Resumo (139ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

01. VEREADOR PASTOR JÚNIOR - CIDADANIA: Ofício Interno 1.218/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2024, para entrega do certificado de MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a Ilustríssima Senhora Cleonice Xavier Correia. 
 
02. Srª. ANNA ALICE OLIVEIRA POLIZER DE LIMA: Proc. Administrativo 006/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2024, para tratar do seguinte tema: Necessidade de construção de uma ciclovia na rua de acesso ao IFMT. 
 
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01. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CÁCERES - CMEC: Protocolo 1.296/2023. A Conselheira Presidente Profª. Valquiríria Soares de Souza encaminha o Ofício nº 007/2024/CMEC, em anexo, com a deliberação da plenária do Conselho Pleno em 05 de março de 2024, referente à indicação dos(as) vereador(a) desta conceituada Casa de Leis, para integrar o Conselho Municipal de Educação de Cáceres através da Câmara de Educação Básica - CEB.  
 
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01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0288/2024. PROJETO DE LEI Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lote urbano, a título de doação, para finalidade que se específica.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]   
 
02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0321/2024. PROJETO DE LEI Nº 011, DE 13 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] 
 
03. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 0286/2024. PROJETO DE LEI Nº 007, DE 14 DE MARÇO DE 2024. “CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] 
 
04. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 0287/2024. PROJETO DE LEI Nº 008, DE 14 DE MARÇO DE 2024. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] 
 
05. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0306/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo ao policial penal LUIZ CARLOS DOS PASSOS VELOZO.” [Ordem do dia] 
 
06. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 0290/2024. MOÇÃO Nº 039/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS os Policiais Militares 1° SGT PM Márcio Elizandro Dias Luz, 2° SGT PM Roni-Van Perreira de Oliveira, 2° SGT PM Valdineia Arruda Justiniano, 2° SGT PM Gonçalo Bedin Vieira, 3° SGT PM Taysllan Ivina Pires da Silva, CB PM Silvano Aparecido de Oliveira Cruz, CB PM Daniel Leite da Silva e SD PM Marcos Vinicius Ferreira da Costa, pelo excelente trabalho realizado no resgate de 19 passageiros e o motorista de um ônibus que havia sido sequestrado, desempenhando a operação com bravura, garantindo com que todos os passageiros e motorista tivessem sua integridade e vidas salvas, no município de Cáceres. [Ordem do dia] 
 
07. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0302/2024. MOÇÃO Nº 040/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos jogadores José Henrique de Paula Chimello, Jorge Corrêa Hermosa, Analy Tavares Ortiz e Professor líder Cleiton Caíque Ferreira, que se sagrou vice-campeão mato-grossense da Olimpíadas de Foguete de Garrafa Pet e Ar Comprimido. [Ordem do dia] 
 
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01. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: Protocolo nº 0145/2024. PROJETO DE LEI Nº 004, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. “Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Atlética Banco do Brasil - AABB”, e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] 
 
02. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 0287/2024. PROJETO DE LEI Nº 005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTITUI O “DIA DA GRATIDÃO À MÃE PRETA”.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]  
 
03. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 0100/2024. INDICAÇÃO Nº 057/2024. Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas dos bairros Jardim Cidade Nova e Junco, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas, bem como o serviço de tapa buracos e limpeza nas guias nas ruas pavimentadas nos respectivos bairros, no município de Cáceres/MT em caráter de urgência. 
 
04. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 0185/2024. INDICAÇÃO Nº 095/2024. Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado estudo para implantação de uma faixa elevada em frente a Escola Rodrigues Fontes, localizada na rua São Pedro, bem como instalados quebra-molas para redução de velocidade no cruzamento da rua Dona Albertina com a rua São Pedro e feitas faixas de pedestres nas vias laterais da escola, visando garantir a segurança das crianças, no bairro Cavalhada II, no município de Cáceres/MT.  
 
05. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 0300/2024. INDICAÇÃO Nº 168/2024. Solicita do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Espírito Santo, no município de Cáceres/MT. 
 
06. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0261/2024. INDICAÇÃO Nº 139/2024. Indica ao Executivo com urgência, que providencie a limpeza do bueiro da Rua das Gralhas, que fica na lateral da Escola Dom Máximo Biennes, no Bairro Santa Izabel. 
 
07. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0303/2024. INDICAÇÃO Nº 170/2024. Indica ao Executivo com urgência, a restauração das faixas de pedestres próxima ao Restaurante Hispano na praça Barão do Rio Branco. 
 
08. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: Protocolo nº 0283/2024. INDICAÇÃO Nº 155/2024. INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de Saúde, a possibilidade de mutirão de saúde na Comunidade Horizonte D´Oeste. 
 
09. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: Protocolo nº 0301/2024. INDICAÇÃO Nº 169/2024. INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de Reforma e Cobertura da Quadra da Escola Municipal União da Comunidade Horizonte D´Oeste. 
 
10. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: Protocolo nº 0305/2024. INDICAÇÃO Nº 172/2024. INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de Pavimentação e Cascalhamento nas Comunidades Cacimba, Quatro Bocas e Limeira. 
 
11. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: Protocolo nº 0284/2024. INDICAÇÃO Nº 156/2024. Solicitar ao Poder Executivo, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de proceder à mudança de local de poste de iluminação Pública localizado na Rua Costa Rica Quadra 1, no Residencial Novo Horizonte bairro Jardim Panorama em Cáceres- MT”. 
 
12. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: Protocolo nº 0285/2024. INDICAÇÃO Nº 157/2024. Solicitar ao Poder Executivo, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Patrolamento da rua do Lava-pés e o entroncamento com a Membeca que dá acesso ao bairro Jardim Guanabara Cáceres/MT. 
 
13. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: Protocolo nº 0307/2024. INDICAÇÃO Nº 173/2024. Solicitar ao Poder Executivo, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, troca de luminárias no Distrito de Vila Aparecida Cáceres/MT.  
 
14. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 0289/2024. INDICAÇÃO Nº 158/2024. Indico ao Executivo Municipal a viabilidade de plantio de mudas de Ipê e outras espécies arbóreas no estacionamento da UPA em frente ao Hospital Regional. 
 
15. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 0291/2024. INDICAÇÃO Nº 159/2024. Indico ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feito instalação de Guarda-Corpo nas Laterais dos córregos Localizado na AV. Tancredo Neves, Av. Da Camélia, é de suma importância a instalação desse Guard-rail nessas Av. Essa medida irá amenizar o risco de acidente. 
 
16. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 0313/2024. INDICAÇÃO Nº 178/2024. Indico ao Executivo Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, para que sejam realizados estudos e, consequentemente, apresentado, após análise da PGM, o “Projeto de Lei que disponha sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Cáceres/MT, e dá outras providências.”, com a Minuta em anexo. 
 
17. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 0292/2024. INDICAÇÃO Nº 160/2024. Indico ao Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a Iluminação do campo de futebol do Jardim Padre Paulo, no Município de Cáceres-MT. 
 
18. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 0293/2024. INDICAÇÃO Nº 161/2024. Indico ao Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Saúde, a elaboração de Projeto que garanta às gestantes e puérperas o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Cáceres-MT. 
 
19. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 0294/2024. INDICAÇÃO Nº 162/2024. Indico ao Executivo Municipal que seja implantado nas Escolas Municipais gratuitamente kits higiénicos contendo (máscara facial, Álcool gel, ou líquido, par de luva, sabonete líquido, toalhas descartáveis, lenços umedecidos e Papel higiénico) para que as ADIS possam usar para fazer a higienização das crianças com deficiência física no município de Cáceres-MT. 
 
20. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 0295/2024. INDICAÇÃO Nº 163/2024. INDICA a Senhora Prefeita, na forma regimental, quanto à possibilidade emergencial de Construir uma Rotatória ou Redutores de velocidade (quebra-molas; passarelas elevadas) defronte a “4ª CIRETRAN” localizada na Avenida Sete de Setembro em Cáceres-MT. 
 
21. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 0296/2024. INDICAÇÃO Nº 164/2024. INDICA a Senhora Prefeita, na forma regimental, quanto à possibilidade de Construir uma Rotatória no cruzamento da Via dos Bandeirantes com a Rua dos Aviadores. 
 
22. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 0297/2024. INDICAÇÃO Nº 165/2024. Indicação solicitando destes, a manutenção no que diz respeito a Pintura dos Redutores de velocidade (quebra-molas; passarelas elevadas) existentes em toda Cáceres e readequação e pintura das faixas de pedestres e meios-fios. 
 
23. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 0298/2024. INDICAÇÃO Nº 166/2024. Que seja encaminhado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, c/c Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e à Assessora de Contratos e Convênios, a presente indicação sugerindo a seguinte medida de interesse público: que seja instituído o Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social, com o objetivo de fornecer assistência técnica e gratuita no tocante à elaboração de projetos, reforma e ampliação de habitação para atender as famílias de baixa renda no Município, conforme anteprojeto que segue anexo à presente Indicação. 
 
24. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 0299/2024. INDICAÇÃO Nº 167/2024. Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal, c/c Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e à Assessora de Contratos e Convênios, dentro dos requisitos legais, que seja construído 02 (dois) banheiros públicos, com adequação para banho, sendo um na Praça Barão do Rio Branco, e, outro, na Praça da Polícia Militar, na Avenida Sete de Setembro. 
 
25. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 0300/2024. INDICAÇÃO Nº 168/2024. Solicita do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Espírito Santo, no município de Cáceres/MT. 
 
26. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 0308/2024. INDICAÇÃO Nº 174/2024. Indica ao Executivo Municipal, a limpeza, poda de árvores e jardinagem. E ainda restauração, manutenção da academia ao ar livre e parque infantil localizados na praça em frente ao Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva (Geraldão). 
 
27. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 0309/2024. INDICAÇÃO Nº 175/2024. Indica ao Executivo Municipal, recapeamento de pavimento asfáltico, manutenção em toda a extensão da rua das Maravilhas. 
 
28. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0310/2024. INDICAÇÃO Nº 176/2024. Indica ao Executivo Municipal no sentido de ser realizada a manutenção da Via dos Babaçus, bairro Joaquim Murtinho e Espírito Santo. O local está intransitável, com muitos buracos. 
 
29. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0311/2024. INDICAÇÃO Nº 177/2024. Indica ao Executivo que seja feita a limpeza e poda de grama do campo de futebol, Patrolamento e cascalhamento da rua Setubal e outras que necessita do serviço devida as más condições que se encontra as ruas localizadas no Bairro Nova Era em Cáceres-MT. 
 
30. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 0314/2024. INDICAÇÃO Nº 179/2024. Indico ao Executivo Municipal, a necessidade Urgente de Patrolamento, Cascalhamento e a Recuperação da Ponte que se encontra danificada, Ponte esta, que dá acesso ao Assentamento que fica localizado na Estrada da Quarta Etapa do Facão no Município Cáceres-MT. 
 
31. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 0316/2024. INDICAÇÃO Nº 180/2024. Indico ao Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma ciclovia na Av. dos Ramires rua de acesso ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Cáceres/MT.  
 
32. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 0318/2024. INDICAÇÃO Nº 181/2024. Indica ao Poder Executivo e ao Secretário de Cultura e Turismo um levantamento bibliográfico básico sobre a importância cultural do Siriri e o Cururu. 
 
33. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB e NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0255/2024. REQUERIMENTO Nº 049/2024. Requerer ao Executivo Municipal, com cópia ao Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal, informações acerca da quantidade de cloro usados mensalmente nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, bem como as notas fiscais das compras do material. 
 
34. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB e NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0257/2024. REQUERIMENTO Nº 051/2024. Requerer ao Executivo Municipal informações acerca das obras públicas e o prazo de entrega, informando a primeira data que seria entregue, os motivos do atraso para concluir, e o valor destinado para efetuar cada obra. 
 
35. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0312/2024. REQUERIMENTO Nº 056/2024. Requerer ao Executivo Municipal, c/c ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, informações detalhadas sobre a paralisação da obra na praça da feira. Ainda solicito: 1º – Quais o(s) Motivo(s) para a paralisação das obras? solicito documento comprobatório. 2° - Status atual da situação, incluindo planos para retomada das atividades. Solicito documento comprobatório. 3° - Cronograma previsto para conclusão das obras, após a retomada. Solicito documento comprobatório. 
 
36. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0315/2024. REQUERIMENTO Nº 057/2024. REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, 1) Quais foram os critérios de prioridades utilizados pela Prefeitura Municipal de Cáceres, para a escolha das 50 (cinquenta) famílias contempladas no Programa Estadual de Habitação “SER FAMÍLIA HABITAÇÃO? 2) Seja encaminhado a este Vereador a cópia integral (capa a capa) do processo contendo os nomes, endereços, e de todos os documentos relacionados a esse processo de escolha; 3) Informe se houve a participação de algum Vereador desta Casa de Leis, seja no processo de escolha ou no sorteio dessas casas populares. 
 
37. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 0317/2024. REQUERIMENTO Nº 058/2024. Requerer ao Executivo Municipal informações da RSM (Serviços Médicos Ltda) - CNPJ 31.218.377/0001-45. 
 
38. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 0319/2024. REQUERIMENTO Nº 059/2024. Requer informações ao Poder Executivo, à Defesa Civil e à Secretaria de Ação Social e Cidadania (Asec) sobre as 7 mil pessoas afetadas pelas inundações em Cáceres. 
 
39. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 0320/2024. REQUERIMENTO Nº 060/2024. Requer do Poder Executivo e da Secretária de Agricultura informações sobre a falta de recursos para manutenção básica em equipamentos e, por causa disso, os maquinários estariam em estado de sucateamento. 
 
40. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0306/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo ao policial penal LUIZ CARLOS DOS PASSOS VELOZO.” 
 
41. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 0290/2024. MOÇÃO Nº 039/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS os Policiais Militares 1° SGT PM Márcio Elizandro Dias Luz, 2° SGT PM Roni-Van Perreira de Oliveira, 2° SGT PM Valdineia Arruda Justiniano, 2° SGT PM Gonçalo Bedin Vieira, 3° SGT PM Taysllan Ivina Pires da Silva, CB PM Silvano Aparecido de Oliveira Cruz, CB PM Daniel Leite da Silva e SD PM Marcos Vinicius Ferreira da Costa, pelo excelente trabalho realizado no resgate de 19 passageiros e o motorista de um ônibus que havia sido sequestrado, desempenhando a operação com bravura, garantindo com que todos os passageiros e motorista tivessem sua integridade e vidas salvas, no município de Cáceres. 
 
42. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0302/2024. MOÇÃO Nº 040/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos jogadores José Henrique de Paula Chimello, Jorge Corrêa Hermosa, Analy Tavares Ortiz e Professor líder Cleiton Caíque Ferreira, que se sagrou vice-campeão mato-grossense da Olimpíadas de Foguete de Garrafa Pet e Ar Comprimido.