SAPL - Câmara Municipal de Cáceres

I – Tribuna Livre

II – Documento(s) Recebido(s)

<div style="text-align: justify;">01. Do Executivo Municipal: Protocolo n&ordm; 1396, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 202/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 148/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim." 02. Do Executivo Municipal: Protocolo n&ordm; 1397, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 282/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 206/2021 de autoria do Vereador Pastor J&uacute;nior." 03. Do Executivo Municipal: Protocolo n&ordm; 1398, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 332/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 230/2021 de autoria do Vereador Eng&ordm; Celso Silva." 04. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1399, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 139/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia do Requerimento 31/2021 de autoria do Vereador Nega&ccedil;&atilde;o." 05. Do Executivo Municipal: Protocolo n&ordm; 1400, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 330/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 229/2021 de autoria do Vereador Eng&ordm; Celso Silva." 06. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1402, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 366/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 254/2021 de autoria do Vereador Eng&ordm; Celso Silva." 07. Do Executivo Municipal: Protocolo n&ordm; 1403, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 367/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 255/2021 de autoria do Vereador Eng&ordm; Celso Silva." 08. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1405, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 363/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 251/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos." 09. Do Executivo Municipal: Protocolo n&ordm; 1406, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 085/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 54/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra." 10. Do Executivo Municipal: Protocolo n&ordm; 1407, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 340/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 239/2021 de autoria do Vereador Franco Val&eacute;rio." 11. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1408, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 359/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 213/2021 de autoria do Vereador Nega&ccedil;&atilde;o." 12. Do Executivo Municipal: Protocolo n&ordm; 1409, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 322/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 227/2021 de autoria do Vereador Rubens Macedo." 13. Do Executivo Municipal: Protocolo n&ordm; 1410, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 362/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia do Requerimento 77/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro." 14. Do Executivo Municipal: Protocolo n&ordm; 1411, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 305/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 223/2021 de autoria do Vereador Eng&ordm; Celso Silva." 15. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1412, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 102/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 61/2021 de autoria do Vereador C&eacute;zare Pastorello." 16. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1413, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 148/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 105/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro." 17. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1414, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 106/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 71/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa." 18. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1416, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 375/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 260/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro." 19. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1417, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 109/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 72/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro." 20. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1418, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 285/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 128/2021 de autoria do Vereador Nega&ccedil;&atilde;o." 21. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1419, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 286/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 151/2021 de autoria do Vereador Nega&ccedil;&atilde;o." 22. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1420, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 269/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 200/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim." 23. Da Secretaria de Estado de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1433, de 26/04/2021. "Resposta ao OF 160/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 118/2021 de autoria do Vereador Isais Bezerra." 