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IND 84/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR a senhora Prefeita que interceda com Águas do Pantanal para que seja feito a Aplicação da Massa Asfáltica nas valas na Rua Dona Albertina, Bairro cavalhada II.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 84 / 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 12:59:54
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   ARQUIVAMENTO A PEDIDO DO AUTOR.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 85/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Senhora Prefeita, na forma regimental, quanto à possibilidade de Construir uma Rotatória, no cruzamento da Avenida Dos Estados com a Rua Do Membeca.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 85 / 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 13:01:04
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 86/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ILUMINAÇÃO CAMPO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 086 / 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 0:23:08
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 87/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Executivo a aquisição para fornecimento aos professores da rede de ensino municipal, aparelhos notebooks para auxiliar na ministração das aulas.”

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 8:10:46
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 88/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto (Republicanos), com urgência que disponibilize uma Emenda Parlamentar, para a realização do Projeto “O DIA DO SEU BAIRRO”, na região dos bairros São Lourenço e Santa Cruz.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 88 / 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 8:12:00
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 89/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal a criação de um Cadastro para conhecimento dos números de famílias que não possuem casa própria para que o poder público saiba das demandas e possa tomar as devidas providências no Município de Cáceres- MT.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 89 / 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 10:05:05
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 90/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal com cópias a secretária Municipal de Infraestrutura e Logística que seja feita a pintura Externa e Interna da Escola Municipal Dr. Jose Rodriguês Fontes, Cobertura e pintura da quadra de esporte da Escola Municipal Santos Dumond e limpeza do parquinho da Escola Municipal Núcleo Garcês no Município de Cáceres– MT.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 90 / 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 10:05:50
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 91/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal a Excelentíssima Prefeita a Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, com Cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Sr: WESLEY DE SOUZA, que seja feito um patrolamento de limpeza, Cascalhamento nos bairros Santo Antônio, jardim Planalto e Espírito Santo.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 91 / 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 10:06:32
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 92/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ILUMINAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM GUANABARA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 92 / 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 10:11:05
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 93/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, a notificação de empresa responsável, para a retomada e conclusão da obra de pavimentação da Travessa da Luz e outras vias que estão sob responsabilidade da mesma empresa em contrato com o Executivo Municipal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 93 / 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 10:13:17
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 94/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a Limpeza das laterais da Avenida sete de Setembro enfrente a SUCAM pois está sujo necessitando da limpeza em Cáceres-MT

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 94 / 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 10:18:06
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 95/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado estudo para implantação de uma faixa elevada em frente a Escola Rodrigues Fontes, localizada na rua São Pedro, bem como instalados quebra-molas para redução de velocidade no cruzamento da rua Dona Albertina com a rua São Pedro e feitas faixas de pedestres nas vias laterais da escola, visando garantir a segurança das crianças, no bairro Cavalhada II, no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 95 / 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 10:57:19
Autor:  VALDENÍRIA
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 96/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda, que seja prorrogado a prazo para o pagamento e parcelamento em cinco vezes do IPTU 2024 com desconto, em detrimento da calamidade vivida pela cidade em decorrência das fortes chuvas que ocorreram no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 96 / 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 10:58:14
Autor:  VALDENÍRIA
FLÁVIO NEGAÇÃO
ISAÍAS BEZERRA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 97/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, troca de ponte de madeira por ponte de concreto na entrada do Assentamento Paiol.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 97 / 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:48:51
Autor:  MANGA ROSA
FLÁVIO NEGAÇÃO
LUIZ LANDIM
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 98/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, reforma geral da Escola Novo Oriente no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 98 / 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:51:25
Autor:  MANGA ROSA
FLÁVIO NEGAÇÃO
LUIZ LANDIM
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 99/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, implantação de iluminação do Mini Estádio do Bairro Jardim Paraíso.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 99 / 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 11:53:24
Autor:  MANGA ROSA
FLÁVIO NEGAÇÃO
LUIZ LANDIM
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 100/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
vereador Pastor júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que se possível proceda à limpeza do Centro comunitário do Bairro Jardim Padre Paulo, Pois o mato está muito alto trazendo transtorno aos moradores dessa referida comunidade.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 100 / 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 12:41:35
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 101/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que seja realizada à criação de cursos técnicos em Radiologia, Técnico Bucal, Técnico em Enfermagem e Laboratório na Escola Técnica Estadual de Cáceres

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 101 / 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 7:59:46
Autor:  LUIZ LANDIM
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
LACERDA DO AKI
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 102/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja feita parceria da Secretaria Municipal de Educação com a Cooperativa de Crédito Sicredi-MT visando a implementação de aulas de educação financeira nas escolas municipais de Cáceres

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 102 / 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 8:01:05
Autor:  LUIZ LANDIM
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
LACERDA DO AKI
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 103/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar a Pavimentação Asfáltica com Drenagem, Calçadas e Meios fios, dando a continuidade na Avenida José Pinto de Arruda, Jardim Panorama finalizando com a Avenida Radial I na Cidade de Cáceres-MT.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 103 / 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 8:56:20
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 104/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Atendimento Odontológico no Distrito de Vila Aparacida e região em Cáceres /MT

