Indicação nº 313 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
313
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
478
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 08:40 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 313/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Excelentíssima Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias,
com cópias para a Secretaria Municipal
de Planejamento - REURB, a necessidade
de efetuar a regularização fundiária dos
imóveis (terrenos) dos moradores do
Distrito de Santo Antônio do Caramujo,
bem como a regularização da área onde
atualmente funciona o cemitério do
referido distrito.
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias,
com cópias para a Secretaria Municipal
de Planejamento - REURB, a necessidade
de efetuar a regularização fundiária dos
imóveis (terrenos) dos moradores do
Distrito de Santo Antônio do Caramujo,
bem como a regularização da área onde
atualmente funciona o cemitério do
referido distrito.
Indexação
Observação