Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<div> <div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Gabinete da Vereadora Mazeh:</strong> Ofício interno nº 254/2022 de 22/08/2022. "Vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29/08/2022, no horário regulamentar, para entrega de sua Moção de Aplausos ao Coletivo de Mulheres Negras de Cáceres."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>02. Do Gabinete do Vereador Manga Rosa:</strong> Ofício interno nº 291/2022 de 23/08/2022. "Vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29/08/2022, no horário regulamentar, para entrega de suas Moções de Aplausos a Ilustre Senhora ELÓA LUCCHESI RIBEIRO e aos Ilustres Senhores CABO DA PM ÉDER DIAS PRADO E CABO DA PM DANIEL SILVA MENDES."</div> </div>
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3536 de 19/08/2022. “Resposta ao OF. 959/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 624/2022, de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro & Professor Domingos."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3537 de 19/08/2022. “Resposta ao OF. 1012/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 643/2022, de autoria do Vereador Rosinei Neves."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3556 de 23/08/2022. “Resposta ao OF. 1017/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 669/2022, de autoria do Vereador Professor Domingos."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3557 de 23/08/2022. “Resposta ao OF. 1007/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 658/2022, de autoria do Vereador Marcelos Renato."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3558 de 23/08/2022. “Resposta ao OF. 977/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 634/2022, de autoria do Vereador Rosinei Neves."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3559 de 23/08/2022. “Resposta ao OF. 975/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 633/2022, de autoria do Vereador Rosinei Neves."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3560 de 23/08/2022. “Resposta ao OF. 989/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 646/2022, de autoria dos Vereadores Professor Leandro & Marcos Ribeiro."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3561 de 23/08/2022. “Resposta ao OF. 976/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 633/2022, de autoria do Vereador Rosinei Neves."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3562 de 23/08/2022. “Resposta ao OF. 948/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 616/2022, de autoria do Vereador Pastor Júnior."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3563 de 23/08/2022. “Resposta ao OF. 1034/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 167/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3564 de 23/08/2022. “Resposta ao OF. 1067/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 170/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3566 de 23/08/2022. “Resposta ao OF. 993/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 648/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3567 de 23/08/2022. “Resposta ao OF. 1002/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 157/2022, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>14. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3568 de 23/08/2022. “Resposta ao OF. 868/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 133/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastello."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>15. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3569 de 23/08/2022. “Resposta ao OF. 942/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 144/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."</div> <div style="text-align: justify;"> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>16. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3619 de 29/08/2022. “Resposta ao OF. 971/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Parecer nº 169/2022, de autoria da CCJ."</div> <div style="text-align: justify;"> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>17. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3624 de 29/08/2022. “Solicita a RETIRADA do Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de julho de 2022, enviado através Ofício nº 1.369/2022-GP/PMC, Protocolo nº 3.193, 29/07/2022."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>18. Da Vereadora Valdeníria Dutra Ferreira - PSB:</strong> Ofício Interno nº 325/2022 - 1Doc. “Requerendo licença para tratar de assunto de interesse particular, a partir do dia 29/08/2022 até 03/10/2022, nos termos do que dispõe o artigo 98, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> </div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div> <div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Negação - União Brasil: </strong>Protocolo nº 3551 de 19/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 19 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerence ao Ilustre Senhor José Vieira de Farias e dá outras providências."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>02. Do Vereador Bira Som - PRTB: </strong>Protocolo nº 3582 de 26/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 26 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerence a Ilustre Senhora Márcia Rosa de Andrade."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>03. Do Vereador Bira Som - PRTB: </strong>Protocolo nº 3586 de 26/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 26 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerence ao Ilustre Senhor Antônio Hayashida Luiz."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>04. Do Vereador Bira Som - PRTB: </strong>Protocolo nº 3587 de 26/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 26 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerence ao Ilustre Senhor Ademir Verono Daud."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>05. Do Vereador Bira Som - PRTB: </strong>Protocolo nº 3591 de 26/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 30, de 26 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerence ao Ilustre Senhor Márcio José da Silva."