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“Indica ao executivo através da coordenadoria de transito a possibilidade de implementar um Programa Permanente de Educação no Trânsito no Município de Cáceres MT.

“Indica ao executivo a possibilidade de construir uma UBS no bairro Jardim Aeroporto do Município de Cáceres MT.

Considerando a importância do desenvolvimento cultural e social promovido pelas Fanfarras, comprovado em diversos municípios, e a existência de iniciativas dessa natureza em Cáceres, vimos propor a criação do Programa Municipal de Fanfarras, com minuta do projeto de lei, a fim de garantir orçamento, local de ensaio e apresentação e inclusão das fanfarras em eventos municipais.

Temática: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de implantação de uma faixa elevada em frente à Escola Municipal Buscando Saber, situada na Rua da Membeca, Bairro Jardim Marajoara. A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança para os alunos, professores, funcionários e demais pedestres que utilizam essa via, especialmente nos horários de entrada e saída da escola. O fluxo de veículos nessa área é intenso, e a ausência de uma travessia segura coloca em risco a integridade física dos transeuntes, principalmente das crianças.

Indica ao Executivo Municipal a prorrogação do Programa de Regularização Fiscal (REFIS) até dezembro de 2024, permitindo que os contribuintes quitem seus débitos de forma parcelada, sem juros e sem negativação

indica ao Executivo Municipal a viabilidade de implantar um sistema unificado de agendamento eletrônico de exames e consultas, bem como a implementação de prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Cáceres-MT

“Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária da Av. do Bairro Garcez, Av. Pref. Humberto da Costa Garcia”

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, o patrolamento e nivelamento da estrada rural e turística de aproximadamente 10 (dez) km (quilômetros) que liga diversos balneários da cidade.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Finanças, a aquisição de 01 (um) perfurador de poços artesianos para atendimento emergencial à comunidade rural da cidade.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Planejamento, a entrega dos títulos de regularização fundiária (REURB) aos moradores do bairro Parque Nova Era, no município de Cáceres/MT, com a finalidade de garantir que mais de 100 (cem) famílias recebam seus títulos de propriedade até o final do corrente ano, promovendo a regularização definitiva e assegurando os direitos dos cidadãos.

"Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária e colocação de manilha para escoamento de água de um lado para o outro da rua Manoel Benedito no Bairro Garcez."

Indica ao Executivo Municipal Reforçar a divulgação e acessibilidade dos programas de crédito e subsídio destinados à transição agropecuária de baixo carbono no município de Cáceres. Fazendo a adesão de propriedades rurais à certificação de baixo carbono, criando um diferencial competitivo no mercado, com o objetivo de aumentar a valorização dos nossos produtos, tanto no mercado nacional quanto internacional.

Indica ao Executivo Municipal fazer a implantação de um Horto Florestal no bairro Jardim Universitário. Esta iniciativa visa atender às demandas locais de preservação ambiental, educação ecológica e lazer, fomentando o contato da população com áreas verdes e incentivando a sustentabilidade, educação ambiental Lazer e qualidade de vida no município de Cáceres –MT.

“Indica ao Executivo Municipal Incorporar a temática de prevenção e mitigação de riscos ambientais (racismo ambiental) no currículo escolar da rede pública municipal de ensino, com a promoção de atividades educativas que ensinem os alunos. No município de Cáceres - MT.

Indica ao Nobre Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, para que inclua o município de Cáceres nos próximos projetos habitacionais do Estado, tendo em vista que este foi mais uma vez excluído dos grandes investimentos recentemente anunciados, como os Residenciais Solaris 1 e 2, que beneficiarão 384 famílias de baixa renda.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja elaborado projetos e alocados recursos através do Governo Estadual e Federal para que sejam pavimentadas as Ruas Pedro Henry, Beira Rio (rua das Oliveiras), rua Quatro de Março e o entorno da escola e creche municipais no bairro Jardim das Oliveiras no município de Cáceres/MT.

