel, devido às condições precárias causadas pelas intensas chuvas, que resultaram na formação de valas e dificuldades de acesso para moradores e veículos, afetando diretamente a mobilidade urbana e a segurança da população.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 120 / 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 12:57:33
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 121/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, Colocação de manilhas na rua da Bondade no bairro Espírito Santo Município de Cáceres/MT
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 121 / 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:23:51
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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