Matérias da Ordem do Dia (139ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: 04/2024
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Atlética Banco do Brasil - AABB”, e dá outras providências.” - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
|
“INSTITUI O “DIA DA GRATIDÃO À MÃE PRETA.” - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
3 |
Solicita do executivo municipal, através do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas dos bairros Jardim Cidade Nova e Junco, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas, bem como o serviço de tapa buracos e limpeza nas guias nas ruas pavimentadas nos respectivos bairros, no município de Cáceres/MT em caráter de urgência. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
|
4 |
Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado estudo para implantação de uma faixa elevada em frente a Escola Rodrigues Fontes, localizada na rua São Pedro, bem como instalados quebra-molas para redução de velocidade no cruzamento da rua Dona Albertina com a rua São Pedro e feitas faixas de pedestres nas vias laterais da escola, visando garantir a segurança das crianças, no bairro Cavalhada II, no município de Cáceres/MT. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal do vereador Leandro Silva. |
|
5 |
Indicação nº 168 de 2024
Processo: 168/2024
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
|
Solicita do executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Espirito Santo, no município de Cáceres/MT. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
6 |
Indicação nº 139 de 2024
Processo: 139/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo com urgência, que providencie a limpeza do bueiro da Rua das Gralhas, que fica na lateral da Escola Dom Máximo Biennes, no Bairro Santa Izabel. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
7 |
Indicação nº 170 de 2024
Processo: 170/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
|
“Indica ao executivo com urgência, a restauração das faixas de pedestres próxima ao Restaurante Hispano na praça Barão do Rio Branco.” - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
8 |
Indicação nº 155 de 2024
Processo: 155/2024
Autor: MANGA ROSA
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
|
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da
Secretaria municipal de Saúde, a possibilidade de mutirão de saúde na Comunidade Horizonte D´Oeste. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
9 |
Indicação nº 169 de 2024
Processo: 169/2024
Autor: MANGA ROSA
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
|
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da
Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de Reforma e Cobertura da Quadra da Escola Municipal União da Comunidade Horizonte D´Oeste. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
10 |
Indicação nº 172 de 2024
Processo: 172/2024
Autor: MANGA ROSA
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
|
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de Pavimentação e Cascalhamento nas Comunidades Cacimba, Quatro Bocas e Limeira. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
11 |
Indicação nº 156 de 2024
Processo: 156/2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
|
“Proceder à mudança de local de poste de iluminação Pública localizado na Rua Costa Rica Quadra 1, no Residencial Novo Horizonte bairro Jardim Panorama em Cáceres- MT”. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
12 |
Indicação nº 157 de 2024
Processo: 157/2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
|
Solicitar Patrolamento da rua do Lava-pés e o
entroncamento com a Membeca que dá acesso ao bairro Jardim Guanabara Cáceres/MT. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
13 |
Indicação nº 173 de 2024
Processo: 173/2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
|
“Solicito troca de luminárias no Distrito de
Vila Aparecida ”.Cáceres/MT. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
14 |
Indicação nº 158 de 2024
Processo: 158/2024
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Executivo Municipal a viabilidade de plantio de mudas de Ipê e outras espécies arbóreas no estacionamento da Upa em frente ao Hospital Regional. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
15 |
Indicação nº 159 de 2024
Processo: 159/2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
|
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja feito instalação de Guarda- Corpo nas Laterais dos córregos Localizado na AV. Tancredo Neves, Av. Da Camélia,é de suma importância a instalação desse Guad- rail nessas av. Essa medida ira amenizar o risco de acidente. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
16 |
Indicação nº 178 de 2024
Processo: 178/2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
|
Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo Municipal com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. para que sejam realizados estudos e, consequentemente, apresentado, após análise da PGM, o “Projeto de Lei que disponha sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Cáceres/MT, e dá outras providências.”. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
17 |
Indicação nº 160 de 2024
Processo: 160/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal com cópias a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a Iluminação do campo de futebol do Jardim Padre
Paulo, no Município de Cáceres – MT” - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
18 |
Indicação nº 161 de 2024
Processo: 161/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal com cópias a Secretaria Municipal de Saúde, a elaboração de Projeto que garanta às gestantes e puérperas o
direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Cáceres– MT - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
19 |
Indicação nº 162 de 2024
Processo: 162/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Executivo Municipal que seja implantado nas escolas municipais gratuitamente
kits higiénicos contendo (mascara facial, Álcool gel, ou liquido, par de luva, sabonete liquido, toalhas descartavéis, lenços umedecidos e Papel higiénico) para que as ADIS possa usar para fazer a higienização das crianças com deficiência física no município de Cáceres – MT. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
20 |
Indicação nº 163 de 2024
Processo: 163/2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
|
INDICA a Senhora Prefeita, na forma regimental, quanto à possibilidade
emergencial de Construir uma Rotatória ou Redutores de velocidade (quebra-molas; passarelas elevadas) defronte a “4ª CIRETRAN” localizada na Avenida Sete de Setembro em Cáceres-MT. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal do vereador Pastor Júnior. |
21 |
Indicação nº 164 de 2024
Processo: 164/2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
|
INDICA a Senhora Prefeita, na forma regimental, quanto à possibilidade de Construir uma Rotatória no cruzamento da Via dos Bandeirantes com a Rua dos Aviadores. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
22 |
Indicação nº 165 de 2024
Processo: 165/2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
|
A presente Indicação solicitando destes, a manutenção no que diz respeito
a Pintura dos Redutores de velocidade (quebra-molas; passarelas elevadas) existentes em toda Cáceres e readequação e pintura das faixas de pedestres e meios-fios. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal da vereadora Mazéh Silva. |
23 |
Indicação nº 166 de 2024
Processo: 166/2023
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
|
Indicação encaminha anteprojeto de Programa de Habitação de Interesse Social. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
24 |
Indicação nº 167 de 2024
Processo: 167/2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo a construção de 02 banheiros públicos nas praças Barão do Rio Branco e da Polícia Militar na Avenida Sete de Setembro. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal da vereadora Mazéh Silva. |
25 |
Indicação nº 174 de 2024
Processo: 174/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal, a limpeza, poda de árvores e jardinagem. E ainda restauração, manutenção da academia ao ar livre e parque infantil localizados na praça em frente ao Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva (Geraldão).” - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
26 |
Indicação nº 175 de 2024
Processo: 175/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
|
“Indica ao executivo municipal, recapeamento
de pavimento asfáltico, manutenção em toda a extensão da rua das Maravilhas.” - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
27 |
Indicação nº 176 de 2024
Processo: 176/2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo no sentido de ser realizada a manutenção da Via dos Babaçus, bairro Joaquim Murtinho e Espirito Santo. O local está intransitável, com muitos buracos. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
28 |
Indicação nº 177 de 2024
Processo: 177/2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo que seja feita a limpeza e poda de grama do campo de futebol, Patrolamento e cascalhamento da rua Setubal e outras que necessita do serviço devida as má condições que se encontra as ruas localizadas no Bairro Nova Era em Cáceres-MT. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
29 |
Indicação nº 179 de 2024
Processo: 179/2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
|
Ao Excecutivo Municipal, a necessidade Urgente de Patrolamento, Cascalhamento e a Recuperação da Ponte que se encontra danificada, Ponte esta, que dá acesso ao Assentamento que fica localizado na Estrada da Quarta Etapa do Facão no Município Cáceres-MT. - - |
Adiada a Votação Adiada votação. |
30 |
Indicação nº 180 de 2024
