Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Moção nº 7 de 2022
Processo: 7/2022
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Protocolo: 621
Turno: -
Texto original
|
Moção de Apoio à Manutenção da vara do Trabalho de Cáceres, criada desde 27 de fevereiro de 1992, e que tanto ajudou e tem ajudado a preservar os Direitos Trabalhistas de nossos cidadãos Cacerenses. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal receber, a título de doação, terreno urbano e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no Município de Cáceres. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Resolução n. 03, de 12 de dezembro de 2016, a fim de adequar a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cáceres aos dispositivos da Lei nº 13.460/2017. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 7 de 2022
Processo: 7/2022
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, conforme celebração do Termo de Fomento nº 001/2021 - PGM com Conselho da Comunidade da Comarca de Cáceres e dá outras providências. - |
Matéria lida |