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Resumo
Resumo
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(41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>01.</strong> <strong>Do Gabinete da vereadora Mazéh Silva - PT:</strong> Protocolo n º 4634 de 19/11/2021. Solicitando o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 29/11/2021.A fala será proferida pela senhora Fátima Aparecida, sobre os <strong>"60 anos"</strong> FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - Fundada em 1961.</span><br /><br /><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>02. Do Gabinete do vereador Pastor Júnior - CIDADANIA:</strong> Protocolo nº 4687 de 22/11/2021. Solicitando o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 29/11/2021, para oferecer a Moção de Aplausos aos Agentes da Polícia Penal lotados no presídio feminino de Cáceres.<br /><br /><br /><br /><br /></span>
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong style="font-size: medium;">01. Da Secretaria Municipal de Saúde (CTA):</strong><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 4606, de 18/11/2021. Venho por meio deste solicitar a participação da vossa Instituição em nossa Campanha alusiva ao '</span><strong style="font-size: medium;">Dia Mundial de Luta Contra a AIDS'</strong><span style="font-size: medium;"> colocando um Laço Vermelho como forma de apoio a esta nobre causa.</span><strong><br /><br />02. Da Associação de Moradores do Bairro Vila Irene - AMAVI:</strong> Protocolo nº 4698, de 23/11/2021. A Associação de Moradores e amigos do Vila Irene, encaminha por intermédio deste, cópia da Ata da Assembleia Geral de Fundação, Aprovação do Estatuto, Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação de Moradores e Amigos do Vila Irene - AMAVI.<br /></span><br /><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>03. Da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso:</strong> Protocolo nº 4705, de 24/11/2021. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Deputado Max Russi, convida Vossa Excelência a participar da Audiência Pública requerida pelo Deputado Gilberto Cattani, para debater o "Estatuto do Pantanal e a Renovação do Pantanal Mato-grossense."</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4710, de 24/11/2021. "Resposta ao OF 1218/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 798/2021, de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra." </span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4711, de 24/11/2021. "Resposta ao OF 1151/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 771/2021, de autoria do Vereador Franco Valério."</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4712, de 24/11/2021. "Resposta ao OF 1333/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 883/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."</span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4714, de 24/11/2021. "Resposta ao OF 1317/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 879/2021, de autoria do Vereador Lacerda do AKI." </span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4715, de 24/11/2021. "Resposta ao OF 1069/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 176/2021, de autoria do Vereador Luiz Landim." </span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4716, de 24/11/2021. "Resposta ao OF 1269/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 206/2021, de autoria do Vereador Negação." </span><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4717, de 24/11/2021. "Resposta ao OF 1295/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 857/2021, de autoria do Vereador Franco Valério."</span><br /><br /><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4718, de 24/11/2021. "Resposta ao OF nº 568/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 377/2021, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."</span><br /><br /><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4719, de 24/11/2021. "Resposta ao OF nº 1064/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 712/2021, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."</span><br /><br /><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4720, de 24/11/2021. "Resposta ao OF nº 1289/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 860/2021, de autoria do Vereador Isaías Bezerra."</span><br /><br /><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>14. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4721, de 24/11/2021. "Resposta ao OF nº 1297/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 864/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."</span><br /><br /><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>15. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4722, de 24/11/2021. "Resposta ao OF nº 1245/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 835/2021, de autoria do Vereador Cézare Pastorello."</span><br /><br /><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>16. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4724, de 24/11/2021. "Resposta ao OF nº 1259/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 203/2021, de autoria do Vereador Professor Leandro."