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IND 519/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Secretário Municipal de Fazenda, Vitor Miguel, a inclusão da 4ª Ciretran e exclusão da PRF na Junta Administrativa de Recurso de Infração – JARI.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Processo: 519 / 2021
Protocolo: 2365/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 11:44:02
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 520/2021 - Indicação
Ementa: Temática: O Vereador Flávio Negação indica e solicita a implantação/construção de uma Caps (Centro de Atenção Psicossocial). na cidade de Cáceres MT.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Processo: 520 / 2021
Protocolo: 2368/2021, Data Protocolo:
23/06/2021 -
Horário: 8:48:54
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 521/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, solicitar que seja feito a construção do acesso da Rua São Luís a marginal da BR 070 no bairro Jardim do Trevo. Uma vez, que este acesso está danificado, dificultando a passagem de veículos, que necessitam acessar a marginal da BR 070.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Processo: 521 / 2021
Protocolo: 2373/2021, Data Protocolo:
23/06/2021 -
Horário: 10:58:33
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 522/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, que seja feita revitalização da Praça do Monte Verde. Uma vez, que este espaço, promove a socialização, integração e proporcionar lazer a comunidade local. Atualmente o local está com sinais de deterioramento.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Processo: 522 / 2021
Protocolo: 2374/2021, Data Protocolo:
23/06/2021 -
Horário: 11:10:54
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 523/2021 - Indicação
Ementa: Indicando ao Executivo Municipal, Implementação de Cursos de Capacitação e Profissionalizantes tendo como público-alvo mulheres (cis e trans) em situação de vulnerabilidade social
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Processo: 523 / 2021
Protocolo: 2418/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 12:19:14
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 524/2021 - Indicação
Ementa: Indicando ao Executivo Municipal, Secretaria de infraestrutura e logística, Estudo de engenharia para a Construção de faixas elevadas em frente ou no entorno das igrejas (evangélicas e católicas) mais movimentadas, do município de Cáceres.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Processo: 524 / 2021
Protocolo: 2419/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 12:21:53
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 525/2021 - Indicação
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhora Prefeita Municipal de Cáceres ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia para o Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Solicitar perfuração de 03 (três) poços artesianos nas Comunidades Recompensa I, Assentamento Nova Esperança e P.A Corixa.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Processo: 525 / 2021
Protocolo: 2420/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 12:44:58
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 526/2021 - Indicação
Ementa: Que seja instituído, por Vossa Excelência, Comitê para iniciação do Projeto de Cidade Inteligente em Cáceres, visando a otimização dos nossos recursos com intensa utilização da tecnologia, de acordo com as mais novas propostas de Smart Cities mundiais e a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e com o Ministério das Comunicações. Abaixo o link para a Carta, que é anexa a esta propositura, pois seria um contrassenso propor uma Cidade Inteligente imprimindo 180 folhas.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Processo: 526 / 2021
Protocolo: 2424/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 8:56:11
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 527/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando seja encaminhado expediente à à(o) Ilustríssimo(a) Senhor(a)
Superintendente da Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC) e ao Presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Cáceres, Dr. Fábio de Sá Pereira, com o presente
Requerimento, para que seja informado a eles, por meio da CARTA ABERTA anexa, dos fatos
reiterados que estão ocorrendo no Hospital São Luiz de Cáceres/MT,
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Processo: 527 / 2021
Protocolo: 2427/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 9:09:58
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - MT - OABMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 528/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na
Construção da Pavimentação Asfáltica da rua Santa Helena, no bairro Vila Irene, no
município de Cáceres.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Processo: 528 / 2021
Protocolo: 2428/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 9:20:05
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 529/2021 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e a ilustríssima Secretaria Municipal de Assistência Social e a Gerência de Transferência de
Renda e Cadastro Único que seja encaminhado expediente às Autoridades acima nominadas, a presente Indicação, para se analisar a possibilidade de realização de um novo Cadastramento Único, denominado Cadastro Único (CadÚnico), para beneficiários do Programa Bolsa Família, e outros programas sociais do Governo Federal, que é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda em nosso município.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Processo: 529 / 2021
Protocolo: 2432/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 9:48:47
Autor:
RUBENS MACEDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 530/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando em caráter de urgência, urgentíssima, expediente às Autoridades acima referidas, com a presente Indicação, para que sejam adotadas providências administrativas, em caráter de urgência, urgentíssima, para a sinalização da Rua dos Rondons, localizada no Bairro Nova Era, em Cáceres/MT, bem como sejam devidamente sinalizadas as ruas que ficam ao entorno do Campo de Futebol do Bairro Nova Era, que encontram-se sem qualquer sinalização.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Processo: 530 / 2021
Protocolo: 2438/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 10:15:20
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 531/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Deputado Federal, que faça gestões na viabilidade da aquisição
de uma Caminhonete para a Secretaria Municipal de Agricultura do nosso município.