“Indica ao executivo com urgência a necessidades urgentes de limpeza dos Canaise nas manilhas que caem o esgoto da rua das Garças no bairro São José da cidade de Cáceres MT.

“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Fazenda, sobre a seguinte proposição Plenária”. Para a prorrogação do prazo para o REFIS de 2024, que se encerrou no dia 30/09/2024, indicado o prazo final até 30/11/2024.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de recuperação (patrolamento e Cascalhamento) e melhorias na iluminação pública na rua Biguá, bairro Cavalhada III, no município de Cáceres-MT.

Solicita do executivo municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação (recapeamento asfáltico) na Avenida. Vereador Enedino Sebastião Martins, Trecho entre a rua Joaquim Murtinho e Avenida São João, bem como melhorias na iluminação pública e construção de calçadas na lateral do córrego sangradouro no bairro Cavalhada II no, município de Cáceres/MT.

“Indico ao Poder Executivo Municipal, solicito a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Joaquim Murtinho.

“Indica ao Poder Executivo e à Secretarias Municipais de Infraestrutura e Esporte e Lazer, iluminação ao campo de futebol society do Bairro Residencial Jardim Aeroporto”

“Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura o patrolamento a melhoria viária nas seguintes comunidades Assentamento Alegria e Assentamento Barranqueira”

Indico ao Executivo Municipal, a realização urgente de limpeza, arrumação e cercamento do canal na Rua das Opalas, para impedir que as pessoas joguem lixo no local e melhorar a segurança e higiene da área.

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de Patrolamento e Cascalhamento da rua Dom Thomas do bairro São José cidade de Cáceres MT.

Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda que sejam realizados os estudos necessários para a instalação de redutores de velocidade na avenida Talhamares, cruzamento com a rua da Membeca, no município de Cáceres-MT.

“Indico ao Executivo Municipal, a realização urgente de limpeza, arrumação e cercamento do canal na Rua das Opalas, para impedir que as pessoas joguem lixo no local e melhorar a segurança e higiene da área.”

Indica ao Executivo Municipal que seja efetuado reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Sete de Setembro (enfrente a distribuidoura sete),(enfrente ao DETRAN ), e na rua rua Comandante Balduíno (esquina com a Caixa Económica Federal) no município de Cáceres – MT.

Indica ao Executivo Municipal Instituir o Observatório da Violência Contra a Mulher em Cáceres, Mato Grosso, com o objetivo de monitorar, analisar, sistematizar e divulgar informações sobre a violência de gênero no município, promovendo ações estratégicas para a prevenção, enfrentamento e erradicação dessa problemática.

Indica ao executivo Municipal política municipal de combate ao racismo em espaços esportivos, como estádios e arenas, com atenção à proteção de mulheres, cis, trans e travestis e crianças nestes espaços, no Município de Cáceres – MT.

Indica ao Executivo Municipal , a iluminação pública no campo de futebol localizado na rua Finlândia bairro Vila Real em Cáceres-MT.

“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de melhoria na sinalização na Av. Padre Cassimiro, especialmente entre o Supermercado Juba e o Posto Tuiuiús, tem se tornado um ponto crítico devido ao alto fluxo de veículos no município da cidade de Cáceres MT.

O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar providências junto ao órgão competente da administração municipal para que seja providenciado TAPA BURACOS na Rua Dona Albertina, considerando o elevado fluxo de veículos automotores que por ali trafegam por ligar a vários Bairros e a Rua sofreu em vários pontos do asfalto abertura para reparos feito pela Autarquia Águas do Pantanal Cáceres-MT, os moradores e os demais que necessitam trafegar na Rua tem sofrido com a deterioração do pavimento devido a abertura que se encontra em diversos lugares ao longo da Rua.

Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de elaboração de um Projeto Básico e Executivo para a revitalização do prédio que abrigava o Centro Comunitário do Jardim Padre Paulo e a Unidade Básica de Saúde, situado em imóvel de propriedade do Município e que se encontra desativado há mais de 10 anos.

