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(24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Da Vereadora Mazéh Silva - PT:</strong> Protocolo nº 2884, de 30/07/2021. "Solicita o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 02/08/2021, para que o professor João Ivo possa debater sobre o tema "Economia Solidária em Cáceres e suas Demandas de Políticas Públicas."<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>02. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 2886, de 30/07/2021. "Solicita o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 02/08/2021, para que o senhor Anderson Wesley Alves Bezerra - Diretor Geral do IFMT, com a finalidade de falar sobre os cursos ministrados no Campus de Cáceres."<br /><br /></div>
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística: </strong>Protocolo nº 2664, de 12/07/2021. "Resposta ao OF 665/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 463/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2674, de 13/07/2021. "Resposta ao OF 590/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 398/2021 de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2679, de 13/07/2021. "Resposta ao OF 556/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 285/2021 de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2680, de 13/07/2021. "Resposta ao OF 567/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 376/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos."<br /><br /><strong>05. Do Conselho Municipal de defesa dos direito da pessoa idosa:</strong> Protocolo nº 2697, de 15/07/2021. "Resposta ao OF 796/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 135/2021 de autoria do Vereador Negação."</div> <div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>06. Da Secretaria Municipal de Assistência Social:</strong> Protocolo nº 2698, de 15/07/2021. "Resposta ao OF 796/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 135/2021 de autoria do Vereador Negação."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>07. Do Professor Domingos, Presidente da Câmara Municipal de Cáceres:</strong> Protocolo nº 2713, de 16/07/2021. "Solicita que seja efetuada a devoluçõ de R$: 5000,00 ( cinco mil reais ), conforme deliberado na reunião da Mesa Diretora realizada no dia 12/07/2021."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2715, de 16/07/2021. "Resposta ao OF 772/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 134/2021 de autoria da Comissão de Fiscalização e Controle."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2716, de 16/07/2021. "Encaminha autógrafos dos Projetos de Leis de autoria do Executivo Municipal;</div> <div style="text-align: justify;">Lei nº 2963 de 29/06/2021</div> <div style="text-align: justify;">Lei nº 2964 de 30/06/2021 </div> <div style="text-align: justify;">Lei nº 2965 de 02/07/2021, em Diário Oficial da AMM."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2717, de 16/07/2021. "Resposta ao OF 109/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 72/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2718, de 16/07/2021. "Resposta ao OF 106/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 71/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2720, de 16/07/2021. "Encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 01, de 22 de janeiro de 2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki, em Diário Oficial da AMM."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2721, de 16/07/2021. "Resposta ao OF 604/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 32, de 26 de março de 2021, de autoria da Vereadora Mazeh, devidamente aprovado, vem por meio deste encaminhar a esta Casa a respectiva publicação da Lei em Diário Oficial da AMM."</div> <div style="text-align: justify;"><strong><br />14. Do Executivo Municipal</strong>: Protocolo nº 2722, de 16/07/2021. "Resposta ao OF 750/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 509/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong><br />15. Da Secretaria de Estado de Segurança Pública:</strong> Protocolo nº 2727, de 19/07/2021. "Resposta ao OF 543/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 366/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>16. Da Secretaria de Estado de Saúde:</strong> Protocolo nº 2738, de 20/07/2021. "Resposta ao OF 623/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 430/2021 de autoria do Vereador Cézare Pastorello."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>17. Do Gabinete do Deputado Estadual Carlos Avallone:</strong> Protocolo nº 2739, de 20/07/2021. "Resposta ao OF 673/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 469/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>18. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2740, de 20/07/2021. "Resposta ao OF 595/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 401/2021 de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>19. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2741, de 20/07/2021. "Resposta ao OF 814/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 141/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>20. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2742, de 20/07/2021. "Resposta ao OF 670/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 468/2021 de autoria em conjunto de todos os Vereadores desta Casa."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>21. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2743, de 20/07/2021. "Resposta ao OF 520/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 346/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>22. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2744, de 20/07/2021. "Resposta ao OF 717/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 485/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>23. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2745, de 20/07/2021. "Resposta ao OF 707/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 476/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>24. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2746, de 20/07/2021. "Resposta ao OF 706/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 475/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>25. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2747, de 20/07/2021. "Resposta ao OF 705/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 474/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>26. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2749, de 20/07/2021. "Resposta ao OF 735/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 492/2021 de autoria do Vereador Negação."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>27. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2750, de 20/07/2021. "Resposta ao OF 764/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 129/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>28. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2751, de 20/07/2021. "Resposta ao OF 734/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 490/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>29. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2752, de 20/07/2021. "Resposta ao OF 614/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 420/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>30. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2753, de 20/07/2021. "Resposta ao OF 611/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 414/2021 de autoria do Vereador Pastor Júnior."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>31. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2754, de 20/07/2021. "Resposta ao OF 638/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 447/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>32. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2755, de 20/07/2021. "Resposta ao OF 741/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 498/2021 de autoria dos Vereadores Marcos Ribeiro, Professor Domingos, Manga Rosa & Engº Celso Silva, com emenda verbal inserida pelo Vereador Negação."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>33. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2756, de 20/07/2021. "Resposta ao OF 22/2021/CMC, no qual os Vereadores desta Casa solicitam a inclusão dos trabalhadores que prestam serviço de delivery no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>34. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2757, de 21/07/2021. "Resposta ao OF 739/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 496/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>35. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2758, de 21/07/2021. "Resposta ao OF 662/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 459/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."</div> <div style="text-align: justify;"><strong><br /><br />36. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2759, de 21/07/2021. "Resposta ao OF 636/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 445/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>37. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2761, de 21/07/2021. "Resposta ao OF 608/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 411/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>38. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2762, de 21/07/2021. "Resposta ao OF 526/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 106/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>39. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2763, de 21/07/2021. "Resposta ao OF 667/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 465/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>40. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2764, de 21/07/2021. "Resposta ao OF 765/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 516/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>41. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2765, de 21/07/2021. "Resposta ao OF 783/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 530/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>42. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2766, de 21/07/2021. "Resposta ao OF 627/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 434/2021 de autoria dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>43. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2767, de 21/07/2021. "Resposta ao OF 658/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 456/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>44. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2768, de 21/07/2021. "Resposta ao OF 660/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 458/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>45. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2769, de 21/07/2021. "Resposta ao OF 748/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 507/2021 de autoria dos Vereadores Manga Rosa, Isaías Bezerra & Pastor Júnior."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>46. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2770, de 21/07/2021. "Resposta ao OF 736/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 494/2021 de autoria do Vereador Negação."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>47. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2771, de 21/07/2021. "Resposta ao OF 732/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 386/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>48. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2772, de 21/07/2021. "Resposta ao OF 657/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 455/2021 de autoria do Vereador Pastor Júnior."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>49. Do Gabinete do Deputado Estadual João Batista:</strong> Protocolo nº 2776, de 21/07/2021. "Encaminha cópia das Indicações 350, 503, 2917 e 3990 ambas de 2021 que visam melhorias no município de Bom Jesus do Araguaia e cópia do Requerimento 47/2021, que solicita informações sobre o desaparecimento do Sr. Rubson Farias dos Santos."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>50. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2783, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 653/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 451/2021 de autoria do Vereador Pastor Júnior."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>51. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2784, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 612/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 415/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>52. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2785, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 613/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 417/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>53. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2786, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 619/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 425/2021 de autoria do Vereador Negação."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>54. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2787, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 659/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 457/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>55. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2788, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 635/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 444/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>56. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2789, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 790/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 535/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong><br /><br />57. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2790, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 652/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 449/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>58. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2791, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 620/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 426/2021 de autoria do Vereador Negação."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>59. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2792, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 776/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 524/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>60. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2793, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 757/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 512/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>61. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2794, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 624/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 431/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>62. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2795, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 26/2021/CMC, no qual os Vereadores desta Casa solicitam do Executivo Municipal a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Avenida Tancredo Neves."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>63. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2800, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 588/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 110/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>64. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2805, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 559/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 362/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>65. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2806, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 621/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 427/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>66. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2807, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 655/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 453/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>67. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2809, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 771/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 522/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>68. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2810, de 22/07/2021. "Resposta ao OF 722/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 122/2021 de autoria do Vereador Isaías Bezerra."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>69. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2840, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 591/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 399/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>70. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2841, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 719/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 487/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>71. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2842, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 785/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 532/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>72. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2843, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 630/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 437/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>73. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2844, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 609/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 412/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>74. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2845, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 607/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 410/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>75. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2846, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 742/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 499/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>76. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2847, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 606/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 409/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>77. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2848, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 649/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 442/2021 de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>78. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2849, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 752/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 510/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>79. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2850, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 138/2021 do Gabinete da Presidência, referente aos pedidos da Comunidade Nova Limeira e da Associação de Moradores do Bairro Jardim União."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>80. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2851, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 760/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 132/2021 de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>81. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2852, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 813/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 140/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>82. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2853, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 787/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 534/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>83. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2855, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 610/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 413/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>84. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2858, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 816/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 143/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>85. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2859, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 745/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 503/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>86. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2860, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 786/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 533/2021 de autoria do Vereador Engº Celso Silva."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>87. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2861, de 27/07/2021. "Resposta ao OF 770/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 521/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>88. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2871, de 29/07/2021. "Solicita que seja indicado 02 representantes, sendo um titular e um suplente, para compor o Conselho Municipal da cidade de Cáceres pelo período de 3 anos."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong><br /><br />89. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2873, de 29/07/2021. "Resposta ao OF 801/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Requerimento nº 138/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim, Marcos Ribeiro & Negação."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>90. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2896, de 30/07/2021. "Resposta ao OF 740/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação nº 497/2021 de autoria do Vereador Profº. Leandro Santos."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>91. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2897, de 30/07/2021. "Resposta ao OF 774/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento nº 137/2021 de autoria do Vereador Profº. Leandro Santos."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>92. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2898, de 30/07/2021. "Resposta ao OF 664/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação nº 462/2021 de autoria do Vereador Negação."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>93. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2898, de 30/07/2021. "Resposta ao OF 807/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação nº 545/2021 de autoria do Vereador Prof. Domingos."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong><br />94. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2904, de 30/07/2021. "Resposta ao OF 798/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação nº 536/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong><br />95. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2906, de 30/07/2021. "Resposta ao OF 756/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação nº 511/2021 de autoria do Vereador Eng.º Celso Silva."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>96. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2907, de 30/07/2021. "Resposta ao OF 807/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação nº 545/2021 de autoria do Vereador Prof. Domingos."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>97. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2909, de 30/07/2021. "Resposta ao ofício n° 184/2021-GP's, referente ao pedido de elaboração de projeto de pavimentação asfáltica da Rua 12 de Outubro, bem como do portal de entrada (acesso) de Vila Aparecida. de autoria do Vereador Domingos."<br /><br /><strong>98. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2911, de 30/07/2021. "Resposta ao OF 815/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento nº 142/2021 de autoria do Vereador Eng.º Celso Silva."<br /><br /><br /><br /><strong>99. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2912, de 30/07/2021. "Resposta ao OF 833/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento nº 145/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>100. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2913, de 30/07/2021. "Convite para participar da Oficina do Projeto 2 - Incentivo ao acesso à informação e à consciência cidadã, que irá se realizar no dia 03/08/2021, a partir das 7h30min.<br /><br /><strong>101. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2914, de 30/07/2021. "Resposta ao OF 629/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação nº 436/2021 de autoria do Vereador Eng.º Celso Silva."<br /><br /><strong>102. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2915, de 30/07/2021. "Resposta ao OF 779/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação nº 526/2021 de autoria do Vereador Cézare Pastorello."<br /><br /><strong>103. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2916, de 30/07/2021. "Resposta ao OF 802/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação nº 540/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."<br /><br /><strong>104. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2917, de 30/07/2021. "Resposta ao OF 792/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação nº 418/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."<br /><br /><strong>105. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2918, de 30/07/2021. "Resposta ao OF 812/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação nº 551/2021 de autoria dos Vereadores Manga Rosa & Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>106. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2919, de 30/07/2021. "Resposta ao OF 804/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação nº 542/2021 de autoria dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra."<br /><br /><strong>107. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2920, de 30/07/2021. "Resposta ao OF 626/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação nº 433/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></div> </div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Rubens Macedo - PTB:</strong> Protocolo nº 2725, de 19/07/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 03, de 19 de julho de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Ex-Comandante do Exército Brasileiro ANTÔNIO HERVÉ BRAGA JUNIOR”.<br /><strong><br /><br />02. Do Vereador Rubens Macedo - PTB:</strong> Protocolo nº 2726, de 19/07/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 19 de julho de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Comandante do Exército Brasileiro RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR”.<br /><br /><br /><span style="color: #e03e2d;"><strong>03. Do </strong><strong>Executivo Municipal</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 2731, de 19/07/2021. Projeto de Lei nº 051, de 05 de julho de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”</span><br /><br /><br /><span style="background-color: #ecf0f1; color: #e03e2d;"><strong>04. Do </strong><strong>Executivo Municipal</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 2804, de 22/07/2021. Projeto de Lei nº 053 de 16 de julho de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”</span><br /><br /><br /><strong>05. Da Verª. Valdeníria Dutra - PSC e Ver. Pastor Junior - CID</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 2822, de 23/07/2021. Projeto de Lei nº 053 de 16 de julho de 2021, "Dispõe sobre a denominação da Praça Hamilton Gurjão de Brito, localizada na Avenida Santos Dumont e Br-MT 343, na travessa da Trave no bairro DNER nessa cidade de Cáceres, e dá outras providências”.<br /><br /><br /><strong>06. Do </strong><strong>Executivo Municipal</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 2857, de 27/07/2021. Projeto de Lei nº 054 de 19 de julho de 2021, "Altera a Lei n° 2.389, de 15 de outubro de 2013, que institui normas para exploração do serviço denominado moto táxi, alterada pela Lei n° 2.832, de 24 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.”<br /><br /><br /><br /><br /><br /><strong>07. Do </strong><strong>Vereador Leandro dos Santos - DEM</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 2870, de 29/07/2021. Moção nº 12/2021, "Moção de Aplausos e reconhecimento aos profissionais envolvidos na vacinação contra o Covid-l9, pelos relevantes serviços prestados à população cacerense.”<br /><br /><strong><br /><br />08. Da </strong><strong>Vereadora Mazéh Silva - PT</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 2883, de 30/07/2021. Projeto de Lei nº 75, de 30 de julho de 2021, "Veda a retenção de descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural e a exigência de certidão negativa de débito com entes federativos nos editais do setor cultural, na forma que menciona.”<br /><br /><br /><strong>09. Do </strong><strong>Vereador Lacerda do AKI - PRTB</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 2889, de 30/07/2021. Projeto de Lei nº 76, de 30 de julho de 2021, "Cria o Programa Abrace Uma Praça e institui parâmetros para participação da iniciativa privada e da outras Providências.”<br /><br /><br /><strong>10. Do </strong><strong>Vereador Lacerda do AKI - PRTB</strong><strong>:</strong> Protocolo nº 2890, de 30/07/2021. Projeto de Lei nº 77, de 30 de julho de 2021, "Institui, no Município de Cáceres – MT, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.”<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 2368, de 23/06/2021. Indicação nº 520/2021, "Indica ao Executivo Municipal, implantação/construção de uma Caps ( Centro de Atenção Psicossocial na cidade de Cáceres."<strong><br /><br /></strong><strong>02. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 2493, de 29/06/2021. Indicação nº 537/2021, "Indica ao Executivo Municipal, implantação de Sistema de Monitoramento no Distrito de Vila Aparecida através de câmeras de vigilância."<strong><br /></strong><strong><br /><br /></strong><strong>03. Da Vereadora Valdeníria Dutra – PSC:</strong> Protocolo nº 2675, de 13/07/2021. Indicação nº 568/2021, "TEMÁTICA: Solicitando do Deputado Estadual, que faça gestões na viabilidade de emenda parlamentar para a APAE do nosso Município de Cáceres-MT.”