Processo: 180/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma ciclovia na Av. dos Ramires rua de acesso ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Cáceres/MT. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal de todos os vereadores. |
31 |
Indicação nº 181 de 2024
Processo: 181/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo e ao Secretário de
Cultura e Turismo um levantamento bibliográfico básico sobre a importância cultural do Siriri e o Cururu.. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal dos (as) vereadores (as) Celso Silva, Marcos Ribeiro, Isaías Bezerra, Franco Valério e Mazéh Silva. |
32 |
Requerimento nº 49 de 2024
Processo: 49/2024
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
|
Requer informações acerca da quantidade de cloro usados mensalmente nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, bem como as notas fiscais das compras do material. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
33 |
Requerimento nº 51 de 2024
Processo: 51/2024
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
|
Requer informações acerca das obras públicas e o prazo de entrega, informando a primeira data que seria entregue, os motivos do atraso para concluir, e o valor destinado para efetuar cada obra. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
34 |
Requerimento nº 56 de 2024
Processo: 56/2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
|
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
• Requerendo informações detalhadas sobre a paralisação da obra na praça da feira - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal dos (as) vereadores (as): Mazéh Silva e Leandro Silva. |
35 |
Requerimento nº 57 de 2024
Processo: 57/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
|
“REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA FABÍOLA CAMPOS LUCAS, 1)Quais foram os critérios de prioridades utilizados pela Prefeitura Municipal de Cáceres, para a escolha das 50 (cinquenta) famílias contempladas no Programa Estadual de Habitação “SER FAMILA HABITAÇÃO? 2) Seja encaminhado a este Vereador a cópia integral (capa a capa) do processo contendo os nomes, endereços, e de todos os documentos relacionados a esse processo de escolha;3) Informe se houve a participação de algum Vereador desta Casa de Leis, seja no processo de escolha ou no sorteio dessas casas populares. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
36 |
Requerimento nº 58 de 2024
Processo: 58/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
|
Requer informações da RSM (Serviços Médicos Ltda) - CNPJ 31.218.377/0001-45. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal dos (as) vereadores (as) Marcos Ribeiro, Flávio Negação, Leandro Silva, Valdeníria Dutra e Mazéh Silva. |
37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: 08/2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo ao policial penal LUIZ CARLOS DOS PASSOS VELOZO” - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
38 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: 09/2024
Autor: MANGA ROSA
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SINDROME DE DOWN - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal do vereador Luiz Laudo Landim e Marcos Ribeiro. |
39 |
MOÇÃO DE APLAUSOS os Policiais Militares
1° SGT PM Márcio Elizandro Dias Luz, 2° SGT PM Roni-Van Perreira de Oliveira, 2° SGT PM Valdineia Arruda Justiniano, 2° SGT PM Gonçalo Bedin Vieira, 3° SGT PM Taysllan Ivina Pires da Silva, CB PM Silvano Aparecido de Oliveira Cruz, CB PM Daniel Leite da Silva e SD PM Marcos Vinicius Ferreira da Costa, pelo excelente trabalho realizado no resgate de 19 passageiros e o motorista de um ônibus que havia sido sequestrado, desempenhando a operação com bravura, garantindo com que todos os passageiros e motorista tivessem sua integridade e vidas salvas, no município de Cáceres. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
|
42 |
“Moção de Aplausos aos jogadores José Henrique de Paula Chimello, Jorge Corrêa Hermosa, Analy Tavares Ortiz e Professor líder Cleiton Caíque Ferreira, que se sagrou vice-campeão mato-grossense da Olimpíadas de Foguete de Garrafa Pet e Ar Comprimido.” - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |
|
43 |
Requerimento nº 59 de 2024
Processo: 59/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
|
Requer informações ao Poder Executivo, à
Defesa Civil e à Secretaria de Ação Social e Cidadania (Asec) sobre as 7 mil pessoas afetadas pelas inundações em Cáceres. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes, com a inclusão verbal dos (as) vereadores (as):, Valdeníria Dutra e Mazéh Silva. |
44 |
Requerimento nº 60 de 2024
Processo: 60/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
|
Requer do Poder Executivo e da Secretária de
Agricultura informações sobre a falta de recursos para manutenção básica em equipamentos e, por causa disso, os maquinários estariam em estado de sucateamento. - - |
Aprovado(a) Aprovado pela maioria dos vereadores presentes. |