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IND 91/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua dos Retiros, Cavalhada III, e que seja realizado o nivelamento da depressão no asfalto na Av. Tancredo Neves em frente a frutaria Barros.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 91 / 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:55:35
Autor:
ROSINEI NEVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 92/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado estudo para a instalação de uma faixa elevada ou quebra-molas na avenida Getúlio Vargas, em frente a Funerária Pax Silva, no município de Cáceres-MT.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 92 / 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:58:11
Autor:
ROSINEI NEVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 93/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da rua Domingos Zanetti, bairro São Luiz.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 93 / 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 11:01:09
Autor:
ROSINEI NEVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 94/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, a elaboração de projeto de lei que crie e discipline uma Comissão Permanente de Recebimento e Fiscalização de Obras Públicas, com participação de membros da Sociedade Civil Organizada e Órgãos Governamentais. Com objetivo de dar mais transparência, segurança e confiabilidade aos munícipes.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 94 / 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 11:03:31
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 95/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, o desenvolvimento de amplo projeto de sinalizações viárias, verticais e horizontais no bairro Residencial Walter Fidélis, com pertinente campanha educativa quanto a um trânsito mais seguro, oportunidade que reafirmo as justificativas apresentadas através da Indicação 662/2021, deste Vereador e aprovado pelo pleno do Legislativo municipal em 23/08/2021.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 95 / 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 11:07:25
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 97/2023 - Indicação
Ementa: “Solicitar ao Executivo Municipal e Secretaria responsável, a sinalização das Ruas do entorno da Rodoviária”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 97 / 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 11:26:29
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 98/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja viabilizado a realização de serviços de demarcação de solo para faixa destinada para exercícios de corrida e caminhada na Rua das maravilhas Bairro cavalhada.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 98 / 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 11:45:11
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 99/2023 - Indicação
Ementa: “Solicitar ao Executivo Municipal, com cópia ao Ministro da Agricultura, pecuária e Abastecimento CARLOS FÁVARO e ao Excelentíssimo Secretário Executivo do Ministério da Agricultura IRAJÁ LACERDA, sobre a seguinte proposição Plenária: uma audiência Pública Regional, considerando que temos 21 Municípios, além de Cáceres, em nossa região, fazendo-se necessário um grande encontro, de todas as autoridades constituídas, no sentido de fortalecimento político junto ao Governo Estadual para que possamos pleitear mais benefícios para nossa região"
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 11:50:08
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado para Secretaria Legislativa.
Texto Original
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IND 100/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo Municipal “alimentação para alunos da rede rural que percorrem grandes distâncias até a unidade escolar no Munícipio de Cáceres”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 100 / 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 11:52:26
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 101/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo Municipal “ ampliação de atendimento odontológico nas Unidades de saúde Munícipio de Cáceres”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 101 / 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 11:54:53
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 102/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo Municipal “que solicite dos órgão competente análise da água fornecida nas escolas urbanas e rurais para os profissionais e
estudantes das unidades escolar Munícipio de Cáceres
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 102 / 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 11:58:25
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 103/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo Municipal “ pavimentação da rua Ouro Verde, Bairro DNR, enfrente a Escola Estadual Leopoldo Ambrósio Filho, creche brincando e aprendendo e Cras I no Munícipio de Cáceres”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 103 / 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 12:01:03
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 104/2023 - Indicação
Ementa: Propõe a Feira de Adoção Animal Responsável. Que seja instituído, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, uma Feira de Adoção Animal Responsável, de forma regular no calendário de atividades municipais, com objetivo de colocar os pets e seus futuros tutores em contato.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 104 / 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 8:20:53
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 105/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento e cascalhamento de todas as ruas de chão do Bairro DNER. Principalmente aruá dos Cajueiros e entorno da escola Leopoldo Ambrósio Filho.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 105 / 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 8:36:48
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 106/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o Patrolamento e cascalhamento da estrada sentido a Vila Aparecida passando pela Sete Placas, em direção a pousada Sepotuba em Cáceres-MT.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 106 / 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 9:50:12
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 107/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento de todas as ruas do Bairro Espirito Santo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 107 / 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 9:54:38
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 108/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal a construção da UBS ( Unidade Básica de Saúde ) para o Bairro Nova Era no município de Cáceres”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 108 / 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 9:59:48