</div> <div style="text-align: justify;"><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>04. Do Ver. Prof. Domingos – PSB e Verª. Valdeníria Dutra – PSC:</strong> Protocolo nº 2693, de 14/07/2021. Indicação nº 570/2021, "Excelentíssima Senhora Prefeita, Com os cordiais e respeitosos cumprimentos, vimos pelo presente instrumento de diálogo entre os poderes, sugerir ao Executivo a possibilidade de construir Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim das Oliveiras."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>05. Da Vereadora Valdeníria Dutra – PSC: </strong>Protocolo nº 2700, de 15/07/2021. Indicação nº 571/2021, "Temática: Solicitando do nobre Deputado Federal Drº Leonardo Ribeiro Albuquerque, que faça gestões na viabilidade por emenda parlamentar para aquisição de um Caminhão Baú Refrigerado para nosso Município de Cáceres-MT."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>06. Dos Vereadores Valdeníria Dutra, Professor Domingos & Engº Celso Silva:</strong> Protocolo nº 2701, de 15/07/2021. Indicação nº 572/2021, "Temática: Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto ao nobre presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Deputado Estadual Max Russi para interceder ao Governo do Estado ações em emendas e recursos para a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Jardim do Trevo e parte da Avenida Getúlio Vargas em Cáceres-MT."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong><br /><br />07. Da Vereadora Valdeníria Dutra – PSC:</strong> Protocolo nº 2702, de 15/07/2021. Indicação nº 573/2021, "Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade de ações em reforma do prédio e a construção de um muro de alvenaria ou alambrado para a proteção do Centro Comunitário do Bairro Santo Antônio, no município de Cáceres."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>08. Do Vereador Rubens Macedo – PTB:</strong> Protocolo nº 2708, de 15/07/2021. Indicação nº 574/2021, "Solicitando do executivo Municipal a Possibilidade de Viabilizar Estudos para instalação de Rede de Água ou perfuração de Poço Artesiano, e uma Ambulância na Comunidade Rural do Limão."<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong>09. Do Vereador Prof. Domingos – PSB:</strong> Protocolo nº 2710, de 16/07/2021. Indicação nº 575/2021, "(…) seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, DD. Deputado Federal (Solidariedade), consubstanciado na seguinte TEMÁTICA: Emenda Parlamentar para asfaltamento da Rua 12 de Outubro, Distrito de Vila Aparecida."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong><br />10. Do Vereador Rubens Macedo – PTB:</strong> Protocolo nº 2714, de 16/07/2021. Indicação nº 576/2021, "Solicita que a nobre Mesa Diretora, encaminhe ao Deputado, EMANUELZINHO PINHEIRO, pedido sobre a possibilidade de viabilizar a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para pavimentação da Rua Dos Professores, no bairro Marajoara, localizado nesta cidade."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong><br />11. Do Vereador Rubens Macedo – PTB:</strong> Protocolo nº 2778, de 21/07/2021. Indicação nº 578/2021, "Solicitando ao Executivo municipal a possibilidade de viabilizar a inclusão do Cep Das Ruas, no momento da confecção das placas com as nomenclaturas das mesmas."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong><br />12. Do Vereador Rubens Macedo – PTB:</strong> Protocolo nº 2779, de 21/07/2021. Indicação nº 579/2021, "Solicitando ao Executivo municipal a possibilidade de se realizar Pavimentação Asfáltica das seguintes Ruas no Bairro Santa Cruz, Rua José Souto Farias, Rua Saldanha da Gama, Rua Mariz de Barros José do Patrocínio e Rua Barão de Mauá."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong><br />13. Do Vereador Rubens Macedo – PTB:</strong> Protocolo nº 2780, de 21/07/2021. Indicação nº 580/2021, "Solicitando ao Executivo municipal a possibilidade de se realizar a troca das ÁRVORES NEEM INDIANO (NIM), PELA ÁRVORE NATIVA IPÊ que tem por natural embelezar a nossa cidade."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong><br /><br /><br />14. Do Vereador Rubens Macedo – PTB:</strong> Protocolo nº 2781, de 21/07/2021. Indicação nº 581/2021, "Solicitando ao Executivo municipal a possibilidade de se realizar Arborização nas laterais do Córrego do Renato."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><strong>15. Do Vereador Prof. Domingos – PSB:</strong> Protocolo nº 2813, de 23/07/2021. Indicação nº 582/2021, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, reforma do piso e a construção de uma sala na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vila Aparecida."<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong><br />16. Dos Vereadores Isaías Bezerra – CID. e Pastor Júnior – CID.:</strong> Protocolo nº 2832, de 26/07/2021. Indicação nº 583/2021, "Temática: Parceria da Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria de Educação com o IFMT Campus de Cáceres Prof. Olegário Baldo."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong><br />17. Dos Vereadores Isaías Bezerra – CID. e Pastor Júnior – CID.:</strong> Protocolo nº 2833, de 26/07/2021. Indicação nº 584/2021, "Temática: Regulamentação de Convênio para o transporte escolar gratuito para estudantes do IFMT Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong><br />18. Dos Vereadores Isaías Bezerra – CID. e Pastor Júnior – CID.:</strong> Protocolo nº 2834, de 26/07/2021. Indicação nº 585/2021, Temática: Emenda Parlamentar ao IFMT no Valor de R$ 1.500,000,00 (Um Milhão, Quinhentos Mil Reais) para aquisição de Usina Fotovoltaica.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong><br />19. Do Vereador Marcos Ribeiro – PSDB:</strong> Protocolo nº 2876, de 29/07/2021. Indicação nº 586/2021, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia para o Secretário de Fazenda, Senhor Vitor Miguel, a instalação de placas de boas vindas nas respectivas entradas de Cáceres, sendo elas sentido Cuiabá à Cáceres e sentido Pontes e Lacerda à Cáceres."