Indicação nº 108 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
108
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
203
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação para que o Município de Cáceres/MT Decrete emergência fitossanitária em Cáceres/MT por conta da infestação por lagartas, liberando as regiões afetadas para elaborarem planos de supressão da praga e, se possível, abrir caminho para a aquisição emergencial de inseticidas
Indexação
Observação