Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a Mesa Permanente de Negociação Coletiva, entre a Administração Municipal e os Servidores, no Município de Cáceres e dá outras providências.

O Vereador Cézare Pastorello, Solidariedade, propõe ao Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, consubstanciado no seguinte requerimento:
1. Informação sobre a publicação do Protocolo de Intenções referido na Lei Municipal 2.750/2019. Para evitar contratempos na prestação da informação, reitero que o pedido é referente a publicação OFICIAL, seja em Diário Oficial da União, do Estado ou dos Municípios, e não eventuais publicações em sites de Associações que não tenham atribuição de publicações oficial e certificadas.
2. Em caso de não ter sido publicado em nenhum veículo oficial, requeiro o encaminhamento de cópia do referido Protocolo de Intenções, em meio digital

Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, por parte do poder executivo, projeto de lei para a composição do
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, por parte do poder executivo, projeto de lei para a composição do Conselho Municipal e Atenção à Diversidade Sexual.

Requer do Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, que seja encaminhado as seguintes informações sobre Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.
•Fluxograma de atendimento.
•Lotacionograma e nome dos profissionais que estão atuando.
•Número de pessoas atendidas nos últimos 12 meses.
•Número da demanda reprimida.

Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a manutenção da estrada que dá acesso à Comunidade Retiro São Sebastião, próximo ao trevo de San Mathias.

Indica ao executivo municipal, serviço de Restauração, correção de base, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimento asfáltico na Avenida Getúlio Vargas no trecho compreendido entre a Avenida Sete de Setembro e a intersecção com a Rua dos Tuiuiús, e desta até a intersecção com a Rua dos Colhereiros.

Indica ao executivo municipal, serviço de Limpeza, Restauração, correção de base, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimento asfáltico, manutenção de guias e sarjetas, calçamento e sinalizações verticais e horizontais na Rua Joaquim Murtinho.

Solicitar a reforma da Escola Municipal Vila Irene em Cáceres MT.

Solicitar a limpeza e reforma do campo de futebol no bairro Jardim Solução em Cáceres MT.

Solicita um segurança no Centro Referencial de Saúde o Postão em Cáceres MT

“Indica ao executivo, visita técnica e reforma elétrica na Escola Municipal Prof. Eduardo Benevides Lindote, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras.”

“Indica ao executivo, melhoria viária com cascalhamento das ruas do Bairro Cavalhada III.”

“Requer informações dos motivos pela demora no atendimento do CRÁS”

Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de cascalhamento e patrolamento na rua dos Pecuaristas, neste Município.

O vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que a faça limpeza e coloque com urgência tampa da boca de lobo da rua dos Diamantes esquina com a rua dos Cristais, no bairro Vila Mariana que são os lugares mais prejudicados da cidade nesse período de chuvas.

O vereador Flávio Negação, faz indicação e pede aos órgãos responsáveis a possibilidade de uma operação tapa buraco com urgência da rua dos Diamantes, pois devido os carros fiarem estacionados na frente do Incra e com muito buracos está dificultando a passagens dos demais carro que por ali circulam.

Recupere e faça reparos no Calçadão que margeia a Baía do Malheiro do antigo Restaurante Corimba até os Restaurante Kascata.

Iluminação do Campo de Futebol da comunidade Quatro Bocas, Três postes de energia para iluminar a área social da comunidade e uma Academia da Terceira idade

O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com Cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Wesley De Sousa Lopes consubstanciado na seguinte Proposição Plenária

Indica ao executivo Patrolamento e Cascalhamento das ruas entre Jardim Padre Paulo e Jardim Aeroporto

“Requer informações sobre As políticas Públicas realizadas pelo Município de Cáceres em favor da População de Imigrantes”

“Indica ao executivo Celeridade na conclusão da obra da Avenida Tancredo Neves altura da travessia sobre o Canal dos Fontes. ”

Inclusão na LOA e LDO de uma emenda com valores destinados a cultura para o ano de 2023

Indica ao executivo municipal, serviço de Limpeza, Revitalização, Iluminação, reforma da quadra de areia na Praça Vila Boas, Rua Bom Jardim.

A Vereadora Investigadora Cidinha, respeitosamente INDICA à Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de três redutores de velocidade na Rua Campos Sales, nos cruzamentos com as Ruas Eurico Gaspar Dutra, José Linhares e Artur Bernardes,localizadas no Bairro Jardim Cidade Nova.

A Vereadora Investigadora Cidinha, respeitosamente INDICA à Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, Limpeza do canal localizado no final da Rua dos Cisnes - Bairro do Junco, aos fundos do Campo de Futebol, bem como, instalação de poste e luminária no local.

“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo José Vieira de Farias e dá outras providencias."

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Cidadã Cacerense, à ilustríssima Sra Márcia Rosa de Andrade.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Cidadã Cacerense, ao ilustríssimo Sr Antonio Hayashida Luiz

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Cidadã Cacerense, ao ilustríssimo Sr Ademir Verono Daud.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Cidadã Cacerense, ao ilustríssimo Sr Marcio José da Silva.

"Dispõe sobre a concessão de "Título DE CIDADÃ CACERENSE" à ilustre senhora MARIA APARECIDA NETTO pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências":