Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6260 matérias.

Resultados

IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 04, de 25/01/2019. Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma faixa de pedestre na Av. Tancredo Neves com a rua Paulino Alves de Oliveira.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Processo: 04 / 2019
Protocolo: 114/2019, Data Protocolo: 25/01/2019 - Horário: 11:14:04
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado à Prefeitura Ofício n°07/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 05 de fevereiro de 2019
Texto Original

IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 05, de 29/01/2019. Indica ao Executivo Municipal patrolamento e encascalhamento na rua dos expedicionários, Bairro Vila Mariana.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Processo: 05 / 2019
Protocolo: 137/2019, Data Protocolo: 29/01/2019 - Horário: 9:57:59
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado Ofício n°08/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 05 de fevereiro de 2019 e Ofício n° 20/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 06 de fevereiro de 2019.
Texto Original

IND 6/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 06, de 31/01/2019. Indica ao Executivo Municipal que seja realizada intensificação das rondas policias em horários alternados no Bairro Residencial Walter Fidélis.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Processo: 06 / 2019
Protocolo: 162/2019, Data Protocolo: 31/01/2019 - Horário: 13:01:23
Autor:  CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado à Prefeitura Ofício n°09/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 06 de fevereiro de 2019
Texto Original

IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 07, de 31/01/2019. Solicitando do Executivo Municipal que sejam tomadas providências urgentes em proceder as placas novas com a indicação dos nomes das ruas no Bairro Residencial Walter Fidélis.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Processo: 07 / 2019
Protocolo: 163/2019, Data Protocolo: 31/01/2019 - Horário: 13:03:12
Autor:  CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado à Prefeitura Ofício n°18/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 06 de fevereiro de 2019
Texto Original

IND 8/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 08, de 05/02/2019. Indica ao Executivo Municipal implantação de iluminação pública na Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Residencial Valter Fidélis.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Processo: 08 / 2019
Protocolo: 199/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 10:52:25
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura, Ofício n°27/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 12 de fevereiro de 2019
Texto Original

IND 9/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 09, de 07/02/2019. Indica ao Executivo Municipal que seja encaminhado para o órgão competente energia de alta tensão na Avenida José Pinto de Arruda.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Processo: 09 / 2019
Protocolo: 226/2019, Data Protocolo: 07/02/2019 - Horário: 10:47:38
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura, Ofício n°28/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 12 de fevereiro de 2019
Texto Original

IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 10, de 07/02/2019. Indica ao Executivo Municipal a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Monte Verde.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Processo: 10 / 2019
Protocolo: 227/2019, Data Protocolo: 07/02/2019 - Horário: 10:49:51
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura, Ofício n°29/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 12 de fevereiro de 2019.
Texto Original

IND 11/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 11 de 05/02/2019. Indica ao Executivo Municipal serviços de recuperação da rede de iluminação pública no Distrito de Vila Aparecida.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Processo: 11 / 2019
Protocolo: 198/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 10:50:43
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura, Ofício n°30/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 12 de fevereiro de 2019
Texto Original

IND 12/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 12, de 11/02/2019. Indica ao Executivo Municipal que faça serviço de restauração da ponte do bairro EMPA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 12 / 2019
Protocolo: 235/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 8:10:10
Autor:  DONA ELZA DA COLONIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitoral, Ofício n°31/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 12 de fevereiro de 2019
Texto Original

IND 13/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal reforma geral no Posto de Saúde da comunidade Paiol.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 13 / 2019
Protocolo: 237/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 8:24:12
Autor:  ELIAS PEREIRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado Prefeitura,Ofício n°43/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de fevereiro de 2019
Texto Original

IND 14/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 14, de 11/02/2019. Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade e elaboração de Projeto de Construção e instalação de grades de ferro nos bueiro, nesta cidade.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 14 / 2019
Protocolo: 241/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 9:08:59
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura, Ofício n°32/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 12 de fevereiro de 2019.
Texto Original

