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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(144ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"> <br>________________________________________________ </p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – UB:</strong> Ofício Interno 1.976/2024. Vem respeitosamente, por meio deste, requerer a minha licença para tratar de assunto de interesse particular, a partir do dia 03/06/2024 até 04/07/2024, nos termos do que dispõe o artigo 98, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres. <br> <br><strong>02. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CÁCERES-MT: </strong>Protocolo nº 0440/2024. Prezados Senhores Vereadores, aos nossos cordiais cumprimentos, encaminhamos a Vossa Senhoria, o presente Ofício Circular nº 006/2024/CMEC juntamente com o Edital nº 001/2024/CMEC, que trata da eleição da Câmara de Educação Básica -CEB, para cumprir mandato, da qual a instituição de Vossa responsabilidade possui representatividade conforme disposto no item 2.2, alínea J" do Edital em anexo. Informamos que a ficha de inscrição para os novos nomes a serem indicados pela Câmara Municipal de Cáceres estão na ultima página do Edital e que a ficha deve ser acompanhada por um oficio indicando os nomes, o prazo para o encaminhamento das fichas de inscrições preenchidas será até o dia 26 de Abril. <br> <br><strong>03. DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTOS, CULURA E TURISMO: </strong>Ofício Interno 2.038/2024. Vem respeitosamente convocar o Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Munícipio de Cáceres, no dia 26 de abril de 2024 ás 08:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Cáceres, para prestar esclarecimentos a respeito das seguintes pautas: ● Para onde foram destinados o valor de 200.000,00 (duzentos milreais) da emenda parlamentar enviado pelo Senador Jaime Campos; ● Como foi realizada a compra dos materiais de Esporte, no período em que o secretário estava na pasta? ● Quais foram os eventos realizados pela secretaria? E como foram realizados? ● Relacionar as licitações feita para a construção de quadras esportivas? ● E como foi realizada a licitação para participação do esporte no FIP no exercício de 2023? ● E quais as empresas participaram do processo Licitatório? <br> <br>______________________________________________ </p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0473/2024. PROJETO DE LEI Nº 018, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Cáceres e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] </strong><br><strong> </strong><br><strong>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0491/2024. PROJETO DE LEI Nº 021, DE 18 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] </strong><br> <br><strong>03. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 0474/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo musicista, cantor e instrumentista CECILIO JORGE DE SOUZA (BARRERITO) e dá outras providências.”<strong> [Ordem do dia] </strong> <br> <br><strong>04. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0486/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 18 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustre ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”<strong> [Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>05. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0487/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 18 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustre BRUNA LOVATTO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”<strong> [Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>06. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – UB:</strong> Protocolo nº 0502/2024. MOÇÃO Nº 051/2024. MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações difamatórias proferidas pelo Jornalista Gonzaga Júnior do Jornal Oeste, em relação aos homenageados pela Comenda Dante de Oliveira, pelas razões aduzidas. <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>07. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: </strong>Protocolo nº 0503/2024. MOÇÃO Nº 052/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilustríssimos senhor FERNANDO HIROSHI ABURAYA pelos relevantes trabalhos prestados com eficiência o produtor Rural em Cáceres Mato Grosso, sempre disposto a atender a todos com seriedade, respeito, comprometimento, dedicação e eficiência, sendo que é por essas e outras atitudes que faz com que este parlamentar queira homenageá-lo. <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>08. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT:</strong> Protocolo nº 0507/2024. MOÇÃO Nº 053/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS as lideranças femininas, nas categorias: LIDERANÇAS AFRO-BRASILEIRAS; YALORIXÁS E ZELADORAS NAS CASAS DE SANTO E BENZEDEIRAS DE CÁCERES E CUIABÁ; PROFESSORAS ANTIRRACISTAS; PATRULHA MARIA DA PENHA; MULHERES DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA; MULHERES QUILOMBOLAS; MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR; REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE CÁCERES; CONSELHOS DE DIREITOS DA MULHER; MULHERES DA CAPOEIRA; GRUPO DE APOIO AOS IMIGRANTES; MULHERES DA PASTORAL DA CRIANÇA; LIDERANÇAS POPULARES FEMININAS DOS BAIRROS. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br>________________________________________________ </p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0326/2024. PROJETO DE LEI Nº 012, DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lotes urbanos, a título de doação, para finalidade que se específica, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br> <br><strong>02. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: </strong>Protocolo nº 0464/2024. INDICAÇÃO Nº 273/2024. Solicito ao Executivo Municipal, o patrolamento e encascalhamento no assentamento Paiol e Limoeiro em Cáceres/MT. <br> <br><strong>03. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: </strong>Protocolo nº 0500/2024. INDICAÇÃO Nº 294/2024. Indico ao Excelentíssimo Deputado Estadual Max Russi e ao chefe de representação do estado de Mato Grosso (ERMAT) Leonardo Albuquerque que seja viabilizado articulação Política junto aos Ministérios ou no Governo do Estado até mesmo disponibilização de Emenda Parlamentar para aquisição uma caixa d'água de 20 mil litros a fim de que seja atendido as famílias do Assentamento Nova Esperança que vem sofrendo com a escassez de água na zona rural do Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>04. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PSB: </strong>Protocolo nº 0476/2024. INDICAÇÃO Nº 274/2024. Solicito ao Executivo Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Saúde, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, Conserto da Geladeira de Vacinas do PSF Jd. Guanabara e atendimentos aos moradores do Bairro Nova Era. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PSB: </strong>Protocolo nº 0493/2024. INDICAÇÃO Nº 287/2024. Solicita ao Executivo Municipal, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, Construção PSF Bairro Nova Era. <br> <br><strong>06. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PSB: </strong>Protocolo nº 0499/2024. INDICAÇÃO Nº 293/2024. Indica ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, que sejam executadas medidas de encascalhamento e patrolamento; limpeza e roçamento de toda área pública do bairro NOVA ERA; assim como podas de árvores e conserto e reposição de lâmpadas queimadas nestes locais. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 0477/2024. INDICAÇÃO Nº 275/2024. Propõe ao Executivo Municipal, a substituição do fornecimento de alimentação por concessão de vale refeição aos servidores plantonistas da UPA. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PSDB: </strong>Protocolo nº 0478/2024. INDICAÇÃO Nº 276/2024. Indico ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e a instalação de postes de iluminação na rua dos Lima localizado no bairro Nova Era. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PSDB: </strong>Protocolo nº 0479/2024. INDICAÇÃO Nº 277/2024. Indico ao Executivo Municipal ao Executivo Municipal patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Betel. <br> <br><strong>10. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – PL: </strong>Protocolo nº 0481/2024. INDICAÇÃO Nº 278/2024. Indico ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feito as sinalização adequada na rua das Maravilhas, tendo em vista que o local já é muito utilizado para a prática de exercícios físicos, especialmente caminhada e corrida, no entanto, não oferece a segurança necessária à população, isto porque, não existe sinalização apropriado em um dos lados da respectiva via o que força as pessoas a caminharem pela rua, gerando um grande risco de acidentes. <br> <br><strong>11. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – PL: </strong>Protocolo nº 0509/2024. INDICAÇÃO Nº 297/2024. Indico ao Executivo Municipal com cópia ao setor competente que tome providências no sentido de realizar o recapeamento do asfalto em toda sua extensão da Rua das Camélias. <br> <br><strong>12. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – UB: </strong>Protocolo nº 0482/2024. INDICAÇÃO Nº 279/2024. Indico ao Executivo Municipal, providências em relação as questões que impactam diretamente a comunidade do Bairro Jardim Paraíso: limpeza e Cascalhamento das ruas e troca de lâmpadas danificadas da iluminação pública. <br> <br><strong>13. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0483/2024. INDICAÇÃO Nº 280/2024. INDICO ao executivo municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Saúde, a criação de uma sala na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, para atendimento infantil com pediatra 24 horas e que sejam feitas as reposições de medicamentos que estão em falta no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>14. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0484/2024. INDICAÇÃO Nº 281/2024. INDICO ao executivo municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Esporte e lazer a implantação de um campo de futebol no bairro Vista Alegre, uma quadra de areia no bairro Jardim Universitário II no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>15. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0485/2024. INDICAÇÃO Nº 282/2024. Indico ao Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Educação, que disponibilize curso de Educação Financeira para alunos da rede municipal de ensino, no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR NEGAÇÃO – MDB: </strong>Protocolo nº 0488/2024. INDICAÇÃO Nº 283/2024. Indica ao Executivo Municipal, com urgência aos condutores de veículos de emergência, transporte escolar e veículos oficiais do Município de Cáceres, sejam capacitados através de treinamentos de Atendimento Pré-hospitalar e Primeiros Socorros. <br> <br><strong>17. DO VEREADOR NEGAÇÃO – MDB: </strong>Protocolo nº 0489/2024. INDICAÇÃO Nº 284/2024. Indica ao Executivo Municipal, com urgência, o patrolamento e cascalhamento na Rua das Papoulas, do Bairro Jardim Panorama, localizado na cidade de Cáceres-MT. <br> <br><strong>18. DO VEREADOR NEGAÇÃO – MDB: </strong>Protocolo nº 0490/2024. INDICAÇÃO Nº 285/2024. Indica ao Executivo Municipal, com urgência, o patrolamento, cascalhamento e manutenção nos bueiros do Bairro Marajoara, localizado na cidade de Cáceres-MT. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSD: </strong>Protocolo nº 0492/2024. INDICAÇÃO Nº 286/2024. Indica ao Executivo Municipal, a Religação dos refletores de iluminação, e um caminhão de areia para a quadra de futebol de areia localizado no bairro Cohab Nova em Cáceres-MT. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0494/2024. INDICAÇÃO Nº 288/2024. Indica ao Executivo Municipal, restauração de pavimento asfáltico, (Operação Tapa Buraco), na Rua dos Coqueiros e imediações do Bairro Santa Cruz e Residencial Ana Paula. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0495/2024. INDICAÇÃO Nº 289/2024. Indica ao Executivo Municipal, serviço de extensão de rede e iluminação pública na Avenida Getúlio Vargas no trecho entre a Rua dos Balseiros e a Avenida José Pinto de Arruda, objeto de indicação número 292/2023, deste Vereador. <br> <br><strong>22. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0496/2024. INDICAÇÃO Nº 290/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a reforma completa e ampliação de mais uma sala e construção de novos banheiros, bem como a cobertura da quadra poliesportiva, reforma/manutenção do parquinho e instalação de luzes de led na quadra, da Escola Municipal Novo Oriente localizada no bairro Santo Antônio, no município Cáceres-MT. <br> <br><strong>23. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0497/2024. INDICAÇÃO Nº 291/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a limpeza do Córrego Sangradouro, no trecho localizado Rua vereador Enedino Sebastião Martins, antiga rua do Sangradouro, bairro Cavalhada rua do INSS e Defensoria Pública em caráter de URGÊNCIA, retirando o lixo, realizando a poda de árvores e limpeza das laterais do córrego no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>24. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0498/2024. INDICAÇÃO Nº 292/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a manutenção (limpeza, patrolamento e cascalhamento) do bairro Jardim Paraíso em especial a rua Mato Grosso e rua Bom Jesus do referido bairro no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>25. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PSDB: </strong>Protocolo nº 0480/2024. REQUERIMENTO Nº 086/2024. Requer da Prefeitura Municipal, informações acerca da arrecadação da Contribuição da Iluminação Pública (CIP) no ano de 2021, 2022 e 2023. <br> <br><strong>26. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – PSD: </strong>Protocolo nº 0505/2024. REQUERIMENTO Nº 087/2024. Requer do Poder Executivo com cópias à Defesa Civil informações sobre o cadastramento das famílias atingidas pelas chuvas e inundações de 10/2 em Cáceres (MT). <br> <br><strong>27. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – PSD: </strong>Protocolo nº 0506/2024. REQUERIMENTO Nº 088/2024. Requer do Poder Executivo as seguintes informações sobre o mutirão da cidadania: 1- Como é feita a escolha dos bairros a serem contemplados? 2 - Informar quais os serviços ofertados e realizados. 3 - Quais as fontes dos recursos que custeiam o mutirão (especificar). 4 - Especificar os bairros e as datas dos mutirões já realizados. 5 - Cronograma dos mutirões a serem realizados. 6 - Qual a justificativa para realizar o mutirão somente neste ano (2024)? <br> <br><strong>28. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 0474/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo musicista, cantor e instrumentista CECILIO JORGE DE SOUZA (BARRERITO) e dá outras providências.” <br> <br><strong>29. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0486/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 18 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustre ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.” <br> <br><strong>30. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0487/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 18 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustre BRUNA LOVATTO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.” <br> <br><strong>31. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – UB: </strong>Protocolo nº 0502/2024. MOÇÃO Nº 051/2024. MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações difamatórias proferidas pelo Jornalista Gonzaga Júnior do Jornal Oeste, em relação aos homenageados pela Comenda Dante de Oliveira, pelas razões aduzidas. <br> <br><strong>32. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: </strong>Protocolo nº 0503/2024. MOÇÃO Nº 052/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilustríssimos senhor FERNANDO HIROSHI ABURAYA pelos relevantes trabalhos prestados com eficiência o produtor Rural em Cáceres Mato Grosso, sempre disposto a atender a todos com seriedade, respeito, comprometimento, dedicação e eficiência, sendo que é por essas e outras atitudes que faz com que este parlamentar queira homenageá-lo. <br> <br><strong>33. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0507/2024. MOÇÃO Nº 053/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS as lideranças femininas, nas categorias: LIDERANÇAS AFRO-BRASILEIRAS; YALORIXÁS E ZELADORAS NAS CASAS DE SANTO E BENZEDEIRAS DE CÁCERES E CUIABÁ; PROFESSORAS ANTIRRACISTAS; PATRULHA MARIA DA PENHA; MULHERES DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA; MULHERES QUILOMBOLAS; MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR; REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE CÁCERES; CONSELHOS DE DIREITOS DA MULHER; MULHERES DA CAPOEIRA; GRUPO DE APOIO AOS IMIGRANTES; MULHERES DA PASTORAL DA CRIANÇA; LIDERANÇAS POPULARES FEMININAS DOS BAIRROS. <br> </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
