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IND 662/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o cascalhamento nas ruas do distrito do Caramujo
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 662 / 2023
Protocolo: 1043/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 9:53:21
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 663/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja feito o patrolamento e cascalhamento da rua Pompeo de Barros, no loteamento Solução no Bairro Cohab Nova em Cáceres-MT.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 663 / 2023
Protocolo: 1045/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 9:55:37
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 664/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística a pavimentação
asfáltica no bairro Jardin Cidade Nova de
Cáceres MT.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 664 / 2023
Protocolo: 1046/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 9:57:36
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 665/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja realizado o recapeamento da rua dos Operários no bairro Cohab Velha em Cáceres-MT.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 665 / 2023
Protocolo: 1047/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 9:58:41
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 666/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Exma. Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, consubstanciadas na seguinte Proposição Plenária: indica ao Executivo Municipal que viabilize, com bloquetes o revestimento da rampa que dá acesso à subida/descida dos barcos de pesca no centro histórico da cidade, localizado na Rua Prof. Rizo.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 666 / 2023
Protocolo: 1049/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 10:01:35
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 667/2023 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Coordenador de Trânsito da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, a pintura de sinalização viária, e as demarcações de trânsito principalmente das vias em que foram passada a lama asfáltica recentemente Município de Cáceres-MT.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 667 / 2023
Protocolo: 1051/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 10:14:22
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 668/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Diretor da Autarquias Águas do Pantanal, Exmo. Senhor Júlio Parreira, consubstanciadas na seguinte Proposição Plenária: indica ao Diretor da Autarquias Águas do Pantanal, que possa concluir a extensão de rede de água na Rua dos Melos, no bairro Nova Era.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 668 / 2023
Protocolo: 1052/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 10:35:53
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 669/2023 - Indicação
Ementa: Propõe a manutenção e confecção de equipamentos para a Quadrinha de Skate.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 669 / 2023
Protocolo: 1053/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 10:36:50
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 670/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, elaboração de projeto executivo completo e Pavimentação (meio-fio e calçada com sinalização e acessibilidade PcD), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias na rua Monteiro Lobato e a Rua José Alencar localizado no bairro Monte Verde , e atendendo pedidos de moradores e defendidos por este vereador através da indicação 302/2021.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 670 / 2023
Protocolo: 1055/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 11:31:08
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 671/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, restauração de pavimento asfáltico, (Operação Tapa Buraco, micro pigmentação de lama asfáltica, limpeza, pintura dos meios fios e a revisão da sinalização vertical e horizontal), no Bairro Cohab Velha, nas Ruas: das Opalas, dos Operários, Topázios, Porto Carreiro, Cor. Ponce, e outras próximas no referido bairro.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 671 / 2023
Protocolo: 1056/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 11:32:03
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 672/2023 - Indicação
Ementa: Instalação Elétrica acompanhado dos Postes Refletores no Mini Estádio Pedro Henry, Localizado no Bairro Jardim Solução.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 672 / 2023
Protocolo: 1063/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 11:55:38
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 673/2023 - Indicação
Ementa: A viabilidade para que faça o Patrolamento e Cascalhamento nas estradas da Comunidade do Guanandi, Santana e dos Buritis ambas no Distrito de Vila Apareci
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 673 / 2023
Protocolo: 1066/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 8:41:33
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 674/2023 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal sobre a seguinte proposição Plenária: seja viabilizado a criação de uma Comissão de Vereadores com a participação de Representantes do Poder Executivo Municipal e da Autarquia Águas do Pantanal, para uma visita técnica ao Município de
Sobral/CE e outras cidades circunvizinhas, junto aos órgãos desses municípios, para buscar informações sobre os estudos técnicos e os modelos de gestão adotados para o tratamento de resíduos sólidos, voltados para o estímulo da reciclagem e da geração de renda, a partir do potencial econômico dos resíduos, dos quais esses municípios acumulam grande expertise
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 674 / 2023