Indica ao Executivo Municipal a manutenção urgente da Rua Princesa Isabel, localizada ao lado da Feira Municipal de Cáceres, incluindo a possibilidade de substituição dos bloquetes por pavimentação asfáltica devido ao grande fluxo de veículos e à deterioração da via.

Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Logística a necessidade de poda de árvores e limpeza na área verde localizada no bairro Jardim Primavera.

Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Logística a necessidade de limpeza com a patrol na área pública localizada ao lado esquerdo da Escola Novo Oriente, no bairro Santo Antônio.

“Indico ao Poder Executivo Municipal, que façam dois quebra mola na Rua Membeca, entre a Avenida Talhamares e Rua dos Periquitos próximo a casa de nº381 e em frente a Creche Prosol.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Beto Dois a Um, com fundamento no papel representativo e na prerrogativa parlamentar de articular melhorias e garantir investimentos em prol do interesse público, solicitar a aquisição e disponibilização de 03 (três) barcos de 06 metros de bordas altas, equipados com motores de 50 HP, bem como 03 (três) moto bombas de alto desempenho, destinados ao combate de incêndios na região do Pantanal Mato-grossense.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, para que seja instituída no âmbito do município de Cáceres-MT, a Contratação de Serviços e Equipamentos Locais em Eventos, Shows, Rodeios, Teatros, Apresentações ou qualquer outra atividade semelhante, conforme anteprojeto que segue anexo à presente proposição.

“Indico ao Poder Executivo Municipal, representado pela Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística, sobre a seguinte Proposição Plenária.” que se faça, em caráter de urgência, urgentíssima, uma vistoria no telhado do Hospital o Bom Samaritano, localizado na Av. São João, 600 - Cavalhada II, Cáceres - MT, 78200-000, onde funciona o Laboratório Bom Samaritano, que está com goteiras no telhado, fato que poderá apresentar e potencialmente causar riscos à saúde dos servidores e também dos pacientes que necessitam dos serviços prestados pelo referido hospital.

Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda para que o município possa formular uma lei de anistia para os impostos sobre serviços de qualquer natureza no município de Cáceres-MT, incluindo a Lei Paulo Gustavo, que beneficia a cultura no município.

Solicita do executivo municipal, com cópia à Autarquia Águas do Pantanal que seja realiza a extensão da rede de distribuição de água na Rua Dr. Francisco Vila Nova Torres, localizada no Bairro Garcês, no município de Cáceres/MT, com a maior brevidade possível.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de se realizar serviços de Cascalhamento e Patrolamento na rua dos Dorileus atrás do prédio da promotoria, bairro Cavalhada 1.

“Solicito Cascalhamento e Patrolamento na rua São José bairro Jardim Planalto em Cáceres/MT”

Indica Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, dentro dos requisitos legais, solicitar que sejam viabilizados os serviços de asfaltamento da Avenida Getúlio Vargas, do trecho próximo a Policia Federal até o Bairro Vitória Régia, de aproximadamente 2,5km (quilômetros), bem como iluminação no respectivo trecho que compreende a Subestação da Energisa.

Indica Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, dentro dos requisitos legais, solicitar a celeridade no processo de reativação do Conselho Municipal de Turismo.

Indica Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, dentro dos requisitos legais, para que sejam tomadas as providências necessárias, junto à Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), em parceria com o Governo Estadual e o Governo Federal, visando à elaboração e à implementação urgente de medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos decorrentes das mudanças climáticas.

Indico ao Executivo Municipal, a realização urgente de limpeza da Avenida Talhamares, troca de lâmpadas queimadas e micro revestimento asfáltico ao longo da referida via, com o intuito de melhorar as condições de segurança, mobilidade e iluminação para os moradores e usuários.

Indica ao Executivo Municipal a criação e implementação da Campanha "Coração de Mulher", voltada à promoção da saúde cardiovascular feminina no município de Cáceres – MT.