Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 2725
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Ex-Comandante do Exército Brasileiro ANTÔNIO HERVÉ BRAGA JUNIOR” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 2726
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Comandante do Exército Brasileiro RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 51 de 2021
Processo: 51/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 2731
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 051, de 05 de julho de 2021, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 53 de 2021
Processo: 53/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 2804
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 053, de 16 de julho de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 53 de 2021
Processo: 53/2021
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 1699
Turno: Único
Texto original
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Institui, no âmbito municipal, a Semana Municipal do Pescador e da Pescadora de Cáceres compreendida entre os dias 25 à 29 do mês de janeiro - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 54 de 2021
Processo: 54/2021
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 2857
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 054, de 19 de julho de 2021, que Altera a Lei n° 2.389, de 15 de outubro de 2013, que institui normas para exploração do serviço denominado moto táxi, alterada pela Lei n° 2.832, de 24 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Protocolo: 2870
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e reconhecimento aos profissionais envolvidos na vacinação contra o Covid-l9, pelos relevantes
serviços prestados à população cacerense. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 75 de 2021
Processo: 75/2021
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 2883
Turno: -
Texto original
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Veda a retenção de descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural e a exigência de certidão negativa de débito com entes federativos nos editais do setor cultural, na forma que menciona. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 76 de 2021
Processo: 76/2021
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 2889
Turno: -
Texto original
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“Cria o Programa Abrace Uma Praça e institui parâmetros para participação da iniciativa privada e da outras Providências”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 77 de 2021
Processo: 77/2021
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 2890
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Cáceres – MT, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências - |
Matéria lida |