24. Da Autarquia &Aacute;guas do Pantanal: Protocolo n&ordm; 1438, de 27/04/2021. "Informa que o Projeto Multir&atilde;o da Limpeza , retomar&aacute; as a&ccedil;&otilde;es que vinham sendo realizadas nos bairros da cidade a partir de 28/04/2021." 25. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1442, de 27/04/2021. "Resposta ao OF 215/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 160/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos." 26. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1443, de 27/04/2021. "Resposta ao OF 329/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia do Requerimento 72/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki." 27. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1444, de 27/04/2021. "Resposta ao OF 324/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia do Requerimento 68/2021 de autoria do Vereador Nega&ccedil;&atilde;o." 28. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1445, de 27/04/2021. "Resposta ao OF 281/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia do Requerimento 58/2021 de autoria da Vereadora Mazeh." 29. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1446, de 27/04/2021. "Resposta ao OF 331/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia do Requerimento 73/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki." 30. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1447, de 27/04/2021. "Resposta ao OF 226/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia do Requerimento 49/2021 de autoria da Vereadora Mazeh." 31. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1448, de 27/04/2021. "Resposta ao OF 342/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia do Requerimento 75/2021 de autoria do Vereador Isaias Bezerra." 32. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1449, de 27/04/2021. "Resposta ao OF 296/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 218/2021 de autoria do Vereador Pastor J&uacute;nior." 33. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1450, de 27/04/2021. "Resposta ao OF 191/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 139/2021 de autoria do Vereador Isaias Bezerra com inlcus&atilde;o de imenta verbal pelo Vereador Eng&ordm; Celso Silva." 34. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1452, de 27/04/2021. "Resposta ao OF 284/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 127/2021 de autoria do Vereador Nega&ccedil;&atilde;o." 35. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1453, de 27/04/2021. "Resposta ao OF 186/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia do Requerimento 40/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro" 36. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1454, de 27/04/2021. "Resposta ao OF 103/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 67/2021 de autoria da Vereadora Mazeh." 37. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1455, de 27/04/2021. "Resposta ao OF 350/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 247/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro." 38. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1456, de 27/04/2021. "Resposta ao OF 110/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 73/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa." 39. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1457, de 27/04/2021. "Resposta ao OF 288/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da Indica&ccedil;&atilde;o 212/2021 de autoria dos Vereadores Professor Domingos &amp; Isaias Bezerra." 40. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1465, de 27/04/2021. "Resposta ao OF 237/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia do Requerimento 52/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro." 41. Do Executivo Municipal: Protocolo n&ordm; 1475, de 29/04/2021. "Resposta ao OF 222/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia da indica&ccedil;&atilde;o 165/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa." 42. Da Autarquia &Aacute;guas do Pantanal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1503, de 30/04/2021. "Resposta ao OF 142/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha c&oacute;pia do Requerimento 32/2021 de autoria do Vereador Nega&ccedil;&atilde;o" 43. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1516, de 30/04/2021. "Solicita a esta Casa que indique um representante at&eacute; o dia 04/05/2021, para fazer parte da Comiss&atilde;o de Avalia&ccedil;&atilde;o para elabora&ccedil;&atilde;o do Plano de A&ccedil;&atilde;o do Siafie em conformidade com o Decreto n&ordm; 10.540/2020. </div>

III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))

<div style="text-align: justify;">01. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1466, de 28/04/2021. Projeto de Lei n&ordm; 037, de 22 de abril de 2021, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as constru&ccedil;&otilde;es irregulares e clandestinas e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias." 02. Do Vereador Isaias Bezerra - Cidadania:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1477, de 29/04/2021. Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 07/2021, "Institui o C&oacute;digo de &Eacute;tica e de Decoro Parlamentar da C&acirc;mara Municipal de C&aacute;ceres." 