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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Gabinete do Vereador Pastor Júnior:</strong> Protocolo nº 2637 de 14/06/2022. “Vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20/06/2022, no horário regulamentar, para entrega de Moção de Aplausos aos seus homenageados, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município através do Projeto Cohab Nova Areia e Suor.<br /><br /></div>
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2626 de 13/06/2022. “Resposta ao OF. 624/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 100/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."<br /><br /><strong>02. Do Gabinete do Vereador Lacerda do Aki:</strong> Protocolo nº 2638 de 14/06/2022. “Vem por meio deste solicitar seu afastamento, pelo período de 30 dias, para tratar de assuntos de interesse particular a partir do dia 01 de julho do corrente ano."<br /><br /><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2641 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 704/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 473/2021, de autoria do Vereador Professor Leandro."<br /><br /><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2643 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 641/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 416/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde."<br /><br /><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2645 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 712/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 467/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2646 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 707/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 462/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde."<br /><br /><strong>07. Do Executivo Municipal</strong>: Protocolo nº 2647 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 184/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 128/2022, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."<br /><br /><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2648 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 599/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 406/2021, de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2649 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 631/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 409/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2650 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 552/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 375/2022, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."<br /><br /><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2651 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 1083/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 725/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2652 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 407/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 407/2021, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."<br /><br /><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2654 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 658/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 429/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong>14. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2655 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 1171/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 785/2021, de autoria dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra."<br /><br /><strong>15. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2656 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 530/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 357/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><strong>16. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2657 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 616/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 397/2022, de autoria dos Vereadores Manga Rosa, Cézare Pastorello & Engº Celso Silva."<br /><br /><strong>17. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2658 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 611/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 394/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><strong>18. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2659 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 722/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 472/2022, de autoria do Vereador Odenir Nery Gás e Água."<br /><br /><strong>19. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2660 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 612/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 405/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><strong>20. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2662 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 639/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 414/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde."</div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 2664, de 15/06/2022. Indicação nº 547/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, a fim de atender solicitação da comunidade do Residencial Jardim das Oliveiras, solicita a colocação de 08 tampas de bueiro, do início da Rua dos Jequeti até a esquina com a Rua Pantaneira, em frente ao Mercado Comercial Rocha, haja vista estar a céu aberto a mais de 02 anos, ocasionando vários acidentes naquele local."<br /><br /><strong>02. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 2665, de 15/06/2022. Indicação nº 548/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja criado na UPA de Cáceres um espaço exclusivo para atendimento pediátrico as crianças de nosso município."<br /><br /><strong>03. Do Vereador Antônio Mamedes - Republicanos:</strong> Protocolo nº 2666, de 15/06/2022. Indicação nº 549/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, serviço de abertura de rua com patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de lixos e drenagem com manilhamento para interligação entre os Bairros Rodeio e Jardim das Oliveiras, (Av. Prefeito Humberto Garcia e a Rua da Torre), na quadra entre a Rua da Unidade ao Córrego do Junco."<br /><br /><strong>04. Do Vereador Antônio Mamedes - Republicanos:</strong> Protocolo nº 2667, de 15/06/2022. Indicação nº 550/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza e retirada de lixos na Rua Lebron, e outras do Bairro Vista Alegre."<br /><br /><strong>05. Do Vereador Antônio Mamedes - Republicanos:</strong> Protocolo nº 2668, de 15/06/2022. Indicação nº 551/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza e retirada de lixos na Rua dos Palmares, e outras do Bairro Jardim das Oliveira."