</span><br /><br /><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>17. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4726, de 24/11/2021. "Resposta ao OF nº 1335/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 886/2021, de autoria do Vereador Negação."</span><br /><br /><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>18. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4727, de 24/11/2021. "Resposta ao OF nº 1198/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 865/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."</span><br /><br /><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>19. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4728, de 24/11/2021. "Resposta ao OF nº 1349/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 893/2021, de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."</span><br /><br /><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>20. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4729, de 24/11/2021. "Resposta ao OF s/nº do Gabinete do Vereador Rubens Macedo, no qual solicita informações sobre o afastamento de cargo público para exercicío de mandato do Vereador Professor Domingos."</span><br /><br /><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>21. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4734, de 25/11/2021. "Resposta ao OF nº 1217/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 792/2021, de autoria do Vereador Negação."<br /><br /></span><strong>22. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4735, de 25/11/2021. "OF nº 1565/2021-GP/PMC, com a respectiva publicação no site <span style="text-decoration: underline;">www.amm.org.br - diariomunicipal.org/mt/amm</span>, da seguintes Leis: Lei nº 2996 de 28/10/2021, Lei nº 2995 de 28/10/2021 e Lei nº 2994 de 28/10/2021</span><br /><br /><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>23. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4736, de 25/11/2021. "Resposta ao OF nº 1359/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 222/2021, de autoria dos Vereadores Professor Domingos, Valdeniria Dutra & Marcos Ribeiro."</span><br /><br /><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong>24. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4737, de 25/11/2021. "Resposta ao OF nº 1329/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 212/2021, de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong>25. Da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso: </strong>Protocolo nº 4742, de 25/11/2021. "Encaminhando OF nº 17275/2021/GD/SSL, comunicando a aporvação da Indicação nº 7261, de autoria do <strong>Deputado Sebastião Rezende</strong>, do Bloco Assembleia Forte.<br /><br /><strong>26. Da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso: </strong>Protocolo nº 4743, de 25/11/2021. "Encaminhando OF nº 14751/2021/GD/SSL, comunicando a aporvação da Indicação nº 7054, de autoria do <strong>Deputado Sebastião Rezende</strong>, do Bloco Assembleia Forte.<br /><br /><br /><br /><br /></span></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>01. Da Mesa Diretora:</strong> Protocolo nº 4775, de 26/11/2021. Correção de erro material no Projeto de Lei nº 96, de 03 de novembro de 2021.</span><br /><br /><span style="font-size: 12pt;"><strong>02. Do Vereador Franco Valério:</strong> Protocolo nº 4788, de 29/11/2021. Moção nº 47/2021, Moção de Pesar à família do Sr. Cândido Pereira de Oliveira, ocorrido no dia 28 de novembro de 2021, em nossa cidade de Cáceres.</span><br /><br /><span style="font-size: 12pt;"><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 4810, de 29/11/2021. Projeto de Lei Complementar nº 012, de 29 de novembro de 2021, "Altera o art. 195, da Lei Complementar nº 143, de 12 de junho de 2019, e dá outras providências".</span><br /><br /><br /><br /><br /></span>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><strong style="text-align: justify;"><strong style="font-size: medium; text-align: start;">0<span style="font-family: 'times new roman', times, serif;">1. Da Mesa Diretora:</span></strong><span style="font-size: medium; font-weight: 400; text-align: start;"><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"> Protocolo nº 4775, de 26/11/2021. Correção de erro material no Projeto de Lei nº 96, de 03 de novembro de 2021.<br /><br /></span><strong style="text-align: justify;"><strong>02. </strong><strong><strong><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;">Do Vereador Prof.º Leandro dos Santos – DEM:</span></span></strong></strong><strong><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-weight: normal;"> </span></span></span></strong><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-weight: normal;">Protocolo nº 1673, de 12/05/2021. Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 03, de 12 de maio de 2021. "Dispõe sobre alteração do § 2º, do artigo 30, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências."<br /></span></span></span></strong><br /><span style="font-family: 'times new roman', times, serif;"><strong>03. D</strong><strong style="font-size: 16px; text-align: justify;">o Vereador Lacerda do Aki - PRTB</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 3173, de 17/08/2021. Projeto de Lei nº 84, de 11 de agosto de 2021, "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres a Semana de sensibilização e Combate à Vulnerabilidade Social e dá outras providências."</span><br /></span><strong><br /></strong><strong><span style="font-size: medium; font-weight: 400; text-align: start;"><strong>04. Da Mesa Diretora:</strong> Protocolo nº 4029, de 13/10/2021. Projeto de Resolução nº 012, de 13 de outubro de 2021, "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres - MT, em especial a redação do artigo 136, e o § 1º, do artigo 222, e dá outras providências."<br /></span></strong><strong><br /></strong>05. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 4526, de 11/11/2021. Indicação nº 935/2021. "Requer do Executivo Municipal, que realize o planejamento de retorno para a realização de eventos esportivos para o ano de 2022 em nosso município."<br /><br /><strong>06. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4731, de 24/11/2021. Indicação nº 977/2021. "Indica ao Executivo Municipal, o retorno da via de mão dupla a Rua Dona Albertina no Bairro Cavalhada."<br /><br /><strong>07. Do Vereador Franco Valério - PRÓS:</strong> Protocolo nº 4741, de 25/11/2021. Indicação nº 978/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize após estudos tecnicos, a possibilidade de implantação do Cartão de Saúde Individual (CSI), que conterá todas as informações sobre exames, consultas, atendimentos médicos, medicamentos controlados, entre outos, realizados por cada cidadão em nosso municipio."<br /><br /><strong>08. Do Vereador Flávio Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 4746, de 25/11/2021. Indicação nº 979/2021. "Indica ao Executivo Municipal, o patrolamento e cascalhamento das ruas que já estavam arrumadas, depois que a SAEC fez valetas nas seguintes ruas do DNER:<br />1 - Rua Doutor Leopoldo Ambrósio Filho;<br />2 - Rua Nossa Senhora de Fátima."<br /><br /><strong>09. Do Vereador Cézare Pastorello - SOLIDARIEDADE:</strong> Protocolo nº 4747, de 25/11/2021. Indicação nº 980/2021. "Que seja feito o plano de rastreamento de COVID-19 com os testes que o município tem disponível (antígenos) entre os alunos e servidores das escolas municipais, uma vez que as crianças compõem a faixa etária não vacinada."<br /><br /><strong>10. Do Vereador Flávio Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 4750, de 25/11/2021. Indicação nº 981/2021. "Indica ao Executivo Municipal, execução de operação dos 63 metros restantes da pavimentação asfaltica da Travessa da Paz no Bairro Lava-pés, esquina com a rua da liberdade até o final da via."<br /><br /><strong>11. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 4751, de 26/11/2021. Indicação nº 982/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de passarelas elevadas na Rua Joaquim Murtinho."<br /><br /><strong>12. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 4752, de 26/11/2021. Indicação nº 983/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de 3 passarelas elevadas no Distrito do Caramujo;<br />1- Em frente a mecânica do Valdir.<br />2 - Em frente a farmácia Boa Esperança.<br />3 - Em frente ao Big Lanche.<br /><br /><strong>13. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 4753, de 26/11/2021. Indicação nº 984/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, que faça gestões no sentido de realizar um torneio de futebol entre os Bairros de nosso município."<br /><br /><strong>14. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 4754, de 26/11/2021. Indicação nº 985/2021. "Indica ao Executivo Municipal, viabilidade na construção de uma passarela elevada na Avenida 7 de Setembro, em frente ao Colégio CEAF."<br /><br /><strong>15. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 4755, de 26/11/2021. Indicação nº 986/2021. "Indica ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que faça uma campanha de Orientação e Prevenção da Síndrome mão-pé-boca, que está afetando crianças em nosso municipio."<br /><br /><strong>16. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 4756, de 26/11/2021. Requerimento nº 248/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações pertinentes a execução de obra de pavimentação asfáltica (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias, realizadas no Bairro Cavalhada I, precisamento do trecho ainda não realizado na Rua João de Albuquerque."<br /><br /><strong>17. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 4757, de 26/11/2021. Requerimento nº 249/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações pertinentes a execução de obra de pavimentação asfáltica (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias, que haviam sido iniciadas no Bairro Jardim do Trevo e que foram paralisadas."<br /><br /><strong>18. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 4758, de 26/11/2021. Indicação nº 987/2021. "Indica ao Executivo Municipal, cancelamento da programação de Carnaval 2022, devido ao anúncio da OMS de uma nova onda de COVID-19."<br /><br /><strong>19. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 4759, de 26/11/2021. Indicação nº 988/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Carlos Avallone, construção e aquisição de equipamentos para um Laboratório Maker no Centro de Inovação Redes Inteligentes e Soluções Criativas - RISC da UNEMAT Campos Cáceres."<br /><br /><strong>20. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 4763, de 26/11/2021. Indicação nº 989/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, recapeamento asfáltico da Av: São Luiz, nas proximidades do Posto Carretão."<br /><br /><strong>21. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4764, de 26/11/2021. Indicação nº 990/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja pago insalubridade aos profissionais Atendentes de Consultório Dentário, lotados nos postos de atendimento e unidades básicas de saúde, e que se crie o cargo Técnico em Saúde Bucal ou de Auxiliar em Saúde Bucal. Já que esta nomenclatura de Atendente Consultório Dentário foi extinta pelo Executivo no ano de 2020, porém a função continuou a mesma."<br /><br /><strong>22. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior:</strong> Protocolo nº 4767, de 26/11/2021. Requerimento nº 250/2021. "Requer da Autarquia Águas do Pantanal, Decreto que estabelece o regimento da Autarquia, para saber como funciona a extensão de rede de água, como são pagos os custos das extensões desta rede."<br /><br /><strong>23. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4768, de 26/11/2021. Indicação nº 991/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, possibilidade de contratação ou direcionar um servidor efetivo para exercer a função de fiscal de transporte escolar."<br /><br /><strong>24. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 4769, de 26/11/2021. Indicação nº 992/2021. "Indica a Compania Mato-Grossense de Gás, que realize uma vistoria no Município de Cáceres, visando atestar que a nossa Cidade tem condições de recber um City Gate, que receberá o gás natural vindo do país vizinho Bolivía."<br /><br /><strong>25. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 4770, de 26/11/2021. Requerimento nº 251/2021. "Requer do Executivo Municipal;<br />1. Considerando a desatualização da página oficial da prefeitura na internet (https://www.caceres.mt.gov.br) na subpágina dos Conselhos Municipais (anexo), venho requerer</span><span style="text-align: justify;">:</span></span><br /><span style="text-align: justify; font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;">2. Ato de composição atual de cada conselho e vigência; </span><br /><span style="text-align: justify; font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;">3. Relação dos conselheiros com dados de contato (telefone e e-mail); </span><br /><span style="text-align: justify; font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;">4. Composição da diretoria de cada Conselho Municipal </span><br /><span style="text-align: justify; font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><span style="text-align: justify; font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><span style="font-family: times new roman, times, serif;"><span style="font-size: 12pt;">5. Calendário e local (físico ou eletrônico) de reuniões ordinárias."</span></span><br /><br /><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;">26. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong><span style="font-family: times new roman, times, serif;"><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº 4771, de 26/11/2021. Indicação nº 993/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias Exmo Senhor Senador Carlos Favaro e ao Exmo Senhor Deputado Federal Dr. Leonardo, emenda parlamentar com contrapartida do Município para o asfalto da Avenida São Luiz, começando do Trevo até o final da Nova Era."</span></span><br /><br /><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;">27. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong><span style="font-family: times new roman, times, serif;"><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº 4781, de 29/11/2021. Requerimento nº 252/2021. "Requerimento ao Exmo. Senhor Secretário Estadual de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado para o encaminhamento dos extratos bancários, processos de prestação de contas e demais documentos correlatos demonstrando o total de recursos públicos que foram enviados à Prefeitura Municipal de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Cultura nos últimos 2 anos até a presente data.”</span></span><br /><br /><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;">28. Da Vereadora Mazéh Silva:</strong><span style="font-family: times new roman, times, serif;"><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº 4786, de 29/11/2021. Indicação nº 994/2021. "Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Aquisição de Máquina para fabricação de Fraldas e Absorventes."</span></span><br /><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><br /></strong><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;">29. Da Vereadora Mazéh Silva:</strong><span style="font-family: times new roman, times, serif;"><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº 4787, de 29/11/2021. Indicação nº 995/2021. "Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria de Educação, Reposição de areia nos parquinhos recreativos das escolas municipais da educação infantil e creches."</span></span><br /><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"><br /></strong><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;">30. Do Vereador Thomas Canellas - DEM:</strong><span style="font-family: times new roman, times, serif;"><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº 4793, de 29/11/2021. Requerimento nº 253/2021. "Solicito do Executivo Municipal, informações no seguinte sentido: 1 O plano de mobilidade urbana que foi feita desde 2016/2017 para Cáceres, levou em conta mudanças que aconteceram nesse tempo que passou ? Como por exemplo o Detran mudar de local e a instalação do laboratório IMED ?" </span></span><br /><br /><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;">31. Do Vereador Thomas Canellas - DEM:</strong><span style="font-family: times new roman, times, serif;"><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº 4794, de 29/11/2021. Indicação nº 996/2021. "Indica ao Executivo Municipal, Saúde na Escola, projeto que será realizado em parceria com cursos da área da saúde, onde acadêmicos de tais cursos irão até escolas municipais, para aferir pressão, indice de IMC, de estudantes, e palestrar sobre ações de prevenção de eventuais doenças e complicações." </span></span><br /><br /><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;">32. Do Vereador Thomas Canellas - DEM:</strong><span style="font-family: times new roman, times, serif;"><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº 4795, de 29/11/2021. Indicação nº 997/2021. "</span></span><span style="font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 12pt; color: #212529; text-align: left; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);">Realizar parceria com educadores físicos, para a promoção de aulas para criança e idosos nas praças dos bairros da cidade, promovendo assim a saúde, o bem estar, lazer e combatendo futuras comorbidades como o diabetes, colesterol alto, pressão alta, entre outros problemas de saúde.</span><span style="font-family: times new roman, times, serif;"><span style="font-size: 12pt;">" </span></span><br /><br /><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;">33. De Todos os Vereadores:</strong><span style="font-family: times new roman, times, serif;"><span style="font-size: 12pt;"> Protocolo nº 4796, de 29/11/2021. Requerimento nº 254/2021. "Solicitando do Executivo Municipal:</span></span><br /><span style="font-family: times new roman, times, serif;"><span style="font-size: 12pt;">1. Total de Despesas pagas pagas com recursos do FUNDEB, dentro do minimo de 70% (art. 61 da Lei nº 9.394), no atual exercício;</span></span><br /><span style="font-family: times new roman, times, serif;"><span style="font-size: 12pt;">2. Total de despesas pagas com os recursos do FUNDEB, dentro do limite máximo de 30%, no atual exercício;</span></span><br /><span style="font-family: times new roman, times, serif;"><span style="font-size: 12pt;">3. Saldo Financeiro dos recursos do FUNDEB, no atual exercício;</span></span><br /><span style="font-family: times new roman, times, serif;"><span style="font-size: 12pt;">4. Valor projetado total de recebimento do FUNDEB, no Atual Exercício;</span></span><br /><span style="font-family: times new roman, times, serif;"><span style="font-size: 12pt;">5. 10% do valor total projetado (limite do Art. 25, lei 14,113) para uso no exercício seguinte;</span></span><br /><span style="font-family: times new roman, times, serif;"><span style="font-size: 12pt;">6. Valor da folha de pagamento, referente a um mês, com encargos acrescido dos encargos sociais;</span></span><br /><span style="font-family: times new roman, times, serif;"><span style="font-size: 12pt;">7. Previsão legal de uso dos valores excedente no atual exercício."</span></span><br /><br /></span></span> <div style="text-align: left;"><strong style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;">34. Do Vereador Prof. Domingos - PSB:</strong><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;"> </span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;">Protocolo nº 4809, de 29/11/2021. Indicação nº 998/2021. "</span><span style="text-align: left; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);"><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, Segoe UI, Roboto, Helvetica Neue, Arial, Noto Sans, Liberation Sans, sans-serif, Apple Color Emoji, Segoe UI Emoji, Segoe UI Symbol, Noto Color Emoji;">Sugere a viabilidade de construção de academia ao ar livre infantil para contemplar os seguintes bairros: Duque de Caxias, Santo Antônio, Santa Cruz, Massa Barro e na pracinha José de Anchieta (Pracinha da PM, e uma academia de 3ª idade na Comunidade laranjeiras</span></span><span style="font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 12pt; color: #212529; text-align: left; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);">.</span><span style="font-family: 'times new roman', times, serif; font-size: 12pt;">" </span></div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