IND 15/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal o patrolamento e cascalhamento e obstrução de um buraco na Rua lateral a Avenida Aurora no Bairro Vila Reais respectivamente em frente ao Residencial Walter Fidélis.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 15 / 2019
Protocolo: 248/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 10:37:32
Autor:  ELIAS PEREIRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado Prefeitura, Ofício n°44/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de fevereiro de 2019
Texto Original

IND 16/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feita limpeza do campo de futebol de areia localizado no bairro Grande Paraiso.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Processo: 16 / 2019
Protocolo: 249/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 10:48:49
Autor:  CREUDE DA AREEIRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado Prefeitura, Ofício n°45/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de fevereiro de 2019.
Texto Original

IND 18/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal serviços de recuperação - tapa buracos - na Rua dos Caçadores, no bairro Cavalhada.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 18 / 2019
Protocolo: 295/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 12:44:20
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado Prefeitura, Ofício n°46/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de fevereiro de 2019.
Texto Original

IND 19/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal realização de recuperação - tapa buracos - na Avenida das Maravilhas, Padre Cassemiro e 7 de Setembro.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 19 / 2019
Protocolo: 296/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 12:46:29
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado Prefeitura, Ofício n°47/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de fevereiro de 2019.
Texto Original

IND 20/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que realize limpezas básicas e essenciais no Residencial Jardim Aeroporto.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 20 / 2019
Protocolo: 297/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 12:48:33
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado Prefeitura, Ofício n°48/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de fevereiro de 2019.
Texto Original

IND 21/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado serviço de recuperação-Cascalhamento e Patrolamento nas ruas do Jardim ipanema.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 21 / 2019
Protocolo: 298/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 12:50:30
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado Prefeitura, Ofício n°49/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de fevereiro de 2019.
Texto Original

IND 22/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ser colocado 30 lâmpadas e 4 braços nos postes da Vila Sabia.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Processo: 22 / 2019
Protocolo: 299/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 7:33:04
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura, Ofício n° 50/2019 –SL/CMC encaminhando cópia da Indicação aprovada em Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2019. Cáceres – MT, 19 de fevereiro de 2019.
Texto Original

IND 23/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizado um local coberto para os pacientes que chegam nas unidades de saúde antes do horário de atendimento para que possam se acomodar.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Processo: 23 / 2019
Protocolo: 303/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 10:16:42
Autor:  WAGNER BARONE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura, Ofício n° 51/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de fevereiro de 2019.
Texto Original

IND 24/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de se realizar a implantação do Sistema de aula integral na Escola Municipal Buriti localizada no distrito de Vila Aparecida.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Processo: 24 / 2019
Protocolo: 305/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 10:44:16
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Arquivado pelo autor
Texto Original

IND 25/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de se realizar reforma elétrica da Escola Municipal Buriti no Distrito de Vila Aparecida.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Processo: 25 / 2019
Protocolo: 310/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 11:07:39
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO PELO AUTOR
Texto Original

IND 26/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Comissão de Saúde requer do Consórcio Municipal de Saúde prestação de contas do ano 2017 e 2018, em todos os aspectos financeiros, bens adquiridos, funcionários, veículos e quais os patrimônios material e imaterial.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Processo: 26 / 2019
Protocolo: 316/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 11:23:37
Autor:  SHPS - SAÚDE, HIGIENE E PROMOÇÃO SOCIAL
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   RETIRADA PELO AUTOR
Texto Original

IND 27/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal limpeza geral na antiga Câmara Municipal e que mantenha o prédio limpo.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Processo: 27 / 2019
Protocolo: 320/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 11:37:05
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado Prefeitura, Ofício n° 54/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de fevereiro de 2019
Texto Original

IND 28/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diretor do Banco do Brasil instalação de pelo menos dois caixas sem a biometria.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Processo: 28 / 2019
Protocolo: 321/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 11:38:56
Autor:  JERÔNIMO GONÇALVES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício n° 70/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de fevereiro de 2019 A/C.: GERENTE DA AGÊNCIA BANCÁRIA DE CÁCERES Banco do Brasil - Agência 0184 Endereço: Rua Cel. Jose Dulce, 234 - Centro CEP: 78200-000 - Cáceres - MT . Assunto: Encaminhamento de cópia Da Indicação aprovado em Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2019. O Presidente desta Casa Legislativa, que a este subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, encaminhar cópia da Indicação nº 28/2019, aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária supracitada, de autoria do Vereador Jerônimo Gonçalves Pereira - PSB: “Solicitando pelo seu setor competente, que seja tomada a providência mais urgente possível da instalação de pelo menos dois caixas sem a biometria. ” Nada mais havendo para o momento. Atenciosamente, Rubens Macedo Presidente
Texto Original