Cáceres-MT.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Processo: 531 / 2021
Protocolo: 2439/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 10:17:15
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 532/2021 - Indicação
Ementa: INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize serviço de Pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias na Avenida Joni de Oliveira Fontes até a Avenida Tannery, desta até a Avenida dos Pouso Filgueira. Tal indicação deve ser atendida em sua íntegra já que constituirá importante infraestrutura ao setor industrial de Cáceres, recentemente contemplados por políticas públicas estaduais com a conclusão eminente da construção da Zona de Processamento de exportações do município, sendo necessário ofertar rotas pavimentadas de acesso facilitado à chegada de matérias-primas e escoamento de produção.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Processo: 532 / 2021
Protocolo: 2449/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 11:06:16
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 533/2021 - Indicação
Ementa: INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e ou através de outros meios permitidos pela legislação
vigente, realize serviço de Pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias na Av. Getúlio Vargas, trecho não pavimentado a partir do cruzamento com a Rua dos Cardeais, até a Av. Joni de Oliveira Fontes, e desta até seu encontro com a BR 070. Com a execução desta importante obra, diversos benefícios serão desfrutados por milhares de moradores, desde a região do Loteamento Tia Aida até o bairro Vitória Régia, conferindo: melhor infraestrutura, valorização dos imóveis, desenvolvimento local, entre outros.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Processo: 533 / 2021
Protocolo: 2450/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 11:08:58
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 534/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Deputado Federal: Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Solicitação de Pavimentação Asfáltica de todas as ruas do Bairro Tia Aída, em Cáceres-MT. (...), tais como as ruas: Macieira, Limoeiro, Da Amora, Limeira, Tangerina, Pitangueira, Morangueiro e Pêssego.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Processo: 534 / 2021
Protocolo: 2455/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 11:28:45
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 535/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Deputado Federal: Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Solicitação de Pavimentação Asfáltica do trecho da Avenida Getúlio Vargas, em Cáceres-MT.
