Resumo (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 19:00
Encerramento: 20/06/2022 - 20:45



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Mesa Diretora
PRESIDENTE: ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: RUBENS MACEDO / PTB
VICE-PRESIDENTE: PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: VALDENÍRIA / PSB
1° SECRETÁRIO(A) EM EXERCÍCIO: FLÁVIO NEGAÇÃO / UB



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO MAMEDES / REPUBLICANOS
FLÁVIO NEGAÇÃO / UB
ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
JOÃO REZENDE / PSDB
LACERDA DO AKI / PRTB
MANGA ROSA / PSB
MAZÉH SILVA / PT
ODENIR NERY GÁS E ÁGUA / UB
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSB






Expedientes
I – Tribuna Livre:

01. Do Gabinete do Vereador Pastor Júnior: Protocolo nº 2637 de 14/06/2022. “Vem por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20/06/2022, no horário regulamentar, para entrega de Moção de Aplausos aos seus homenageados, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município através do Projeto Cohab Nova Areia e Suor.

II – Documento(s) Recebido(s):

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2626 de 13/06/2022. “Resposta ao OF. 624/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 100/2022, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."

02. Do Gabinete do Vereador Lacerda do Aki: Protocolo nº 2638 de 14/06/2022. “Vem por meio deste solicitar seu afastamento, pelo período de 30 dias, para tratar de assuntos de interesse particular a partir do dia 01 de julho do corrente ano."

03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2641 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 704/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 473/2021, de autoria do Vereador Professor Leandro."

04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2643 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 641/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 416/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde."

05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2645 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 712/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 467/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."

06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2646 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 707/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 462/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde."

07. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2647 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 184/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 128/2022, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."

08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2648 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 599/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 406/2021, de autoria da Vereadora Mazeh."

09. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2649 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 631/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 409/2022, de autoria da Vereadora Mazeh."

10. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2650 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 552/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 375/2022, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."

11. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2651 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 1083/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 725/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."

12. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2652 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 407/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 407/2021, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."

13. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2654 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 658/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 429/2022, de autoria do Vereador Franco Valério."

14. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2655 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 1171/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 785/2021, de autoria dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra."

15. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2656 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 530/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 357/2022, de autoria do Vereador Luiz Landim."

16. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2657 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 616/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 397/2022, de autoria dos Vereadores Manga Rosa, Cézare Pastorello & Engº Celso Silva."

17. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2658 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 611/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 394/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

18. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2659 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 722/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 472/2022, de autoria do Vereador Odenir Nery Gás e Água."

19. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2660 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 612/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 405/2022, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."

20. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2662 de 14/06/2022. “Resposta ao OF. 639/2022-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 414/2022, de autoria da Vereadora Marilsi da Saúde."

IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

01. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 2664, de 15/06/2022. Indicação nº 547/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, a fim de atender solicitação da comunidade do Residencial Jardim das Oliveiras, solicita a colocação de 08 tampas de bueiro, do início da Rua dos Jequeti até a esquina com a Rua Pantaneira, em frente ao Mercado Comercial Rocha, haja vista estar a céu aberto a mais de 02 anos, ocasionando vários acidentes naquele local."

02. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 2665, de 15/06/2022. Indicação nº 548/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja criado na UPA de Cáceres um espaço exclusivo para atendimento pediátrico as crianças de nosso município."

03. Do Vereador Antônio Mamedes - Republicanos: Protocolo nº 2666, de 15/06/2022. Indicação nº 549/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, serviço de abertura de rua com patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de lixos e drenagem com manilhamento para interligação entre os Bairros Rodeio e Jardim das Oliveiras, (Av. Prefeito Humberto Garcia e a Rua da Torre), na quadra entre a Rua da Unidade ao Córrego do Junco."

04. Do Vereador Antônio Mamedes - Republicanos: Protocolo nº 2667, de 15/06/2022. Indicação nº 550/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza e retirada de lixos na Rua Lebron, e outras do Bairro Vista Alegre."

05. Do Vereador Antônio Mamedes - Republicanos: Protocolo nº 2668, de 15/06/2022. Indicação nº 551/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza e retirada de lixos na Rua dos Palmares, e outras do Bairro Jardim das Oliveira."

06. Do Vereador Odenir Nery Gás e Água - União Brasil: Protocolo nº 2669, de 15/06/2022. Indicação nº 550/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada a iluminação com 6 postes no campinho do areal, Bairro Cavalhada."

