Matérias da Ordem do Dia (144ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Em relação ao Contrato Administrativo 026/2024-PGM, com finalidade de Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva, vimos requerer:
- Cópia integral dos relatórios de acompanhamento da execução da obra, que não estão disponíveis no Portal da Transparência
- Cópia das justificativas para todos os aditivos do contrato, integralmente, incluindo parecer da PGM e planilhas que acompanham;
- Relatórios de fiscalização do fiscal de contrato, com ART.

MOÇÃO DE APLAUSOS as lideranças femininas, nas categorias: LIDERANÇAS AFRO-BRASILEIRAS; YALORIXÁS E ZELADORAS NAS CASAS DE SANTO E BENZEDEIRAS DE CÁCERES E CUIABÁ; PROFESSORAS ANTIRRACISTAS; PATRULHA MARIA DA PENHA; MULHERES DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA; MULHERES QUILOMBOLAS; MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR; REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE CÁCERES; CONSELHOS DE DIREITOS DA MULHER; MULHERES DA CAPOEIRA; GRUPO DE APOIO AOS IMIGRANTES; MULHERES DA PASTORAL DA CRIANÇA; LIDERANÇAS POPULARES FEMININAS DOS BAIRROS;

“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo senhor FERNANDO HIROSHI ABURAYA pelos relevantes trabalhos prestados com eficiência o produtor Rural em Cáceres Mato Grosso, sempre disposto a atender a todos com seriedade, respeito, comprometimento, dedicação e eficiência, sendo que é por essas e outras atitudes que faz com que este parlamentar queira homenageá-lo.

"Moção de Repúdio às declarações difamatórias proferidas pelo Jornalista Gonzaga Júnior do Jornal Oeste, em relação aos homenageados pela Comenda Dante de Oliveira, pelas razões abaixo aduzidas.”

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO a ilustre BRUNA LOVATTO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres. "

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustre ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres. "

Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis fechados ou abandonados, públicos ou privados, no Município de Cáceres, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, febre Chikungunya e Zika.

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo musicista, cantor e instrumentista CECILIO JORGE DE SOUZA (BARRERITO) e dá outras providências.”

Requer do Poder Executivo as seguintes informações sobre o mutirão da cidadania:
1- Como é feita a escolha dos bairros a serem contemplados?
2 - Informar quais os serviços ofertados e realizados.
3 - Quais as fontes dos recursos que custeiam o mutirão (especificar).
4 - Especificar os bairros e as datas dos mutirões já realizados.
5 - Cronograma dos mutirões a serem realizados.
6 - Qual a justificativa para realizar o mutirão somente neste ano (2024)?

Requer do Poder Executivo com cópias à
Defesa Civil informações sobre o
cadastramento das famílias atingidas pelas
chuvas e inundações de 10/2 em Cáceres (MT).

requer da Prefeitura Municipal, informações acerca da arrecadação da Contribuição da Iluminação Pública(CIP) no ano de 2021, 2022 e 2023.

Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a manutenção (limpeza, patrolamento e cascalhamento) do bairro Jardim Paraíso em especial a rua Mato Grosso e rua Bom Jesus do referido bairro no município de Cáceres/MT.

Solicita ao Executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a limpeza do Córrego Sangradouro, no trecho localizado Rua vereador Enedino Sebastião Martins, antiga rua do Sangradouro, bairro Cavalhada rua do INSS e Defensoria Pública em caráter de URGÊNCIA, retirando o lixo, realizando a poda de árvores e limpeza das laterais do córrego no município de Cáceres/MT.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a reforma completa e ampliação de mais uma sala e construção de novos banheiros, bem como a cobertura da quadra poliesportiva, reforma/manutenção do parquinho e instalação de luzes de led na quadra, da Escola Municipal Novo Oriente localizada no bairro Santo Antônio, no município Cáceres-MT.

Indica ao executivo municipal, serviço de extensão de rede e iluminação pública na Avenida Getúlio Vargas no trecho entre a Rua dos Balseiros e a Avenida José Pinto de Arruda, objeto de indicação número 292/2023, deste Vereador.

Indica ao executivo municipal, restauração de pavimento asfáltico, (Operação Tapa Buraco), na Rua dos Coqueiros e imediações do Bairro Santa Cruz e Residencial Ana Paula.

Indica ao executivo Municipal a Religação dos refletores de iluminação, e um caminhão de areia para a quadra de futebol de areia localizado no bairro Cohab Nova em Cáceres-MT.

