Matérias do Expediente (141ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

o Projeto de Lei n.º 013, de 15 de março de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 014, de 18 de março de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Esporte e Lazer e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015, de 20 de março de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lote urbano, a título de doação, para finalidade que se especifica, e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei 005/2024, de 22 de fevereiro de 2024, de autoria da ilustre vereadora, Mazéh Silva (PT), que INSTITUI O ‘DIA DA GRATIDÃO À MÃE PRETA, aprovado na sessão ordinária do dia 18 de março de 2024.

Projeto de Lei Complementar no 008, de 27 de março de 2024, que Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Cáceres.

Dispõe sobre a garantia de mais transparência nas informações referentes ao acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino, por meio da criação da “Fila Única”.

Moção de Aplausos a ilustre senhora ROSA RODRIGUES DA SILVA CARLINDO, pela prestação e dedicação aos serviços por mais de 16 anos junto ao Município. Senhora Rosa Rodrigues da Silva Carlindo.

Moção de Aplausos ao ilustre senhor MARCOS CÉSAR CARLINDO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município.

Moção de Aplausos ao Karateca Cacerense, Wesley Sebastião de Souza Ribeiro, por sua brilhante atuação no Mundial de Karatê em Malta, no Sul da Europa, alcançando o título de Vice Campeão Mundial de Karatê na competição, representando o nosso município de Cáceres, o Mato Grosso e nosso País.