Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Fim atender a solicitação da comunidade do Residencial Jardim das Oliveiras, solicito a colocação de 08 (oito) tampas de bueiros, do início da rua dos Jequiti até a esquina com a rua Pantaneira, em frente ao Mercado Comercial Rocha, haja vista estar a céu aberto a mais de dois anos e ter ocorrido vários acidentes naquele local, com carros, moto e bicicleta. Trazendo prejuizo aos moradores daquela localidade.

Indica que seja criado na UPA de Cáceres um espaço exclusivo para Atendimento Pediátrico a nossas crianças.

Serviço de abertura de rua com patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de lixos e drenagem com manilhamento para interligação entre os bairros Rodeio e Jardim das Oliveiras, (Av. Prefeito Humberto C. Garcia e a Rua da Torre), na quadra entre a Rua da Unidade e o Córrego do Junco.

Patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de Lixos na Rua Lebron, e outras do bairro Vista Alegre.

Indica o patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de Lixos na Rua dos Palmares, e outras do bairro Jardim das Oliveiras.

“A Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a iluminação com 6 postes no campinho do areal, bairro cavalhada”.

“Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que proceda serviço de 129 metros de Extensão da Rede de Água na localidade da Rua travessa Boa Esperança, no Bairro Santo Antônio.”

indica-se ao poder executivo que seja realizado a sinalização de trânsito em frente a escola Frei Ambrósio, na rua Nossa Senhora do Carmo.

“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes, da Prefeitura Municipal de Cáceres, para que viabilizem com urgência, urgentíssima o Patrolamento, Encascalhamento e Manutenção na estrada que liga a Piraputanga a Ponta do Morro, e a estrada que dá acesso a Dolina Água Milagrosa, Fazenda Gavião Real, Águas Claras, Apropira e outras Comunidades. e dá outras providências.”

Solicitando, seja encaminhado expediente à Autoridade acima indicada, com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade e também de estudo, para viabilizar o plantio de mudas de Ipê Rosa, Ipê Amarelo na Avenida dos Bandeirantes, neste Município, objetivando deixar a nossa cidade de Cáceres mais alegre, bonita e oferecer sombras, já que a nossa temperatura é muito alta na maior parte do ano.

CONSIDERANDO não ter sido publicado, ainda este ano, o Relatório de Obras em Andamento, vimos requerer, em relação a todas as obras ainda não iniciadas ou não concluídas do Município de Cáceres:
1. Número do contrato administrativo; objeto do contrato; data de início; data de fim; valor total; valor de recurso próprio; valor origem externa; % de execução física; % de execução financeira; situação atual da obra; fiscal do contrato.

Solicitando do Executivo Municipal, serViços de melhorias na rua Boa Vista no
centro beira r¡o em nosso Município de Cáceres-MT.

A Vereadora Valdeniria Dutra Ferreira - PSB, Membro da CAMARA
MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a
presente Indicação a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias Minuta do
Projeto de Lei para regulamentação do ICMS ECOLÓGICO no Município de Cáceres, pelos
seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos:

Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na construção de uma
passarela elevada na Avenida Tancredo Neves, enfrente a Escola Municipal Pequeno
Sábio em Município de Cáceres-MT.

Considerando o pedido formal feito pelo Presidente da Associação de Produtores
do Projeto Facão de Cárceres/MT - ASPROFAC

O Vereador indica e pede aos órgãos responsáveis 01 redutor de velocidade na forma lombada elevada/quebra mola na avenida dos Estados, em frente a Igreja Assembleia de Deus no bairro Jardim Guanabara.

O vereador Negaçao -UNIAO BRASIL, nos termos regimentais (artigos 276 ao 281), ouvido o Plenario, apresento a presente indicação endereçada ao Ilustrissimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Logistica Wesley de Souza Lopes para que, em carater de URGENCIA, URGENTISSIMA faça a fiscalização e limpeza nos imovel localizado na Rua Monteiro Lobato e Rua Jose de Alencar no bairro Monte Verde, nesta cidade, oqual esta abandonado, muito sujo, sendo ultilizador por pessoas para esconder produtos de roubo e furtos realizados nas residencias circunvizinhas pelos seguintes fundamentos:

1 – Rua Monteiro Lobato
2 – Rua José de Alencar

Requer do Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, Informações sobre o andamento da obra CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE CÁCERES. Sendo:
1. Data de início e previsão de término da construção;
2. Valores gastos até o momento;
3. Valores ainda em caixa;
4. Fonte financiadora dos recursos da obra;
5. Documentos relacionados ao planejamento da obra (alvarás, licenças, plantas e projetos)

Requer do Executivo Municipal, Informações sobre Viagem Internacional para Pailón e Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) realizada pela Prefeita Eliene Liberato e sua equipe em Maio de 2022. Sendo:
1. Sobre a delegação: Quantas pessoas compuseram a delegação que fez a viagem? Nome e Cargo?
2. Relevância da Viagem: Quais assuntos foram tratados e os encaminhamentos para cada pauta;
3. Gasto total da viagem discriminado em itens: diárias, traslado, alimentação, hospedagem, entre outros;
4. Comprovantes fiscais dos gastos da delegação.

Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social, Informações sobre as casas do Residencial Aeroporto Novo que estão fechadas. Sendo:
1. Quantidade de casas fechadas;
2. Informações sobre os proprietários: Nome, endereço e telefone de contato;
3. Motivo pelo qual o imóvel está fechado;
4. Destinação destes imóveis.

Requer do Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, cópia do contrato e documentações de prestação de serviço da ASCARC para a Autarquia Águas do Pantanal.