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Solicito a realização de serviços de limpeza e manutenção na Praça da Bíblia, localizada na Avenida Sete de Setembro, no centro da cidade de Cáceres, MT, também a manutenção dos bancos existentes naquela região. A referida praça é um local de grande circulação, situada ao lado da Polícia Militar e do Cemitério São João Batista, sendo amplamente utilizada pela população para lazer e convivência social.

“Indica aos Excelentíssimos Deputados Federais pelo Estado de Mato Grosso: Deputado Federal Coronel Assis (UNIAO-MT); DEPUTADA FEDERAL Coronel Fernanda (PL-MT); DEPUTADO FEDERAL Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT); DEPUTADO FEDERAL Nelson Barbudo (PL-MT); DEPUTADO FEDERAL Rodrigo da Zaeli (PL-MT);DEPUTADO FEDERAL Juarez Costa (MDB-MT);DEPUTADO FEDERAL José Medeiros (PL-MT);DEPUTADa FEDERAL Gisela Simona (UNIAO-MT), sobre a seguinte proposição Plenária”.

Indica aos Excelentíssimos Senadores da República pelo Estado de Mato Grosso: SENADOR Wellington Fagundes (PL); SENADORA Margareth Buzetti (PSD) e SENADOR Jayme Campos (UNIÃO BRASIL), sobre a seguinte proposição Plenária”. INDICAÇÃO, aos Excelentíssimos Senadores da República eleitos pelo Estado de Mato Grosso, acima nominados, solicitando Apoio Urgente para aprovação das PECs 555/2006 e 6/2024 – Pelo Fim da Contribuição Previdenciária de Aposentados e Pensionistas.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, a realização de Estudo Técnico Preliminar (ETP), visando a possibilidade técnica e legal para descontos no IPTU e incentivo á calçadas verdes e existência de árvores em imóveis localizados na Zona Urbana do Município de Cáceres-MT."

Propõe à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias estadualização do trecho que tem início no entroncamento com a Rodovia MT-343, no município de Cáceres, nas coordenadas geográficas inicial de Latitude 15°48'14.10"S e Longitude 57°27'14.06"W, estendendo-se até o ponto final de coordenadas de Latitude 15°27'43.14"S e Longitude 57°33'26.62"W, perfazendo um total de 52,84 quilômetros. uma importante estrada que interliga os municípios de Cáceres, Lambari D’Oeste e Barra do Bugres no Município de Cáceres, MT.

Solicita ao Executivo Municipal a contratação de assessoria técnica especializada para estudo dos royalties da região pantaneira, com estimativa de arrecadação mensal e possibilidade de retroatividade.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, dentro dos requisitos legais, para solicitar que determine, com a devida antecedência, a mobilização das Secretarias Municipais de Educação, Turismo e Meio Ambiente, com o objetivo de planejar e executar as ações previstas na Lei Municipal nº 3.211/2023, que institui o Dia Municipal da Cultura da Paz, celebrado em 21 de setembro, no Município de Cáceres-MT.

Indica a Excelentíssima Prefeita de Cáceres, Antonia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes , para solicitar a instalação de iluminação pública na Avenida São Luís, no bairro Nova Era.

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, sobre a seguinte Proposição Plenária” Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do Free Shop na área central do Município de Cáceres, tombada pelo patrimônio histórico do município.

“Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que sejam tomadas providências para a urbanização da faixa de aproximadamente 10 metros de largura existente entre a Avenida Padre Cassimiro e o Córrego do Renato, nas imediações do Ginásio Didi Profeta.”

“Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a remoção da rotatória da Avenida Talhamares, próximo ao Trevo.”

Indica ao Executivo Municipal de Cáceres, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, a necessidade de implantar no município de Cáceres o Serviço de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção, visando atender a população local e da região, garantindo acesso à reabilitação física, mobilidade, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, reduzindo o deslocamento de pacientes até a capital, Cuiabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e Cascalhamento das ruas não pavimentadas, principalmente a rua Rio Pardo que se encontra em péssimas condições no bairro Jardim Paraíso em Cáceres-MT.

Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, que interceda junto à Secretaria de Estado de Educação para a Viabilização da Implementação de uma Escola de ensino em tempo Integral para o bairro Vila Real para atender os bairros vizinhos em Cáceres – MT.

“Indica ao Executivo Municipal, que seja inserido no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres o evento “Caminho de São Benedito”, a ser realizado anualmente no primeiro domingo do mês de agosto.

Solicita implantação de equipamentos públicos e melhorias no Bairro Santo Antônio.

“Indica ao Executivo Municipal, implementação de políticas públicas de incentivo à doação de sangue, em parceria com o Hospital Regional de Cáceres, que é referência em saúde na região Oeste de Mato Grosso, a doação voluntária de sangue é um ato de solidariedade que salva vidas e é essencial para a manutenção dos estoques dos bancos de sangue. Nesse sentido, é fundamental que o município de Cáceres contribua ativamente com ações de conscientização, mobilização e incentivo à doação regular de sangue, fortalecendo o compromisso com a saúde pública.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização periódica de análises da qualidade da água dos reservatórios das escolas e creches municipais.

“Indica ao executivo com urgência, um estudo de viabilidade e implantação de uma rotatória no entroncamento das Avenidas São João, Rua dos Pescadores e Avenida Pedro Alexandrino, enfrente ao Antigo Hospital Samaritano.”

ASSUNTO : O Vereador Isaías Bezerra, Indica a Excelentíssima Senhora Antônia Eliene Liberato Dias Prefeita Municipal de Cáceres-MT, com cópia ao Órgão Competente o Patrolamento e Cascalhamento na Rua Palmiro da Silva, localizada no Bairro Santa Rosa, bem como nas demais vias do referido Bairro.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a realização de limpeza, manutenção, recuperação e melhorias nas vias públicas do bairro DNER, que necessita de atenção por parte do poder público, melhorando o acesso a serviços essenciais e a qualidade de vida dos moradores.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia a Secretária Municipal de Educação, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo: ASSUNTO: Reativação do Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Cáceres e a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, visando à retomada das atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD nas escolas públicas municipais.

ASSUNTO : O Vereador Isaías Bezerra, Indica a Excelentíssima Senhora Antônia Eliene Liberato Dias Prefeita Municipal de Cáceres-MT, com cópia ao Órgão Competente o Patrolamento e Cascalhamento na Rua Palmiro da Silva, localizada no Bairro Santa Rosa, bem como nas demais vias do referido Bairro.

“Indica ao executivo com urgência, a aquisição de equipamentos ortopédicos, tais como: andador, bengala, cadeira de roda, cadeira de banho, colchão de água, colchão de ar e muleta para o município de Cáceres-MT.”

Indico ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, solicitação para destinação de recursos financeiros e a inclusão em programas do Ministério das Cidades para obter recuperação e revitalização do centro histórico de Cáceres

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Sra. Antônia Eliene Liberato Dias, solicitar que promova gestões administrativas e Institucionais junto ao Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, visando à ampliação do número de moradias destinadas a Cáceres-MT no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida 2025.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual VALMIR MORETTO, solicitando sua valiosa intercessão junto ao Excelentíssimo Senhor MAURO MENDES, Governador do Estado de Mato Grosso, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo: ASSUNTO: Indicação ao deputado Estadual Valmir Moretto para que interceda junto ao Governador Mauro mendes visando à transformação do Hospital Regional de Cáceres-MT em Hospital Universitário Regional de Cáceres-MT, conforme modelo do Hospital Universitário Júlio Müller em Cuiabá-MT.

Antônia Eliene Liberato Dias O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, a necessidade de realização de limpeza geral da praça principal do bairro Jardim Aeroporto, bem como a substituição da areia da quadra esportiva localizada no referido espaço.

O vereador que subscreve solicita a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Vila Nova, em Cáceres – MT, nos termos regimentais vigentes, indico ao Excelentíssimo Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a necessidade de implantação de uma academia ao ar livre no bairro Vila Nova, neste município.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de Assistênica Social, a realização do Casamento Comunitário na cidade de Cáceres.