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 109/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal iluminação do campo de futebol do Bairro Jardim Solução no município de Cáceres”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 109 / 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 10:01:58
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 110/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal o Patrolamento e Cascalhameno do Bairro São Lorenço no município de Cáceres”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 110 / 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 10:06:08
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 111/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo municipal a reforma do Posto de Saúde do Bairro Santos Dumont no município de Cáceres”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 111 / 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 10:11:21
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 112/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo a possibilidade de instalação/iluminação da rua Suécia no bairro Jardim Panorama que se encontra toda escura correndo sérios riscos de assaltos de pessoas que circulam no local.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 112 / 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 10:38:15
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 113/2023 - Indicação
Ementa: Campanha de orientação preventiva a ataques de escorpiões e demais animais peçonhentos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 113 / 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 10:43:49
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 114/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo a recuperação da ponte de madeira da comunidade Santa Luzia.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 114 / 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 10:50:36
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 115/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado a limpeza dos lotes e manutenção da rede de esgoto que está a margem da Rua Olinda no Residencial Jardim Aeroporto.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 115 / 2023
Protocolo: 186/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 10:54:55
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 116/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado o cascalhamento e patrolamento da Rua das Palmeiras, no Bairro Massa Barro.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 116 / 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 11:02:24
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 117/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção e reparo das manilhas da ponte da Comunidade da Salvação, região do distrito do Caramujo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 117 / 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 11:04:01
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 118/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo, cascalhamento e patrolamento nas ruas do bairro Jardim Celeste.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 118 / 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 11:09:56
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada a Votação
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 119/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de instalação de Academia ao Ar livre na Área Social no bairro Jardim Celeste”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 11:13:30
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiada a Votação
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado para Secretaria Legislativa.
Texto Original
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IND 120/2023 - Indicação
Ementa: Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja construída uma Ponte de Pedestre na Rua das Garça no Bairro são José com a avenida Ipiranga no Bairro Cristo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 120 / 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 11:18:23
Autor:
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 121/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, aditivo no projeto de reforma da Secretaria de Turismo e Cultura para a instalação de chuveirões na área da Praia do Dáveron, objeto de indicações anteriores tanto deste quanto de outros Edis, a fim de atender as necessidades dos esportistas e frequentadores do local.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 121 / 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 11:21:15
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 122/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, que realize serviço de desobstrução, limpeza e manutenção de rede de drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.),no bairro Massa Barro, e ainda vistoria para detecção de possíveis ligações clandestinas que em tese despejam esgoto no sistema de drenagem. Tais ações visam resolver o problema de esgoto a céu aberto em algumas ruas do bairro mencionado.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 122 / 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 11:28:11
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 123/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, que realize serviço de Drenagem profunda, Pavimentação com blocos de concreto (paralelipípedos), Meio-fio, Sarjetas, bueiros e PV e etc., na Viela Santista no bairro Santa Cruz, nas proximidades do Estádio Luiz Geraldo da Silva, (Geraldão).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 123 / 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 11:30:11
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 124/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo a fiscalização de terrenos baldios na Avenida São Luiz.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 124 / 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 11:34:32
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 125/2023 - Indicação
Ementa: Propõe que sejam consideradas receitas extra tarifárias na composição do preço da passagem do Transporte Público Urbano Coletivo em Cáceres.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 125 / 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 11:46:11
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 126/2023 - Indicação
Ementa: Apresenta minuta de projeto de lei complementar, a ser encaminhado pelo Poder Executivo, instituindo o IPTU Sustentável no Município de Cáceres e dá outras providências. Que seja encaminhada, na forma de projeto de lei complementar a ser enviado pelo Executivo, a minuta em anexo, que dispõe sobre a instituição do IPTU SUSTENTÁVEL no Município de Cáceres, tendo em vista o impedimento de que tal Projeto de Lei Complementar seja de iniciativa da Câmara Municipal.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 126 / 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 11:48:41
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 127/2023 - Indicação
