Matérias do Expediente (144ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 473
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei n.º 018, de 09 de abril de 2024, que Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Cáceres e dá outras providências. - |
Matéria lida Aprovado pedido de urgência. |
2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 491
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaris Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências. - |
Matéria lida Aprovado pedido de urgência. |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo musicista, cantor e instrumentista CECILIO JORGE DE SOUZA (BARRERITO) e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: 11/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustre ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres. " - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO a ilustre BRUNA LOVATTO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres. " - |
Matéria lida |
6 |
"Moção de Repúdio às declarações difamatórias proferidas pelo Jornalista Gonzaga Júnior do Jornal Oeste, em relação aos homenageados pela Comenda Dante de Oliveira, pelas razões abaixo aduzidas.” - |
Matéria lida |
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7 |
Moção nº 52 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo senhor FERNANDO HIROSHI ABURAYA pelos relevantes trabalhos prestados com eficiência o produtor Rural em Cáceres Mato Grosso, sempre disposto a atender a todos com seriedade, respeito, comprometimento, dedicação e eficiência, sendo que é por essas e outras atitudes que faz com que este parlamentar queira homenageá-lo. - |
Matéria lida |
8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS as lideranças femininas, nas categorias: LIDERANÇAS AFRO-BRASILEIRAS; YALORIXÁS E ZELADORAS NAS CASAS DE SANTO E BENZEDEIRAS DE CÁCERES E CUIABÁ; PROFESSORAS ANTIRRACISTAS; PATRULHA MARIA DA PENHA; MULHERES DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA; MULHERES QUILOMBOLAS; MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR; REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE CÁCERES; CONSELHOS DE DIREITOS DA MULHER; MULHERES DA CAPOEIRA; GRUPO DE APOIO AOS IMIGRANTES; MULHERES DA PASTORAL DA CRIANÇA; LIDERANÇAS POPULARES FEMININAS DOS BAIRROS; - |
Matéria lida |