“Indica ao executivo municipal com urgência, o patrolamento, cascalhamento e manutenção nos bueiros do Bairro Marajoara, localizado na cidade de Cáceres – MT.”

“Indica ao executivo municipal com urgência, o patrolamento e cascalhamento na Rua das Papoulas, do Bairro Jardim Panorama, localizado na cidade de Cáceres – MT.”

“Indica o executivo com urgência aos condutores de veículos de emergência, transporte escolar e veículos oficiais do Município de Cáceres, sejam capacitados através de treinamentos de Atendimento Pré-hospitalar e Primeiros Socorros.

Indico ao Executivo Municipal com cópias a secretária Municipal de Educação que disponibilize curso de Educação Financeira para alunos da rede municipal de ensino, no Município de Cáceres – MT

INDICO ao Executivo Municipal com cópias a secretária de esporte e lazer a implantação de um campo de futebol no bairro Vista Alegre, uma quadra de areia no bairro Jardim Universitário II no município de Cáceres – MT.

INDICO ao executivo municipal com cópias a secretaria municipal de saúde a criação de uma sala na Unidade de Pronto Atendimento – UPA,
para atendimento infantil com pediatra 24 horas e que sejam feitas as reposições de medicamentos que estão em falta no Município de Cáceres – MT.

Indica ao Executivo Municipal, providências em relação as questões que impactam diretamente a comunidade do Bairro Jardim Paraíso: limpeza e cascalhamento das ruas e troca de lâmpadas danificadas da iluminação pública.

Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo com cópia ao setor competente que
tome providências no sentido de realizar o recapeamento do asfalto em toda sua extensão da
Rua das Camelias.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através
da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja feito as sinalização adequada na
rua das maravilhas, tendo em vista que o local já é muito utilizado para a prática de exercícios
físicos, especialmente caminhada e corrida, no entanto, não oferece a segurança necessária à
população, isto porque, não existe sinalização apropriado em um dos lados da respectiva via o
que força as pessoas a caminharem pela rua, gerando um grande risco de acidentes.

indico ao Executivo Municipal patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Betel.

indico ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e a instalação de postes de iluminação na rua dos Lima localizado no bairro Nova Era.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de sinalização viária no Bairro Vila Real.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário Municipal de Infra Estrutura e Logística, sobre a seguinte proposição Plenária; que sejam executadas medidas de encascalhamento e patrolamento; limpeza e roçamento de toda área pública do bairro NOVA ERA; assim como podas de árvores e conserto e reposição de lâmpadas queimadas nestes locais.

Solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, Construção PSF Bairro Nova Era.

Exma. Sra. Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, a presente indicação sugerindo a
seguinte medida de interesse público, que seja instituída no âmbito do município de Cáceres/MT,
as Regulamentações das atividades privativas dos Corretores Imobiliários, bem como nas
intermediações dos negócios jurídicos relativos aos programas habitacionais do Estado de Mato
Grosso em face do Município de Cáceres/MT.

Conserto da Geladeira de Vacinas do PSF Jd. Guanabara e atendimentos aos moradores do Bairro Nova Era.

Considerando os históricos problemas de qualidade com o fornecimento de alimentação aos servidores da UPA, o que não se restringe ao atual contrato de R$ 903.972,63, vimos propor, conforme anexo, a substituição do fornecimento de alimentação por vale-refeição, oportunizando que os servidores façam suas escolhas de alimentos. Essa medida trará benefícios como autonomia, flexibilidade, economia, satisfação e, principalmente, a garantia de que os trabalhadores tenham acesso a refeições saudáveis e adequadas às suas necessidades.

“Indico ao Excelentíssimo Deputado Estadual Max Russi e ao chefe de representação do estado de Mato Grosso(ERMAT) Leonardo Albuquerque que seja viabilizado articulação Politica junto aos Ministérios ou no Governo do Estado até mesmo disponibilização de Emenda Parlamentar para aquisição uma caixa d água de 20 mil litros a fim de que seja atendido as famílias do Assentamento Nova Esperança que vem sofrendo com a escassez de água na zona rural do Município de Cáceres-MT.”

Solicito Patrolamento e encascalhamento no assentamento Paiol e Limoeiro em Cáceres/MT

Projeto de Lei nº 012, de 14 de março de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lotes urbanos, a título de doação, para finalidade que se especifica, e dá outras providências.