03. Do Vereador Pastor J&uacute;nior - Cidadania: Protocolo n&ordm; 1478, de 29/04/2021. Projeto de Lei n&ordm; 44/2021, "Institu&iacute;do no calend&aacute;rio de eventos oficial do munic&iacute;pio o "Dia da Marcha para Jesus", a ser comemorado, anualmente sempre no primeiro s&aacute;bado subsequente aos 60 dias ap&oacute;s o domingo de P&aacute;scoa." 04. Do Vereador Franco Val&eacute;rio - PROS:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1485, de 29/04/2021. Projeto de Lei n&ordm; 45/2021, "Institu&iacute;do o Al&uacute;a como "bebida t&iacute;pica" da cidade de C&aacute;ceres e da outras provid&ecirc;ncias."&nbsp; 05. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo n&ordm; 1504, de 30/04/2021. Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 08/2021, "Altera o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de C&aacute;ceres/MT, em especial a reda&ccedil;&atilde;o do &sect;1&ordm;, do artigo 87, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias." 06. Do Vereador Professor Leandro - DEM:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1508, de 30/04/2021. Projeto de Lei n&ordm; 46/2021, "Disp&otilde;e sobre a grava&ccedil;&atilde;o em a&uacute;dio e v&iacute;deo dos processos licitat&oacute;rios e sua transmiss&atilde;o ao vivo, por meio de internet, no portal da transpar&ecirc;ncia dos Poderes Executivo e Legislativo, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de C&aacute;ceres-MT." 07. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo n&ordm; 1519, de 30/04/2021. Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 05/2021, "Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos aos Trabalhadores da Sa&uacute;de que atuam hoje no Setor COVID19 enfrentamento da Pandemia do Corona v&iacute;rus." 08. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo n&ordm; 1521, de 30/04/2021. Projeto de Lei n&ordm; 47/2021, "Constitui a Semana de aproxima&ccedil;&atilde;o e cordialidade com outros Pa&iacute;ses, principalmente integra&ccedil;&atilde;o das cidades g&ecirc;meas." </div>

IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)

<div style="text-align: justify;">01. Do Vereador Nega&ccedil;&atilde;o - DEM:&nbsp;Protocolo n&ordm; 510, de 16/02/2021. Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 005/2021. "Altera o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de C&aacute;ceres/MT, em especial a reda&ccedil;&atilde;o dos artigos 276 ao 281, incluindo-se os artigos 281-A,281-B,281-C,28lD,281-E e 281-F, revogando-se as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias." 02. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo n&ordm; 854, de 11/03/2021. Projeto de Lei n&ordm; 19/2021. &ldquo;Determina a campanha "Maio Laranja" no munic&iacute;pio de C&aacute;ceres, concebido para o confronto &agrave; viol&ecirc;ncia sexual contra crian&ccedil;as e adolescentes." 03. Da Vereadora Mazeh - PT:&nbsp;Protocolo n&ordm; 904, de 12/03/2021. Projeto de Lei n&ordm; 21/2021. &ldquo;Altera o Calend&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio de C&aacute;ceres para incluir o Dia de Enfrentamento &agrave; Viol&ecirc;ncia Pol&iacute;tica contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e perif&eacute;ricas, a ser comemorado no dia 14 de mar&ccedil;o." 04. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 935, de 16/03/2021. Projeto de Lei n&ordm; 23/2021. &ldquo;Determina a isen&ccedil;&atilde;o sobre pagamento em casas de espet&aacute;culos, cinemas, esportes em geral &agrave;s pessoas com mais de 61 anos de idade e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias." 05. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo n&ordm; 996, de 19/03/2021. Projeto de Lei n&ordm; 26/2021. &ldquo;Institui no &acirc;mbito Municipal, o Programa Mulher Viva, destinado ao apoio na gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda &agrave;s mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar." 06. Do Executivo Municipal:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1298, de 19/04/2021. Projeto de Lei n&ordm; 028, de 19 de mar&ccedil;o de 2021, "Que Disp&otilde;e sobre autoriza&ccedil;&atilde;o para abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias." 07. Do Vereador Professor Leandro - DEM:&nbsp;Protocolo n&ordm; 908, de 12/03/2021. Requerimento n&ordm; 59/2021. "Requer do Executivo Municipal, prorroga&ccedil;&atilde;o dos concursos - Editais n&ordm; 002 e 003/2017, conforme determina o artigo 10 da Lei Complementar 173/2020." 08. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1376, de 23/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 304/2021. "Indica ao Executivo Municipal, patrolamento e cascalhamento da Estrada Vicinal do Pita Canudo, localizada na MT 343, km13, lado direito da pista." 09. Do Vereador Rubens Macedo - PTB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1424, de 26/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 310/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Sa&uacute;de, que inclua no grupo priorit&aacute;rio para tomar vacina, pessoas que trabalham com coleta de lixo bem como os que trabalham com reciclagem pois os mesmo se encontram em vulnerabilidade ao manusear o lixo." 10. Do Vereador Professor Domingos - PSB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1426, de 26/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 312/2021. "Indica ao Executivo Municipal, inclus&atilde;o de portadores de doen&ccedil;as respirat&oacute;rias e cardiovasculares no grupo de alto risco para vacina&ccedil;&atilde;o." 11. Do Vereador Isaias Bezerra - Cidadania:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1427, de 26/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 313/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Sa&uacute;de, aquisi&ccedil;&atilde;o de uma usina de oxig&ecirc;nio." 12. Do Vereador Pastor J&uacute;nior - Cidadania:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1440, de 27/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 314/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Sa&uacute;de, que disponibilize a contrata&ccedil;&atilde;o de um Enfermeiro permanente no distrito de Clarinopolis." 