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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Da Autarquia Águas do Pantanal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 1225, de 12/04/2021. "Resposta ao OF 014/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 21/2021, de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong>02. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1227, de 13/04/2021. "Resposta ao OF 221/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 164/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."<br /><br /><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1229, de 13/04/2021. "Resposta ao OF 147/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 33/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1230, de 13/04/2021. "No qual esta Casa encaminha autógrafos dos Projetos de Leis, de autoria do Executivo Municipal, 10, 12, 16 e 17."<br /><br /><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1231, de 13/04/2021. "Resposta ao OF 256/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 55/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1232, de 13/04/2021. "Resposta ao OF 210/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 150/2021 de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1233, de 13/04/2021. "Resposta ao OF 220/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 46/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."<br /><br /><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1234, de 13/04/2021. "Resposta ao OF 208/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 125/2021 de autoria do Vereador Pastor Júnior."<br /><br /><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1235, de 13/04/2021. "Resposta ao OF 122/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 83/2021 de autoria do Vereador ENGº Celso Silva."<br /><br /><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1236, de 13/04/2021. "Resposta ao OF 105/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 70/2021 de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1237, de 13/04/2021. "Resposta ao OF 300/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 63/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1238, de 13/04/2021. "Resposta ao OF 187/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 41/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos."<br /><br /><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1239, de 13/04/2021. "Resposta ao OF 272/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 203/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos."<br /><br /><strong>14. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1240, de 13/04/2021. "Resposta ao OF 223/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 166/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>15. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1241, de 13/04/2021. "Resposta ao OF 271/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 202/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos."<br /><br /><strong>16. Da Autarquia Águas do Pantanal:</strong> Protocolo nº 1245, de 14/04/2021. "Resposta ao OF 343/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 75/2021 de autoria do Vereador Isaias Bezerra."<br /><br /><strong>17. Da Autarquia Águas do Pantanal:</strong> Protocolo nº 1246, de 14/04/2021. "Resposta ao OF 291/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 62/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong>18. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1270, de 16/04/2021. "Resposta ao OF 302/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 226/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."<br /><br /><strong>19. Da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária e Meio Ambiente:</strong> Protocolo nº 1271, de 16/04/2021. "Encaminha Data das Reuniões para o ano de 2021."<br /><br /><br /><br /><br /></span></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 1272, de 16/04/2021. Projeto de Lei nº 36/2021, "Determina sobre a proibição de vendedores ambulantes e os que não paguem taxa de permanência e venda de produtos e que não sejam residentes no Município de Cáceres e dá outras providências."<br /><br /></span><strong style="text-align: justify;">02. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 1276, de 16/04/2021. Projeto de Lei nº 37/2021, "Dispõe sobre as responsabilidades das empresas quanto a prevenção da saúde dos seus empregados frente a COVID19 em Cáceres-MT."<br /><br /></span><strong style="text-align: justify;">03. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 1277, de 16/04/2021. Projeto de Lei nº 38/2021, "Dispõe sobre medidas para garantir a segurança de alunos de instituições públicas de educação básica, do município de Cáceres, durante a suspensão das aulas diante de situações de emergência ou calamidades públicas."<br /><br /><strong>04. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 1284, de 16/04/2021. Projeto de Lei nº 39/2021, "Dispõe sobre a denominação da Creche do Junco, localizada, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, bairro Junco, Cáceres-MT."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></span></div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 808, de 05/03/2021. Projeto de Lei nº 016/2021 de 05 de março de 2021, Dispõe sobre a instituição do Cadastro Municipal de Pessoas Portadoras de Lúpus ou outra doença autoimune e dá outras providências."<br /><br /></span><strong>02. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 849, de 11/03/2021. Projeto de Lei nº 18/2021 de 11 de março de 2021, "Institui o dia Municipal da parteira e contra a violência obstétrica - Dona Margarida, no município de Cáceres e dá outras providências."</span><br style="font-weight: 400;" /><strong><br /></strong><strong>03. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 992, de 19/03/2021. Projeto de Lei nº 25/2021 de 19 de março de 2021, "Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Cáceres e dá outras providências."</span><br style="font-weight: 400;" /><strong><br /></strong></strong><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1175, de 06/04/2021. Projeto de Lei nº 027, de 19 de março de 2021, "Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências."<br /><strong style="text-align: justify;"><strong><br /></strong></strong><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1187, de 08/04/2021. Projeto de Lei nº 030, de 24 de março de 2021, "Que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."<br /><strong style="text-align: justify;"><strong><br /></strong><strong>06. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 748, de 02/03/2021. Indicação nº 157/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, que seja programada uma visita técnica para tratar do abastecimento de água na comunidade Sapiquá, na Zona Rural deste Município."</span><br style="font-weight: 400;" /><br style="font-weight: 400;" /><strong>07. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 749, de 02/03/2021. Indicação nº 158/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, que seja programada uma visita técnica e a possibilidade de construir um reservatório de água na Comunidade Jatobá, Zona Rural de Cáceres."</span><br style="font-weight: 400;" /><br /><br /><br /><br /><br /><br style="font-weight: 400;" /><strong>08. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 750, de 02/03/2021. Indicação nº 159/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade do Executivo participar junto a APAE na criação de um convênio com equipe profissional com Psicologo, Fisioterapeuta e um motorista de ônibus para melhor suporte logistico aos alunos e funcionários."<br /><br /></span><strong><strong>09. Do Vereador Negação - DEM:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 790, de 04/03/2021. Requerimento nº 51/2021. "Requer do Executivo Municipal, que seja expedido ofício dirigido ao Rotary Clube, solicitando-lhe seus valiosos préstimos no sentido de apoio/construção de uma academia ao ar livre no bairro Residencial Dom Máximo."</span><br style="font-weight: 400;" /></strong><br style="font-weight: 400;" /><strong>10. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 820, de 08/03/2021. Indicação nº 181/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada reforma do telhado e adequação dos banehiros da Educação Infantil da Escola Municipal Santo Antônio no Caramujo, bem como, mesas adequadas para o refeitório e beiral para proteger da chuva."</span><br style="font-weight: 400;" /><br style="font-weight: 400;" /><strong>11. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 821, de 08/03/2021. Indicação nº 182/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realização de um multirão de limpeza e recuperação das ruas e avenidas do Distrito do Caramujo."</span><br style="font-weight: 400;" /><br style="font-weight: 400;" /><strong>12. Do Vereador Franco Valério - PRÓS:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 1216, de 09/04/2021. Indicação nº 264/2021. "Indica ao Deputado Estadual Max Russi e ao Governador do Estado, Senhor Mauro Mendes, que se possível implementem um Auxílio Emergencial para as micro e pequenas empresas atingidas por medidas como o toque de recolher e o fechamento obrigatório do comércio não essencial."</span><br style="font-weight: 400;" /><br style="font-weight: 400;" /><strong>13. Do Vereador Franco Valério - PRÓS:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 1217, de 09/04/2021. Indicação nº 265/2021. "Indica ao Deputado Estadual Max Russi e ao Governador do Estado, Senhor Mauro Mendes, que se possível implementem Programas Solidários para as micros e pequenas empresas atingidas por medidas como o toque de recolher e o fechamento obrigatório do comércio não essencial."</span><br /><br />14. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 1242, de 13/04/2021. Requerimento nº 80/2021. "Requer do Executivo Municipal que sejam aplicadas as vacinas todos os dias da semana initerruptamente."<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">15. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 1250, de 15/04/2021. Indicação nº 270/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento, cascalhamento e nivelamento, das estradas rurais que dão acesso aos assentamentos Itiquira, Barra Nova, Santa Luzia, Caramujo e Pé de Anta."<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong>16. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 1251, de 15/04/2021. Indicação nº 271/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Finanças, pagamento da verba de direito aos agentes comunitários e ambientais, essa verba é referente ao ano de 2017 e já se encontra disponível em caixa."<br /><br /><strong>17. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 1252, de 15/04/2021. Requerimento nº 81/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, contrato, valor pago e a produtividade dos laboratórios, Centro Oftalmológico de Cáceres e da empresa Souza Júnior que prestam serviço à Secretaria Municipal de Saúde. Solicita também, esclarecimento do motivo de não estar sendo feito a coleta do meterial nas UBS's, sendo essa uma exigência contratual."<br /><br /><strong>18. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 1253, de 15/04/2021. Requerimento nº 82/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação, que seja encaminhado a esta Casa, cópias de todos os contratos realizados pela Secretaria de Educação do Município de Cáceres relativos ao ano de 2021."<br /><br /><strong>19. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 1254, de 15/04/2021. Requerimento nº 83/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que seja encaminha a esta Casa, cópia de todos os contratos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde relativos ao ano de 2021."<br /><br /><strong>20. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 1255, de 15/04/2021. Indicação nº 272/2021. "Indica ao Deputado Estadual Valmir Moretto a necessidade da instalação de uma torre de celular no Distrito de Vila Aparecida."<br /><br /><strong>21. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 1256, de 15/04/2021. Indicação nº 273/2021. "Indica ao Deputado Estadual Max Russi a necessidade da instalação de uma torre de celular no Distrito de Vila Aparecida."