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133ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/02/2024 - 08:00 Encerramento: 05/02/2024 - 10:20
Correspondências
Expedientes
I – Tribuna Livre:

01. DRA. VERÔNICA PALMIRO: Proc. Administrativo 002/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2024, para tratar do seguinte tema: Fevereiro Roxo - campanha em alusão ao Lúpus, Fibromialgia e Alzheimer.

02. SR. LOUREÇO SANTANA DA SILVA: Proc. Administrativo 001/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2024, para tratar do seguinte tema: Apresentação de novas estratégias de controle ao Aedes aegupti e livro para publicação em 2024 "Epidemiologia Holistica do Século XXI".

03. VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - CIDADANIA: Ofício Interno 103/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2024, para entrega dos certificados de Moção de Aplausos a(o) Senhor(a) ALTAMIRO BATISTA DOS SANTOS e MARIA DE FATIMA FERREIRA e Honra ao Mérito ao Senhor LUDIO NOGUEIRA NEPONOCENO.

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II – Documento(s) Recebido(s):

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III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0001/2024. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre ampliação de cargos, no Quadro de Pessoal do Município de Cáceres, alterando o lotacionograma constante na Lei Complementar n° 168, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima]

02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0016/2024. PROJETO DE LEI Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “Altera a Lei Municipal n° 474, de 14 de outubro de 1974, que autoriza o prefeito municipal a fazer doação de um lote de terreno a Mitra Diocesana de Cáceres e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

03. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: Protocolo nº 0017/2024. PROJETO DE LEI Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO POAIEIRO”, a ser celebrado anualmente dia 06 outubro, e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]

04. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 0055/2024. PROJETO DE LEI Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “Altera e nomeia as ruas do Distrito do Caramujo e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]

05. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: Protocolo nº 003/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima PROFESSORA IRENE GARCIA OLIVEIRA ARAÚJO e dá outras providências.” [Ordem do dia]

06. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: Protocolo nº 052/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. DJALMA DE SOUZA, e dá outras providências.” [Ordem do dia]

07. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 026/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS e dá outras providências.” [Ordem do dia]

08. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: Protocolo nº 1901/2023. MOÇÃO Nº 098/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. LEOVALDO CEBALHO LEITE pela prestação e dedicação aos serviços prestados junto ao Município de Cáceres-MT. [Ordem do dia]

09. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 0002/2023. MOÇÃO Nº 01/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor (a) ANTÔNIO FURTUNATO MADEIRA, Líder Comunitário da Sadia desde do Nascimento do Assentamento, sempre a disposição em ajudar a Comunidade. Acompanha todas as obras prestadas pela Prefeitura e sempre de forma voluntaria, serviços estes: patrolamentos e no momento acompanhando as máquinas que perfurarão os tanques. [Ordem do dia]

10. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 0005/2023. MOÇÃO Nº 02/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da SR ª. MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA, ocorrido no último dia 12 de janeiro de 2024 (sexta-feira), nesta cidade de Cáceres/MT. [Ordem do dia]

11. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 0006/2023. MOÇÃO Nº 03/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor (a) CLÓVIS MARTINS CHAVES nome artístico DIONNY CAFÉ CHAVES, colunista Social filiado a FEBRACOS – Federação Brasileira das Associações de Colunistas Sociais, Presidente Ovadia Saadi e Repórter News Revista eletrônica e Digital para o MS e Brasil, pela prestação e dedicação aos serviços. [Ordem do dia]

12. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 0023/2023. MOÇÃO Nº 04/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico Dr. VINICIUS BEN-HUR BARROS LIRA por seus relevantes serviços prestados junto à comunidade e por desenvolver suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres-MT. [Ordem do dia]

13. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 0025/2023. MOÇÃO Nº 05/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS (AD REFERENDUM DO PLENÁRIO) ao Excelentíssimo TENENTE-CORONEL LEANDRO BASTOS PEREIRA, Comandante do Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizada em Cáceres/MT. [Ordem do dia]

14. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 0029/2023. MOÇÃO Nº 08/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais médicos Dr. Rafael Cuoghi Rodrigues e Drª Joziane Albina Brunelli que atuam no município de Cáceres-MT. [Ordem do dia]

15. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 0030/2023. MOÇÃO Nº 09/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao profissional Alen Rodrigues Fernandes que atua como enfermeiro chefe no CTR (Centro de Tratamento do Rim) no município de Cáceres-MT. [Ordem do dia]

16. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0027/2023. MOÇÃO Nº 06/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS. [Ordem do dia]

17. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0028/2023. MOÇÃO Nº 07/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor WELLINGTON ANTÔNIO FAGUNDES. [Ordem do dia]

18. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0034/2023. MOÇÃO Nº 11/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS. [Ordem do dia]

19. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0062/2023. MOÇÃO Nº 12/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora Liliane Farias dos Santos, ao ilustre senhor Silvio Santos Hurtado Soares, ao ilustre senhor Gilson José dos Santos, a ilustre senhora Márcia Aparecida de Barros, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense. [Ordem do dia]
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IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

01. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 1899/2023. INDICAÇÃO Nº 1089/2023. Indica ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento, alinhamento, arruamento e limpeza, das ruas do Distrito Industrial de Cáceres.

02. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 0043/2024. INDICAÇÃO Nº 18/2024. Indico ao Executivo Municipal, a elaboração de projeto executivo completo e posterior pavimentação asfáltica nas Rua dos Cavalcantes, Rua dos Cintra, Rua das Corujas e Rua Hera, todas no Bairro Maracanãzinho.

03. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 0044/2024. INDICAÇÃO Nº 19/2024. Indico ao Executivo Municipal, implementação de quadras para a prática de Beach Tennis na praia do Daveron, como estratégia para fomentar a prática esportiva e a promoção da saúde.

04. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: Protocolo nº 1903/2023. INDICAÇÃO Nº 1090/2023. Indica ao Executivo Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Saúde, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, a atividade do comércio ambulante de churrasquinho, definindo parâmetros como demarcação das áreas necessárias e possíveis ao desempenho da atividade, tipos de equipamentos utilizados, dimensão do espaço público mínimo para atuação, além da garantia do fluxo livre para a circulação de pedestres, entre outros.

05. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PTB: Protocolo nº 0011/2024. INDICAÇÃO Nº 04/2024. Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a seguinte medida de interesse público, que seja instituída no âmbito do município de Cáceres, a Política Municipal de Promoção, Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Siriri e Cururu, conforme anteprojeto que segue anexo à presente indicação.”

06. DOS VEREADORES FRANCO VALÉRIO – PRÓS; ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS e ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 0045/2024. INDICAÇÃO Nº 20/2024. Indica ao Deputado Estadual Valmir Moretto – REPUBLICANOS, esforços junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a disponibilização de 10 (dez) Leitos de UTI Coronariana com serviços hemodinâmicos a serem instalados no Hospital Regional de Cáceres.

07. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0004/2024. INDICAÇÃO Nº 01/2024. Indica ao Nobre Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, que disponibilize uma emenda parlamentar para a competição SUPER COPA MATO GROSSO DE KARATÊ a ser realizado no município de Cáceres-MT e também o Campeonato Brasileiro de Karatê – CNKB que será realizado em Natal - Rio Grande do Norte.

08. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: Protocolo nº 0010/2024. INDICAÇÃO Nº 03/2024. Reiterar Indicação ao Poder Executivo Municipal, sobre a concessão de Incentivo Fiscal aos proprietários de imóveis situados nas Ruas 15 de Novembro e Coronel Farias, Bairro Centro, neste Município de Cáceres/MT, visando a revitalização dos imóveis.

09. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: Protocolo nº 0024/2024. INDICAÇÃO Nº 11/2024. Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça um projeto de pavimentação asfáltica, para o bairro do Maracanãzinho, nas seguintes ruas: Rua dos Cintra, CEP 78205-605 e Rua Cavalcante, CEP 78205-610.

10. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: Protocolo nº 0035/2024. INDICAÇÃO Nº 14/2024. Solicitando ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de cascalhamento e patrolamento no bairro Jardim das Oliveiras.

11. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: Protocolo nº 0013/2024. INDICAÇÃO Nº 05/2024. Solicito ao Executivo Municipal o patrolamento e encascalhamento das comunidades localizada na zona rural de Cáceres: Barranco Vermelho, Guanandi,1 e 2, Bezerro Branco, Buriti, Lagoa da Onça, Capão Verde, Estrada do Jaime Campos em Cáceres/MT.

12. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: Protocolo nº 0014/2024. INDICAÇÃO Nº 06/2024. Solicito ao Executivo Municipal o patrolamento e encascalhamento das comunidades localizada na zona rural de Cáceres: Perímetro urbano do distrito de vila Aparecida, estrada das sete placas, onça magra, Flor da Mata, estrada do Zé do olho em Cáceres/MT.

13. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: Protocolo nº 0015/2024. INDICAÇÃO Nº 07/2024. Solicito ao Executivo Municipal o patrolamento e encascalhamento das comunidades: Taquaral, Água Boa, Bocaina do Cascavel, Santana e Assentamento Santana, Cáceres/MT.

14. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 0020/2024. INDICAÇÃO Nº 09/2024. Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização em caráter de URGÊNCIA do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Adulto, bem como a estruturação de mobílias e equipamentos da referida Unidade, no município de Cáceres/MT.

15. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 0021/2024. INDICAÇÃO Nº 10/2024. Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização da Unidade Básica de Saúde do bairro Vitória Régia, bem como a estruturação de mobílias e equipamentos da referida UBS no município de Cáceres/MT.

16. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0032/2024. INDICAÇÃO Nº 12/2024. INDICA ao Deputado Estadual Júlio Campos (UB), com urgência que disponibilize uma Emenda Parlamentar, para a realização do Projeto “O DIA DO SEU BAIRRO”, na região dos bairros Jardim Padre Paulo e Cohab Nova.

17. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0033/2024. INDICAÇÃO Nº 13/2024. INDICA a Prefeita, com cópia ao Secretário de Educação, que introduza nas escolas municipais na matriz curricular a matéria ciência política da rede municipal.

18. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 0037/2024. INDICAÇÃO Nº 15/2024. Indica ao Poder Executivo Municipal, a edição de Lei Formal, para alterar a regra de escolha do Diretor Executivo da Autarquia PREVICÁCERES e dá outras providências.

19. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 0040/2024. INDICAÇÃO Nº 16/2024. Indico ao Executivo Municipal com atenção e observância para que seja feita a instalação de iluminação na lateral inteira da avenida dos Estados.

20. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 0042/2024. INDICAÇÃO Nº 17/2024. Indico ao Executivo Municipal com atenção e observância para que sane problemas de alagamentos das ruas nos bairros do Município de Cáceres, com atenção ao bairro Cohab Velha.

21. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 0046/2024. INDICAÇÃO Nº 21/2024. Indica ao Executivo Municipal a Implantação do Selo “Empresa amiga da Mulher” no Município de Cáceres - MT.

22. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 0047/2024. INDICAÇÃO Nº 22/2024. Indico ao Executivo Municipal a “Reposição das Doses de Reforço da VACINAS CONTRA COVID-19".

23. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 0049/2024. INDICAÇÃO Nº 23/2024. Indico ao Executivo Municipal, que seja viabilizado a reforma e Ampliação da rampa de acesso ao rio Paraguai na Localidade da Praça Barão do rio Branco.

24. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 0050/2024. INDICAÇÃO Nº 24/2024. Indico ao Executivo Municipal, com cópia ao setor competente que seja intensificado o trabalho de prevenção e combate a Dengue em todos os Bairro e centro da cidade.

25. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 0065/2024. INDICAÇÃO Nº 35/2024. Indico ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Planejamento para que seja elaborado um Projeto de Pavimentação asfáltica das Referidas Ruas: Rua das Violetas, Rua das Begônias, Rua das Margaridas, Hortênsias no Bairro Jardim Padre Paulo.

26. DOS VEREADORES LUIZ LANDIM – PV e RUBENS MACEDO – PTB: Protocolo nº 0051/2024. INDICAÇÃO Nº 25/2024. Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres/MT, para aplicação do artigo 341, do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

27. DOS VEREADORES LUIZ LANDIM – PV e RUBENS MACEDO – PTB: Protocolo nº 0067/2024. INDICAÇÃO Nº 37/2024. Indicação aos Excelentíssimos Senadores da República eleitos por Mato Grosso, Sr. Jayme Campos (UB); Sra. Margareth Buzetti (PSD) e Sr. Wellington Fagundes (PL), sobre a seguinte proposição Plenária.

28. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 0058/2024. INDICAÇÃO Nº 29/2024. INDICO ao Executivo Municipal, que seja realizado para o ano de 2024, o cronograma serviço de manutenção (patrolamento, cascalhamento, nivelação) das estradas rurais, das Comunidades Boa Esperança, Itiquira, Barra Nova, Santa Luzia, Santa Terezinha, São Francisco.

29. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0059/2024. INDICAÇÃO Nº 30/2024. Indica ao Executivo com urgência que providencie a notificação dos proprietários que se encontram com mato alto em seus terrenos, guias e calçadas.

30. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0060/2024. INDICAÇÃO Nº 31/2024. Indica ao executivo com urgência que promova a isenção de multas e juros dos impostos em atraso, neste município.

31. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0061/2024. INDICAÇÃO Nº 32/2024. Indica ao executivo com urgência que promova um "Arrastão de Limpeza", pelo menos uma vez por mês em nossa cidade.

32. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: Protocolo nº 0063/2024. INDICAÇÃO Nº 33/2024. Propõe a divulgação e fixação de placas para informar sobre a Lei de Condução de Cães no Município de Cáceres.

33. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: Protocolo nº 0064/2024. INDICAÇÃO Nº 34/2024. Propõe a efetivação do uso do Castra Móvel com termos de cooperação com a AAAC.

34. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0019/2024. REQUERIMENTO Nº 01/2024. Requerendo do Executivo Municipal, com cópias a Secretária de Assistência Social e Cidadania, requerendo as seguintes informações. 1º – Quantas cestas básicas foram recebidas do Estado de Mato Grosso? 2° - Quantas cestas básicas foram adquiridas pelo município? 3º – Quais foram os critérios para a distribuição? 3° - Existe Cadastro para essa distribuição? 4°- Existe uma prestação de contas dessas distribuições de cestas básicas? 5° - Como foi o acesso dos vereadores em relação a essa distribuição de cesta básica? 6° - Existe uma lista das pessoas que foram beneficiadas? Se sim, onde foi publicado ou divulgado?

35. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0053/2024. REQUERIMENTO Nº 08/2024. Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópias a Secretário de Educação, requerendo as seguintes informações detalhadas sobre os critérios de seleção dos alunos matriculados nas creches municipais.

36. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 0022/2024. REQUERIMENTO Nº 02/2024. Requer ao Executivo Municipal, com cópias a Assessoria de Contratos e Convênios que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre todas as obras que estão em andamento (valor de cada obra, empresa executora, data de início das obras, data prevista de entrega, obras em atraso, notificações feitas as empresas pelo atraso e se houve troca de empresas, bem como relação das obras paralisadas com os devidos motivos) no município de Cáceres-MT.

37. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0031/2024. REQUERIMENTO Nº 03/2024. Requerer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a implantação da lei n 2.742 de 25 de abril de 2019, sancionada pelo ex-prefeito Francis Maris, que visa instituir o programa de educação financeira nas escolas municipais de Cáceres, solicito informações se esse projeto já está funcionando.

38. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 0038/2024. REQUERIMENTO Nº 04/2024. Requer ao Poder Executivo e à Secretária de Turismo e Cultura informações sobre o COMTUR de Cáceres (MT), que tem a finalidade e dar suporte deliberativo e consultivo à política municipal de turismo.

39. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 0039/2024. REQUERIMENTO Nº 05/2024. Requer ao Poder Executivo e à Secretaria de Finanças informações sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

40. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 0041/2024. REQUERIMENTO Nº 06/2024. Requer da Prefeitura Municipal informações se há projetos de escoamento pluvial dos bairros com propensão a alagamentos.

41. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 0048/2024. REQUERIMENTO Nº 07/2024. Solicitar ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, informações detalhadas dos repasses para pagamentos do (a) s colaboradores vinculados as prestadoras de serviços (terceirizadas), no município referente ao mês de novembro e dezembro de 2023, proventos e vantagens repassados aos colaboradores, especificando as prestadoras de serviços e os repasses de forma de planilha.

42. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: Protocolo nº 003/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima PROFESSORA IRENE GARCIA OLIVEIRA ARAÚJO e dá outras providências.”

43. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: Protocolo nº 052/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. DJALMA DE SOUZA, e dá outras providências.”

44. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 026/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS e dá outras providências.”

45. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: Protocolo nº 1901/2023. MOÇÃO Nº 098/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. LEOVALDO CEBALHO LEITE pela prestação e dedicação aos serviços prestados junto ao Município de Cáceres-MT.

46. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 0002/2023. MOÇÃO Nº 01/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor (a) ANTÔNIO FURTUNATO MADEIRA, Líder Comunitário da Sadia desde do Nascimento do Assentamento, sempre a disposição em ajudar a Comunidade. Acompanha todas as obras prestadas pela Prefeitura e sempre de forma voluntaria, serviços estes: patrolamentos e no momento acompanhando as máquinas que perfurarão os tanques.

47. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 0005/2023. MOÇÃO Nº 02/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da SR ª. MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA, ocorrido no último dia 12 de janeiro de 2024 (sexta-feira), nesta cidade de Cáceres/MT.

48. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 0006/2023. MOÇÃO Nº 03/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor (a) CLÓVIS MARTINS CHAVES nome artístico DIONNY CAFÉ CHAVES, colunista Social filiado a FEBRACOS – Federação Brasileira das Associações de Colunistas Sociais, Presidente Ovadia Saadi e Repórter News Revista eletrônica e Digital para o MS e Brasil, pela prestação e dedicação aos serviços.

49. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 0023/2023. MOÇÃO Nº 04/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico Dr. VINICIUS BEN-HUR BARROS LIRA por seus relevantes serviços prestados junto à comunidade e por desenvolver suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres-MT.

50. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 0025/2023. MOÇÃO Nº 05/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS (AD REFERENDUM DO PLENÁRIO) ao Excelentíssimo TENENTE-CORONEL LEANDRO BASTOS PEREIRA, Comandante do Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizada em Cáceres/MT.

51. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 0029/2023. MOÇÃO Nº 08/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais médicos Dr. Rafael Cuoghi Rodrigues e Drª Joziane Albina Brunelli que atuam no município de Cáceres-MT.

52. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 0030/2023. MOÇÃO Nº 09/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao profissional Alen Rodrigues Fernandes que atua como enfermeiro chefe no CTR (Centro de Tratamento do Rim) no município de Cáceres-MT.

53. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0027/2023. MOÇÃO Nº 06/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS.

54. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0028/2023. MOÇÃO Nº 07/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor WELLINGTON ANTÔNIO FAGUNDES.

55. DOS VEREADORES THOMAS CANELLAS – UB e NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 0034/2023. MOÇÃO Nº 11/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS.

56. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 0034/2023. MOÇÃO Nº 11/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora Liliane Farias dos Santos, ao ilustre senhor Silvio Santos Hurtado Soares, ao ilustre senhor Gilson José dos Santos, a ilustre senhora Márcia Aparecida de Barros, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense.
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Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 22 de 2023
Processo: 022/2023
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Turno:
Projeto de Lei Complementar nº 022, de 19 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre ampliação de cargos, no Quadro de Pessoal do Município de Cáceres, alterando o lotacionograma constante na Lei Complementar nº 168, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
 Deliberada para Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 1 de 2024
Processo: 01/2025
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Turno:
Projeto de Lei n.º 001, de 10 de janeiro de 2024, que Altera a Lei Municipal n° 474, de 14 de outubro de 1974, que autoriza o prefeito municipal a fazer doação de um lote de terreno a Mitra Diocesana de Cáceres e dá outras providências.
 Deliberada para Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
“INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO POAIEIRO”, a ser celebrado anualmente dia 06 outubro, e dá outras providências."
 Deliberada para Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
Alterações e designações de novos nomes das ruas do Distrito do Caramujo e dá outras providências.
 Deliberada para Leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 001/2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadã” Cacerense a Ilustríssima PROFESSORA IRENE GARCIA OLIVEIRA ARAÚJO e dá outras providências.”
 Deliberada para Leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 03/2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. DJALMA DE SOUZA, e dá outras providências. ” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas legais e regimentais, faz saber que este Poder Legislativo Municipal aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de autoria do Excelentíssimo Vereador Franco Valério.
 Deliberada para Leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: THOMAS CANELLAS
Turno:
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS e dá outras providências.”
 Deliberada para Leitura em Plenário
8 - Moção nº 98 de 2023
Processo: 98/2023
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
Preâmbulo: O vereador que abaixo subscreve solicita á nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, uma Moção de Aplausos, ao Sr. LEOVALDO CEBALHO LEITE.
 Deliberada para Leitura em Plenário
9 - Moção nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor (a) ANTÔNIO FURTUNATO MADEIRA, Líder Comunitário da Sadia desde do Nascimento do Assentamento, sempre a disposição em ajudar a Comunidade. Acompanha todas as obras prestadas pela Prefeitura e sempre de forma Voluntaria, serviços estes: patrolamentos e no momento acompanhando as máquinas que perfurarão os tanques.
 Deliberada para Leitura em Plenário
10 - Moção nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Turno:
“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da SR ª. MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA, ocorrido no último dia 12 de Janeiro de 2024 (sexta-feira), nesta cidade de Cáceres/MT.
 Deliberada para Leitura em Plenário
11 - Moção nº 3 de 2024
Processo: 03/2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Turno:
O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, que seja encaminhado a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor (a) CLÓVIS MARTINS CHAVES nome artístico DIONNY CAFÉ CHAVES, colunista Social filiado a FEBRACOS – Federação Brasileira das Associações de Colunistas Sociais, Presidente Ovadia Saadi e Repórter News Revista eletrônica e Digital para o MS e Brasil, pela prestação e dedicação aos serviços prestados.
 Deliberada para Leitura em Plenário
12 - Moção nº 4 de 2024
Processo: 04/2024
Autor: VALDENÍRIA
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico Dr. VINICIUS BEN-HUR BARROS LIRA por seus relevantes serviços prestados junto a comunidade e por desenvolver suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres-MT.
 Deliberada para Leitura em Plenário
13 - Moção nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS (AD REFERENDUM DO PLENÁRIO) ao Excelentíssimo TENENTE-CORONEL LEANDRO BASTOS PEREIRA, Comandante do Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizada em Cáceres/MT”.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
14 - Moção nº 6 de 2024
Processo: 06/2024
Autor: THOMAS CANELLAS
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS.
 Deliberada para Leitura em Plenário
15 - Moção nº 7 de 2024
Processo: 07/2024
Autor: THOMAS CANELLAS
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor WELLINGTON ANTÔNIO FAGUNDES.
 Deliberada para Leitura em Plenário
16 - Moção nº 8 de 2024
Processo: 08/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais médicos Dr. Rafael Cuoghi Rodrigues e Drª Joziane Albina Brunelli que atuam no município de Cáceres-MT.
 Deliberada para Leitura em Plenário
17 - Moção nº 9 de 2024
Processo: 09/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao profissional Alen Rodrigues Fernandes que atua como enfermeiro chefe no CTR (Centro de Tratamento do Rim) no município de Cáceres-MT.
 Deliberada para Leitura em Plenário
18 - Moção nº 11 de 2024
Processo: 011/2024
Autor: THOMAS CANELLAS
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS.
 Deliberada para Leitura em Plenário
19 - Moção nº 12 de 2024
Processo: 012/2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos a ilustre senhora Liliane Farias dos Santos, ao ilustre senhor Silvio Santos Hurtado Soares, ao ilustre senhor Gilson José dos Santos, a ilustre senhora Márcia Aparecida de Barros, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1089 de 2023
Processo: 1089/2023
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Indica ao executivo municipal, patrolamento, cascalhamento, alinhamento, arruamento e limpeza, das ruas do Distrito Industrial de Cáceres.
 Deliberada para Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 18 de 2024
Processo: 018/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Indica ao executivo municipal, a elaboração de projeto executivo completo e posterior pavimentação asfáltica nas Rua dos Cavalcantes, Rua dos Cintra, Rua das Corujas e Rua Hera, todas no Bairro Maracanãzinho.
