Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6441 matérias.

Resultados

IND 246/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo e a Secretária de Infraestrutura e Logística um redutor de velocidade próximo ao posto São Luiz na Tancredo Neves

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 246 / 2024
Protocolo: 429/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 8:14:26
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 247/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Focar o Serviço na Rua do Membeca e patrolar e cascalhar a Rua dos Periquitos que esta servindo de desvio para a Rua Padre Casemiro na Cidade de Cáceres-MT”.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 247 / 2024
Protocolo: 434/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 11:16:29
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 248/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Excelentíssima Prefeitura Municipal Antônia Eliene Liberato Dias a isenção dos alvarás de funcionamento das igrejas sediadas em nosso Município de Cáceres, bem como à todas Associações de Bairro pelas justificativas abaixo aduzidas.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 248 / 2024
Protocolo: 435/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 11:18:19
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 249/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Limpeza no Espaço Público na Vila Fifi ao lado do campinho de futebol no Bairro do Junco e a limpeza no Espaço Público na Rua dos Periquitos ao lado Mercado mini Box no Bairro Maracanãzinho na Cidade de Cáceres-MT”.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 249 / 2024
Protocolo: 436/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 11:19:25
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 250/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar o apoio da retroescavadeira bem como colocação de 4 (Quatro manilhas) para desobristruir a estrada de acesso ao acampamento onde foram alocadas as famílias da Cascalheira da prefeitura que esta em termo de comodato pelo Incra Jardim/Facão na Comunidade Boa Esperança em Caráter de urgência em Cáceres/MT.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 438/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 12:37:34
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Deliberada para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Texto Original

IND 251/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indico ao Excelentíssimo Deputado Federal José Medeiros PL que seja viabilizado recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar para construção de 1PSF(Programa de saúde familiar) para o Assentamento Nova Esperança onde atenderáos 7 Assentamentos da região da Fronteira sendo eles: Nova Esperança, Jatobá, Rancho daSaudade, Sapicuá, Bom Sucesso, Katira, Corixinha e Corixa no Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Processo: 251 / 2024
Protocolo: 439/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 8:13:27
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 252/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Diretor das Águas do Pantanal se há possibilidade e viabilidade de atender o Pedido de Coleta de Lixo domiciliar na Comunidade do Alambrado que fica a 4 km da Comunidade do Limão que já é beneficiada com Coleta de Lixo domiciliar. E se possível atender com o Caminhão Cata Treco as Comunidades citadas acima e também no Distrito de Nova Cáceres na área urbana.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 252 / 2024
Protocolo: 442/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 12:20:33
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 253/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A viabilidade para que faça o Patrolamento e Tapar os Buracos existente das Estradas na Zona Rural no Distrito Nova Cáceres (Assentamento Sadia e Vale Verde), bem como, todas as Ruas da Área Urbana do Distrito da Nova Cáceres.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Processo: 253 / 2024
Protocolo: 443/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 12:21:31
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 254/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao executivo municipal a implantação de pontos estratégicos com a logística necessária para a distribuição de alimentos para população que é atendida pela secretária municipal de assistência social e pelo CRAS em cada bairro no município de Cáceres – MT.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Processo: 254 / 2024
Protocolo: 445/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 9:51:34
Autor:  MAZÉH SILVA
LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 255/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao executivo municipal com cópias a secretaria municipal de educação que sejam realizados mensalmente curso de formação para os auxiliares de desenvolvimento infantil - ADI’s, no Município de Cáceres – MT

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Processo: 255 / 2024
Protocolo: 446/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 9:52:20
Autor:  MAZÉH SILVA
LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 256/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Diretor HUMBERTO SILVA, do Centro de Referência Multidisciplinar – CAMPI, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Indica ao Centro de Referência Multidisciplinar – CAMPI, apoio para implantação de projeto social para autistas no município de Cáceres.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Processo: 256 / 2024
Protocolo: 447/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 11:28:09
Autor:  MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA/ULTILIDDE PÚBLICA - IFUP
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 257/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal patrolamento e cascalhamento da zona urbana do Distrito Nova Cáceres (Sadia).

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 257 / 2024
Protocolo: 449/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 9:21:14
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 258/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Executivo Municipal patrolamento e cascalhamento da zona urbana do Distrito do Caramujo

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 258 / 2024
Protocolo: 450/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 9:22:10
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 259/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação e manutenção da estrada Linha Branca na comunidade Paiol, em caráter de urgência, a mesma encontra-se intransitável após ser afetada com as fortes chuvas ocorridas no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 259 / 2024
Protocolo: 451/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 9:24:05
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 260/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo municipal com urgência, o reparo com massa asfáltica na Avenida Marechal Castelo Branco, próximo à rua do Exército Brasileiro.”

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 260 / 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 9:25:00
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 261/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo municipal com urgência, o reparo no asfalto e bueiro na Ruados Opalas, do Bairro Vila Mariana.”

