Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 28, de 19 de março de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 35, de 12 de abril de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 34, de 12 de abril de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 33, de 05 de abril de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DISPÕE sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Cáceres , a lista completa de espera dos pacientes que aguardam por consultas discriminadas por especialidade, exames e internações, cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede Pública de Saúde do município e da outra providência.

Dispõe sobre a denominação da Creche do Jardim Aeroporto, localizada bairro Jardim Aeroporto, Cáceres-MT, e da outras providências":

Garante a gestante o direito de realização gratuita e prioritária de exames de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências.

OS VEREADORES LACERDA DO AKI, FLÁVIO NEGAÇÃO, E MARCOS RIBEIRO, PROPÕE AO AUGUSTO E SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO JORNAL RD NEWS E JORNAL OESTE, PELOS FUNDAMENTOS A SEGUIR.