Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Egrégio Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sro. Cândido Pereira de Oliveira, ocorrido no dia 28 de novembro de 2021, em nossa cidade de Cáceres.

"Altera o art. 195, da Lei Complementar nº 143, de 12 de junho de 2019, e dá outras providências".