Indicação nº 560 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
560
Data de Apresentação
09/07/2021
Número do Protocolo
2635
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 560/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando, seja encaminhado expediente às Autoridades acima indicadas, com a
presente Indicação, para dar publicidade a Manifestação desta Câmara Municipal de Cáceres, em
relação ao Projeto de Lei nº 490, que tramita no Congresso Nacional desde 2007, que trata das
novas regras de demarcação das terras indígenas em nosso país, onde este Vereador se manifesta
contrário a aprovação desta proposição, por considerá-la como uma tentativa de acabar com as
demarcações de terras destinadas aos indígenas.
presente Indicação, para dar publicidade a Manifestação desta Câmara Municipal de Cáceres, em
relação ao Projeto de Lei nº 490, que tramita no Congresso Nacional desde 2007, que trata das
novas regras de demarcação das terras indígenas em nosso país, onde este Vereador se manifesta
contrário a aprovação desta proposição, por considerá-la como uma tentativa de acabar com as
demarcações de terras destinadas aos indígenas.
Indexação
Observação