Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Indica ao executivo serviço de limpeza nos córregos urbanos, visando a prevenção de inundações e enchentes.”

“Requer do executivo notificar os Tabeliães dos Cartórios de Serviços Notariais e Registral de Cáceres – MT, para que cumpram a Lei Federal N° 12879/2013, que dispõe sobre a “Gratuidade dos atos registrados pelas associações de moradores”

Indica ao executivo Municipal o desenvolvimento de projeto de pavimentação asfáltica para a Avenida Getúlio Vargas.

“Indica ao executivo Municipal, Setor de Trânsito, que realize a revitalização de serviço de pintura das faixas de pedestre.”

Vereador Negação Indica ao executivo a possibilidade de Limpeza de todos os córregos/canais da cidade de Cáceres que se encontra com muito matagal alto.

O Vereador Negação Indica ao executivo com urgência que providencie patrolamento, cascalhamento e alinhamento na rua Nossa Senhora de Fatima no bairro DNER.

Indico a instalação de passagem elevada em frente a Loja Lima Acessórios nos dois sentidos da Avenida São Luiz.

Indico a Manutenção e a limpeza dos reservatórios de água dos Distritos Caramujo e Horizonte D`Oeste.

Indica que seja construído uma lombada na rua Princesa Isabel no bairro Vila Mariana Cáceres-MT

Indica que seja realizada a limpeza dos Bueiros e pequenos canais dos bairros Espirito Santo, Cavalhada III, Joaquim Murtinho, Jardim Planalto e Jardim Vitoria em Cáceres-MT

Indica que seja realizado o Patrolamento da rua dos Pelicanos no Junco em Cáceres- MT.

Requer informações sobre o Veículo do tipo Caminhonete, marca Chevrolet, modelo S10 GM advantage D, de placas NJJ6765 ano 2009, pertencente ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT.

Considerando o prejuízo superior a 2,5 milhões na milhões na Assistência Farmacêutica, requer providências tomadas após regularização.
1. Cópia dos documentos e expedientes que foram encaminhados para órgãos externos com objetivo de restaura o repasse do Componente de Atenção Básica - Assistência Farmacêutica;
2. Cópia da movimentação de tais documentos e expedientes;
3. Em quais unidades de saúde está implantado e em funcionamento integrado o sistema Hórus, Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica

Requer informações referente à atribuição de professores da Rede Municipal e Estadual, tendo em vista o redimensionamento escolar.
1. Cópia de eventual termo de cooperação e quaisquer documentos que regulamentem a cedência de professores entre Estado e Município;
2. Quantitativo de profissionais do Estado que serão atribuídos em escolas Municipais;
3. Critérios para atribuição desses profissionais em relação as profissionais municipais.
4. Cópia de eventuais estudos e pareceres sobre a alocação desses profissionais;
5. Cópia de eventuais iniciativas para aproveitamento de professores para atuarem no reforço escolar e na articulação para mitigação da defasagem.

Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o serviço de recuperação (patrolamento, cascalhamento, nivelação), das estradas rurais, que dão acesso as Comunidades Paiol, Laranjeira I e II, Ipê Roxo.

Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o serviço de recuperação (patrolamento, cascalhamento, nivelação), da Rua das Oliveiras, Bairro Empa.

Com meus cordiais cumprimentos, indico ao Poder Executivo Municipal, Patrolamento e Cascalhamento da Rua Esperança no /Bairro Espírito Santo

Com meus cordiais cumprimentos, indico ao Poder Executivo Municipal, Construção de Abrigo Público Municipal para Idosos em Situação de Vulnerabilidade

Com meus cordiais cumprimentos, indico ao Poder Executivo Municipal, Sinalização Horizontal da Rua Dona Albertina com a Rua São Pedro.

O vereador Pastor Júnior requer informações do legislativo e da Autarquia qual o motivo que o caminhão de coleta de resíduos sólidos não estão passando periodicamente no bairro Jardim Padre Paulo (olhos D'Água) mas especificamente nas ruas Flor de Lins, Samambaia, avenida das camélias, Itiquira, itaúba e Jaciara.

Indico ao Executivo Municipal, o serviço de limpeza de bueiros na área central da cidade e demais bairros com pontos sensíveis de alagamento.

Indica ao executivo municipal, serviços de limpeza, manutenção e adequação de sarjetas no bairro Cohab Velha e Vila Mariana e Cidade Alta, bem como na Rua General Osório.

“Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, informações, sobre a associação dos produtores rurais do Cinturão Verde

“Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Ilustríssimo Presidente do Conselho Tutelar de Cáceres/MT, informações, conforme, questionário enumerado nesta proposição Plenária”

Para que seja viabilizado estudos técnicos por parte da Prefeitura Municipal de Cáceres e da Coordenadoria de Trânsito do Município, visando colocar, com a devida urgência, agentes de trânsito, para controlarem o trânsito nos horários de entrada e de saída de crianças das escolas públicas municipais

Para que seja viabilizado estudos técnicos por parte da Prefeitura Municipal de Cáceres, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Autarquia Águas do Pantanal, visando assumir, com a devida urgência, a limpeza do Rio Paraguai

Indica ao executivo, cascalhamento e patrolamento na Rua José Ambrósio Filho, fundos da 2º Companhia Bombeiro Militar – CIBM.

Ementa: A Vereadora Valdenira Dutra, respeitosamente INDICA à Chefe do Poder
Executivo Municipal que seja realizado a revisão da taxa de de Uso e Ocupação do
Solo definida pela Lei Complementar Nº 148, De 26 De Dezembro De 2019 que
“Institui o Código Tributário do Município de Cáceres.”

A Vereadora Valdeniria Dutra Ferreira, respeitosamente INDICA à Chefe do
Poder Executivo Municipal que seja criado oficinas para os artistas estarem
participando e regularizando suas situações como notas fiscais e poderem apresentar
em eventos locais e regionais.

Indicação endereçada à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para viabilizar estudos técnicos para a alteração dos Editais de Contração de Mão de Obra para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cáceres, visando pagar aos trabalhadores contratados o salário-base de 01 (um) salário mínimo”

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de realizar melhorias na Escola Municipal Buriti.

Dispõe sobre a correção parcial do DECRETO LEGISLATIVO N° 50 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito do Poder Legislativo aos Excelentíssimos Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências
Onde se lê: Walter Sais
Leia-se: Walter Saes

´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadã Cacerense´´ ao ilustre senhor Manoel dos Santos Melo Filho pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências"

Projeto de Lei nº 083, de 10 de outubro de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 082, de 07 de outubro de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 081, de 26 de setembro de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.