Indicação nº 315 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
315
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
480
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cezare Pastorello Marques de Paiva (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:46 - ICP-Brasil)
Numeração
- 315/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe a adesão e promoção das ações necessárias para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme o novo ciclo e as
diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura
diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura
Indexação
Observação