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 104 / 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 9:41:36
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
FLÁVIO NEGAÇÃO
ISAÍAS BEZERRA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 105/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, o Secretário de Fazenda e à Coordenadoria Executiva de Trânsito sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Av. Bandeirantes, especificamente em frente a Igreja Assembleia de Deus e ao Cemitério Pax Silva.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 105 / 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 9:46:28
Autor:  PROFESSOR LEANDRO SANTOS
FLÁVIO NEGAÇÃO
ISAÍAS BEZERRA
LACERDA DO AKI
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 106/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de instituição no Munícipio de Cáceres/MT a criação de curso de primeiros socorros para pais e ou responsáveis por bebês de até 2 (dois) anos (lactentes), curso voltado para a aspiração de corpos estranhos e de síndrome de morte súbita relacionada a faixa etária, com as seguintes diretrizes:

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 106 / 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 11:22:17
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 107/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, sobre a seguinte proposição Plenária”. que viabilize estudos técnicos para a concessão de desconto de 20% de desconto de IPTU e divisão do imposto em 04 (quatro) vezes sem juros, viabilizando as pessoas mais carentes, para que possam quitar suas dívidas perante o Fisco Municipal.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 107 / 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 12:43:00
Autor:  RUBENS MACEDO
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
LACERDA DO AKI
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 108/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para que o Município de Cáceres/MT Decrete emergência fitossanitária em Cáceres/MT por conta da infestação por lagartas, liberando as regiões afetadas para elaborarem planos de supressão da praga e, se possível, abrir caminho para a aquisição emergencial de inseticidas

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 108 / 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 9:33:28
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 109/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a intensificação das ações de fiscalização tributária sobre os profissionais liberais do Município, e considerando os prejuízos colaterais decorrentes das ações de execução de tais débito, vimos, propor a implantação de programa de Recuperação Fiscal, oportunizando o pagamento dos débitos de forma parcelada, sem juros e sem negativação.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 109 / 2024
Protocolo: 204/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 9:35:59
Autor:  PASTORELLO
LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 110/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica aos Excelentíssimos Deputados Beto Dois a Um (PSB), Carlos Avallone (PSDB), Claudio Ferreira (PTB), Diego Guimarães (REPUBLICANOS) Dilmar Dal Bosco (UNIÃO), Dr. Eugênio (PSB), Dr. João (MDB) Eduardo Botelho (UNIÃO), Elizeu Nascimento (PL), Fabinho Tardin (PSB), Faissal (CIDADANIA), Gilberto Cattani (PL), Janaina Riva (MDB), Juca do Guaraná Filho (MDB), Júlio Campos (DEM), Lúdio Cabral (PT), Max Russi (PSB), Nininho (PSD), Paulo Araújo (PP), Sebastião Rezende (UNIÃO), Thiago Silva (MDB), Valdir Barranco (PT), Valmir Moretto (REPUBLICANOS), Wilson Santos (PSD), da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, o apoio e o posicionamento para a convocação dos classificados no último concurso da área da segurança pública em Mato Grosso.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 110 / 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 9:40:51
Autor:  MARCOS RIBEIRO
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
LACERDA DO AKI
LUIZ LANDIM
MANGA ROSA
MAZÉH SILVA
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR DOMINGOS
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 111/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA RECUPERAÇÃO TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO PARA O ASSENTAMENTO BOM JARDIM.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 111 / 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 9:46:35
Autor:  FRANCO VALÉRIO
MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 112/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Construções de Pontes de Concreto (ADUELAS) nos Assentamentos: Paiol (Duas Pontes) Vale do Mangaval (Uma Ponte); Flor da Mata (Uma Ponte); Recompensa (Uma Ponte), Comunidade Novas Flechas (Duas Pontes) e (Uma Ponte) no Vale do Padre Inácio”.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 112 / 2024
Protocolo: 209/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 8:56:45
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 113/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para rebaixamento da Calçada do Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes na Avenida Getúlio Vargas.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 113 / 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 9:01:18
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 114/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal uma formação de comissão permanente sobre Racismo Institucional, no Município de Cáceres – MT.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 114 / 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 9:41:35
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 115/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, a mudança em caráter urgente da sede da farmácia popular municipal, para local mais amplo e acessível à população.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 115 / 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 10:24:03
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
MAZÉH SILVA
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 116/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, restauração de pavimento asfáltico, (Operação Tapa Buraco), limpeza das vias próximas, patrolamento e arruamento no bairro DNER.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 116 / 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 10:27:37
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 117/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, a disponibilização de duas tendas em frente a Unidade Básica de saúde do bairro Guanabara.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 117 / 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 10:28:57
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 118/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica expediente a EXMO. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO BOTELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso c/c ao EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO MAURO MENDES FERREIRA, Solicitando aos Poderes Legislativo e Executivo Estadual, para que ampliem o número de cidades que realizarão as provas do concurso público da Secretaria Estadual de Saúde – EDITAL – Nº 001/2023 – SES-MT, DE 27 de dezembro de 2023.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 118 / 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 10:58:25
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 119/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao executivo que providencie a limpeza do cemitério São João Batista para proteger as pessoas que visitam seus entes queridos.”