 Deliberada para Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 19 de 2024
Processo: 019/2024
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Indica ao executivo municipal, implementação de quadras para a prática de Beach Tennis na praia do Daveron, como estratégia para fomentar a prática esportiva e a promoção da saúde.
 Deliberada para Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 1090 de 2023
Processo: 1090/2023
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, c/c ao Secretário Municipal de Saúde, Vítor Miguel de Oliveira, consubstanciado na seguinte Preposição Plenária: Com nossos cordiais cumprimentos, dirigimo-nos às Vossas Excelências para solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, a atividade do comércio ambulante de churrasquinho, definindo parâmetros como demarcação das áreas necessárias e possíveis ao desempenho da atividade, tipos de equipamentos utilizados, dimensão do espaço público mínimo para atuação, além da garantia do fluxo livre para a circulação de pedestres, entre outros.
 Deliberada para Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 4 de 2024
Processo: 04/2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
O Vereador que este subscreve, requer, na forma regimental, que seja encaminhado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, a presente indicação sugerindo a seguinte medida de interesse público, que seja instituída no âmbito do município de Cáceres, a Política Municipal de Promoção, Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Siriri e Cururu, conforme anteprojeto que segue anexo à presente indicação.”
 Deliberada para Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autores: ENGENHEIRO CELSO SILVA, FRANCO VALÉRIO, ISAÍAS BEZERRA, LUIZ LANDIM
Turno:
Indica ao Deputado Estadual Valmir Moretto – REPUBLICANOS, esforços junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a disponibilização de 10 (dez) Leitos de UTI Coronariana com serviços hemodinâmicos a serem instalados no Hospital Regional de Cáceres.
 Deliberada para Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
Indica ao Nobre Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, que disponibilize uma emenda parlamentar para a competição SUPER COPA MATO GROSSO DE KARATÊ a ser realizado no município de Cáceres-MT e também o Campeonato Brasileiro de Karatê – CNKB que será realizado em Natal - Rio Grande do Norte.
 Deliberada para Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: THOMAS CANELLAS
Turno:
O Vereador Thomas Canellas (UB) respeitosamente INDICA ao Deputado Estadual Júlio Campos (UB), com urgência que disponibilize uma Emenda Parlamentar, para a realização do Projeto “O DIA DO SEU BAIRRO”, na região dos bairros Jardim Padre Paulo e Cohab Nova.
 Deliberada para Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 13 de 2024
Processo: 013/2024
Autores: THOMAS CANELLAS, FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
O Vereador Thomas Canellas (UB) respeitosamente INDICA a prefeita Eliene Liberato (UB), com cópia ao Secretário de Educação FranSérgio Piovesan, que introduza nas escolas municipais na matriz curricular a matéria ciência política da rede municipal.
 Deliberada para Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 30 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Indica ao executivo com urgência que providencie a notificação dos proprietários que se encontram com mato alto em seus terrenos, guias e calçadas.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
11 - Indicação nº 31 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Indica ao executivo com urgência que promova a isenção de multas e juros dos impostos em atraso, neste município.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
12 - Indicação nº 32 de 2024
Processo: 32/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Indica ao executivo com urgência que promova um "Arrastão de Limpeza", pelo menos uma vez por mês em nossa cidade.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
13 - Indicação nº 3 de 2024
Processo: 03/2024
Autor: RUBENS MACEDO
Turno:
“Reiterar Indicação ao Poder Executivo Municipal, sobre a concessão de Incentivo Fiscal aos proprietários de imóveis situados nas Ruas 15 de Novembro e Coronel Farias, Bairro Centro, neste Município de Cáceres/MT, visando a revitalização dos imóveis.”
 Deliberada para Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 11 de 2024
Processo: 011/2024
Autor: RUBENS MACEDO
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal que faça um projeto de pavimentação asfáltica, para o bairro do Maracanãzinho, nas seguintes ruas: Rua dos Cintra, CEP 78205-605 e Rua Cavalcante, CEP 78205-610.”
 Deliberada para Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: RUBENS MACEDO
Turno:
“Solicitando ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de cascalhamento e patrolamento no bairro Jardim das Oliveiras
 Deliberada para Leitura em Plenário
16 - Indicação nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Turno:
Solicito o patrolamento e encascalhamento das comunidades localizada na zona rural de Cáceres: Barranco Vermelho, Guanandi,1 e 2, Bezerro Branco, Buriti, Lagoa da Onça, Capão Verde, Estrada do Jaime Campos em Cáceres/MT
 Deliberada para Leitura em Plenário
17 - Indicação nº 6 de 2024
Processo: 06/2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Turno:
Solicito o patrolamento e encascalhamento das comunidades localizada na zona rural de Cáceres: Perímetro urbano do distrito de vila Aparecida, estrada das sete placas, onça magra, Flor da Mata, estrada do Zé do olho em Cáceres/MT
 Deliberada para Leitura em Plenário
18 - Indicação nº 7 de 2024
Processo: 07/2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Turno:
solicitar o patrolamento e encascalhamento das comunidades: Taquaral, Água Boa, Bocaina do Cascavel, Santana e Assentamento Santana, Cáceres/MT.
 Deliberada para Leitura em Plenário
19 - Indicação nº 9 de 2024
Processo: 09/2024
Autor: VALDENÍRIA
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização em caráter de URGÊNCIA do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Adulto, bem como a estruturação de mobílias e equipamentos da referida Unidade, no município de Cáceres/MT.
 Deliberada para Leitura em Plenário
20 - Indicação nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: VALDENÍRIA
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a reforma total e climatização da Unidade Básica de Saúde do bairro Vitória Régia, bem como a estruturação de mobílias e equipamentos da referida UBS no município de Cáceres/MT.