13. Dos Vereadores Eng&ordm; Celso Silva, Isaias Bezerra &amp; Luiz Landim:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1459, de 27/04/2021. Requerimento n&ordm; 98/2021. "Requer do Executivo Municipal, que seja encaminha a esta Casa o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 05, de 23 de outubro de 2013, que disp&otilde;e sobre o C&oacute;digo Ambiental Municipal." 14. Dos Vereadores Eng&ordm; Celso Silva, Isaias Bezerra &amp; Luiz Landim:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1460, de 27/04/2021. Requerimento n&ordm; 99/2021. "Requer da Autarquia &Aacute;guas do Pantanal, que seja encaminhado a esta Casa;</div>
<div style="text-align: justify;">1 - C&oacute;pia de toda a documenta&ccedil;&atilde;o de funcionamento da empresa ASCARC, que presta servi&ccedil;o de coleta seletiva em nosso munic&iacute;pio. 2 - C&oacute;pia da Licen&ccedil;a ambiental da empresa ASCARC." 15. Do Vereador Franco Val&eacute;rio - PROS:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1464, de 28/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 315/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que verifique a viabilidade de doa&ccedil;&atilde;o de um im&oacute;vel - terreno, nas imedia&ccedil;&otilde;es do Residencial Walter Fidelis, para constru&ccedil;&atilde;o de uma igreja." 16. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1469, de 28/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 316/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que realize patrolamento e cascalhamento da Rua Santo Expedito, Rua S&atilde;o Lucas e Alameda Santos, Bairro Vila Irene." 17. Dos Vereadores Valdeniria Dutra &amp; Professor Domingos:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1472, de 28/04/2021. Requerimento n&ordm; 101/2021. "Requer do Eecutivo Municipal, informa&ccedil;&otilde;es referente ao atendimento oftalmol&oacute;gico em nosso munic&iacute;pio no ano de 2021;</div>
<div style="text-align: justify;">1 - Quais empresas prestam servi&ccedil;os de exames, consultas e cirurgia 2 - Quais m&eacute;dicos que realizam os atendimentos 3 - Relat&oacute;rio cont&aacute;bil 4 - C&oacute;pia na &iacute;ntegra de todos os processos de contrato na &aacute;rea 5 - Documentos que comprovem os atendimentos realizados 6 - C&oacute;pias de todas as autoriza&ccedil;&otilde;es de interna&ccedil;&atilde;o hospitalar realizadas at&eacute; o momento." 18. Do Vereador Eng&ordm; Celso Silva - Republicanos:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1480, de 29/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 317/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Infraestrutura e Log&iacute;stica, servi&ccedil;os de melhorias em ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, com a instala&ccedil;&atilde;o de 06 refletores de led, na Quadra da Pra&ccedil;a Jos&eacute; de Anchieta, em frente a PM na Avenida Sete de Setembro, Bairro Centro, na cidade de C&aacute;ceres MT." 19. Do Vereador Eng&ordm; Celso Silva - Republicanos:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1481, de 29/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 318/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Infraestrutura e Log&iacute;stica, servi&ccedil;os de melhorias em ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, com a instala&ccedil;&atilde;o completa ( com postes, instala&ccedil;&otilde;es el&eacute;tricas e refletores de led) nas duas quadras do Residencial Vila Real, no Bairro Vila Real, na cidade de C&aacute;ceres - MT." 20. Do Vereador Eng&ordm; Celso Silva - Republicanos:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1482, de 29/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 319/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Infraestrutura e Log&iacute;stica, recupera&ccedil;&atilde;o vi&aacute;ria, patrolamento e cascalhamento, da Rua Lava P&eacute;s ( dando inicio na Rua Monte Verde, no Bairro Jardim Celeste) at&eacute; o encontro com a Avenida S&atilde;o Luiz, no bairro Haroldo Fanaia, na cidade de C&aacute;ceres - MT." 21. Do Vereador Manga Rosa - PSB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1486, de 29/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 320/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social, realiza&ccedil;&atilde;o de campanha para arrecadar: cadeiras de banho, cadeiras de rodas, moletas, andadores e colch&otilde;es casca de ovo, para pessoas carentes com defici&ecirc;ncia." 22. Do Vereador Manga Rosa - PSB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1487, de 29/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 321/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Coordenadoria Municipal de Tr&acirc;nsito, coloca&ccedil;&atilde;o de Placa de Sinaliza&ccedil;&atilde;o e Indicativos com o nome e CEP nas ruas de C&aacute;ceres-MT." 23. Do Vereador Rubens Macedo - PTB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1489, de 29/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 322/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de se realizar servi&ccedil;os de elabora&ccedil;&atilde;o de Projeto Asf&aacute;ltico com Drenagem na Rua dos Professores bem como na Avenida dos Bandeirantes, pois ser&aacute; viabilizado o recurso junto ao Deputado Federal Emanuelzinho e Dr&ordm; Leonardo." 