Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2021
Processo: 68/2021
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 5108
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Cacerense" ao ilustre Senhor MICHAEL JACKSON RODRIGUES ATAIDE, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências": - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2021
Processo: 69/2021
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 5109
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Ilustríssimo Sr. Amaurício da Cunha Souza - 1º Ten do Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2021
Processo: 70/2021
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 5135
Turno: -
Texto original
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Concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Ilustríssimo Senhor Jackson Ferreira da Silva . - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 89 de 2021
Processo: 89/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 5148
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 089, de 14 de dezembro de 2021, que Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal ao Estado de Mato Grosso/Policia Militar do Estado de Mato Grosso, para a finalidade específica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 108 de 2021
Processo: 108/2021
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 5189
Turno: -
Texto original
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Disciplina a circulação de veículos de carga, tratores, operações de carga e descarga. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 90 de 2021
Processo: 90/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 5234
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 090, de 20 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 14 de 2021
Processo: 14/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 5235
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n° 014, de 14 de dezembro de 2021, que Altera o lotacionograma constante na Lei Complementar n° 110/2017, estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual, e dá outras providências. - |
Matéria lida |