Protocolo: 1072/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 8:16:59
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 675/2023 - Indicação
Ementa: indico ao Poder Executivo um estudo de viabilidade de construção de três quebra molas na Via dos Bandeirantes com início da Avenida São Luiz.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 675 / 2023
Protocolo: 1073/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 8:17:55
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 676/2023 - Indicação
Ementa: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal
através da Secretaria Municipal Saúde, que se crie em Cáceres uma clínica
especializado ao atendimento aos Idosos visando atender as necessidades dos
pacientes em nossa Cidade.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 676 / 2023
Protocolo: 1076/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 12:04:16
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 677/2023 - Indicação
Ementa: O Patrolamento, Cascalhamento é na Rua dos Tuiuiús e na Rua dos Macucos e a Reposição de Manilha é na Rua dos Tuiuiús, esquina com a Rua dos Macucos. Ambas Ruas estão localizadas no Bairro Vila Mariana em Cáceres-MT.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 677 / 2023
Protocolo: 1078/2023, Data Protocolo:
12/07/2023 -
Horário: 12:31:32
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 678/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal, o cascalhamento e patrolamento da Rua dos Quidas - Bairro Garcês”.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 678 / 2023
Protocolo: 1080/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 9:15:54
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 679/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal, adotar as providências necessárias para tapar a vala existente na Rua Daveron no Bairro São José”.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 679 / 2023
Protocolo: 1081/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 9:17:03
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 680/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a possibilidade de distribuir casas habitacionais do programa SER FAMÍLIA HABITAÇÃO em Cáceres e alguns distrito da cidade de Cáceres.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 680 / 2023
Protocolo: 1082/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 9:18:01
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 681/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada limpeza e poda de árvores no distrito do Caramujo.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 681 / 2023
Protocolo: 1083/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 9:19:08
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 682/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, que seja elaborado Projeto Arquitetônico para construção de praça com Plantio de Árvores, calçamento e academia ao ar livre no bairro Nova Era (Santa Catarina).
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 682 / 2023
Protocolo: 1084/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 9:20:02
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 683/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, no sentido que seja feita uma reforma na quadra e na praça do bairro Jardim Cidade Nova.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 683 / 2023
Protocolo: 1085/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 9:21:22
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 684/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja feito o patrolamento e cascalhamento na Estrada das Placas, próximo a Polícia Rodoviária em Cáceres-MT.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 684 / 2024
Protocolo: 1086/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 9:38:05
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 685/2023 - Indicação
Ementa: Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja disponibilizado um caminhão pipa para molhar as ruas Principais do Bairro Espirito Santo. É necessário adotar medidas que vem amenizar esse problema e diminua o desconforto e a sujeira vivenciada pela população nesse período.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 685 / 2023
Protocolo: 1087/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 9:39:14
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 686/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo Municipal que seja realizado a descentralização na entrega de marmita pela cozinha comunitária, diante da dificuldade de
usuários deslocar até o local de entrega da atualcozinha comunitária no município de Cáceres”
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 686 / 2023
Protocolo: 1088/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 9:50:10
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 687/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo Destinação de 1,5% do orçamento geral do município para “Preservação Cultural Cacerense”
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 687 / 2023
Protocolo: 1089/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 9:51:04
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 688/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo Municipal a fiscalização do cumprimento da Lei 2.649/2018, que trata da afixação de cartazes e anúncios
publicitários de natureza educativa em locais majoritariamente frequentados por homens, acerca prevenção e erradicação da violência contra a
mulher. no município de Cáceres”
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 688 / 2023
Protocolo: 1090/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 9:51:51
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 689/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de construção de quebra-molas no entroncamento das ruas dos Canários e dos Lavapés no bairro Cidade Alta.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 689 / 2023