O Vereador que esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal como, INDICAÇÃO, ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a criação e implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Nova Era e Bairro Adjacentes (Santa Catarina, Treze de Agosto e Boa Fé), com o objetivo de ampliar o acesso da população local aos serviços básicos de saúde.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo a Excelentíssima Prefeita Eliene Liberato Dias, com cópia a Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de construção de uma praça ao lado da academia no Bairro Tia Aida.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de patrolamento e cascalhamento do bairro Jardim União.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de serviços de manutenção e cascalhamento nos pontos críticos da Estrada da Caiçara e Estrada da Mata Escura no município de Cáceres – MT.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de manutenção, patrolamento, nivelamento e cascalhamento na Estrada da Barra Nova, Estradas da Comunidade São Francisco e na Comunidade Piuval, região conhecida como Pé de Anta do município de Cáceres – MT.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento nas vias do Distrito do Caramujo, no município de Cáceres – MT.

“Indica ao Executivo Municipal, a realizaçao de Estudo Técnico Preliminar (ETP) para verificar a possibilidade de implantação de pontos de ônibus com cobertura e iluminação em localidades estratégicas na zona rural, garantindo conforto e segurança as crianças e adolescentes que utilizam do transporte escolar público, bem como garantir melhorias nas estradas que são vias de acesso ao transporte escolar na zona rural de Cáceres-MT

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias á Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Que seja implementada a abertura do Museu Professora Emília Darci de Souza Cuyabano , nos finais de Semana, a fim de atender os Turistas e visitantes, garantindo o acesso da população na Cultura e Patrimônio do Município de Cáceres – MT.

Solicita ao Executivo Municipal, a que se tomem providências quanto à rescisão contratual com a empresa Horizonte Engenharia LTDA., atual concessionária da administração do terminal rodoviário, em razão do descumprimento de cláusulas contratuais previstas no Contrato nº 047/2004.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO DNER, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS, EM CÁCERES - MT.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Souza Lopes, solicitar a instalação de doze postes de iluminação, placas de sinalização e placa solar para o Aterro Sanitário do Município de Cáceres.

“Indico a possibilidade de inclusão no cronograma da prefeitura o patrolamento e cascalhamento e pavimentação asfáltica da Rua Samambaia no bairro Olhos da Água próximo o Laticínio São Luiz.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que providencie, com urgência, a manutenção da Via das Papoulas, uma via de grande importância que faz a ligação e proporciona o acesso a diversos bairros, como Santo Antônio, Junco, Vila Real, Jardim União, além de dar acesso ao Terminal Rodoviário de Cáceres.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que providencie, com urgência, a limpeza da Praça Esperidião Marques, situada em frente ao Exército Brasileiro neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que providencie, a manutenção urgente da Rua dos Ferreiros, no Bairro Joaquim Murtinho, visando ao patrolamento, aterramento de buracos, roçada, limpeza e melhorias na trafegabilidade, a fim de proporcionar acessibilidade, segurança e qualidade de vida à população da região.

Solicita ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a continuidade do Mutirão de Perícias Médicas na cidade de Cáceres/MT, com cópia ao Ilmo. Sr. Odair Egues, Gerente Executivo do INSS em Cuiabá.

“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e logística, a necessidade de execução de cascalhamento, patrulhamento, limpeza e implantação de iluminação pública na travessa da Av. Getúlio Vargas com o fundo da rua José Pinto de Arruda, localizada no bairro bairro Vitória Régia.”

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, a instalação de oito braços com lâmpadas (postes de luz) no trecho da subestação da Energisa, localizada na Avenida Getúlio Vargas.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, o asfaltamento das duas vias públicas principais do distrito Nova Cáceres.

O vereador que subscreve solicita nos termos regimentais vigentes, a seguinte propositura a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a viabilidade de implantação de um Programa Municipal de Prótese Dentária, com atendimento gratuito à população de baixa renda, especialmente voltado aos idosos, pessoas com deficiência e demais cidadãos em situação de vulnerabilidade social.