01. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 2968 de 08/07/2022. Projeto de Lei nº 017, de 08 de julho de 2022, "Institui a Mesa Permanente de Negociação Coletiva, entre a Administração Municipal e os Servidores, no Município de Cáceres e dá outras providências." [APRECIAR RELATÓRIO DO PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA]."
02. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 3555, de 23/08/2022. Requerimento nº 184/2022, "Requer do Executivo Municipal, Requer informações sobre a publicação do Protocolo de Intenções referido na Lei 2.750/2019, que converteu o referido protocolo em contrato com a ARIS-MT:
1. Informação sobre a publicação do Protocolo de Intenções referido na Lei Municipal 2.750/2019. Para evitar contratempos na prestação da informação, reitero que o pedido é referente a publicação OFICIAL, seja em Diário Oficial da União, do Estado ou dos Municípios, e não eventuais publicações em sites de Associações que não tenham atribuição de publicações oficial e certificadas.
2. Em caso de não ter sido publicado em nenhum veículo oficial, requeiro o encaminhamento de cópia do referido Protocolo de Intenções, em meio digital."
03. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 3572, de 24/08/2022. Indicação nº 733/2022, "Indica ao Executivo Municipal, Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, por parte do poder executivo, projeto de lei para a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional."
04. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 3573, de 24/08/2022. Indicação nº 734/2022, "Indica ao Executivo Municipal, Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, por parte do poder executivo, projeto de lei para a composição do Conselho Municipal e Atenção à Diversidade Sexual."
05. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3571, de 24/08/2022. Requerimento nº 185/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja encaminhado as seguintes informações sobre Centro de Especialidades Odontológicas – CEO:
Fluxograma de atendimento.
1 - Lotacionograma e nome dos profissionais que estão atuando.
2 - Número de pessoas atendidas nos últimos 12 meses.
3 - Número da demanda reprimida."
06. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3574, de 24/08/2022. Indicação nº 735/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a manutenção da estrada que dá acesso à Comunidade Retiro São Sebastião, próximo ao trevo de San Mathias."
07. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3575, de 24/08/2022. Indicação nº 736/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de Restauração, correção de base, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimento asfáltico na Avenida Getúlio Vargas no trecho compreendido entre a Avenida Sete de Setembro e a intersecção com a Rua dos Tuiuiús, e desta até a intersecção com a Rua dos Colhereiros”.
08. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3576, de 24/08/2022. Indicação nº 737/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de Limpeza, Restauração, correção de base, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimento asfáltico, manutenção de guias e sarjetas, calçamento e sinalizações verticais e horizontais na Rua Joaquim Murtinho”.
09. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3577, de 24/08/2022. Indicação nº 738/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, reforma da Escola Municipal Vila Irene em Cáceres MT."
10. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3595, de 26/08/2022. Indicação nº 748/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza e reforma do campo de futebol no bairro Jardim Solução em Cáceres MT."
11. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3604, de 26/08/2022. Indicação nº 754/2022, "Indica ao Executivo Municipal, solicita disponibilização de um segurança no Centro Referencial de Saúde o Postão em Cáceres MT.
12. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3578, de 24/08/2022. Indicação nº 739/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, visita técnica e reforma elétrica na Escola Municipal Prof. Eduardo Benevides Lindote, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras."
13. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3579, de 24/08/2022. Indicação nº 740/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado melhoria viária com cascalhamento das ruas do Bairro Cavalhada III."
14. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 3580, de 24/08/2022. Requerimento nº 186/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, informações dos motivos pela demora no atendimento do CRÁS."
15. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 3581, de 24/08/2022. Indicação nº 741/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, possibilidade de se realizar serviços de cascalhamento e patrolamento na rua dos Pecuaristas, neste Município."
16. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 3588, de 26/08/2022. Indicação nº 742/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que providencie limpeza e uma nova tampa de boca de lobo da Rua dos Diamantes equina com a rua dos Cristais, no bairro Vila Mariana."
17. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 3590, de 26/08/2022. Indicação nº 744/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que providencie operação tapa buracos da Rua dos Diamantes no bairro Vila Mariana."
18. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 3592, de 26/08/2022. Indicação nº 745/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, recuperação e reparos no Calçadão que margeia a Baía do Malheiro, do antigo Restaurante Corimba até o Restaurante Kascata."
19. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 3593, de 26/08/2022. Indicação nº 746/2022, "Indica ao Executivo Municipal, Iluminação do Campo de Futebol da comunidade Quatro Bocas, Três postes de energia para iluminar a área social da comunidade e uma Academia da Terceira idade..
20. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 3594, de 26/08/2022. Indicação nº 747/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, Acessibilidade para as pessoas com deficiência nas faixas de pedestres."
21. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3596, de 26/08/2022. Indicação nº 749/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, Patrolamento e Cascalhamento das ruas entre Jardim Padre Paulo e Jardim Aeroporto”
22. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3598, de 26/08/2022. Requerimento nº 187/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, r informações sobre As políticas Públicas realizadas pelo Município de Cáceres em favor da População de Imigrantes”
23. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3599, de 26/08/2022. Indicação nº 750/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, Celeridade na conclusão da obra da Avenida Tancredo Neves altura da travessia sobre o Canal dos Fontes. ”
24. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3600, de 26/08/2022. Indicação nº 751/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo e Cultura, Inclusão na LOA e LDO de uma emenda com valores destinados a cultura para o ano de 2023.”
25. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 3601, de 26/08/2022. Indicação nº 752/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de Limpeza, Revitalização, Iluminação, reforma da quadra de areia na Praça Vila Boas, Rua Bom Jardim."
26. Da Vereadora Investigadora Cidinha - Cidadania: Protocolo nº 3602, de 26/08/2022. Indicação nº 753/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de três redutores de velocidade na Rua Campos Sales, nos cruzamentos com as Ruas Eurico Gaspar Dutra, José Linhares e Artur Bernardes,localizadas no Bairro Jardim Cidade Nova."
27. Da Vereadora Investigadora Cidinha - Cidadania: Protocolo nº 3605, de 26/08/2022. Indicação nº 755/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, Limpeza do canal localizado no final da Rua dos Cisnes - Bairro do Junco, aos fundos do Campo de Futebol, bem como, instalação de poste e luminária no local."
28. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 3551 de 19/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 19 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerence ao Ilustre Senhor José Vieira de Farias e dá outras providências."[VOTAÇÃO]
29. Do Vereador Bira Som - PRTB: Protocolo nº 3582 de 26/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 26 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerence a Ilustre Senhora Márcia Rosa de Andrade."[VOTAÇÃO]
30. Do Vereador Bira Som - PRTB: Protocolo nº 3586 de 26/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 26 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerence ao Ilustre Senhor Antônio Hayashida Luiz."[VOTAÇÃO]
31. Do Vereador Bira Som - PRTB: Protocolo nº 3587 de 26/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 26 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerence ao Ilustre Senhor Ademir Verono Daud."[VOTAÇÃO]
32. Do Vereador Bira Som - PRTB: Protocolo nº 3591 de 26/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 30, de 26 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerence ao Ilustre Senhor Márcio José da Silva."[VOTAÇÃO]
33. Da Vereadora Investigadora Cidinha - Cidadania: Protocolo nº 3603 de 26/08/2022. Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 26 de agosto de 2022, "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerence a Ilustre Senhora Maria Aparecida Netto." [VOTAÇÃO]