Protocolo: 1092/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 10:09:45
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 690/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador FRANCO VALÉRIO – PROS, apresenta esta INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor Mauro Mendes Ferreira (união Brasil) e ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Presidente da Assembleia, senhor José Eduardo botelho (União Brasil), solicitando, com fundamento no Contrato firmado entre o país vizinho Bolívia, e, o Governo do Estado de Mato Grosso, para fornecimento de Gás Natural, por até 10 anos, a partir de janeiro de 2022, para que seja realizado pela Câmara Municipal de Cáceres juntamente com a Assembleia Legislativa (TV Assembleia), uma AUDIÊNCIA PÚBLICA e, também, por parte da MT - Gás, uma VISITA TÉCNICA, visando a implantação/construção na cidade de Cáceres/MT, de um City Gate ou Estação de Entrega e Recebimento de Gás Natural ou Estação de Transferência de Custódia de
Gás Natural, bem como o recebimento por parte do nosso município, dos royalties que incidem sobre o valor da produção do gás que passa dentro do limites dos nossos limites, demanda essa, já encaminhada aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e ao Governo do Estado de Mato Grosso nos anos de 2021 e 2022
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 690 / 2023
Protocolo: 1093/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 10:20:16
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - GOVEST
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 691/2023 - Indicação
Ementa: Vereador Negação “Indica e solicita ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, uma nova construção da Escola Mario Mota no mesmo espaço e parabeniza em Manter as escolas Militares no Estado de Mato, Sendo elas duas na Cidade de Cáceres MT.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 691 / 2023
Protocolo: 1095/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 10:33:09
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 692/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual LÚDIO CABRAL, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de uma câmara fria para a Colônia de Pescadores do município Cáceres-MT
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 692 / 2023
Protocolo: 1096/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 10:41:08
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 693/2023 - Indicação
Ementa: Solicita do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja verificada a possibilidade da realização de exames na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) aos finais de semana e feriados no município de Cáceres/MT.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 693 / 2023
Protocolo: 1097/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 10:42:01
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 694/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual LÚDIO CABRAL, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para a Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres-MT (AACC) para o fortalecimento desta importante associação que tanto contribui para a causa animal em nosso município.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 694 / 2023
Protocolo: 1101/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 11:11:26
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 695/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Cézare Pastorello, Partido dos Trabalhadores, propõe ao
augusto e soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado
expediente à Excelentíssima Prefeita Eliene Liberato, consubstanciado na
seguinte proposição plenária:
Considerando o inverno com baixa umidade do ar, a proibição de
queimada de folhas e outros materiais em quintas, a necessidade de se
estimular o plantio de árvores e não o contrário, e o desconhecimento da
população sobre o que fazer com folhas secas e podas de grama, que não são
coletados pelo caminhão de resíduos domésticos, vimos propor que a Prefeitura
divulgue a forma de requisição do serviço de coleta de folhas e podas, uma vez
que impossível que se presuma que todo cacerense tenha condições de levar
suas folhas varridas, muitas vezes da rua, até a antiga cascalheira.
Sala das sessões, 07 de julho de 2023
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 695 / 2023
Protocolo: 1103/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 7:45:10
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 696/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo Municipal a implantação de Horta urbana nos Bairros Nova Era; Espirito Santo e Jardim das Oliveiras no Munícipio
de Cáceres”
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 696 / 2023
Protocolo: 1107/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 12:20:21
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 697/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo Municipal auxilio no transporte das pessoas com seus pertences, diante da situação real no assentamento Renascer no
município de Cáceres”
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 697 / 2023
Protocolo: 1108/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 12:21:11
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 698/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal, o reparo do asfalto e a retomada das obras de pavimentação na Rua: das Ametistas
Cohab Velha”.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 698 / 2023
Protocolo: 1111/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 11:59:53
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 699/2023 - Indicação
Ementa: “Indico ao executivo municipal, um estudo de impacto orçamentário para verificar o salário da categoria dos arquitetos e engenheiros no município”.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 699 / 2023
