Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1413
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - |
Matéria lida Aprovado pedido de urgência. |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1414
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida Aprovado pedido de urgência. |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1459
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei nº 3.332/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.” - |
Matéria lida Aprovado pedido de urgência. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 20 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1469
Turno: -
Texto original
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Reajusta o piso salarial municipal dos profissionais da área da saúde – técnicos, auxiliares de enfermagem, do Município de Cáceres/MT, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 34 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1448
Turno: Único
Texto original
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Promove a alteração da Lei 2.721 de 29 de junho de 2018, dando outras providências. - |
Matéria lida Aprovado pedido de urgência. |
| 6 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 6 de 2025
Processo: 06/2025
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1302
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre plano para desenvolvimento rural sustentável municipal de agricultura familiar, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da professora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ARAUJO, docente da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Cáceres – MT. - |
Matéria lida |