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>06. Da Vereadora Mazeh - PT: </strong>Protocolo nº 3597 de 26/08/2022. Projeto de Lei nº 18, de 26 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a denominação da UBS Vista Alegre, localizada no Bairro Jardim Padre Paulo em Cáceres-MT, e dá outras providências." <strong>[CCJ]</strong></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>07. Da Vereadora Investigadora Cidinha - Cidadania: </strong>Protocolo nº 3603 de 26/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 26 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerence a Ilustre Senhora Maria Aparecida Netto."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3627 de 29/08/2022. Projeto de Lei nº 073, de 26 de agosto de 2022. "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências." <strong>[CCJ], [Economia, Finanças e Planejamento].</strong></div> </div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div> <div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: </strong>Protocolo nº 2968 de 08/07/2022. Projeto de Lei nº 017, de 08 de julho de 2022, "Institui a Mesa Permanente de Negociação Coletiva, entre a Administração Municipal e os Servidores, no Município de Cáceres e dá outras providências." <strong>[APRECIAR RELATÓRIO DO PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA]</strong>."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>02. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 3555, de 23/08/2022. Requerimento nº 184/2022, "</strong>Requer do Executivo Municipal, Requer informações sobre a publicação do Protocolo de Intenções referido na Lei 2.750/2019, que converteu o referido protocolo em contrato com a ARIS-MT:</div> <div style="text-align: justify;">1. Informação sobre a publicação do Protocolo de Intenções referido na Lei Municipal 2.750/2019. Para evitar contratempos na prestação da informação, reitero que o pedido é referente a publicação OFICIAL, seja em Diário Oficial da União, do Estado ou dos Municípios, e não eventuais publicações em sites de Associações que não tenham atribuição de publicações oficial e certificadas.<br>2. Em caso de não ter sido publicado em nenhum veículo oficial, requeiro o encaminhamento de cópia do referido Protocolo de Intenções, em meio digital."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>03. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 3572, de 24/08/2022. Indicação nº 733/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, por parte do poder executivo, projeto de lei para a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>04. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 3573, de 24/08/2022. Indicação nº 734/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, por parte do poder executivo, projeto de lei para a composição do Conselho Municipal e Atenção à Diversidade Sexual."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <div><strong>05. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3571, de 24/08/2022. Requerimento nº 185/2022, "</strong>Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja encaminhado as seguintes informações sobre Centro de Especialidades Odontológicas – CEO:</div> <div>Fluxograma de atendimento.<br>1 - Lotacionograma e nome dos profissionais que estão atuando.<br>2 - Número de pessoas atendidas nos últimos 12 meses.<br>3 - Número da demanda reprimida."</div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>06. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3574, de 24/08/2022. Indicação nº 735/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a manutenção da estrada que dá acesso à Comunidade Retiro São Sebastião, próximo ao trevo de San Mathias."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>07. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3575, de 24/08/2022. Indicação nº 736/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de Restauração, correção de base, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimento asfáltico na Avenida Getúlio Vargas no trecho compreendido entre a Avenida Sete de Setembro e a intersecção com a Rua dos Tuiuiús, e desta até a intersecção com a Rua dos Colhereiros”.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>08. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3576, de 24/08/2022. Indicação nº 737/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de Limpeza, Restauração, correção de base, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimento asfáltico, manutenção de guias e sarjetas, calçamento e sinalizações verticais e horizontais na Rua Joaquim Murtinho”.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>09. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3577, de 24/08/2022. Indicação nº 738/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, reforma da Escola Municipal Vila Irene em Cáceres MT."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>10. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3595, de 26/08/2022. Indicação nº 748/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza e reforma do campo de futebol no bairro Jardim Solução em Cáceres MT."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>11. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3604, de 26/08/2022. Indicação nº 754/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, solicita disponibilização de um segurança no Centro Referencial de Saúde o Postão em Cáceres MT.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>12. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3578, de 24/08/2022. Indicação nº 739/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, visita técnica e reforma elétrica na Escola Municipal Prof. Eduardo Benevides Lindote, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>13. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3579, de 24/08/2022. Indicação nº 740/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado melhoria viária com cascalhamento das ruas do Bairro Cavalhada III."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>14. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3580, de 24/08/2022. Requerimento nº 186/2022, "</strong>Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, informações dos motivos pela demora no atendimento do CRÁS."