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 119 / 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 11:11:25
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 120/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a construção de calçadas no entorno da praça do Bairro Cidade Alta, em frente a Escola Estadual Demétrio Costa Pereira, bem como a instalação de bancos e realização de paisagismo e melhoria na iluminação na referida praça, no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 120 / 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 11:41:15
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 121/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a limpeza e revitalização da praça do Bairro Vitória Régia (construção de calçadas, bancos e paisagismo) bem como a melhoria na iluminação na referida praça, no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 121 / 2024
Protocolo: 231/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 11:45:06
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 122/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Coronel Assis, solicitando que interceda junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que seja realizada a estruturação da sede do INCRA em Cáceres-MT, que interceda junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, para que possa ser feita a renegociação das dívidas do Credito Rural, bem como dar maior celeridade no processo de Regularização Fundiária dos assentamentos cadastrados no INCRA no município de Cáceres-MT, bem como buscar junto ao MAPA auxilio no combate ao surto de lagartas nas pastagens, devido a estiagem no município de Cáceres/MT.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 122 / 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 11:47:31
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  GOVERNO FEDERAL - GOVFED
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 123/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo a Construção de uma Rotatória em frente ao Ciretran na Avenida Sete de Setembro, bairro Cidade Alta em Cáceres-MT.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 123 / 2024
Protocolo: 234/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 11:55:01
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 124/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja feita a implementação de uso de crachás para todos os servidores do Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 124 / 2024
Protocolo: 235/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 11:56:37
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 125/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicitamos a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual JANAÍNA RIVA que faça gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, representado pelo Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, para criação da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulher incluindo na Estrutura Administrativa do Governo do Estado de Mato Grosso, a fim de consolidar como unidade gestora do Governo, tornando estratégica para a elaboração e execução de políticas públicas para a mulher, visando, com isso, erradicar a discriminação e a violência contra as mulheres e promover a valorização e o desenvolvimento econômico e social das mulheres, possibilitando uma estrutura mais robusta e eficiente em Mato Grosso, tendo por objetivo básico a formulação, desenvolvimento, articulação, coordenação, apoio e monitoramento das políticas públicas da mulher, propondo e executando medidas e atividades que visem a garantia dos seus direitos, conforme disposto na Lei Federal 11.340 de, 07 de Agosto de 2006.” Em anexo segue uma lista de abaixo assinado de mulheres de varias cidades do estado de mato grosso que apoia o nosso pedido,

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 125 / 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 11:59:00
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
ENGENHEIRO CELSO SILVA
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 126/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor VALMIR MORETTO, solicito Recursos Parlamentar com contrapartida ao Governador do Estado de Mato Grosso e Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, para elaboração do projeto e a Construção da Ponte de Concreto na comunidade mencionado acima Segue anexo o Orçamento do Projeto para a Construção da Ponte de Concreto no Rio das Flechas.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 126 / 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 12:01:47
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
MANGA ROSA
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 127/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar Patrolamento e encascalhamento das comunidades: Comunidade Riacho doce e bocaina do Cascavel, Buriti Cáceres/MT.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 127 / 2024
Protocolo: 238/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 12:18:25
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
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Texto Original

IND 128/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicito ao diretor executivo da Autarquias águas do Pantanal Júlio César Parreira Duarte equipe Técnica para análise de água na comunidade assentamento Nova Esperança em Cáceres /MT ”

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 128 / 2024
Protocolo: 239/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 12:20:47
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 129/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“solicito extensão de rede e colocação de poste de iluminação Pública Cáceres/MT”

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 129 / 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 13:09:30
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 130/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe o uso de recursos aportados por parlamentares, em decorrência das enchentes, para ampliar o número de exames laboratoriais e de imagem.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Processo: 130 / 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 11:11:22
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 131/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao DNIT -Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Cáceres-MT que instale um radar de fiscalização eletrônica de velocidade na BR-070, entre a Estácio Fapan e o Juba Atacado (situado na perimetral Avenida São Luís), bairro Jardim Cidade Nova em Cáceres-MT.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Processo: 131 / 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 11:52:41
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Status:  Ofício Devolvido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 132/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SEC. ESTADUAL DE SAÚDE, RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL ANEXO I.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Processo: 132 / 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 12:05:54
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

IND 133/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação e manutenção das estradas dos assentamentos rurais da fronteira Brasil-Bolívia, em Cáceres-MT, sendo eles: Corixinha, Katira, Jatobá, Nova Esperança, Rancho da Saudade, Bom Sucesso e Sapiquá. Bem como termino nas obras iniciadas na comunidade Alambrado, e manutenção das estradas da comunidade Limão e distrito de Clarinópolis que foram afetadas com as fortes chuvas ocorridas no mês de fevereiro no município de Cáceres/MT em caráter de urgência.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 133 / 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 10:04:37
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original