IND 29/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga o nosso município a Comunidade Nova Limoeira.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 29 / 2019
Protocolo: 342/2019, Data Protocolo: 18/02/2019 - Horário: 23:07:17
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Ofício n° 52/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de fevereiro de 2019.
Texto Original

IND 30/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de ser realizar a implantação gradual do sistema de Aula Integral nas escolas municipais.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 30 / 2019
Protocolo: 335/2019, Data Protocolo: 18/02/2019 - Horário: 10:49:40
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício n° 53/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de fevereiro de 2019 Ao Excelentíssimo Senhor FRANCIS MARIS CRUZ Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Cáceres Av. Getúlio Vargas, 1895, Vila Mariana CEP: 78.200-000 | Cáceres – MT. Assunto:Encaminhamento de cópia da Indicação aprovada em Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2019. O Presidente desta Casa Legislativa, que a este subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, encaminhar cópia da Indicação nº 30/2019, aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária supracitada, de autoria do Vereador Domingos Oliveira dos Santos - PSB: “Solicitando ao Executivo Municipal, a possibilidade de se realizar a implantação gradual do sistema de Aula Integral nas escolas municipais, iniciando-se pelas escolas de zona rural, neste município.” Nada mais havendo para o momento. Atenciosamente, Rubens Macedo Presidente
Texto Original

IND 31/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de se realizar a Reforma predial na Escola Municipal "Buriti", localizado no Distrito de Vila Aparecida.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 31 / 2019
Protocolo: 336/2019, Data Protocolo: 18/02/2019 - Horário: 10:53:00
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Ofício n° 55/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de fevereiro de 2019 Ao Excelentíssimo Senhor FRANCIS MARIS CRUZ Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Cáceres Av. Getúlio Vargas, 1895, Vila Mariana CEP: 78.200-000 | Cáceres – MT. Assunto:Encaminhamento de cópia da Indicação aprovada em Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2019. O Presidente desta Casa Legislativa, que a este subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, encaminhar cópia da Indicação nº 31/2019, aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária supracitada, de autoria do Vereador Domingos Oliveira dos Santos - PSB: “Solicitando ao Executivo Municipal, a possibilidade de se realizar a Reforma predial na Escola Municipal ‘Buriti’, localizada no Distrito de Vila Aparecida neste município, considerando que a referida escola neste ano letivo trabalhará apenas no período vespertino e necessita urgente da construção de 01 (uma) sala para suportar a demanda dos alunos.” Nada mais havendo para o momento. Atenciosamente, Rubens Macedo Presidente
Texto Original

IND 32/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja colocado um pórtico de entrada na cidade com um título Cáceres, PORTAL DO PANTANAL ou PRINCESINHA DO PARAGUAY.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Processo: 32 / 2019
Protocolo: 381/2019, Data Protocolo: 21/02/2019 - Horário: 11:27:08
Autor:  CREUDE DA AREEIRA
WAGNER BARONE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Ofício n° 73/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 26 de fevereiro de 2019.
Texto Original

IND 33/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal manutenção com cascalhamento, patrolamento e abertura das ruas em torno da Creche "Brincando e Aprendendo" e da "Escola Estadual Dr. Leopoldo Filho no Bairro DNER.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Processo: 33 / 2019
Protocolo: 385/2019, Data Protocolo: 21/02/2019 - Horário: 12:19:19
Autor:  WAGNER BARONE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Ofício n° 74/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 26 de fevereiro de 2019
Texto Original