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 261 / 2024
Protocolo: 453/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 9:25:54
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 262/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a construção de quebra-molas entre a rua da membeca e rua dos morangueiros na Avenida dos Estados bairro Jardim Guanabara em Cáceres-MT.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 262 / 2024
Protocolo: 455/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 11:31:09
Autor:  MARCOS RIBEIRO
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 263/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal o Cascalhamento e Patrolamento da rua Campos Sales, e outras que necessita da manutenção no bairro jardim União em Cáceres-MT.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 263 / 2024
Protocolo: 456/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 11:32:38
Autor:  MARCOS RIBEIRO
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 264/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, a realização de Estudo de viabilidade para a construção de 03 (três) rotatória ao longo da Rua da Membeca, sendo: no cruzamento com Avenida Talhamares, no cruzamento com Avenida Getúlio Vargas e no cruzamento com Avenida dos Estados

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 264 / 2024
Protocolo: 458/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 11:35:36
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 265/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, a construção de Faixa elevada para pedestres na Rua General Osório próximo a intersecção com a Rua Galáxia

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 265 / 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 11:36:27
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 266/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, serviço de Restauração e Operação Tapa Buraco na Princesa Isabel, cruzamento com a rua dos Expedicionários, e proximidades no Bairro Vila Mariana.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 266 / 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 11:37:16
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 267/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal, Que seja viabilizado a continuação da faixa elevada enfrente da escola Municipal Desembargador Gabriel Pinto de Arruda na Avenida Tancredo Neves pois o fluxo de veículos baixos são constante e centenas de Pessoas e alunos que trafegam nesta via correndo risco de acidente.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 267 / 2024
Protocolo: 462/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 11:39:14
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 268/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística e Trânsito; solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente análise para construção de uma rotatória próximo o semáforo da Praça da feira (Ruas Padre Cassemiro; Rua Costa Marquês; Rua das Esmeraldas e Rua Princesa Isabel).

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 268 / 2024
Protocolo: 463/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 12:23:44
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 269/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“ Solicito o patrolamento e encascalhamento das ruas do bairro JARDIM PANORAMA em Cáceres /MT “

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 269 / 2024
Protocolo: 464/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 12:48:45
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 270/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, consubstanciado na seguinte Preposição Plenária: Solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente análise das zonas de permissão para estacionar próximo do estabelecimento comercial “Pintados Espetos”, localizado na Rua das Graunas, Bairro Vila Mariana.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 270 / 2024
Protocolo: 465/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 12:49:58
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 271/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura e Logística a instalação de um pontilhão entre a rua Barcelona e a Av. Sangrador, no bairro Jardim das Oliveiras

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Processo: 271 / 2024
Protocolo: 469/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 9:22:51
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 272/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas dos Bairros Betel e Vila Nova, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Processo: 272 / 2024
Protocolo: 471/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 9:28:24
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 273/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Patrolamento e encascalhamento no assentamento Paiol e Limoeiro em Cáceres/MT

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Processo: 273 / 2024
Protocolo: 475/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 8:52:52
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 274/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto da Geladeira de Vacinas do PSF Jd. Guanabara e atendimentos aos moradores do Bairro Nova Era.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Processo: 274 / 2024
Protocolo: 476/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 9:03:48
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo Autor
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADA a pedido do Autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 275/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando os históricos problemas de qualidade com o fornecimento de alimentação aos servidores da UPA, o que não se restringe ao atual contrato de R$ 903.972,63, vimos propor, conforme anexo, a substituição do fornecimento de alimentação por vale-refeição, oportunizando que os servidores façam suas escolhas de alimentos. Essa medida trará benefícios como autonomia, flexibilidade, economia, satisfação e, principalmente, a garantia de que os trabalhadores tenham acesso a refeições saudáveis e adequadas às suas necessidades.

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Processo: 275 / 2024
Protocolo: 477/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 12:18:58
Autor:  PASTORELLO
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 276/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e a instalação de postes de iluminação na rua dos Lima localizado no bairro Nova Era.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 276 / 2024
Protocolo: 478/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:29:16
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 277/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Executivo Municipal patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Betel.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 277 / 2024
Protocolo: 479/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:30:15
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 278/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja feito as sinalização adequada na rua das maravilhas, tendo em vista que o local já é muito utilizado para a prática de exercícios físicos, especialmente caminhada e corrida, no entanto, não oferece a segurança necessária à população, isto porque, não existe sinalização apropriado em um dos lados da respectiva via o que força as pessoas a caminharem pela rua, gerando um grande risco de acidentes.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 278 / 2024
Protocolo: 481/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:32:03
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 279/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, providências em relação as questões que impactam diretamente a comunidade do Bairro Jardim Paraíso: limpeza e cascalhamento das ruas e troca de lâmpadas danificadas da iluminação pública.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 279 / 2024
Protocolo: 482/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:34:00
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 280/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao executivo municipal com cópias a secretaria municipal de saúde a criação de uma sala na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, para atendimento infantil com pediatra 24 horas e que sejam feitas as reposições de medicamentos que estão em falta no Município de Cáceres – MT.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 280 / 2024
Protocolo: 483/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:36:17
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 281/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Executivo Municipal com cópias a secretária de esporte e lazer a implantação de um campo de futebol no bairro Vista Alegre, uma quadra de areia no bairro Jardim Universitário II no município de Cáceres – MT.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 281 / 2024
Protocolo: 484/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:37:06
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 282/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal com cópias a secretária Municipal de Educação que disponibilize curso de Educação Financeira para alunos da rede municipal de ensino, no Município de Cáceres – MT