Solicitar a continuidade da Pavimentação Asfáltica da Avenida Getúlio, sendo no trecho de frente do Cachimbo até o início da Rua dos
Morangueiros no bairro Tia Aída.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Processo: 535 / 2021
Protocolo: 2456/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 11:30:54
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 536/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando, seja encaminhado expediente às Autoridades acima indicadas, com a
presente Indicação, para se analisar a possibilidade de inclusão no grupo de vacinação tanto da
Covid-19, os profissionais da área de Jornalismo, tais como Jornalistas, Radialistas,
Publicitários, Locutores, Cinegrafista, Influêncer, Marketing digital, Entregadores de jornais
e Repórteres.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 536 / 2021
Protocolo: 2491/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 12:13:17
Autor:
FRANCO VALÉRIO
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 537/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a implantação do Sistema de Monitoramento no Distrito de Vila Aparecida.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 537 / 2021
Protocolo: 2493/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 12:29:00
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 538/2021 - Indicação
Ementa: Que seja elaborado estudo para criação da Guarda Municipal e da Central de Monitoramento Municipal, uma vez que há em Cáceres suficiente número de servidores na função de “Guarda”, não lhes estando obstado atuarem como Guarda Municipal a ser regulamentada, com atuação ostensiva, bem como aqueles que não estiverem aptos ao trabalho de guarda ostensiva poderem exercer suas funções em Central de Monitoramento Municipal, a ser implementada com a interligação dos prédios públicos em rede. Com isso reduziremos o número de delitos praticados na cidade e aperfeiçoaremos o cuidado com o patrimônio público.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Processo: 538 / 2021
Protocolo: 2513/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 12:01:41
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 539/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e Coordenação da Vigilância Sanitária, solicitar que seja feito um estudo de viabilidade de campanha de castração de animais no município de Cáceres, com intuito de reduzir o número de animais abandonados e risco de zoonoses e outras doenças (leishmaniose, escabiose, verminoses, etc).
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Processo: 539 / 2021
Protocolo: 2518/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 9:37:40
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 540/2021 - Indicação
Ementa: seja
encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia
para o Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Srº. Wilson
Massahiro Kishi, consubstanciado na seguinte Proposição
Plenária:
Temática: Construção de alambrados, arquibancadas e vestiários no Campo de
Futebol do bairro do JUNCO.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Processo: 540 / 2021
Protocolo: 2535/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 12:46:09
Autor:
MANGA ROSA
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 541/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senador Jayme Campos verba oriunda de emenda parlamentar no valor de 100.000,00 (cem mil reais) a ser destinada para a AAAC (Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres/MT).
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 541 / 2021
Protocolo: 2542/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 9:09:56
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: SENADO FEDERAL - SF
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 542/2021 - Indicação
Ementa: O Vereador Pastor Júnior e ver. Isaías Bezerra respeitosamente INDICAR a Chefe do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado patrolamento, encascalhamento e limpezas das Ruas do bairro Vista alegre que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 542 / 2021
Protocolo: 2548/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 9:51:13
Autor:
PASTOR JÚNIOR
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 543/2021 - Indicação
Ementa: 'temática: Verba Parlamentar para aquisição de Aparelho de Alta Frequência 'Wavertrinic 6000 Touché e Aspirador Wavevac". Excelentíssima Deputada, Cumprimentando-vos cordialmente, aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para informar que diversos Munícipes e profissional da saúde procuraram esses vereadores e solicitaram 0l (um) Aparelho de Alta Frequência ´´Wavertrinic 6000 Touché e 01 (um) Aspirador Wavevac".
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 543 / 2021
Protocolo: 2549/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 9:53:44
Autor:
PASTOR JÚNIOR
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 544/2021 - Indicação
Ementa: Que seja regulamentado, por decreto, o protocolo para pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19, em razão da marca do imunizante, sem indicação médica para tal, condicionando a recusa a aceitação de ser vacinado apenas após o encerramento da campanha de vacinação adulta
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 544 / 2021
Protocolo: 2550/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 10:01:49
Autor:
PASTORELLO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 545/2021 - Indicação
Ementa: Indicação de parolamento viário no bairro Vista Alegre
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 545 / 2021
Protocolo: 2551/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 10:07:52
Autor:
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 546/2021 - Indicação