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><br /><strong>20. Do Vereador Prof. Domingos – PSB:</strong> Protocolo nº 2878, de 29/07/2021. Indicação nº 587/2021, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, viabilidade no sentido de que o bairro São José seja comtemplado com pavimentação asfáltica toda extensão das vias: Rua das Pratas, Rua Dom Tomaz. Rua Dom Modesto, Rua Descalvados, Rua 1 e Avenida da Liberdade."<br /><br /><br /><br /><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>21. Da Vereadora Mazéh Silva – PT:</strong> Protocolo nº 2881, de 30/07/2021. Requerimento nº 148/2021, "Requer da Prefeitura Municipal de Cáceres e à Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS relatório do quantitativo de trabalhadores do setor da Cultura que solicitaram Auxílio Emergencial até o momento."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>22. Da Vereadora Mazéh Silva – PT:</strong> Protocolo nº 2882, de 30/07/2021. Indicação nº 589/2021, "Indica ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes instalação de placas de aviso de travessia de animais silvestres as margens da BR 174, no trecho compreendido entre a cidade de Cáceres até o distrito de Caramujo."</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><strong><br />23. Do Vereador Cézare Pastorello – Solidariedede:</strong> Protocolo nº 2888, de 30/07/2021. Indicação nº 590/2021, "Ao Executivo Municipal: Que seja incluído no programa de pavimentação o bairro Junco, em especial as ruas no entorno dos atuais equipamentos comunitários em construção (Creche, SEST/SENAT e praça) e da área sudoeste do bairro, localidade chamada Altos do Junco, dada a complexidade da infraestrutura necessária para a pavimentação e a alta densidade populacional. A pavimentação dessa área interligará as ruas pavimentadas do bairro Cidade Nova desafogando o trânsito das avenidas principais."</div> <div style="text-align: justify;"><br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>24. Do Vereador Lacerda do AKI – PRTB:</strong> Protocolo nº 2891, de 30/07/2021. Indicação nº 591/2021, "Solicitando do Digníssimo Deputado Nelson Barbudo a possibilidade de ser providenciado 1 Caminhão zero-quilômetro, CAMINHÃO MOTOR DIESEL, deverá vir de fábrica preparado para ser integralizado um Espargidor Asfáltico Hidrostático."<br /><br /><strong><strong>25. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2894, de 30/07/2021. Indicação nº 592/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja efetuado um projeto de pavimentação asfáltica no Bairro São José."</span></strong><strong><strong><br /><br />26. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2895, de 30/07/2021. Requerimento nº 149/2021. "Requer da Autarquia Águas do Pantanal, dados administrativos referentes a ligação de cavaletes em terrenos que ainda não há construção."<br /><br /></span></strong><strong><strong>27. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2900, de 30/07/2021. Requerimento nº 150/2021. "Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa de Leis, as providências já encaminhadas para implementação e cumprimento da SEÇÃO II - DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS, de acordo com o previsto no Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres."<br /></span></strong><strong><strong><br />28. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2901, de 30/07/2021. Indicação nº 593/2021. "Indica a Secretaria Municipal de Fazenda, </span></strong>Considerando o Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres e seus anexos, e a homologação dos projetos juntamente apresentados, vimos, mui respeitosamente, solicitar a realização de Audiências Públicas para discussão, uma a uma das faixas cicláveis, dada a urgência para implantação e necessidade de discussão dos seus impactos."<br /><br /><strong><strong>29. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2902, de 30/07/2021. Indicação nº 594/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Fazenda, </span></strong>Serviço de Pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias na Avenida dos Estados, até o encontro com a Rua dos Lavapés."<br /><br /><strong><strong>30. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2903, de 30/07/2021. Indicação nº 595/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço</span></strong> de Patrolamento, Cascalhamento, Alinhamento, Arruamento, Limpeza e Retirada de Lixos na Via Rancho Verde, com reabertura da via até seu entrocamento com a Avenida Joni de Oliveira Fontes, e ainda reitero solicitação dos mesmos serviços no em todas as ruas do Bairro Vila Fifia e Residencial Bom Viver, objeto da indicação 221/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa, aprovada no dia 22/03/2021."<br /><br /><strong><strong>31. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2923, de 02/08/2021. Indicação nº 596/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade de aquisição de uma patrulha para construção de asfalto nas vias do Município de Cáceres, para atender mais bairros na nossa cidade."<br /><br /></span></strong><strong><strong>32. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 2924, de 02/08/2021. Indicação nº 597/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao chefe do DNIT, e aos Deputados Federais e Estaduais de Mato Grosso, edição de projeto visando a dragagem e desobstrução da Baia dos Malheiros, Baia Cumprida e da Baia da Campina, todas localizadas no Rio Paraguai de Cáceres."</span></strong><br /><br /><br /><strong style="text-align: start;">33. Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong><span style="text-align: start;"> Protocolo nº 2892, de 30/07/2021. " Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Junho de 2021."<br /><br /></span><strong style="text-align: start;">34. Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong><span style="text-align: start;"> Protocolo nº 2893, de 30/07/2021. " Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de Junho de 2021."</span><strong><span style="font-weight: 400;"><br /></span></strong></div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