Ementa: Com meus cordiais cumprimentos, apresento a presente INDICAÇÃO para que seja viabilizado pelo Congresso Nacional e também pelo IPHAN, a edição/propositura de uma Lei Federal, ou outro instrumento eficaz, visando facilitar o acesso dos proprietários (pessoas físicas e jurídicas) dos imóveis urbanos tombados pelo IPHAN, aos financiamentos fornecidos pela UNIÃO (previstos no Orçamento Geral da União - OGU), e, pelo BANCO DO NORDESTE, considerando o total abandono de inúmeros imóveis em vários municípios de nosso país, nele se incluindo a cidade de Cáceres/MT.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 127 / 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 12:01:42
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 128/2023 - Indicação
Ementa: Indicar a Colocação de Pó de Brita ou cascalho na entrada dos portões da Escola Estadual Criança Cidadã (CAIC)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 128 / 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 12:55:13
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 129/2023 - Indicação
Ementa: Indicar se é viável incluir no cronograma o Patrolamento e Cascalhamento nas Ruas das
Avencas localizada após o Cemitério Park dos Ipês até a Rua Pedro Alexandrino principalmente
próximo a Torre da Radio Difusora.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 129 / 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 8:50:17
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 130/2023 - Indicação
Ementa: Indicar se é viável incluir no cronograma o Patrolamento e Cascalhamento das Ruas no
Bairro Jardim das Oliveiras após o Canal.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 130 / 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 8:53:02
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 131/2023 - Indicação
Ementa: Indicar se é viável incluir no cronograma o Patrolamento e Cascalhamento das Ruas do
Bairro Jardim Cidade Nova.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 131 / 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 8:54:53
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 132/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento e cascalhamento das ruadas flores, ruas dos Cravos e da Avenida Perimetral do bairro Jardim Paraiso, antiga Carne Seca.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 132 / 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 8:58:26
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 133/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento de todas as ruas do Bairro Jardim Imperial.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 133 / 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 9:04:43
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 134/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador Isaias Bezerra, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE
CÁCERES, com fundamento no Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à
Excelentíssima Deputada Estadual Janaina Riva, para sugerir que haja, em caráter de urgência, uma
cobrança ao Estado de Mato Grosso, através da Secretária Estadual de Saúde, para que tome
providências em relação a máquina de Ressonância Magnética que a mais de 01 (um) ano está
quebrada no Hospital Regional de Cáceres
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 134 / 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 9:07:04
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 135/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual JOSÉ EDUARDO BOTELHO, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, emenda parlamentar junto ao Orçamento do Estado de Mato Grosso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), vislumbrando a construção de Posto de Saúde no Bairro Nova Era, em Cáceres/MT.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 135 / 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 10:14:35
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 136/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal , com cópia ao Secretaria de Infraestrutura e Logística para que seja viabilizado o patrolamento e cascalhamento do bairro Nova Era, Loteamento Santa Catarina e Loteamento 12 de Agosto.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 136 / 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 10:28:47
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 137/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que seja viabilizado, com a devida urgência, o encaminhamento do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA O ORDENAMENTO FÍSICO-TERRITORIAL E URBANO, O USO, A OCUPAÇÃO E O PARCELAMENTO DO SOLO que foi retirado de pauta da Câmara Municipal pelo Município de Cáceres, em
31/10/2022, e, até o momento não reenviado a este Poder Legislativo para análise, deliberação e votação.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 137 / 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 10:36:30
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 138/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, sobre a seguinte proposição Plenária: solicitar o início de uma CAMPANHA EDUCATIVA sobre as consequências de se deixar animais soltos pelas Ruas de Cáceres, sejam eles cachorros, gatos, semoventes (boi, vaca, cavalo), dentre outros animais, afixando nos prédios públicos letreiros, faixas, banners, distribuir folders e promover a conscientização da população cacerense, através dos agentes de saúde, ou outros servidores da respectiva Secretaria. Solicito ainda, seja viabilizado estudos técnicos para a estruturação de um CENTRO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE EM CÁCERES/MT, para que o município possa acolher esses animais no centro de zoonoses, evitando a proliferação de doenças.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Processo: 138 / 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 8:44:50
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 139/2023 - Indicação
Ementa: “Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de limpeza das bocas da rua Voluntario da Patria esquina com a Avenida Padre Cassimiro.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 8:53:05
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 140/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Sr. Wesley de Souza Lopes, a possibilidade de realizar serviços de tapa buracos ou recapeamento asfáltico na rua Princesa Isabel, e graúnas, no Bairro Vila Mariana.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 140 / 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 11:51:15
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 141/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Sr. Wesley de Souza Lopes, a possibilidade de realizar serviços de limpeza dentro e fora do antigo cemitério, no Bairro Junco.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 141 / 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 11:53:01
Autor:
JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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