<br /><br /><br /><br /><br /><strong>22. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 1257, de 15/04/2021. Indicação nº 274/2021. "Indica ao Senhor Jonildo José de Assis, Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, a necessidade de disponibilizar a instalação de uma base da Polícia Militar no Distrito de Vila Aparecida."<br /><br /><strong>23. Do Vereador Isaias Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 1258, de 15/04/2021. Indicação nº 275/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento e cascalhamento de estrada e construção de pontes."<br /><br /><strong>24. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 1260, de 15/04/2021. Requerimento nº 84/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, que seja encaminhado a esta Casa de Leis a quantidade de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, discriminando individualmente; Valor de Cada aluguel, Endereço do imóvel, nome do proprietário do imóvel e o número de inscrição do imóvel."<br /><br /><strong>25. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 1262, de 16/04/2021. Indicação nº 276/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, serviço de recuperação (limpeza das ruas, bueiros, tapa buracos e recapeamento), de trechos de asfalto na rua General Osório ( Rua dos Expedicionários até a rua Deputado Dormevil Farias) e na rua Deputado Dormevil Farias até a Avenida São Luiz."<br /><br /><strong>26. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 1263, de 16/04/2021. Indicação nº 277/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento, cascalhamento e limpeza nas ruas não pavimentadas no trecho da Avenida 31 de Março até a rua Senador Azeredo, que fazem parte do Bairro Jardim São Luiz da Ponte."<br /><br /><strong>27. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 1264, de 16/04/2021. Requerimento nº 85/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, informações sobre quantos tanques de Psicultura foram abertos, quantos estão em funcionamento e quantos estão produzindo no município de Cáceres."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><strong>28. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 1268, de 16/04/2021. Indicação nº 281/2021. "Indica a Secretaria Municipal de infraestrutura e Logística, que realize estudo de viabilidade para a construção de uma pista de caminhada que passará por trechos das Avenidas Getúlio Vargas, do Estado, Brasil e Ipiranga, entorno do terreno onde se localiza a Prefeitura."<br /><br /><strong>29. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 1273, de 16/04/2021. Indicação nº 282/2021. "Indica ao Executivo Municipal, inclusão dos profissionais trabalhadores da educação como grupo prioritário para imunização contra o COVID19."<br /><br /><strong>30. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 1274, de 16/04/2021. Indicação nº 283/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, serviço de pavimentação asfáltica em frente as escolas Gabriel Pinto de Arruda e Creche Pequenos Sábios, no bairro Cohab Nova."<br /><br /><strong>31. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 1275, de 16/04/2021. Requerimento nº 86/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações e acesso ao Plano Municipal de Combate ao COVID19 no Município de Cáceres."<br /><br /><strong>32. Dos Vereadores Isaias Bezerra & Professor Leandro:</strong> Protocolo nº 1278, de 16/04/2021. Indicação nº 284/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, construção de um Quebra Molas elevado com faixa de pedestre na Rua Radial I, Bairro Rodeio, em frente a Escola Municipal Raquel Ramão da Silva." <br /><br /><strong>33. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 1285, de 16/04/2021. Requerimento nº 87/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, Cópias integrais de todos os contratos firmados com empresas pelo Município de Cáceres, desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação; Cópias integrais de Todos os processos licitatórios, abrangendo todas as modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de preços, Convite, Leilão, Concurso ou Pregão (eletrônico ou presencial), desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação; Copias integrais de todos os Relatórios Realizados pelos Fiscais nomeados para cada contrato firmado pela Prefeitura, desde o dia 01/01/2021 até a presente data.<br /><br /><strong>34. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 1286, de 16/04/2021. Requerimento nº 88/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, Cópias integrais de todos os contratos firmados com empresas pelo Município de Cáceres, desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação; Cópias integrais de Todos os processos licitatórios, abrangendo todas as modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de preços, Convite, Leilão, Concurso ou Pregão (eletrônico ou presencial), desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação; Copias integrais de todos os Relatórios Realizados pelos Fiscais nomeados para cada contrato firmado pela Prefeitura, desde o dia 01/01/2021 até a presente data.<br /><br /><strong>35. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 1287, de 16/04/2021. Requerimento nº 89/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, Cópias integrais de todos os contratos firmados com empresas pelo Município de Cáceres, desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação; Cópias integrais de Todos os processos licitatórios, abrangendo todas as modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de preços, Convite, Leilão, Concurso ou Pregão (eletrônico ou presencial), desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação; Copias integrais de todos os Relatórios Realizados pelos Fiscais nomeados para cada contrato firmado pela Prefeitura, desde o dia 01/01/2021 até a presente data.<br /><br /><strong style="text-align: start;">36. Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong><span style="text-align: start;"> Protocolo nº 1280, de 16/04/2021. " Ata da Sessão Extraordinária do dia 15 de Março de 2021."</span></div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