 Deliberada para Leitura em Plenário
21 - Indicação nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a edição de Lei Formal, para alterar a regra de escolha do Diretor Executivo da Autarquia PREVICÁCERES e dá outras providências.”
 Deliberada para Leitura em Plenário
22 - Indicação nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: LACERDA DO AKI
Turno:
Indico ao Executivo Municipal com atenção e observância para que seja feita a instalação de iluminação na lateral inteira da avenida dos Estados.
 Deliberada para Leitura em Plenário
23 - Indicação nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: LACERDA DO AKI
Turno:
Indico ao Executivo Municipal com atenção e observância para que sane problemas de alagamentos das ruas nos bairros do Município de Cáceres, com atenção ao bairro Cohab Velha.
 Deliberada para Leitura em Plenário
24 - Indicação nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a Implantação do Selo “Empresa amiga da Mulher” no Município de Cáceres - MT
 Deliberada para Leitura em Plenário
25 - Indicação nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
Indico ao Executivo Municipal a “Reposição das Doses de Reforço da VACINAS CONTRA COVID-19”.
 Deliberada para Leitura em Plenário
26 - Indicação nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal, com cópia ao setor competente que seja intensificado o trabalho de prevenção e combate a Dengue em todos os Bairro e centro da cidade.
 Deliberada para Leitura em Plenário
27 - Indicação nº 35 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo Municipal com cópia a Secretaria de Planejamento para que seja elaborado um Projeto de Pavimentação asfáltica das Referidas Ruas: Rua das Violetas, Rua das Begônias, Rua das Margaridas, Hortênsias no Bairro Jardim Padre Paulo.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
28 - Indicação nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal, que seja viabilizado a reforma e Ampliação da rampa de acesso ao rio Paraguai na Localidade da Praça Barão do rio Branco
 Deliberada para Leitura em Plenário
29 - Indicação nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autores: RUBENS MACEDO, LUIZ LANDIM
Turno:
“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres/MT Antônia Eliene Liberato Dias, para aplicação do artigo 341, do Código Tributário Municipal e dá outras providências
 Deliberada para Leitura em Plenário
30 - Indicação nº 37 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
Indica aos Excelentíssimos Senadores da República eleitos por Mato Grosso, Sr. Jayme Campos (UB); Sra. Margareth Buzetti (PSD) e Sr. Wellington Fagundes (PL), manifestação contrária a privatização da BR 070, anunciada pelo Governo Federal recentemente, entre o trecho do Trevo do Lagarto, próximo à Cuiabá/MT, até a ponte do Rio Paraguai, em Cáceres/MT, e também da Ponte do Rio Paraguai em Cáceres/MT até a cidade de Comodoro, onde serão implementados pedágios.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
31 - Indicação nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, manutenção e patrolamento de estradas rurais.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
32 - Indicação nº 33 de 2024
Processo: 33/2024
Autor: PASTORELLO
Turno:
Considerando que a lei 2.791/19 já dispõe sobre as regras de segurança para a condução dos cães, inclusive, sobre a necessidade de uso de focinheira e guia para determinadas raças; Considerando os riscos de acidentes por conta da inobservância da lei; Vimos propor que seja feita a divulgação, com afixação de placas nos locais de maior circulação, da obrigatoriedade do uso de guia e focinheira para a condução das raças Pit bull, Rottweiller, American Stafforshire Terrier e derivadas ou variações, principalmente nas praças e praia do Daveron.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
33 - Indicação nº 34 de 2024
Processo: 34/2024
Autor: PASTORELLO
Turno:
Considerando a premente necessidade de adotar políticas efetivas de cuidados animais, dentre elas, o controle populacional de cães e gatos; Considerando a transferência de competência desse controle populacional às secretarias afetas ao meio ambiente; Considerando que a AAAC – Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres, está apta, por meio da lei 2.772/2019, a conveniar com o Município e estabelecer termos de fomento. Vimos propor que seja estabelecido com a AAAC Termos de Fomento, com transferência de recursos para execução dos serviços de castração, bem como a outorga, por meio de termo de permissão, do veículo Castra Móvel, e seus assessórios, para a AAAC - Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
34 - Requerimento nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autores: MARCOS RIBEIRO, MAZÉH SILVA, PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias a Secretária de Assistência Social e Cidadania, Ilma. Sra. Fabíola Campos Lucas, requerendo as seguintes informações. 1º – Quantas cestas básicas foram recebidas do Estado de Mato Grosso? 2° - Quantas cestas básicas foram adquiridas pelo município? 3º – Quais foram os critérios para a distribuição? 3° - Existe Cadastro para essa distribuição? 4°- Existe uma prestação de contas dessas distribuições de cestas básicas? 5° - Como foi o acesso dos vereadores em relação a essa distribuição de cesta básica? 6° - Existe uma lista das pessoas que foram beneficiadas? Se sim, onde foi publicado ou divulgado?
 Deliberada para Leitura em Plenário
35 - Requerimento nº 8 de 2024
Processo: 08/2024
Autores: MARCOS RIBEIRO, MAZÉH SILVA, PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias a Secretário de Educação Ilmo. Sr. Fransergio Rojas Piovesan, requerendo as seguintes informações. Requerendo informações detalhadas sobre os critérios de seleção dos alunos matriculados nas creches municipais.
 Deliberada para Leitura em Plenário
36 - Requerimento nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autores: VALDENÍRIA, MARCOS RIBEIRO, MAZÉH SILVA, PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
Requer ao executivo municipal, com cópias a Assessoria de Contratos e Convênios que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre todas as obras que estão em andamento (valor de cada obra, empresa executora, data de início das obras, data prevista de entrega, obras em atraso, notificações feitas as empresas pelo atraso e se houve troca de empresas, bem como a relação das obras paralisadas com os devidos motivos) no município de Cáceres-MT.