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>15. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 3581, de 24/08/2022. Indicação nº 741/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar serviços de cascalhamento e patrolamento na rua dos Pecuaristas, neste Município."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>16. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 3588, de 26/08/2022. Indicação nº 742/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que providencie limpeza e uma nova tampa de boca de lobo da Rua dos Diamantes equina com a rua dos Cristais, no bairro Vila Mariana."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>17. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 3590, de 26/08/2022. Indicação nº 744/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que providencie operação tapa buracos da Rua dos Diamantes no bairro Vila Mariana."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>18. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 3592, de 26/08/2022. Indicação nº 745/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, recuperação e reparos no Calçadão que margeia a Baía do Malheiro, do antigo Restaurante Corimba até o Restaurante Kascata."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>19. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 3593, de 26/08/2022. Indicação nº 746/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, Iluminação do Campo de Futebol da comunidade Quatro Bocas, Três postes de energia para iluminar a área social da comunidade e uma Academia da Terceira idade..</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>20. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 3594, de 26/08/2022. Indicação nº 747/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, Acessibilidade para as pessoas com deficiência nas faixas de pedestres."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>21. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3596, de 26/08/2022. Indicação nº 749/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, Patrolamento e Cascalhamento das ruas entre Jardim Padre Paulo e Jardim Aeroporto”</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>22. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3598, de 26/08/2022. Requerimento nº 187/2022, "</strong>Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, r informações sobre As políticas Públicas realizadas pelo Município de Cáceres em favor da População de Imigrantes”</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>23. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3599, de 26/08/2022. Indicação nº 750/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, Celeridade na conclusão da obra da Avenida Tancredo Neves altura da travessia sobre o Canal dos Fontes. ”</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>24. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3600, de 26/08/2022. Indicação nº 751/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo e Cultura, Inclusão na LOA e LDO de uma emenda com valores destinados a cultura para o ano de 2023.”</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>25. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 3601, de 26/08/2022. Indicação nº 752/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de Limpeza, Revitalização, Iluminação, reforma da quadra de areia na Praça Vila Boas, Rua Bom Jardim."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>26. Da Vereadora Investigadora Cidinha - Cidadania: Protocolo nº 3602, de 26/08/2022. Indicação nº 753/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de três redutores de velocidade na Rua Campos Sales, nos cruzamentos com as Ruas Eurico Gaspar Dutra, José Linhares e Artur Bernardes,localizadas no Bairro Jardim Cidade Nova."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>27. Da Vereadora Investigadora Cidinha - Cidadania: Protocolo nº 3605, de 26/08/2022. Indicação nº 755/2022, "</strong>Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, Limpeza do canal localizado no final da Rua dos Cisnes - Bairro do Junco, aos fundos do Campo de Futebol, bem como, instalação de poste e luminária no local."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div> <div style="text-align: justify;"><strong>28. Do Vereador Negação - União Brasil: </strong>Protocolo nº 3551 de 19/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 19 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerence ao Ilustre Senhor José Vieira de Farias e dá outras providências."<strong>[VOTAÇÃO]</strong></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>29. Do Vereador Bira Som - PRTB: </strong>Protocolo nº 3582 de 26/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 26 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerence a Ilustre Senhora Márcia Rosa de Andrade."<strong>[VOTAÇÃO]</strong></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>30. Do Vereador Bira Som - PRTB: </strong>Protocolo nº 3586 de 26/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 26 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerence ao Ilustre Senhor Antônio Hayashida Luiz."<strong>[VOTAÇÃO]</strong></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>31. Do Vereador Bira Som - PRTB: </strong>Protocolo nº 3587 de 26/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 26 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerence ao Ilustre Senhor Ademir Verono Daud."<strong>[VOTAÇÃO]</strong></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>32. Do Vereador Bira Som - PRTB: </strong>Protocolo nº 3591 de 26/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 30, de 26 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerence ao Ilustre Senhor Márcio José da Silva."<strong>[VOTAÇÃO]</strong></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>33. Da Vereadora Investigadora Cidinha - Cidadania: </strong>Protocolo nº 3603 de 26/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 26 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerence a Ilustre Senhora Maria Aparecida Netto." <strong>[VOTAÇÃO]</strong></div> </div> </div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