Ementa: lndicação para que os Laboratórios de Análises Clínicas possam oferecer atendimento 24 horas, em regime de plantão, durante o período de pandemia.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 546 / 2021
Protocolo: 2552/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 10:09:59
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 547/2021 - Indicação
Ementa: Indicação que seja instaladas lixeiras no Portal Temático de Cáceres
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 547 / 2021
Protocolo: 2553/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 10:12:51
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 548/2021 - Indicação
Ementa: Cumprimentando-vos cordialmente, aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para informar que diversos Munícipes procuraram esses vereadores e solicitaram Criar no Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Cáceres cargo para professor e intérprete de libras para o ano de 2022.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 548 / 2021
Protocolo: 2554/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 10:22:07
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 549/2021 - Indicação
Ementa: Indicando ao Executivo Municipal,
Implementação de cotas de vagas para
mulheres trabalhadoras, agricultoras familiares e pescadoras as feiras livres e mercados
populares existentes no município de Cáceres, MT.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 549 / 2021
Protocolo: 2559/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 10:44:42
Autor:
MAZÉH SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 550/2021 - Indicação
Ementa: Cumprimentando-vos cordialmente, aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para informar que diversos Munícipes procuraram esses vereadores e solicitaram que deem sequencia projeto de Drenagem e pavimentação do Bairro Cavalhada I em Cáceres-MT.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 550 / 2021
Protocolo: 2560/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 10:47:36
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
FLÁVIO NEGAÇÃO
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 551/2021 - Indicação
Ementa: Indica Pavimentação Asfáltica da Rua Guararapes, Rua Viracopos, Rua Cumbica e Rua Congonhas, todas localizadas no Bairro Santos Dumond, em Cáceres/MT.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 551 / 2021
Protocolo: 2561/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 10:49:22
Autor:
MARCOS RIBEIRO
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 552/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na
Reativação do Parque tnfantil e a Reforma da Quadra Esportiva com pintura, na Escola
Municipal, no bairro Vila lrene, municÍpio de Cáceres.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Processo: 552 / 2021
Protocolo: 2575/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 11:13:18
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 553/2021 - Indicação
Ementa: – O Vereador Negação indica com urgência a senhora Prefeita
Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que
solucione com urgência o problema da Valeta feita pelas Águas do
Pantanal que está afetando a passagem dos veículos e moradores daquele
local situado a Rua da Maravilha do Bairro Cavalhada.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Processo: 553 / 2021
Protocolo: 2608/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 12:21:38
Autor:
FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 554/2021 - Indicação
Ementa: INDICO que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e Secretária Municipal de Fazenda, por meio de sua Coordenadoria Executiva de Trânsito, no que lhes couber, realize a remoção de resíduos, Realização de pintura de Meio Fio e instalação de sinalizações viárias pertinentes, verticais e horizontais, restauração de calçamento em paralelepípedo, instalação de guias(meio-fio) em trechos que está faltando e limpeza, restauração e manutenção de sarjetas e bueiros no bairro São Luiz da Ponte, na área delimitada pelas:
Av. são Luiz, Av. Dormevil M. da Costa Faria, Av. 31 de Março e Av. Castelo Branco.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 554 / 2021
Protocolo: 2616/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 8:33:41
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 555/2021 - Indicação
Ementa: INDICO que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize os serviços de recapeamento, revitalização, Paisagismo com plantio de árvores nativas/retirada de árvores não nativas e escoamento para águas pluviais na Rua Treze de Junho e Av. Vereador Enedino Sebastião Martins, no trecho entre a Rua Dona Albertina e Av. São João, às margens do córrego Sangradouro. Entendo como necessárias tais intervenções pois aquele trecho é importante setor de comércio na área central , o que por si, atrai um elevado número de pessoas, ademais o local está anexado ao importante corredor que liga a área central da cidade à região nordeste do município, portanto visto diariamente por milhares de pessoas.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 555 / 2021
Protocolo: 2617/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 8:41:06
Autor:
ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 556/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando, seja encaminhado expediente à Autoridade acima indicada, com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade de se implementar na Câmara Municipal de Cáceres, com urgência, a digitalização de todos os documentos que estão arquivados nesta Casa de Leis, e, após, fazer um arquivo público de todos esses documentos físicos da Câmara Municipal, desde a sua criação no século retrasado.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 556 / 2021
Protocolo: 2618/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 8:47:39