 Deliberada para Leitura em Plenário
37 - Requerimento nº 4 de 2024
Processo: 04/2024
Autores: PROFESSOR LEANDRO SANTOS, MARCOS RIBEIRO, MAZÉH SILVA
Turno:
Requer ao Poder Executivo e à Secretária de Turismo e Cultura informações sobre o COMTUR de Cáceres (MT), que tem a finalidade e dar suporte deliberativo e consultivo à política municipal de turismo.
 Deliberada para Leitura em Plenário
38 - Requerimento nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
Autores: PROFESSOR LEANDRO SANTOS, MARCOS RIBEIRO, MAZÉH SILVA
Turno:
Requer ao Poder Executivo e à Secretaria de Finanças informações sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
 Deliberada para Leitura em Plenário
39 - Requerimento nº 3 de 2024
Processo: 03/2024
Autores: THOMAS CANELLAS, LACERDA DO AKI
Turno:
Vem Requerer informações detalhadas sobre a implantação da lei n 2.742 de 25 de abril de 2019, sancionada pelo ex prefeito Francis Maris, que visa instituir o programa de educação financeira nas escolas municipais de Cáceres, solicito informações se esse projeto já está funcionando.
 Deliberada para Leitura em Plenário
40 - Requerimento nº 6 de 2024
Processo: 06/2024
Autor: LACERDA DO AKI
Turno:
Requer da Prefeitura Municipal informações se há projetos de escoamento pluvial dos bairros com propensão a alagamentos.
 Deliberada para Leitura em Plenário
41 - Requerimento nº 7 de 2024
Processo: 07/2024
Autores: MAZÉH SILVA, ENGENHEIRO CELSO SILVA, MARCOS RIBEIRO, PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
Venho por meio deste solicitar ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, informações detalhadas dos repasses para pagamentos do (a) s colaboradores vinculados as prestadoras de serviços (terceirizadas), no município referente ao mês de novembro e dezembro de 2023, proventos e vantagens repassados aos colaboradores, especificando as prestadoras de serviços e os repasses de forma de planilha.
 Deliberada para Leitura em Plenário
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 001/2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadã” Cacerense a Ilustríssima PROFESSORA IRENE GARCIA OLIVEIRA ARAÚJO e dá outras providências.”
 Deliberada para Leitura em Plenário
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 03/2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Sr. DJALMA DE SOUZA, e dá outras providências. ” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas legais e regimentais, faz saber que este Poder Legislativo Municipal aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo de autoria do Excelentíssimo Vereador Franco Valério.
 Deliberada para Leitura em Plenário
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: THOMAS CANELLAS
Turno:
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS e dá outras providências.”
 Deliberada para Leitura em Plenário
45 - Moção nº 98 de 2023
Processo: 98/2023
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
Preâmbulo: O vereador que abaixo subscreve solicita á nobre mesa consultada o augusto e soberano plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, uma Moção de Aplausos, ao Sr. LEOVALDO CEBALHO LEITE.
 Deliberada para Leitura em Plenário
46 - Moção nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor (a) ANTÔNIO FURTUNATO MADEIRA, Líder Comunitário da Sadia desde do Nascimento do Assentamento, sempre a disposição em ajudar a Comunidade. Acompanha todas as obras prestadas pela Prefeitura e sempre de forma Voluntaria, serviços estes: patrolamentos e no momento acompanhando as máquinas que perfurarão os tanques.
 Deliberada para Leitura em Plenário
47 - Moção nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Turno:
“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da SR ª. MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA, ocorrido no último dia 12 de Janeiro de 2024 (sexta-feira), nesta cidade de Cáceres/MT.
 Deliberada para Leitura em Plenário
48 - Moção nº 3 de 2024
Processo: 03/2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Turno:
O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, que seja encaminhado a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor (a) CLÓVIS MARTINS CHAVES nome artístico DIONNY CAFÉ CHAVES, colunista Social filiado a FEBRACOS – Federação Brasileira das Associações de Colunistas Sociais, Presidente Ovadia Saadi e Repórter News Revista eletrônica e Digital para o MS e Brasil, pela prestação e dedicação aos serviços prestados.
 Deliberada para Leitura em Plenário
49 - Moção nº 4 de 2024
Processo: 04/2024
Autor: VALDENÍRIA
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico Dr. VINICIUS BEN-HUR BARROS LIRA por seus relevantes serviços prestados junto a comunidade e por desenvolver suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres-MT.
 Deliberada para Leitura em Plenário
50 - Moção nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS (AD REFERENDUM DO PLENÁRIO) ao Excelentíssimo TENENTE-CORONEL LEANDRO BASTOS PEREIRA, Comandante do Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizada em Cáceres/MT”.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
51 - Moção nº 8 de 2024
Processo: 08/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais médicos Dr. Rafael Cuoghi Rodrigues e Drª Joziane Albina Brunelli que atuam no município de Cáceres-MT.
 Deliberada para Leitura em Plenário
52 - Moção nº 9 de 2024
Processo: 09/2024
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com o registro de ofício de praxe, MOÇÃO DE APLAUSOS ao profissional Alen Rodrigues Fernandes que atua como enfermeiro chefe no CTR (Centro de Tratamento do Rim) no município de Cáceres-MT.
 Deliberada para Leitura em Plenário
53 - Moção nº 6 de 2024
Processo: 06/2024
Autor: THOMAS CANELLAS
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS.
 Deliberada para Leitura em Plenário
54 - Moção nº 7 de 2024
Processo: 07/2024
Autor: THOMAS CANELLAS
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor WELLINGTON ANTÔNIO FAGUNDES.
 Deliberada para Leitura em Plenário
55 - Moção nº 11 de 2024
Processo: 011/2024
Autor: THOMAS CANELLAS
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS.
 Deliberada para Leitura em Plenário
56 - Moção nº 12 de 2024
Processo: 012/2024
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos a ilustre senhora Liliane Farias dos Santos, ao ilustre senhor Silvio Santos Hurtado Soares, ao ilustre senhor Gilson José dos Santos, a ilustre senhora Márcia Aparecida de Barros, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense.
 Aguardando a Inclusão no Expediente