Matérias da Ordem do Dia (145ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 002, de 06 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% das despesas fixadas pela LOA - Lei Orçamentária Anual, no exercício de 2020 e dá outras providências.

Acrescenta os §§ 4º e 5º, ao art. 121, do Regimento Interno desta Casa.

Indicação:
“Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de limpeza na Rua das Maravilhas no Bairro: Santa Rosa, a roçagem do mato que tica nas encostas de ambos os lados da via e também a remoção do acúmulo de terras trazido pela chuva, principalmente no lado que corresponde a ciclovia.

“Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente a pintura de solo na Rua: Getúlio Vargas de frente ao portão do Hospital Regional que dá acesso ao caixa eletrônico do outro lado da rua”.

Requer informações que denotem medidas que estão sendo tomadas para controle do crescimento da população de Tucunarés que está se disseminando no Rio Paraguai e bacia Pantaneira.

“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de limpeza do bueiro anexo a pracinha do Estádio Luiz Geraldo da Silva(Geraldão) na Rua dos Coqueiros no Bairro: Santa Cruz.”

“Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de Patrolamento e Cascalhamento das Ruas: Arthur Bernardes“ Jânio Quadros, João Goulart, Juscelino Kubitschek. Poaieiros, Paisanot Carlos Luís_ todas no bairro Junco.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a que este viabilize o patrolamento e cascalhamento, da rua dos Presidente e rua dos Cisnes, no bairro do Junco, nesta cidade.

Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a que este viabilize o patrolamento e cascalhamento, de todas as ruas em geral, no bairro Santo Antônio, nesta cidade.

“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão responsável pela iluminação pública que faça a troca de 27 lâmpadas queimadas e 4 braços com iluminarias no Distrito de Nova Cáceres (Sadia)”.

“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de Patrolamento e Cascalhamento nas Ruas: Presidente Moraes, Washington Luís, José Linhares, Gaspar Dutra e Nereu Ramos, todas no Bairro: Jardim Cidade Nova."

“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão responsável, que seja feita uma passarela elevada ou uma faixa de pedestres na Avenida; Tancredo Neves, bairro: Cavalhada de frente ao Mercado Tradição."

Como já foi solicitado ao órgão competente com pedidos por indicações e requerimentos o serviço de recapeamento da Rua das Garças, no perímetro que corresponde ao Córrego Sangradouro, peço o empenho do órgão responsável para que possam solucionar esta situação.

“Solicito do Exs sr. Prefeito Francis Maris Cruz, através dos órgãos de Competência para que sejam substituídas as faixas de pedestres por faixas de pedestres de pequena elevação composta de bloquetes coloridos no município de Cáceres.”

“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão responsável, que seja feito o serviço de patrolamento na estrada da Zona Rural que dá acesso à Comunidade Salvação e Itiquira."

“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão responsável, que seja feito O serviço de ampliação da rede de baixa tensão e a implantação de postes com iluminarias em uma extensão de 150 metros, na Avenida: São Luiz, após a cadeia pública do Município de Cáceres."

“Venho solicitar do setor competente, sobre a indicação que foi feita a respeito da extensão de rede elétrica, rede de baixa tensão, implantação de postes, iluminarias e braços, no Distrito de Cáceres (Sadia).”

“Solicito do Poder Executivo que seja feito a sinalização necessária, bem como pituras, sinalização de solo e placas, para denominar o ponto de ônibus que se encontra na Rua: Deputado Dormevil Farias.”

“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão responsável, que seja feito o serviço de patrolamento e cascalhamento nos lugares mais criticos do Distrito de Nova Cáceres (Sadia), e também nas estradas vicinais de todo o Distrito."

Solicita à Autarquia Águas do Pantanal que envie informações para este Vereador, a respeito da taxa de religação que é cobrado após o corte de água dos meses de Dezembro de 2019, Janeiro e Fevereiro de 2020 especificamente.

Relação de prédios de Munícipio de Cáceres na área da saúde que possam ser usados para homenagear o falecido Neurocirurgião Dr. José Roberto Alvares.

Moção de Pesar pela morte do Neurocirurgião José Roberto Alvares, ocorrida no dia 29 de março de 2020.

Projeto de Lei nº 018, de 25 de março de 2020. "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística."

Encaminhamento da Notificação Recomendatória encaminhada pelo MPE - SIMP n 001462-012/2020, para providências.