IND 34/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal o serviço de Tapa-Buracos nas vias do Bairro Jardim Padre Paulo de Cáceres.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Processo: 34 / 2019
Protocolo: 388/2019, Data Protocolo: 21/02/2019 - Horário: 12:52:27
Autor:  DONA ELZA DA COLONIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Ofício n° 75/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 26 de fevereiro de 2019.
Texto Original

IND 35/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja encaminha ao órgão responsável pedido de instalação de energia de baixa tensão e luminárias, na Rua 10 de frente ao mini estádio Wilson Viegas no Distrito de Vila Sadia.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Processo: 35 / 2019
Protocolo: 393/2019, Data Protocolo: 22/02/2019 - Horário: 10:46:45
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO AO INTERESSADO E ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 36/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja solicitado do órgão responsável a implantação de energia de baixa tensão e braço com luminária, na Rua 19 no Distrito de Vila Sadia.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Processo: 36 / 2019
Protocolo: 394/2019, Data Protocolo: 22/02/2019 - Horário: 10:49:15
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Ofício n° 77/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 26 de fevereiro de 2019.
Texto Original

IND 37/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a implantação de postes e luminárias na Av 02 na Vila Sadia, sua extensão é de 150 metros, avenida esta, que se encontra localizada entre a lateral da Igreja Católica e a Escola Estadual Mario Dúilio

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Processo: 37 / 2019
Protocolo: 395/2019, Data Protocolo: 22/02/2019 - Horário: 10:52:00
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Ofício n° 78/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 26 de fevereiro de 2019.
Texto Original

IND 38/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal serviço de patrolamento e encascalhamento na Estrada principal da comunidade Paiol até a Comunidade Limoeiro.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Processo: 38 / 2019
Protocolo: 424/2019, Data Protocolo: 28/02/2019 - Horário: 9:47:25
Autor:  ELIAS PEREIRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado Prefeitura, Ofício n° 89/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 08 de março de 2019.
Texto Original

IND 39/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal manutenção das manilhas de rede de esgoto na rua F. Souto, que fica entre a Av: São Luíz e Rua Lavapés.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 39 / 2019
Protocolo: 442/2019, Data Protocolo: 01/03/2019 - Horário: 9:11:49
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   Encaminhado Prefeitura, Ofício n° 90/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 08 de março de 2019.
Texto Original

IND 40/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal elaboração e aprovação de um projeto comunitário para a construção de um espaço na igreja N.Sra do Carmo, a mesma possui título de patrimônio tombado, desse modo, solicita o empenho em conformidade com as normas vigentes em lei e a possibilidade do acompanhamento de um engenheiro civil.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 40 / 2019
Protocolo: 443/2019, Data Protocolo: 01/03/2019 - Horário: 9:15:33
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   Protocolo nº 1990/2019. Ofício nº 0820/2019-GP/PMC.
Texto Original

IND 41/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal implantação de braço com luminária na Rua dos gritos nº 757 no Bairro Rodeio.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 41 / 2019
Protocolo: 447/2019, Data Protocolo: 01/03/2019 - Horário: 11:11:25
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2019
Última Ação:   Encaminhado Prefeitura, Ofício n° 92/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 08 de março de 2019.
Texto Original

IND 42/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja efetuado serviço de patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro Vila Irene, sendo as ruas A,B,C,D e onde foi aberto uma nova rua.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Processo: 42 / 2019
Protocolo: 468/2019, Data Protocolo: 08/03/2019 - Horário: 12:09:04
Autor:  ROSINEI NEVES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   Encaminhado Prefeitura, Ofício n° 104/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 12 de março de 2019.
Texto Original

IND 43/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal serviço de recuperação asfáltica, encascalhamento, patrolamento e limpeza geral, na Rua Floriano Peixoto e entorno da Igreja São Gonçalo, no Bairro Cavalhada.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 43 / 2019
Protocolo: 474/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 9:22:53
Autor:  ALENCAR BICICLETAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   Encaminhado Prefeitura, Ofício n° 105/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 12 de março de 2019.
Texto Original

IND 44/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Energisa poda de árvore sob extensão de rede elétrica, a fim de diminuir as interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito em Vila Aparecida.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 44 / 2019
Protocolo: 484/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 10:04:48
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   Encaminhado para Prefeitura, Ofício n° 106/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 12 de março de 2019.
Texto Original