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 557/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e Coordenação da Vigilância Sanitária, solicitar a possibilidade de realizar campanhas que auxiliem no cadastramento de pessoas para receber a vacina do COVID-19, sendo este, direcionado nos bairros mais carente de Cáceres. Ressaltando que em parte, varias pessoas não tem acesso a sistemas de informática ou internet.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 557 / 2021
Protocolo: 2621/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 8:58:21
Autor:
LUIZ LANDIM
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 558/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário de Obras Wesley Lopes de Sousa um estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade nos cruzamentos da Rua Generoso Marques Leite e Av. Ipiranga com a Av. dos Estados.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 558 / 2021
Protocolo: 2627/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 9:28:17
Autor:
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 559/2021 - Indicação
Ementa: Os Vereadores Marcos Ribeiro e Franco Valério indicam a sugestão de parceria entre a Câmara Municipal e Prefeitura de Cáceres com o Curso de História da UNEMAT (Campus Cáceres) para a gestão do arquivo dos referidos órgãos.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 559 / 2021
Protocolo: 2634/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 10:10:52
Autor:
MARCOS RIBEIRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 560/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando, seja encaminhado expediente às Autoridades acima indicadas, com a
presente Indicação, para dar publicidade a Manifestação desta Câmara Municipal de Cáceres, em
relação ao Projeto de Lei nº 490, que tramita no Congresso Nacional desde 2007, que trata das
novas regras de demarcação das terras indígenas em nosso país, onde este Vereador se manifesta
contrário a aprovação desta proposição, por considerá-la como uma tentativa de acabar com as
demarcações de terras destinadas aos indígenas.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 560 / 2021
Protocolo: 2635/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 10:15:35
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: SENADO FEDERAL - SF
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 561/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de ser implantado um redutor de velocidade, na rua Av. Barcelona prox. Ao frigorífico do EMPA.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 561 / 2021
Protocolo: 2636/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 10:17:22
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 562/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Digníssimo Deputado a possibilidade de ser providenciado 1 Caminhão zero-quilômetro, e 1 motoniveladora.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 562 / 2021
Protocolo: 2637/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 10:19:07
Autor:
LACERDA DO AKI
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 563/2021 - Indicação
Ementa: Temática: Viabilização de uma Casa de Apoio para os munícipes Cacerenses que
realizam tratamentos, consultas e cirurgias pelo SUS em Cuiabá-MT.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 563 / 2021
Protocolo: 2639/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 10:48:37
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 564/2021 - Indicação
Ementa: Temática: Recuperação do Centro Comunitário do Bairro Vila Mariana, Cáceres-MT.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 564 / 2021
Protocolo: 2640/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 10:56:59
Autor:
MANGA ROSA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 565/2021 - Indicação
Ementa: Temática: Doação para uso da Estrutura do Posto de fiscalização do INDEA no Assentamento
da Corixinha.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 565 / 2021
Protocolo: 2641/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 11:00:24
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES - PMC
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 566/2021 - Indicação
Ementa: Temática: Doação para uso da Escola Municipal da Corixinha.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Processo: 566 / 2021
Protocolo: 2652/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 12:31:10
Autor:
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status: Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 567/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando, seja encaminhado expediente às Autoridades acima indicadas, com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade de se implementar na Câmara Municipal de Cáceres, com urgência, para se viabilizar junto ao DNIT, a edição de projeto para dragagem e desobstrução da baia dos Malheiros, no rio Paraguai de Cáceres, onde os serviços visam garantir que esse local não seque em pouco tempo, tornando essa baia inviável para qualquer tipo de navegação comercial, turística e de lazer.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 2666/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 11:42:02
Autor:
FRANCO VALÉRIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição Retirada pelo Autor/Líder do Governo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 568/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando do Deputado Estadual, que faça gestões na viabilidade de emenda parlamentar para a APAE do nosso Município de Cáceres-MT.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Processo: 568 / 2021
Protocolo: 2675/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 9:15:11
Autor:
VALDENÍRIA
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status: Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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