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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(141ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p> <br>________________________________________________ <br> </p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. PRESIDENTE DO PSD ENÉSIO MARIANO DA COSTA:</strong> Ofício Interno 1.560/2023. O PSD vem por meio deste informar que os Vereadores Professor Leandro e Marcos Ribeiro se filiaram ao partido, ainda informa que o Vereador Marcos Ribeiro é a nova liderança partidária para a legislatura de 2024. <br> <br><strong>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo 378/2023. Cumpre-nos encaminhar a essa Colenda Câmara o Ofício nº 0439/2024-GP/PMC e os Balancetes, da Prefeitura Municipal de Cáceres, referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2023, para os devidos fins, anexos. <br>________________________________________________ <br> </p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0374/2024. PROJETO DE LEI Nº 013, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] <br> <br>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0370/2024. PROJETO DE LEI Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Esporte e Lazer e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] <br> <br>03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0360/2024. PROJETO DE LEI Nº 015, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lote urbano, a título de doação, para finalidade que se especifica, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] </strong><br><strong> </strong><br><strong>04. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0376/2024. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, de autoria da ilustre vereadora, Mazéh Silva (PT), que “INSTITUI O ‘DIA DA GRATIDÃO À MÃE PRETA.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>05. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0396/2024. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 27 DE MARÇO DE 2024.<strong> </strong>“Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Cáceres.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] <br> <br>06. DO VEREADOR LEANDRO SANTOS - PSD:</strong> Protocolo nº 0395/2024. PROJETO DE LEI Nº 012, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a garantia de mais transparência nas informações referentes ao acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino, por meio da criação da “Fila Única”.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e EDUCAÇÃO, DESPORTOS, CULTURA E TURISMO]</strong><br><strong> </strong><br><strong>07. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 0362/2024. MOÇÃO Nº 042/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora ROSA RODRIGUES DA SILVA CARLINDO, pela prestação e dedicação aos serviços por mais de 16 anos junto ao Município. <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>08. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 0363/2024. MOÇÃO Nº 043/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor MARCOS CÉSAR CARLINDO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município. <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>09. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0372/2024. MOÇÃO Nº 044/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Karateca Cacerense, Wesley Sebastião de Souza Ribeiro, por sua brilhante atuação no Mundial de Karatê em Malta, no Sul da Europa, alcançando o título de Vice-campeão Mundial de Karatê na competição, representando o nosso município de Cáceres, o Mato Grosso e nosso País. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br>________________________________________________ </p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0325/2024. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 106, de 07 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, com a estrutura e competência dos órgãos que a integram e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br><strong> </strong><br><strong>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0001/2024. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre ampliação de cargos, no Quadro de Pessoal do Município de Cáceres, alterando o lotacionograma constante na Lei Complementar n° 168, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br><strong> </strong><br><strong>03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0322/2024. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da tabela 03 do Anexo I-C da Lei Complementar 221 de 22 de janeiro de 2024 e dá outras providências e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br><strong> </strong><br><strong>04. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0371/2024. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 20 DE MARÇO DE 2024. “Institui o adicional de produtividade aos engenheiros e arquitetos do município de Cáceres. Altera dispositivos das Leis Complementares nº 25/1997 e nº 48/2003, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br><strong> </strong><br><strong>05. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0361/2024. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 22 DE MARÇO DE 2024. “Institui o regime de produtividade para o serviço médico das unidades de saúde do município que regulamentam pagamento de produtividade, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br><strong> </strong><br><strong>06. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 0159/2024. PROJETO DE LEI Nº 005, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Autarquia Municipal Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br><strong> </strong><br><strong>07. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0324/2024. PROJETO DE LEI Nº 010, DE 11 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br><strong> </strong><br><strong>08. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0347/2024. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, de autoria do ilustre vereador, Franco Valério Cebalho da Cunha (PROS), que “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO POAIEIRO”, a ser celebrado anualmente no dia 06 outubro, e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO] </strong><br><strong> </strong><br><strong>09. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 1865/2023. PROJETO DE LEI Nº 069, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. “Altera o nome da Rua Avestruz, Bairro Jardim São Luiz da Ponte, Para Rua CRISPIM GERALDO DA SILVA e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br><strong> </strong><br><strong>10. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS:</strong> Protocolo nº 0211/2024. PROJETO DE LEI Nº 006, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO E ARTES AFINS”, a ser celebrado anualmente dia 03 de novembro, e dá outras providências.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br><strong> </strong><br><strong>11. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PROS: </strong>Protocolo nº 0340/2024. PROJETO DE LEI Nº 010, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO; a ser celebrado anualmente dia 30 DE AGOSTO, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br><strong>12. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0364/2024. INDICAÇÃO Nº 205/2024. INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando ao setor competente que faça o patrolamento e cascalhamento, alinhamento e arruamento de todas as ruas do Bairro Espirito Santo, neste Município. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: </strong>Protocolo nº 0367/2024. INDICAÇÃO Nº 208/2024. INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento para que seja Elaborado um Projeto de Pavimentação asfáltica das Referidas Ruas Bairro São Jorge, sobre a seguinte proposição Plenária: • Rua dos Canoeiros • Rua dos Vaqueiros • Rua dos Tropeiros.<br> <br><strong>14. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 0366/2024. INDICAÇÃO Nº 207/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, a seguinte medida de interesse público: cria o “PROJETO NENHUMA CASA SEM BANHEIRO”, que prevê executar melhorias sanitárias para quem vive em áreas e situação de vulnerabilidade social, por meio de construção, reforma ou adaptação de banheiros, nos bairros e zona rural do município de Cáceres. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 0373/2024. INDICAÇÃO Nº 209/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c Secretária Municipal de Infraestrutura e Logística, para solicitar, dentro dos requisitos legais, SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E MELHORIAS nas seguintes ruas localizadas no Bairro Nova Era: Rua dos Pereira Leite, dos Teixeiras, dos Silva Freire, dos Rizzo, dos Reis, dos Sampaio, dos Rocha, dos Ransay, dos Santos, dos Melo, dos Setúbal, dos Parisi, dos Freitas, dos Neves, dos Gattáss, dos Souza, dos Dourado Rodrigues, dos Malhado, dos Maciel, dos Amorim, dos Cardoso, dos Garcia, dos Vanini, dos Pinheiros, dos Oliveiras, dos Cunha Fontes, dos Lima, das Avenidas Rondon, Avenida Moreira e Avenida Castrillon. <br> <br><strong>16. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT:</strong> Protocolo nº 0377/2024. INDICAÇÃO Nº 210/2024. Indica ao Executivo Municipal a TENDA LILÁS que visa prevenir e combater crimes de importunação sexual e violência contra as mulheres em eventos, no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>17. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT:</strong> Protocolo nº 0378/2024. INDICAÇÃO Nº 211/2024. Indica ao Executivo Municipal com copias a secretaria municipal de saúde, que os exames de mamografias em mulheres de 40 a 70 anos e com histórico familiar de câncer de mama e/ou nódulos sejam feitos com prioridades, no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>18. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB:</strong> Protocolo nº 0379/2024. INDICAÇÃO Nº 212/2024. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a regularização do terreno localizado na rua dos Marinhos, ao lado do PSF do bairro Cohab Nova, para a que seja construída uma Unidade Básica de Saúde (prédio próprio) e posterior construção de um centro comunitário, no referido bairro, no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>19. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0384/2024. INDICAÇÃO Nº 216/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a limpeza da área destinada ao espaço específico para prática da atividade esportiva, artística e de lazer de soltar pipa anexa a área destinada a prática de esportes radicais no município conforme o Termo de Permissão de Uso de Propriedade Pública N° 001/2024-PGM, no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0381/2024. INDICAÇÃO Nº 213/2024. Indica ao Executivo com urgência que providencie a revitalização da Praça José Vilar Dantas (Praça da Cohab Velha). <br> <br><strong>21. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0388/2024. INDICAÇÃO Nº 218/2024. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Hortas Escolares para melhor aproveitamento de espaço vazio, para fins de (Ex.: atividade pedagógica, alimentação de alunos/funcionários), com implantação de horta e acompanhamento técnico da área responsável, nas escolas municipais de Cáceres-MT. <br> <br><strong>22. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: </strong>Protocolo nº 0389/2024. INDICAÇÃO Nº 219/2024. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com urgência, que providencie uma vistoria geral na sinalização de trânsito próxima a todas as escolas do município, e corrigindo onde estão as falhas, a fim de oferecer bem-estar e segurança à população. <br> <br><strong>23. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: </strong>Protocolo nº 0382/2024. INDICAÇÃO Nº 214/2024. Indica ao Poder Executivo Municipal, que incluam no cronograma da Prefeitura a possibilidade de aplicarem lama asfáltica na avenida Talhamares, Rua da Tapagem e que dê continuidade nas demandas que estão paradas. <br> <br><strong>24. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0383/2024. INDICAÇÃO Nº 215/2024. Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua das Papoulas, via até o bairro do Vila Real. <br> <br><strong>25. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 0386/2024. INDICAÇÃO Nº 217/2024. Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal José Medeiros – PL, que seja destinada emenda parlamentar visando a aquisição de equipamentos para área da saúde no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>26. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSD: </strong>Protocolo nº 0392/2024. INDICAÇÃO Nº 220/2024. Indica ao Executivo Municipal, a manutenção e limpeza do cemitério São João Batista. <br> <br><strong>27. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: </strong>Protocolo nº 0393/2024. INDICAÇÃO Nº 221/2024. Propõe ao Executivo Municipal, a adesão do Município de Cáceres ao Waze for Cities e outras ferramentas institucionais da Google para otimização das mudanças de tráfego e organização do trânsito. <br> <br><strong>28. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0368/2024. REQUERIMENTO Nº 066/2024. Requerer do Executivo Municipal, informações sobre os andamentos do plano de ação para o desenvolvimento de políticas de prevenção e combate aos incêndios florestais ocorridos no Pantanal Mato-grossense sediado em nosso município, instado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. <br> <br><strong>29. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0369/2024. REQUERIMENTO Nº 067/2024. Requerer ao Executivo Municipal, solicitação de informações sobre as medidas adotadas para a resolução da pendência do terreno destinado à construção da nova sede da Câmara Municipal e esclarecimentos sobre ocupação do mesmo. <br> <br><strong>30. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: </strong>Protocolo nº 0385/2024. REQUERIMENTO Nº 068/2024. Solicitar ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, informações referentes a quantos médicos neuropediatra e fonoaudiólogo atendem no município, quantas vez eles atendem no mês, quantos atendimentos foram realizados no ano de 2023, quantos atendimentos realizados em 2024. Disponibilizar cópias das fichas da fila de espera no município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>31. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: </strong>Protocolo nº 0387/2024. REQUERIMENTO Nº 069/2024. Requerer do Executivo Municipal, informações da PRÓ-SAÚDE – (Associação Pro Saúde de Quatro Marcos) CNPJ 07.469.459/0001-88. <br> <br><strong>32. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB:</strong> Protocolo nº 0390/2024. REQUERIMENTO Nº 070/2024. Requer da Prefeitura Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, informações acerca da quantidade de cirurgias em geral que sejam eletivas realizadas em 2023 até a presente data, bem como a quantidade de pacientes na fila de espera. <br> <br><strong>33. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: </strong>Protocolo nº 0391/2024. REQUERIMENTO Nº 071/2024. Requer da Prefeitura Municipal, informações sobre os valores dos recursos disponíveis na SEPLAN de nosso município, bem como as fontes que disponibilizaram esses recursos e os respectivos valores. E se há recursos destinados à área da saúde e qual o valor especifico.<br> <br><strong>34. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – PSD: </strong>Protocolo nº 0394/2024. REQUERIMENTO Nº 071/2024. Requer do Poder Executivo e da Secretária de Esportes e Lazer informações sobre a política de apoio aos atletas cacerenses, qual o orçamento, quantos são apoiados, quantos espaços de treino públicos existem na cidade, quais os esportes constituídos na cidade.<br> <br><strong>35. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 0362/2024. MOÇÃO Nº 042/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustre senhora ROSA RODRIGUES DA SILVA CARLINDO, pela prestação e dedicação aos serviços por mais de 16 anos junto ao Município. Senhora Rosa Rodrigues da Silva Carlindo. <br> <br><strong>36. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: </strong>Protocolo nº 0363/2024. MOÇÃO Nº 043/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor MARCOS CÉSAR CARLINDO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município. <br> <br><strong>37. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: </strong>Protocolo nº 0372/2024. MOÇÃO Nº 044/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Karateca Cacerense, Wesley Sebastião de Souza Ribeiro, por sua brilhante atuação no Mundial de Karatê em Malta, no Sul da Europa, alcançando o título de Vice-campeão Mundial de Karatê na competição, representando o nosso município de Cáceres, o Mato Grosso e nosso País. <br> </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
