01. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0456/2025. INDICAÇÃO Nº 297/2025. Solicita à Prefeita Municipal de Cáceres-MT, a Implantação de Uma Farmácia dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) para que seja feito a distribuição de medicamentos prescritos pelos médicos (as) da UPA 24h da cidade de Cáceres-MT.
02. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0457/2025. INDICAÇÃO Nº 298/2025. Solicitando ao Poder Executivo Municipal de Cáceres-MT, com cópia ao órgão competente, que promova a instalação de telas em grelhas nas bocas de lobo, nas ruas da cidade de Cáceres-MT, onde se faz necessária tal medida.
03. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0461/2025. INDICAÇÃO Nº 301/2025. Indica ao Executivo Municipal, com urgência, o cascalhamento e patrolamento da estrada da Comunidade Bom Jardim.
04. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0462/2025. INDICAÇÃO Nº 302/2025. Indica ao Executivo Municipal, com urgência, o cascalhamento e patrolamento na Rua Dorileo, Cavalhada I, nos fundos do Ministério Público MT.
05. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0463/2025. INDICAÇÃO Nº 303/2025. Indica ao Executivo Municipal, com urgência, o cascalhamento e patrolamento na Rua Roma em frente a Creche Irene Coelho Cruz, do Bairro Jardim Guanabara.
06. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0464/2025. INDICAÇÃO Nº 304/2025. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de infraestrutura e logística, que seja feito o Cascalhamento e Patrolamento e melhorias necessárias na estrada da comunidade Taquaral.
07. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 0465/2025. INDICAÇÃO Nº 305/2025. Solicita ao Executivo Municipal, se seja feita a retomada e conclusão das obras de cascalhamento e manutenção da estrada de acesso à Comunidade Alambrado e das vias internas da localidade, bem como a instalação de 20 luminárias nos postes existentes, visando à melhoria da trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores.
08. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 0466/2025. INDICAÇÃO Nº 306/2025. Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a urgente limpeza das vias públicas e o cascalhamento das ruas do Loteamento Bela Vista, no Bairro Santo Antônio, devido à presença de mato, lixo e entulhos, além da falta de infraestrutura básica, que tem comprometido a mobilidade, a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores da localidade.
09. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 0467/2025. INDICAÇÃO Nº 307/2025. Solicita ao Poder Executivo Municipal, a urgente conclusão da manutenção do pátio e estacionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), devido à obra inacabada que tem causado transtornos aos usuários do local e prejudicado o fluxo de veículos, impactando diretamente no atendimento à saúde pública.
10. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL: Protocolo nº 0468/2025. INDICAÇÃO Nº 308/2025. Solicita ao Executivo Municipal, a necessidade de recuperação asfáltica na Rua das Ametistas, no município de Cáceres.
11. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL: Protocolo nº 0471/2025. INDICAÇÃO Nº 309/2025. Solicita ao Executivo Municipal, que sejam providenciadas, com urgência, as obras de construção de meios-fios na Rua Tuiuiú, no bairro Vila Mariana.
12. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0474/2025. INDICAÇÃO Nº 310/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Saúde, que sejam adotadas medidas, parcerias com outras Secretarias, Instituições e União Cacerense de Associação de Moradores – UCAM, com o intuito de intensificar a divulgação, Conscientização e ações itinerantes para ampliar a vacinação contra a gripe nos bairros e distritos em Cáceres – MT, em especial aos grupos prioritários e idosos, ressalta que o índice de Vacinação da Gripe segundo os indicadores está abaixo do ideal.
13. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0475/2025. INDICAÇÃO Nº 311/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada com urgência a desobstrução de lagoas formada por buracos na rua dos Morangueiros, bairro Guanabara em Cáceres-MT.
14. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: Protocolo nº 0477/2025. INDICAÇÃO Nº 312/2025. Indica ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de Educação, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Laranjeira.
15. DA VEREADORA MAGALY - PP: Protocolo nº 0478/2025. INDICAÇÃO Nº 313/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópias para a Secretaria Municipal de Planejamento - REURB, a necessidade de efetuar a regularização fundiária dos imóveis (terrenos) dos moradores do Distrito de Santo Antônio do Caramujo, bem como a regularização da área onde atualmente funciona o cemitério do referido distrito.
16. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: Protocolo nº 0479/2025. INDICAÇÃO Nº 314/2025. Propõe Executivo Municipal a adesão do município ao Programa ProPatinhas e SinPatinhas do Governo Federal.
16. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: Protocolo nº 0480/2025. INDICAÇÃO Nº 315/2025. Propõe Executivo Municipal a adesão e promoção das ações necessárias para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme o novo ciclo e as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura.
17. DO PROFESSOR DOMINGOS - PSB: Protocolo nº 0481/2025. INDICAÇÃO Nº 316/2025. Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a implementação de isenção do pagamento do IPTU às famílias que recebem Bolsa Família em Cáceres/MT, visando promover maior justiça social e alívio financeiro às famílias de baixa renda.” no Município de Cáceres MT.
18. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0469/2025. REQUERIMENTO Nº 101/2025. Requer ao Executivo Municipal, o envio dos seguintes documentos: informações sobre ruas sem atendimento dos Correios vias públicas sem denominação oficial.
19. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0470/2025. REQUERIMENTO Nº 102/2025. Requer ao Executivo Municipal, o envio dos seguintes documentos: informações sobre o atual funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e fluxo de atendimentos em Saúde Mental no município.
20. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL: Protocolo nº 0472/2025. REQUERIMENTO Nº 103/2025. Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde, informações e documentos relacionados a prestação de serviços de transporte de pacientes no município, como: se existe algum contrato com empresas prestadoras de serviço de transporte, e como está sendo realizado esse transporte de pacientes em nossa cidade.
21. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: Protocolo 0482/2024. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2025, que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 198, de 17 de janeiro de 2023 e a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [ VOTAÇÃO EM 1º TURNO]
