01. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 808, de 05/03/2021. Projeto de Lei nº 016/2021 de 05 de março de 2021, Dispõe sobre a instituição do Cadastro Municipal de Pessoas Portadoras de Lúpus ou outra doença autoimune e dá outras providências."
02. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 849, de 11/03/2021. Projeto de Lei nº 18/2021 de 11 de março de 2021, "Institui o dia Municipal da parteira e contra a violência obstétrica - Dona Margarida, no município de Cáceres e dá outras providências."
03. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 992, de 19/03/2021. Projeto de Lei nº 25/2021 de 19 de março de 2021, "Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Cáceres e dá outras providências."
04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1175, de 06/04/2021. Projeto de Lei nº 027, de 19 de março de 2021, "Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências."
05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1187, de 08/04/2021. Projeto de Lei nº 030, de 24 de março de 2021, "Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
06. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 748, de 02/03/2021. Indicação nº 157/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, que seja programada uma visita técnica para tratar do abastecimento de água na comunidade Sapiquá, na Zona Rural deste Município."
07. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 749, de 02/03/2021. Indicação nº 158/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, que seja programada uma visita técnica e a possibilidade de construir um reservatório de água na Comunidade Jatobá, Zona Rural de Cáceres."
08. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 750, de 02/03/2021. Indicação nº 159/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade do Executivo participar junto a APAE na criação de um convênio com equipe profissional com Psicologo, Fisioterapeuta e um motorista de ônibus para melhor suporte logistico aos alunos e funcionários."
09. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 790, de 04/03/2021. Requerimento nº 51/2021. "Requer do Executivo Municipal, que seja expedido ofício dirigido ao Rotary Clube, solicitando-lhe seus valiosos préstimos no sentido de apoio/construção de uma academia ao ar livre no bairro Residencial Dom Máximo."
10. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 820, de 08/03/2021. Indicação nº 181/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada reforma do telhado e adequação dos banehiros da Educação Infantil da Escola Municipal Santo Antônio no Caramujo, bem como, mesas adequadas para o refeitório e beiral para proteger da chuva."
11. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 821, de 08/03/2021. Indicação nº 182/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realização de um multirão de limpeza e recuperação das ruas e avenidas do Distrito do Caramujo."
12. Do Vereador Franco Valério - PRÓS: Protocolo nº 1216, de 09/04/2021. Indicação nº 264/2021. "Indica ao Deputado Estadual Max Russi e ao Governador do Estado, Senhor Mauro Mendes, que se possível implementem um Auxílio Emergencial para as micro e pequenas empresas atingidas por medidas como o toque de recolher e o fechamento obrigatório do comércio não essencial."
13. Do Vereador Franco Valério - PRÓS: Protocolo nº 1217, de 09/04/2021. Indicação nº 265/2021. "Indica ao Deputado Estadual Max Russi e ao Governador do Estado, Senhor Mauro Mendes, que se possível implementem Programas Solidários para as micros e pequenas empresas atingidas por medidas como o toque de recolher e o fechamento obrigatório do comércio não essencial."
14. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 1242, de 13/04/2021. Requerimento nº 80/2021. "Requer do Executivo Municipal que sejam aplicadas as vacinas todos os dias da semana initerruptamente."
15. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 1250, de 15/04/2021. Indicação nº 270/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento, cascalhamento e nivelamento, das estradas rurais que dão acesso aos assentamentos Itiquira, Barra Nova, Santa Luzia, Caramujo e Pé de Anta."
16. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 1251, de 15/04/2021. Indicação nº 271/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Finanças, pagamento da verba de direito aos agentes comunitários e ambientais, essa verba é referente ao ano de 2017 e já se encontra disponível em caixa."
17. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 1252, de 15/04/2021. Requerimento nº 81/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, contrato, valor pago e a produtividade dos laboratórios, Centro Oftalmológico de Cáceres e da empresa Souza Júnior que prestam serviço à Secretaria Municipal de Saúde. Solicita também, esclarecimento do motivo de não estar sendo feito a coleta do meterial nas UBS's, sendo essa uma exigência contratual."
18. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 1253, de 15/04/2021. Requerimento nº 82/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, que seja encaminhado a esta Casa, cópias de todos os contratos realizados pela Secretaria de Educação do Município de Cáceres relativos ao ano de 2021."
19. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 1254, de 15/04/2021. Requerimento nº 83/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que seja encaminha a esta Casa, cópia de todos os contratos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde relativos ao ano de 2021."
20. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 1255, de 15/04/2021. Indicação nº 272/2021. "Indica ao Deputado Estadual Valmir Moretto a necessidade da instalação de uma torre de celular no Distrito de Vila Aparecida."
21. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 1256, de 15/04/2021. Indicação nº 273/2021. "Indica ao Deputado Estadual Max Russi a necessidade da instalação de uma torre de celular no Distrito de Vila Aparecida."
22. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 1257, de 15/04/2021. Indicação nº 274/2021. "Indica ao Senhor Jonildo José de Assis, Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, a necessidade de disponibilizar a instalação de uma base da Polícia Militar no Distrito de Vila Aparecida."
23. Do Vereador Isaias Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 1258, de 15/04/2021. Indicação nº 275/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento e cascalhamento de estrada e construção de pontes."
24. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 1260, de 15/04/2021. Requerimento nº 84/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, que seja encaminhado a esta Casa de Leis a quantidade de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, discriminando individualmente; Valor de Cada aluguel, Endereço do imóvel, nome do proprietário do imóvel e o número de inscrição do imóvel."
25. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 1262, de 16/04/2021. Indicação nº 276/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, serviço de recuperação (limpeza das ruas, bueiros, tapa buracos e recapeamento), de trechos de asfalto na rua General Osório ( Rua dos Expedicionários até a rua Deputado Dormevil Farias) e na rua Deputado Dormevil Farias até a Avenida São Luiz."
26. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 1263, de 16/04/2021. Indicação nº 277/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento, cascalhamento e limpeza nas ruas não pavimentadas no trecho da Avenida 31 de Março até a rua Senador Azeredo, que fazem parte do Bairro Jardim São Luiz da Ponte."
27. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 1264, de 16/04/2021. Requerimento nº 85/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, informações sobre quantos tanques de Psicultura foram abertos, quantos estão em funcionamento e quantos estão produzindo no município de Cáceres."
28. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 1268, de 16/04/2021. Indicação nº 281/2021. "Indica a Secretaria Municipal de infraestrutura e Logística, que realize estudo de viabilidade para a construção de uma pista de caminhada que passará por trechos das Avenidas Getúlio Vargas, do Estado, Brasil e Ipiranga, entorno do terreno onde se localiza a Prefeitura."
29. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 1273, de 16/04/2021. Indicação nº 282/2021. "Indica ao Executivo Municipal, inclusão dos profissionais trabalhadores da educação como grupo prioritário para imunização contra o COVID19."
30. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 1274, de 16/04/2021. Indicação nº 283/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, serviço de pavimentação asfáltica em frente as escolas Gabriel Pinto de Arruda e Creche Pequenos Sábios, no bairro Cohab Nova."
31. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 1275, de 16/04/2021. Requerimento nº 86/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações e acesso ao Plano Municipal de Combate ao COVID19 no Município de Cáceres."
32. Dos Vereadores Isaias Bezerra & Professor Leandro: Protocolo nº 1278, de 16/04/2021. Indicação nº 284/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, construção de um Quebra Molas elevado com faixa de pedestre na Rua Radial I, Bairro Rodeio, em frente a Escola Municipal Raquel Ramão da Silva."
33. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 1285, de 16/04/2021. Requerimento nº 87/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, Cópias integrais de todos os contratos firmados com empresas pelo Município de Cáceres, desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação; Cópias integrais de Todos os processos licitatórios, abrangendo todas as modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de preços, Convite, Leilão, Concurso ou Pregão (eletrônico ou presencial), desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação; Copias integrais de todos os Relatórios Realizados pelos Fiscais nomeados para cada contrato firmado pela Prefeitura, desde o dia 01/01/2021 até a presente data.
34. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 1286, de 16/04/2021. Requerimento nº 88/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, Cópias integrais de todos os contratos firmados com empresas pelo Município de Cáceres, desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação; Cópias integrais de Todos os processos licitatórios, abrangendo todas as modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de preços, Convite, Leilão, Concurso ou Pregão (eletrônico ou presencial), desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação; Copias integrais de todos os Relatórios Realizados pelos Fiscais nomeados para cada contrato firmado pela Prefeitura, desde o dia 01/01/2021 até a presente data.
35. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 1287, de 16/04/2021. Requerimento nº 89/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, Cópias integrais de todos os contratos firmados com empresas pelo Município de Cáceres, desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação; Cópias integrais de Todos os processos licitatórios, abrangendo todas as modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de preços, Convite, Leilão, Concurso ou Pregão (eletrônico ou presencial), desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação; Copias integrais de todos os Relatórios Realizados pelos Fiscais nomeados para cada contrato firmado pela Prefeitura, desde o dia 01/01/2021 até a presente data.
36. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1280, de 16/04/2021. " Ata da Sessão Extraordinária do dia 15 de Março de 2021."