Protocolo: 1112/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 12:01:35
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 700/2023 - Indicação
Ementa: Considerando que a Lei 12.317/2010 já teve a sua constitucionalidade confirmada pelo
E. STF (ADI 4.468) e, portanto, de cumprimento obrigatório em relação à jornada dos
Assistentes Sociais e considerando o parecer da PGM nº 12.511/2023 de 10/07/2023
(anexo), dando pela viabilidade jurídica de alteração da jornada, vimos, novamente,
propor a implementação da jornada de 30 horas para Assistentes Sociais do Município,
bem como fixação dessa jornada na elaboração do Concurso Público.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 700 / 2023
Protocolo: 1113/2023, Data Protocolo:
18/07/2023 -
Horário: 9:08:02
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 701/2023 - Indicação
Ementa: Vereador Flávio Negação de Cáceres indicará ao
Executivo entrega de bicicletas aos alunos
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Processo: 701 / 2023
Protocolo: 1117/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 9:13:46
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 702/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao executivo municipal, com cópia à Secretaria de Assistência Social que seja realizado o projeto do Cinema Cultura em Movimento no bairro Jardim das Oliveiras no município Cáceres-MT.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 1123/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 12:47:22
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 703/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal,
Solicito em conjunto com a prefeitura e o
Rotary Club de Cáceres MT, a
implantação de uma academia ao ar livre
na Fazenda Soteco.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Processo: 703 / 2023
Protocolo: 1126/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 8:50:12
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 704/2023 - Indicação
Ementa: A viabilidade para que faça o Patrolamento e Cascalhamento na Via Rancho Verde e todas as Ruas dos Bairros, Vila Fifi, e Bem Viver e do Bairro Luz do Sol.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 704 / 2023
Protocolo: 1129/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 9:15:55
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 705/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretário de Infraestrutura e Logística, consubstanciadas na seguinte Proposição Plenária: que possa viabilizar caminhão pipa para irrigar durante 2 (dois) períodos do dia, matutino e vespertino, as Rua Joni de Oliveira Fontes, Av. Getúlio Varga, Av. São Luís, Av. dos Castrilom, Av. dos Rondon, bem como as ruas dos bairros Nova Era, Loteamentos 12 de Agosto e Santa Catarina, que sofrem com a poeira devido as rotas dos caminhões passarem nas principais vias dos referidos bairros.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 705 / 2023
Protocolo: 1130/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 11:09:15
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 706/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia à
Secretária de Infraestrutura e Logística, que
faça um estacionamento adequado para os
pescadores e demais populares à beira do rio
Paraguai na Simatur.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 706 / 2023
Protocolo: 1136/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 9:34:21
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 707/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo e à Secretária de
Infraestrutura e Logística jogar lama asfáltica
na Rua Joaquim Murtinho e nas Avenidas das
Camélias, além de molhar a rua São Marcos,
atrás do campo do Areal, para amenizar a
poeira nesta época de seca.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 707 / 2023
Protocolo: 1137/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 9:35:26
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 708/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal, o reparo do asfalto Rua: Washington Luis – Bairro: Junco”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 708 / 2023
Protocolo: 1140/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:15:09
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 709/2023 - Indicação
Ementa: Indica em caráter de urgência, urgentíssima, ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de abrir um processo DISPENSA DE LICITAÇÃO de acordo com os Artigos 51, c/c 74 Inciso V, da Lei Federal 14.133 de 1º/04/2021 e suas alterações, visando a Locação de um Imóvel para o funcionamento da Unidade Associação Nova Vida, no município de Cáceres – MT, tendo por Natureza da Despesa Fonte de Recurso do SUS”
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 709 / 2023
Protocolo: 1145/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 11:01:56
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 710/2023 - Indicação
Ementa: Fazer limpeza em área pública localizada no Bairro Cohab Nova com retirada de matos
e entulhos, a área em referência e ao lado do Posto de Saúde, (PSF).
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 710 / 2023
Protocolo: 1151/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 11:41:20
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 711/2023 - Indicação
Ementa: Propõe a adesão, pelo Município de Cáceres, à Lei Federal 14.160/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, com a maior brevidade possível, afim de captar os recursos previstos no Art. 5º, I, da referida lei.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 711 / 2023
Protocolo: 1155/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 8:57:14
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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