Indicação nº 70 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
70
Data de Apresentação
05/03/2020
Número do Protocolo
595
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 70/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando ao Executivo municipal a possibilidade de se elaborar um projeto de lei que visa a demarcação e orientação dos riscos eminentes de afogamento em áreas de banho em nosso município. Tendo como base o “Projeto REBOJO' que orienta e demarcar áreas para banho no município de Cáceres, e da outras providências" em anexo. Justificativa: Por iniciativa popular, o Projeto Rebojo de autoria do Acadêmico de Medicina da UNEMAT o senhor Cauê Faquim Costa(...)
Indexação
Observação