24. Do Vereador Nega&ccedil;&atilde;o - DEM:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1491, de 29/04/2021. Requerimento n&ordm; 102/2021. "Requer da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento econ&ocirc;mico, um t&eacute;cnico de agricultura, um agr&ocirc;nomo e um m&eacute;dico veterin&aacute;rio para realizar palestra no Distrito de Nova C&aacute;ceres e Sadia." 25. Do Vereador Franco Val&eacute;rio - PROS:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1493, de 29/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 324/2021. "Indica ao Executivo Municipal, implanta&ccedil;&atilde;o de uma r&eacute;plica da antiga Ponte Branca e a instala&ccedil;&atilde;o de um Coreto na Pra&ccedil;a Bar&atilde;o do Rio Branco." 26. Do Vereador Pastor J&uacute;nior - Cidadania:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1494, de 29/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 325/2021. "Indica ao Executivo Municipal, inclus&atilde;o da vacina&ccedil;&atilde;o contra a COVID19 aos alunos do curso de Medicina da UNEMAT que est&atilde;o no 3&ordm; e 4&ordm; ano do curso, visto que os alunos est&atilde;o sem exercer suas atividades a mais de 1 ano, impedidos de prosseguir com o internato e trabalhar ativamente na Sa&uacute;de P&uacute;blica de C&aacute;ceres." 27. Do Vereador Luiz Landim - PV:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1496, de 30/04/2021. Requerimento n&ordm; 103/2021. "Requer do Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Sa&uacute;de, que informe como &eacute; composto o funcionamento do Call Center de Atendimento ao COVID19; quadro de funcion&aacute;rios e sua quantidade, hor&aacute;rio de atendimento e n&uacute;mero de liga&ccedil;&otilde;es recebidas." 28. Do Vereador Luiz Landim - PV:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1497, de 30/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 326/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, que ap&oacute;s o per&iacute;odo de pandemia e retorno as aulas, que seja feito o resgaste da Banda Municipal, o principal objetivo &eacute; prover nas escolas o conhecimento musical, e tamb&eacute;m que os alunos possa aprender a tocar os instrumentos." 29. Do Vereador Luiz Landim - PV:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1498, de 30/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 327/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de sa&uacute;de. ativa&ccedil;&atilde;o do Centro de Informa&ccedil;&otilde;es Estrat&eacute;gicas em Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de em C&aacute;ceres." 30. Do Vereador Professor Domingos - PSB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1499, de 30/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 328/2021. "Indica a Coordenadoria de Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de, inclus&atilde;o de portadores de doen&ccedil;as respirat&oacute;rias e cardiovasculares no grupo de alto risco na vacina&ccedil;&atilde;o contra COVID19." 31. Do Vereador C&eacute;zare Pastorello - Solidariedade:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1505, de 30/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 329/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja encaminhado, na forma de Projeto de Lei, a altera&ccedil;&atilde;o do art. 3&ordm; da Lei n&ordm; 2.878, de 23 de julho de 2020, referente &agrave; composi&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal da Juventude - CMJ." 32. Do Vereador Professor Leandro - DEM:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1507, de 30/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 330/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Infraestrutura e Log&iacute;stica, servi&ccedil;o de ilumin&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica nas ruas Cadiz, esquina com Pamplona, M&aacute;laga e Rua das Amoras, Bairro Jardim Imperial." 33. Do Vereador Professor Leandro - DEM:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1509, de 30/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 331/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Infraestrutura e Log&iacute;stica, patrolamento das estradas rurais das comunidades circunvizinhas ao Distrito de Nova C&aacute;ceres e Paiol assim como recupera&ccedil;&atilde;o de pontes." 34. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1510, de 30/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 332/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de incluir os Taxistas, Mototaxistas e Motoristas de Aplicativos na prioridade imediata para recebimento da vacina contra a COVID19 no Munic&iacute;pio de C&aacute;ceres." 35. Da Vereadora Mazeh - PT:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1517, de 30/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 333/2021. "Indica ao Executivo Municipal, recupera&ccedil;&atilde;o do final da Rua S&atilde;o Pedro, no Bairro Cavalhada, sa&iacute;da para a Rua Sete de Setembro." 