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 282 / 2024
Protocolo: 485/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:37:58
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 283/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica o executivo com urgência aos condutores de veículos de emergência, transporte escolar e veículos oficiais do Município de Cáceres, sejam capacitados através de treinamentos de Atendimento Pré-hospitalar e Primeiros Socorros.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 283 / 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:40:43
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 284/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo municipal com urgência, o patrolamento e cascalhamento na Rua das Papoulas, do Bairro Jardim Panorama, localizado na cidade de Cáceres – MT.”

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 284 / 2024
Protocolo: 489/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:41:35
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 285/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo municipal com urgência, o patrolamento, cascalhamento e manutenção nos bueiros do Bairro Marajoara, localizado na cidade de Cáceres – MT.”

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 285 / 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:42:32
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 286/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo Municipal a Religação dos refletores de iluminação, e um caminhão de areia para a quadra de futebol de areia localizado no bairro Cohab Nova em Cáceres-MT.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 286 / 2024
Protocolo: 492/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:47:07
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 287/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, Construção PSF Bairro Nova Era.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 287 / 2024
Protocolo: 493/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:49:01
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 288/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, restauração de pavimento asfáltico, (Operação Tapa Buraco), na Rua dos Coqueiros e imediações do Bairro Santa Cruz e Residencial Ana Paula.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 288 / 2025
Protocolo: 494/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:50:01
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 289/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, serviço de extensão de rede e iluminação pública na Avenida Getúlio Vargas no trecho entre a Rua dos Balseiros e a Avenida José Pinto de Arruda, objeto de indicação número 292/2023, deste Vereador.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 289 / 2024
Protocolo: 495/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:50:45
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 290/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a reforma completa e ampliação de mais uma sala e construção de novos banheiros, bem como a cobertura da quadra poliesportiva, reforma/manutenção do parquinho e instalação de luzes de led na quadra, da Escola Municipal Novo Oriente localizada no bairro Santo Antônio, no município Cáceres-MT.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 290 / 2024
Protocolo: 496/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:51:59
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 291/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a limpeza do Córrego Sangradouro, no trecho localizado Rua vereador Enedino Sebastião Martins, antiga rua do Sangradouro, bairro Cavalhada rua do INSS e Defensoria Pública em caráter de URGÊNCIA, retirando o lixo, realizando a poda de árvores e limpeza das laterais do córrego no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 291 / 2024
Protocolo: 497/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:52:48
Autor:  VALDENÍRIA
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 292/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a manutenção (limpeza, patrolamento e cascalhamento) do bairro Jardim Paraíso em especial a rua Mato Grosso e rua Bom Jesus do referido bairro no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 292 / 2024
Protocolo: 498/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:53:34
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 293/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário Municipal de Infra Estrutura e Logística, sobre a seguinte proposição Plenária; que sejam executadas medidas de encascalhamento e patrolamento; limpeza e roçamento de toda área pública do bairro NOVA ERA; assim como podas de árvores e conserto e reposição de lâmpadas queimadas nestes locais.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 293 / 2024
Protocolo: 499/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 11:56:58
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 294/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indico ao Excelentíssimo Deputado Estadual Max Russi e ao chefe de representação do estado de Mato Grosso(ERMAT) Leonardo Albuquerque que seja viabilizado articulação Politica junto aos Ministérios ou no Governo do Estado até mesmo disponibilização de Emenda Parlamentar para aquisição uma caixa d água de 20 mil litros a fim de que seja atendido as famílias do Assentamento Nova Esperança que vem sofrendo com a escassez de água na zona rural do Município de Cáceres-MT.”

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 294 / 2024
Protocolo: 500/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 11:59:11
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 295/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra. Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, a presente indicação sugerindo a seguinte medida de interesse público, que seja instituída no âmbito do município de Cáceres/MT, as Regulamentações das atividades privativas dos Corretores Imobiliários, bem como nas intermediações dos negócios jurídicos relativos aos programas habitacionais do Estado de Mato Grosso em face do Município de Cáceres/MT.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 295 / 2024
Protocolo: 501/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 12:00:21
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original