Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1303, de 19/04/2021. "Resposta ao OF 259/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 189/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1304, de 19/04/2021. "Resposta ao OF 307/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 209/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."

01. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 331, de 04/02/2021. Projeto de Lei nº 03/2021. “Institui o Projeto Cultural na Feira Municipal e dá outras providências.”

02. Dos Vereadores Negação, Professor Dormingos, Mazeh, Marcos Ribeiro, Lacerda do Aki & Engº Celso Silva: Protocolo nº 371, de 05/02/2021. Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021. "Revoga expressamente os artigos 35 e 39, da Lei Organica Municipal, e dá outras providências."

03. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 557, de 18/02/2021. Projeto de Lei nº 009/2021. "Dispõe sobre a exigência de divulgação no site oficial da Prefeitura de Cáceres os dados sobre as obras públicas suspensas, as justificativas da paralisação, o tempo de interrupção e a corrente data para o término."

04. Da Vereadora Mazéh - PT: Protocolo nº 787, de 04/03/2021. Projeto de Lei nº 014/2021 de 04 de março de 2021, Institui e cria a Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual Contra Mulheres e Meninas no Município de Cáceres."

05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1178, de 06/04/2021. Projeto de Lei nº 032, de 30 de março de 2021, "Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."

06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1188, de 08/04/2021. Projeto de Lei Complementar nº 002, de 26 de março de 2021, "Que altera a Tabela IV da Lei Complementar nº 019, de 21 de dezembro de 1995, que institui o Código de Obras do Município de Cáceres."

07. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 739, de 02/03/2021. Indicação nº 152/2021. "Indica a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de cascalhamento e asfalto das ruas Fortuna e Mirai ambas ruas do Bairro Santa Cruz"

08. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 740, de 02/03/2021. Indicação nº 153/2021. "Indica a Secretaria de Infraestrutura e Logística, limpeza da Rua General Osório sentido Avenida São Luiz."




09. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 822, de 08/03/2021. Indicação nº 183/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, realização de um multirão de limpeza e recuperação das ruas e avenidas do Distrito de Clarinópolis."

10. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 1265, de 16/04/2021. Indicação nº 278/2021. "Indica ao Diretor Executivo da Vivo, Necessidade de disponibilizar a instalação de uma torre/antena de celular no Distrito de Vila Aparecida."

11. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 1333, de 20/04/2021. Requerimento nº 97/2021. "Requer do Executivo Municipal, demonstração do quadro vago de lotação de Professores efetivos com formação em Pedagogia, bem como, a quantidade de Professores Interinos ocupam a cadeira."

12. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 1343, de 22/04/2021. Indicação nº 288/2021. "Indica ao Excelentíssimo Senador Carlos Favaro e ao Presidente da ALMT, que auxiliem o Município de Cáceres na implementação de uma Cooperativa de beneficiamento de frutas nativas, com objetivo de gerar empregos e renda aos cacerenses."

13. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 1344, de 22/04/2021. Indicação nº 289/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Finanças, que implementem o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS-2021) no Município de Cáceres, com objetivo de regularizar os débitos de natureza tributária relativos a impostos, taxas e contribuição de melhoria."

14. Da Vereadora Valdeníria Dutra - PSC: Protocolo nº 1345, de 22/04/2021. Indicação nº 290/2021. "Indica ao Executivo Municipal, serviço de recapagem asfáltica na Rua dos Caçadores no Bairro Santa Rosa."

15. Da Vereadora Valdeníria Dutra - PSC: Protocolo nº 1347, de 22/04/2021. Requerimento nº 90/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações oficiais referentes as doses de vacina para COVID19 que foram recebidas pelo Município de Cáceres:
1 - Quantas doses de vacina foram enviadas ao município.
2 - Quantas pessoas receberam a 1º dose da vacina e até qual idade.
3 - Quantas pessoas receberam a 2º dose da vacina.
4 - Quantas pessoas ainda esperam tomar a 2º dose.
5 - Quantas Vacinas ainda estão disponíveis no Município.



16. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 1349, de 22/04/2021. Indicação nº 291/2021. "Indica a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento das ruas Botafogo, Flamengo e Fluminense deste Município."

17. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 1355, de 22/04/2021. Indicação nº 292/2021. "Indica a Autarquia Águas do Pantanal, que seja realizada visita técnica e estudos de viabilidade para construção de poços artesianos na Comunidade da Corixa - Zona Rural de Cáceres."

18. Do Vereador Franco Valério - PROS: Protocolo nº 1357, de 22/04/2021. Indicação nº 293/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que implemente as medidas legais cabíveis visando a destinação do Prédio da Escola Estadual Esperidião Marques, localizada na Praça Duque de Caxias, Bairro Centrom para nova sede da Secretaria de Turismo e Cultura."

19. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 1358, de 22/04/2021. Requerimento nº 91/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia á Secretaria de Saúde, que informe os valores gastos com a UPA;
1 - Folha de pagamento do quadro de funcionários 
2 - Material de consumo e insumos
3 - Custo de mão de obra indireta
4 - Despesas gerais e administrativas

20. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 1359, de 22/04/2021. Requerimento nº 92/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia á Secretaria de Saúde, que disponibilize o contrato firmado com o Consórcio Municipal de Saúde de Cuiabá, juntamente, com o número de procedimentos realizados, valores pagos, especialidades disponíveis para atendimento e quais as empresas que prestam serviço em nosso município e em Cuiabá."

21. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 1360, de 22/04/2021. Indicação nº 294/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia á Secretaria de Saúde, que disponibilize vacina contra COVID-19 a todos os profissionais da saúde que atuam no atendimento em clínicas e laboratórios."

22. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 1361, de 22/04/2021. Indicação nº 295/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que realize a troca de lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na região centra de Cáceres.




23. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 1362, de 22/04/2021. Indicação nº 296/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que adquira uma balança infantil e uma régua medidora para bebê para a Unidade de Saúde da Família do Bairro Vila Real."

24. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 1363, de 22/04/2021. Indicação nº 297/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de um aparelho Sonar Cardiorrenal para atender as gestantes da Unidade de Saúde da Família do Marajoara, localizada na Rua Rouxionol no Bairro Santa Isabel."

25. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 1364, de 22/04/2021. Indicação nº 298/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada denominada Tarumã até a fazenda Angical."

26. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 1365, de 22/04/2021. Indicação nº 299/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Deputado Federal Drº Leonardo, que seja adquirido um caminhão completo para perfuração de poços artesianos."

27. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 1366, de 22/04/2021. Indicação nº 300/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Senador Wellington Fagundes, que seja efetuado serviço de iluminação pública na Avenida São Luiz, e asfaltar as laterais no trecho que liga a Churrascaria Pantanal até o Portal Temático de Cáceres."

28. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 1368, de 22/04/2021. Requerimento nº 93/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, 01 terreno com área mínima de 13.000,00 m² com a devida documentação legal, para construção de um Presídio Feminino em nossa cidade."

29. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 1369, de 22/04/2021. Requerimento nº 94/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, informações sobre quantos produtores da Bacia Leiteira estão devidamente cadastrados e quantos estão produzindo no município de Cáceres."

30. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 1370, de 22/04/2021. Indicação nº 302/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de pavimentação asfáltica da Rua Monteiro Lobato e Rua José de Alencar ambas no Bairro Monte Verde."

31. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 1373, de 23/04/2021. Indicação nº 303/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja enquadrado como grupo prioritário para vacinação de COVID19, as pessoas com defiência PCD."

32. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 1381, de 23/04/2021. Requerimento nº 95/2021. "Requer do Executivo Municipal a disponibilização da lista de demandas reprimidas quanto as famílias que se encontram em segurança alimentar."

33. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 1382, de 23/04/2021. Indicação nº 305/2021. "Indica ao Executivo Municipal, serviço de manutenção das praças da cidade de Cáceres sejam realizadas por uma equipe que atue permanentemente neste serviço, a fim de priorizar o trabalho de forma a ser realizado com regularidade e zelo, contribuindo nas dimensões visual, criativa, recreativa e ambiental da cidade."

34. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 1383, de 23/04/2021. Indicação nº 306/2021. "Indica ao Executivo Municipal, criação de Curso de Defesa Pessoal Para Mulheres."

35. Dos Vereadores Lacerda do Aki & Marcos Ribeiro: Protocolo nº 1388, de 23/04/2021. Requerimento nº 96/2021. "Requer do Executivo Municipal, relação de todos os gastos de mídia, seja contrato, licitação, contrato emergencial, entre outras, relacionados a mídias impressas, online ou mídias sociais no período de janeiro a março de 2021."

36. Do Vereador Isaias Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 1391, de 23/04/2021. Indicação nº 307/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento e cascalhamento da Rua dos Melos esquina com a Rua dos Souza Bairro Nova Era."

37. Do Vereador Isaias Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 1392, de 23/04/2021. Indicação nº 308/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de limpeza da lateral da Rua Jony de Oliveira Fontes no Bairro Santo Antônio."

38. Do Vereador Isaias Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 1393, de 23/04/2021. Indicação nº 309/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento e cascalhamento da Rua Barcelona (Rua G1) esquina com a Rua dos Pescadores (Rua G2) Bairro Garcês."


39. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 1394, de 23/04/2021. Indicação nº 287/2021. "Indica ao Executivo Municipal, elaboração de Projetos arquitetônicos de construção de casas populares a cidadãos de baixa renda."

40. Dos Vereadores Cézare Pastorello & Manga Rosa: Protocolo nº 1425, de 26/04/2021. Indicação nº 311/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja incluído, por meio do adequado Projeto de Lei Complementar, os portadores de visão monocular no inciso II do artigo 46 do Código Tributário Municipal."

41. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1375, de 23/04/2021. " Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de Março de 2021."