IND 45/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feita manutenção da ponte de concreto localizada na Ac: José Palmiro da Silva no Bairro São José.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 45 / 2019
Protocolo: 487/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 11:03:48
Autor:  DENIS MACIEL HOSPITAL
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   Encaminhado a prefeitura, Ofício n° 107/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 12 de março de 2019.
Texto Original

IND 46/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Santa Maria no Bairro Marajoara.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 46 / 2019
Protocolo: 488/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 11:05:36
Autor:  ELIAS PEREIRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao prefeito Ofício n° 108/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de março de 2019.
Texto Original

IND 47/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal o serviço de patrolamento, encascalhamento e drenagem no bairro Santa Cruz.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Processo: 47 / 2019
Protocolo: 554/2019, Data Protocolo: 14/03/2019 - Horário: 10:20:02
Autor:  DONA ELZA DA COLONIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Ofício n° 109/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de março de 2019
Texto Original

IND 48/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de impacto ambiental para verificar a extinção da arvore NIM-INDIANA.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Processo: 48 / 2019
Protocolo: 560/2019, Data Protocolo: 14/03/2019 - Horário: 12:23:52
Autor:  ALENCAR BICICLETAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Última Ação:   Encaminhado Ofício n° 110/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de março de 2019
Texto Original

IND 49/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a instalação de 1 poste na rua Argentina, Bairro Panorama.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 49 / 2019
Protocolo: 565/2019, Data Protocolo: 15/03/2019 - Horário: 9:48:29
Autor:  ELIAS PEREIRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO Ofício n° 111/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de março de 2019
Texto Original

IND 50/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado serviço de desobstrução das bocas de lobo no Residencial Walter Fidélis

Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 50 / 2019
Protocolo: 566/2019, Data Protocolo: 15/03/2019 - Horário: 9:51:16
Autor:  ELIAS PEREIRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO Ofício n° 112/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de março de 2019
Texto Original

IND 51/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a instalação de um poste na rua dos Paresis, Bairro Nova Era.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 51 / 2019
Protocolo: 574/2019, Data Protocolo: 15/03/2019 - Horário: 10:09:41
Autor:  ELIAS PEREIRA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO Ofício n° 113/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de março de 2019
Texto Original

IND 52/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, gestões especiais junto a SECITE, a criação de 02 cursos técnicos, sendo 01 de turismo e outro de jornalismo

Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 52 / 2019
Protocolo: 578/2019, Data Protocolo: 15/03/2019 - Horário: 11:05:01
Autor:  ALENCAR BICICLETAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO Ofício n° 114/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de março de 2019
Texto Original

IND 53/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereador vem por meio deste indicar ao Executivo Municipal que seja realizada a reconstrução da ponte no Jardim das Oliveiras pois há meses a população daquela região sofre com a falta da mesma.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Processo: 53 / 2019
Protocolo: 592/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 11:14:58
Autor:  RUBENS MACEDO
ALENCAR BICICLETAS
CLAUDIO HENRIQUE
CREUDE DA AREEIRA
DENIS MACIEL HOSPITAL
DONA ELZA DA COLONIA
ELIAS PEREIRA
JERÔNIMO GONÇALVES
PASTORELLO
PROFESSOR DOMINGOS
ROSINEI NEVES
VALDENÍRIA
VALTER ZACARKIM
WAGNER BARONE
ZÉ EDUARDO TORRES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO Ofício n° 115/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 19 de março de 2019
Texto Original

IND 54/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que viabilize uma linha especial no transporte de Ônibus nesta Cidade, percorrendo a cada 20 minutos os seguintes trajetos: ( Saindo da Rodoviária José Palmiro, passando pelo trevo, rua dos Cardeais, Getúlio Vargas, com paradas a altura do Hospital Regional e Av Sete de Setembro.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Processo: 54 / 2019
Protocolo: 595/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 12:52:25
Autor:  ALENCAR BICICLETAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status:  Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO Ofício n° 124/2019 –SL/CMC. Cáceres – MT, 26 de março de 2019
Texto Original