07. Do Vereador Odenir Nery Gás e Água - União Brasil: Protocolo nº 2670, de 15/06/2022. Indicação nº 553/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que proceda serviço de 129 metros de extensão da Rede de Água na localidade da Rua Travessa Boa Esoerança, Barro Santo Antônio."

08. Do Vereador Odenir Nery Gás e Água - União Brasil: Protocolo nº 2671, de 15/06/2022. Indicação nº 554/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a sinalização de trânsito em frentre a escola Frei Abrósio, na Rua Nossa Senhora do Carma."

09. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 2672, de 15/06/2022. Indicação nº 555/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento, cascalhamento e manutenção na estrada que liga a Piraputanga, Ponta do Morro e a estrada que dá acesso a Dolina Água Milagrosa, Fazenda Gavião Real, Águas Claras, apropira e outras comunidades."

10. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 2673, de 15/06/2022. Indicação nº 556/2022. “Indica ao Executivo Municipal, estudo para viabilizar o plantio de mudas de Ipê Rosa e Ipê Amarelo na Avenida dos Bandeirantes, neste município, objetivando deixar a nossa cidade de Cáceres mais alegre, bonita e ainda oferecer sombras."

11. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 2674, de 20/06/2022. Requerimento nº 126/2022. “Requer do Executivo Municipal, considerando não ter sido publicado, ainda este ano, o relatório de obras em andamento, requer, em relação a todas as obras ainda não iniciadas ou não concluídas de Cáceres:
1 - Número do contrato administrativo; objeto do contrato; data de início; data de fim; valor total; valor de recurso próprio; valor origem externa; % de execução física; % de execução financeira; situação da obra; fiscal de contrato."




12. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB:
Protocolo nº 2675, de 20/06/2022. Indicação nº 557/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, alinhamento dos broquetes da Rua Boa Vista, Bairro Centro (beira rio)."

13. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2676, de 20/06/2022. Indicação nº 558/2022. “Encaminha ao Executivo Municipal, minuta do Projeto de Lei para regulamentação do ICMS ECOLÓGICO em nosso município."

14. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 2677, de 20/06/2022. Indicação nº 559/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, viabilidade na construção de uma passarela elevada na Avenida Tancredo Neves, em frente a Escola Municipal Pequeno Sábio, pois ali trafegam carros acima do limite de velocidade o que acaba colocando em risco as crianças que estudam naquele local."

15. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 2678, de 20/06/2022. Requerimento nº 127/2022. “Requer do Diretor Presidente da EMPAER/MT, Sr. Renaldo Loffi e a Exma. Senhora Deputada Estadual Janaína Riva, que seja viabilizado a liberação para abertura de uma via de acesso à BR 070, dentro da área pertencente a EMPAER de Cáceres, considerando que, segundo relatado pelo Presidente da ASPROFAC, o IPHAN encontrou um sítio arqueológico na via que dá acesso ao Assentamento do Facão, que possui mais de 270 famílias assentadas, e, impediu que fossem feitas manutenções nessa estrada, tornando-a praticamente intransitável."

16. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 2679, de 20/06/2022. Indicação nº 560/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de 01 redutor de velocidade na forma de lombada elevada/ quebra molas, na Avenida dos Estados, em frente a Igreja Assembléia de Deus, no Bairro Jardim Guanabara."

17. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 2680, de 20/06/2022. Indicação nº 561/2022. “Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizada fiscalização e limpeza nos imóveis localizados nas Ruas Monteiro Lobato e José de Alencar, Bairro Monte Verde, o qual estão abandonados, muito sujo, sendo utilizados por pessoas para esconderijo de produtos oriundos de roubo e furto realizados nas residências circunvizinhas."


18. Da Vereadora Mazeh - PT:
 Protocolo nº 2688, de 20/06/2022. Requerimento nº 128/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, informações sobre o andamento da obra Centro de Triagem de Resíduos do Município de Cáceres tais como:
1 - Data de início e previsão de término da construção;
2 - Valores gastos até o momento;
3 - Valores ainda em caixa;
4 - Fonte financiadora dos recursos da obra;
5 - Documentos relacionados ao planejamento da obra (alvarás, licenças, plantas e projetos)."

19. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2689, de 20/06/2022. Requerimento nº 129/2022. “Requer do Executivo Municipal, informações sobre a Viagem Internacional para Pailón e Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) realizada pela Prefeita Municipal de Cáceres e sua equipe em maio de 2022, tais como:
1 - Sobre a delegação: Quantos pessoas compuseram a delegação que fez a viagem? Nome e Cargo;
2 - Relevância da viagem: Quais assuntos foram tratados e os encaminhamentos para cada pauta;
3 - Gasto total da viagem discriminado em itens: diárias, translado, alimentação, hospedagem, entre outros;
4 - Comprovantes fiscais dos gastos da delegação."

20. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2690, de 20/06/2022. Requerimento nº 130/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, informações sobre as casas do Residencial Aeroporto Novo que estão fechadas, tais como:
1 - Quantidade de casas fechadas;
2 - Informações sobre os proprietários: Nome, endereço, e telefone de contato;
3 - Motivo pelo qual o imóvel está fechado;
4 - Destinação destes imóveis."

21. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 2691, de 20/06/2022. Requerimento nº 131/2022. “Requer do Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, cópia do contrato e documentações de prestação de serviço da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Cáceres/MT - ASCARC."




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO MAMEDES / REPUBLICANOS
FLÁVIO NEGAÇÃO / UB
ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
JOÃO REZENDE / PSDB
LACERDA DO AKI / PRTB
MANGA ROSA / PSB
MAZÉH SILVA / PT
ODENIR NERY GÁS E ÁGUA / UB
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 547 de 2022
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 2664
Processo: 547/2022
Fim atender a solicitação da comunidade do Residencial Jardim das Oliveiras, solicito a colocação de 08 (oito) tampas de bueiros, do início da rua dos Jequiti até a esquina com a rua Pantaneira, em frente ao Mercado Comercial Rocha, haja vista estar a céu aberto a mais de dois anos e ter ocorrido vários acidentes naquele local, com carros, moto e bicicleta. Trazendo prejuizo aos moradores daquela localidade.
Aprovado(a)
2 - Indicação nº 548 de 2022
Autor: PASTOR JÚNIOR
Número de Protocolo: 2665
Processo: 548/2022
Indica que seja criado na UPA de Cáceres um espaço exclusivo para Atendimento Pediátrico a nossas crianças.
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 549 de 2022
Autor: ANTÔNIO MAMEDES
Número de Protocolo: 2666
Processo: 549/2022
Serviço de abertura de rua com patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de lixos e drenagem com manilhamento para interligação entre os bairros Rodeio e Jardim das Oliveiras, (Av. Prefeito Humberto C. Garcia e a Rua da Torre), na quadra entre a Rua da Unidade e o Córrego do Junco.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 550 de 2022
Autor: ANTÔNIO MAMEDES
Número de Protocolo: 2667
Processo: 550/2022
Patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de Lixos na Rua Lebron, e outras do bairro Vista Alegre.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 551 de 2022
Autor: ANTÔNIO MAMEDES
Número de Protocolo: 2668
Processo: 551/2022
Indica o patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de Lixos na Rua dos Palmares, e outras do bairro Jardim das Oliveiras.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 552 de 2022
Autor: ODENIR NERY GÁS E ÁGUA
Número de Protocolo: 2669
Processo: 552/2022
“A Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a iluminação com 6 postes no campinho do areal, bairro cavalhada”.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 553 de 2022
Autor: ODENIR NERY GÁS E ÁGUA
Número de Protocolo: 2670
Processo: 553/2022
“Indica-se ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística que proceda serviço de 129 metros de Extensão da Rede de Água na localidade da Rua travessa Boa Esperança, no Bairro Santo Antônio.”
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 554 de 2022
Autor: ODENIR NERY GÁS E ÁGUA
Número de Protocolo: 2671
Processo: 554/2022
indica-se ao poder executivo que seja realizado a sinalização de trânsito em frente a escola Frei Ambrósio, na rua Nossa Senhora do Carmo.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 555 de 2022
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 2672
Processo: 555/2022
“Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes, da Prefeitura Municipal de Cáceres, para que viabilizem com urgência, urgentíssima o Patrolamento, Encascalhamento e Manutenção na estrada que liga a Piraputanga a Ponta do Morro, e a estrada que dá acesso a Dolina Água Milagrosa, Fazenda Gavião Real, Águas Claras, Apropira e outras Comunidades. e dá outras providências.”
Retirada pelo Presidente

Obs.: Autor Ausente na Presente Sessão Ordinária
10 - Indicação nº 556 de 2022
Autor: FRANCO VALÉRIO
Número de Protocolo: 2673
Processo: 556/2022
Solicitando, seja encaminhado expediente à Autoridade acima indicada, com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade e também de estudo, para viabilizar o plantio de mudas de Ipê Rosa, Ipê Amarelo na Avenida dos Bandeirantes, neste Município, objetivando deixar a nossa cidade de Cáceres mais alegre, bonita e oferecer sombras, já que a nossa temperatura é muito alta na maior parte do ano.
Retirada pelo Presidente