36. Da Vereadora Mazeh - PT:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1518, de 30/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 334/2021. "Indica ao Executivo Municipal, contrata&ccedil;&atilde;o de profissionais para o Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA de C&aacute;ceres, especificamente m&eacute;dicos Cl&iacute;nicos Gerais e Infectologistas." 37. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1520, de 30/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 335/2021. "Indica ao Executivo Municipal, limpeza/retirada de entulho do c&oacute;rrego do Renato na sua extens&atilde;o que abrange Vila Mariana." 38. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1522, de 30/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 336/2021. "Indica ao Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para realizar a constru&ccedil;&atilde;o de uma nova sede da Escola Municipal S&atilde;o Francisco, na Comunidade S&atilde;o Francisco, na zona rural, munic&iacute;pio de C&aacute;ceres." 39. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1523, de 30/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 337/2021. "Indica ao Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para realizar a constru&ccedil;&atilde;o de uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de, no Distrito Nova C&aacute;ceres." 40. Do Vereador Franco Val&eacute;rio - PROS:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1524, de 30/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 338/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Sa&uacute;de, que se inclua os alunos do ciclo cl&iacute;nico 3&ordm; e 4&ordm; anos de MEDICINA da UNEMAT, no grupo priorit&aacute;rio para vacina&ccedil;&atilde;o contra a COVID19." 41. Do Vereador Nega&ccedil;&atilde;o - DEM:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1526, de 30/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 339/2021. "Requer do Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Sa&uacute;de, informa&ccedil;&otilde;es sobre presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os do Centro Oftalmol&oacute;gico de C&aacute;ceres." 42. Do Vereador Nega&ccedil;&atilde;o - DEM:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1527, de 30/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 340/2021. "Requer do Executivo Municipal, com c&oacute;pia ao Secret&aacute;rio Estadual de Sa&uacute;de, Senhor Gilberto Figueiredo, esclarecimentos referentes aos atrasos dos proventos/plant&otilde;es dos servidores do Hospital Regional de C&aacute;ceres." 43. Do Vereador Professor Domingos - PSB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1528, de 30/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 341/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia ao Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, aquisi&ccedil;&atilde;o de 02 caminh&otilde;es, sendo um b&aacute;u e outro ca&ccedil;amba basculante para atender a demanda interna dos servi&ccedil;os realizados pela Prefeitura, assim como para em caso de necessidade atender nossa popula&ccedil;&atilde;o." 44. Do Vereador Isaias Bezerra - Cidadania:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1529, de 30/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 342/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Sa&uacute;de, aquisi&ccedil;&atilde;o de 04 monitor completo, 01 desfibrilador DF-03 + Carro de Emerg&ecirc;ncia CP1000." 45. Dos Vereadores Isaias Bezerra &amp; Eng&ordm; Celso Silva:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1530, de 30/04/2021. Requerimento n&ordm; 104/2021. "Requer do Executivo Municipal, com c&oacute;pia a Secretaria de Infraestrutura e Log&iacute;stica, autoriza&ccedil;&atilde;o para constru&ccedil;&atilde;o de 01 rampa de acesso para os pescadores descerem com as embarca&ccedil;&otilde;es e depois guardarem as respectivas embarca&ccedil;&otilde;es na bahia, localizada na Rua da Servid&atilde;o no Bairro Garc&ecirc;s, mais precisamente ao lado da Ch&aacute;cara do Vereador C&eacute;zare Pastorello." 46. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1532, de 30/04/2021. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 343/2021. "Indica ao Executivo Municipal, nova observ&acirc;ncia a indica&ccedil;&atilde;o de n&uacute;mero 74/2021, onde solicita a possibilidade de colocar uma porta de vidro na UBS do Caramujo que se encontra quebrada, a mesma foi respondia por oficio mas o servi&ccedil;o todavia n&atilde;o foi prestado." 47. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1533, de 30/04/2021. Requerimento n&ordm; 105/2021. "Requer do Executivo Municipal, todos os gastos de consumo de alimenta&ccedil;&atilde;o interna da Prefeitura, seja contrato, licita&ccedil;&atilde;o, contrato emergencial, relacionados a alimenta&ccedil;&atilde;o pronta ou para preparo no per&iacute;odo de janeiro a abril de 2021." 48. Da C&acirc;mara Municipal de C&aacute;ceres:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1511, de 30/04/2021. " Ata da 7&ordm; Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria do dia 29 de Mar&ccedil;o de 2021." 49. Da C&acirc;mara Municipal de C&aacute;ceres: Protocolo n&ordm; 1512, de 30/04/2021. " Ata da 8&ordm; Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria do dia 29 de Mar&ccedil;o de 2021." 50. Da C&acirc;mara Municipal de C&aacute;ceres:&nbsp;Protocolo n&ordm; 1513, de 30/04/2021. " Ata da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 05 de Abril de 2021."</div>

V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)

Expediente Diversos (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)