Indicação nº 378 de 2025 não possui Texto Articulado.
Indicação nº 106 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
106
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
200
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 106/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de instituição no Munícipio de Cáceres/MT a criação de curso de primeiros socorros para pais e ou responsáveis por bebês de até 2 (dois) anos (lactentes), curso voltado para a aspiração de corpos estranhos e de síndrome de morte súbita relacionada a faixa etária, com as seguintes diretrizes:
Indexação
Observação