Obs.: Autor Ausente na Presente Sessão Ordinária
11 - Requerimento nº 126 de 2022
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 2674
Processo: 126/2022
CONSIDERANDO não ter sido publicado, ainda este ano, o Relatório de Obras em Andamento, vimos requerer, em relação a todas as obras ainda não iniciadas ou não concluídas do Município de Cáceres: 1. Número do contrato administrativo; objeto do contrato; data de início; data de fim; valor total; valor de recurso próprio; valor origem externa; % de execução física; % de execução financeira; situação atual da obra; fiscal do contrato.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 557 de 2022
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 2675
Processo: 557/2022
Solicitando do Executivo Municipal, serViços de melhorias na rua Boa Vista no centro beira r¡o em nosso Município de Cáceres-MT.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 558 de 2022
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 2676
Processo: 558/2022
A Vereadora Valdeniria Dutra Ferreira - PSB, Membro da CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias Minuta do Projeto de Lei para regulamentação do ICMS ECOLÓGICO no Município de Cáceres, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos:
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 559 de 2022
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 2677
Processo: 559/2022
Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na construção de uma passarela elevada na Avenida Tancredo Neves, enfrente a Escola Municipal Pequeno Sábio em Município de Cáceres-MT.
Aprovado(a)
15 - Requerimento nº 127 de 2022
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 2678
Processo: 127/2022
Considerando o pedido formal feito pelo Presidente da Associação de Produtores do Projeto Facão de Cárceres/MT - ASPROFAC
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 560 de 2022
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 2679
Processo: 560/2022
O Vereador indica e pede aos órgãos responsáveis 01 redutor de velocidade na forma lombada elevada/quebra mola na avenida dos Estados, em frente a Igreja Assembleia de Deus no bairro Jardim Guanabara.
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 561 de 2022
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 2680
Processo: 561/2022
O vereador Negaçao -UNIAO BRASIL, nos termos regimentais (artigos 276 ao 281), ouvido o Plenario, apresento a presente indicação endereçada ao Ilustrissimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Logistica Wesley de Souza Lopes para que, em carater de URGENCIA, URGENTISSIMA faça a fiscalização e limpeza nos imovel localizado na Rua Monteiro Lobato e Rua Jose de Alencar no bairro Monte Verde, nesta cidade, oqual esta abandonado, muito sujo, sendo ultilizador por pessoas para esconder produtos de roubo e furtos realizados nas residencias circunvizinhas pelos seguintes fundamentos: 1 – Rua Monteiro Lobato 2 – Rua José de Alencar
Aprovado(a)
18 - Requerimento nº 128 de 2022
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2688
Processo: 128/2022
Requer do Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, Informações sobre o andamento da obra CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE CÁCERES. Sendo: 1. Data de início e previsão de término da construção; 2. Valores gastos até o momento; 3. Valores ainda em caixa; 4. Fonte financiadora dos recursos da obra; 5. Documentos relacionados ao planejamento da obra (alvarás, licenças, plantas e projetos)
Aprovado(a)
19 - Requerimento nº 129 de 2022
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2689
Processo: 129/2022
Requer do Executivo Municipal, Informações sobre Viagem Internacional para Pailón e Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) realizada pela Prefeita Eliene Liberato e sua equipe em Maio de 2022. Sendo: 1. Sobre a delegação: Quantas pessoas compuseram a delegação que fez a viagem? Nome e Cargo? 2. Relevância da Viagem: Quais assuntos foram tratados e os encaminhamentos para cada pauta; 3. Gasto total da viagem discriminado em itens: diárias, traslado, alimentação, hospedagem, entre outros; 4. Comprovantes fiscais dos gastos da delegação.
Aprovado(a)
20 - Requerimento nº 130 de 2022
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2690
Processo: 130/2022
Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social, Informações sobre as casas do Residencial Aeroporto Novo que estão fechadas. Sendo: 1. Quantidade de casas fechadas; 2. Informações sobre os proprietários: Nome, endereço e telefone de contato; 3. Motivo pelo qual o imóvel está fechado; 4. Destinação destes imóveis.
Aprovado(a)
21 - Requerimento nº 131 de 2022
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 2691
Processo: 131/2022
Requer do Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, cópia do contrato e documentações de prestação de serviço da ASCARC para a Autarquia Águas do Pantanal.
Aprovado(a)