Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 39 de 2021
Processo: 39/2021
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 1284
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que "Dispõe sobre a denominação da Creche do Junco, localizada, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, bairro Junco, Cáceres-MT, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2021
Processo: 38/2021
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 1277
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre medidas para garantir a segurança alimentar de alunos de instituições
públicas de educação básica, do município de Cáceres, durante a suspensão das aulas diante de situações de emergência ou calamidades públicas', - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2021
Processo: 37/2021
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 1276
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre as responsabilidades das
empresas quanto a prevenção da saúde dos seus empregados frente a COVlDl9 em Gáceres-MT". - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2021
Processo: 36/2021
Autor: LACERDA DO AKI
Protocolo: 1272
Turno: -
Texto original
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"DETERMINA SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES E OS QUE NÃO PAGUEM TAXA DE PERMANÊNCIA
E VENDA DE PRODUTOS E QUE NÃO SEJAM RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CÁCERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" - |
Matéria lida |