<br /><br /><strong>06. Do Vereador Odenir Nery Gás e Água - União Brasil:</strong> Protocolo nº 2669, de 15/06/2022. Indicação nº 550/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a iluminação com 6 postes no campinho do areal, Bairro Cavalhada."<br /><br /><strong>07. Do Vereador Odenir Nery Gás e Água - União Brasil:</strong> Protocolo nº 2670, de 15/06/2022. Indicação nº 553/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que proceda serviço de 129 metros de extensão da Rede de Água na localidade da Rua Travessa Boa Esoerança, Barro Santo Antônio."<br /><br /><strong>08. Do Vereador Odenir Nery Gás e Água - União Brasil:</strong> Protocolo nº 2671, de 15/06/2022. Indicação nº 554/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a sinalização de trânsito em frentre a escola Frei Abrósio, na Rua Nossa Senhora do Carma."<br /><br /><strong>09. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 2672, de 15/06/2022. Indicação nº 555/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento, cascalhamento e manutenção na estrada que liga a Piraputanga, Ponta do Morro e a estrada que dá acesso a Dolina Água Milagrosa, Fazenda Gavião Real, Águas Claras, apropira e outras comunidades."<br /><br /><strong>10. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 2673, de 15/06/2022. Indicação nº 556/2022. “Indica ao Executivo Municipal, estudo para viabilizar o plantio de mudas de Ipê Rosa e Ipê Amarelo na Avenida dos Bandeirantes, neste município, objetivando deixar a nossa cidade de Cáceres mais alegre, bonita e ainda oferecer sombras."<br /><br /><strong>11. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 2674, de 20/06/2022. Requerimento nº 126/2022. “Requer do Executivo Municipal, considerando não ter sido publicado, ainda este ano, o relatório de obras em andamento, requer, em relação a todas as obras ainda não iniciadas ou não concluídas de Cáceres:<br />1 - Número do contrato administrativo; objeto do contrato; data de início; data de fim; valor total; valor de recurso próprio; valor origem externa; % de execução física; % de execução financeira; situação da obra; fiscal de contrato."<br /><br /><strong><br /><br /><br />12. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB:</strong> Protocolo nº 2675, de 20/06/2022. Indicação nº 557/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, alinhamento dos broquetes da Rua Boa Vista, Bairro Centro (beira rio)."<br /><br /><strong>13. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB:</strong> Protocolo nº 2676, de 20/06/2022. Indicação nº 558/2022. “Encaminha ao Executivo Municipal, minuta do Projeto de Lei para regulamentação do ICMS ECOLÓGICO em nosso município."<br /><br /><strong>14. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB:</strong> Protocolo nº 2677, de 20/06/2022. Indicação nº 559/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, viabilidade na construção de uma passarela elevada na Avenida Tancredo Neves, em frente a Escola Municipal Pequeno Sábio, pois ali trafegam carros acima do limite de velocidade o que acaba colocando em risco as crianças que estudam naquele local."<br /><br /><strong>15. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 2678, de 20/06/2022. Requerimento nº 127/2022. “Requer do Diretor Presidente da EMPAER/MT, Sr. Renaldo Loffi e a Exma. Senhora Deputada Estadual Janaína Riva, que seja viabilizado a liberação para abertura de uma via de acesso à BR 070, dentro da área pertencente a EMPAER de Cáceres, considerando que, segundo relatado pelo Presidente da ASPROFAC, o IPHAN encontrou um sítio arqueológico na via que dá acesso ao Assentamento do Facão, que possui mais de 270 famílias assentadas, e, impediu que fossem feitas manutenções nessa estrada, tornando-a praticamente intransitável."<br /><br /><strong>16. Do Vereador Negação - União Brasil:</strong> Protocolo nº 2679, de 20/06/2022. Indicação nº 560/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de 01 redutor de velocidade na forma de lombada elevada/ quebra molas, na Avenida dos Estados, em frente a Igreja Assembléia de Deus, no Bairro Jardim Guanabara."<br /><br /><strong>17. Do Vereador Negação - União Brasil:</strong> Protocolo nº 2680, de 20/06/2022. Indicação nº 561/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada fiscalização e limpeza nos imóveis localizados nas Ruas Monteiro Lobato e José de Alencar, Bairro Monte Verde, o qual estão abandonados, muito sujo, sendo utilizados por pessoas para esconderijo de produtos oriundos de roubo e furto realizados nas residências circunvizinhas."<br /><br /><strong><br />18. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 2688, de 20/06/2022. Requerimento nº 128/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, informações sobre o andamento da obra Centro de Triagem de Resíduos do Município de Cáceres tais como:<br />1 - Data de início e previsão de término da construção;<br />2 - Valores gastos até o momento;<br />3 - Valores ainda em caixa;<br />4 - Fonte financiadora dos recursos da obra;<br />5 - Documentos relacionados ao planejamento da obra (alvarás, licenças, plantas e projetos)."<br /><br /><strong>19. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 2689, de 20/06/2022. Requerimento nº 129/2022. “Requer do Executivo Municipal, informações sobre a Viagem Internacional para Pailón e Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) realizada pela Prefeita Municipal de Cáceres e sua equipe em maio de 2022, tais como:</div> <div style="text-align: justify;">1 - Sobre a delegação: Quantos pessoas compuseram a delegação que fez a viagem? Nome e Cargo;</div> <div style="text-align: justify;">2 - Relevância da viagem: Quais assuntos foram tratados e os encaminhamentos para cada pauta;</div> <div style="text-align: justify;">3 - Gasto total da viagem discriminado em itens: diárias, translado, alimentação, hospedagem, entre outros;</div> <div style="text-align: justify;">4 - Comprovantes fiscais dos gastos da delegação."<br /><br /><strong>20. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 2690, de 20/06/2022. Requerimento nº 130/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, informações sobre as casas do Residencial Aeroporto Novo que estão fechadas, tais como:</div> <div style="text-align: justify;">1 - Quantidade de casas fechadas;</div> <div style="text-align: justify;">2 - Informações sobre os proprietários: Nome, endereço, e telefone de contato;</div> <div style="text-align: justify;">3 - Motivo pelo qual o imóvel está fechado;</div> <div style="text-align: justify;">4 - Destinação destes imóveis."<br /><br /><strong>21. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 2691, de 20/06/2022. Requerimento nº 131/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, cópia do contrato e documentações de prestação de serviço da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Cáceres/MT - ASCARC."</div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
