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IND 418/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a possibilidade da programação de serviços de melhorias como cascalhamento e patrolamento, no bairro do Junco, nas seguintes ruas municipio de Cáceres: Rua dos Presidentes Rua dos Cisnes Rua Presidente Epitácio pessoa

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 418 / 2021
Protocolo: 1935/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 8:40:37
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 419/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na prestação de serviços de atendimento em saúde na Comunidade Santo Antônio das Lendas, na zona rural, no município de Cáceres, como; . Atendimento Médico periódico na comunidade. o Atendimento Odontológico (triagem). o Atendimento Oftamológico (Acuidade Visual). o Atendimento com equipe de enfermagem na aplicação das vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 419 / 2021
Protocolo: 1936/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 8:56:22
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 420/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Temática: Solicitando do Executivo Municipal,. a possibilidade profissional de contratação de um na área odontotógica para zona rural no Município de Cáceress-MT.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 420 / 2021
Protocolo: 1937/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 8:59:47
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 421/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Temática: Solicitando do Deputado Federal, a possibilidade de fazer ações de testes rápido (igc/igM) PARA O Covid-l9 em nosso Município de Cáceres-MT.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 421 / 2021
Protocolo: 1938/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 9:02:57
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 615/2021-SL/CMC. Correios
Documentos Acessórios: 2
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IND 422/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Temática: solicitando do Deputado Federal, que faça gestões na viabilidade por emenda parlamentar para aquisição de equipamentos odontológicos para o Projeto Sorriso no Campo em nosso municipio de Cáceres-MT.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 422 / 2021
Protocolo: 1941/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 9:15:50
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - CDF
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 930/2021-SL/CMC. CORREIOS
Documentos Acessórios: 2
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IND 423/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Temática: Solicitando do Deputado Estadual, que faça gestões na viabilidade por emenda parlamentar para aquisição de equipamentos odontológicos para o Projeto Sorriso no Campo em nosso Municipio de Cáceres-MT.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 423 / 2021
Protocolo: 1942/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 9:22:51
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 616/2021-SL/CMC. Correios
Documentos Acessórios: 2
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IND 424/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de programa social direcionando às famílias com capacidade financeira reduzida, para receberem padrão de energia gratuitamente.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 424 / 2021
Protocolo: 1943/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 9:29:30
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
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IND 425/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa - O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça somente o Patrolamento de todas as ruas do RESIDENCIAL BOM VIVER do bairro do junco inclusive das seguintes ruas: 1 – Rua Dom Galibert 2 – Rua da Felicidade 3 – Rua Padre Cícero 4 – Rua Bom Pastor 5 – Rua Madre Tereza 6 – Rua Bahia 7 – Rua Vitoria

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 425 / 2021
Protocolo: 1944/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 9:31:31
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 426/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Temática: O vereador Negação indica e pede aos órgãos responsáveis somente o patrolamento do bairro Jardim do Trevo das seguintes ruas: 1 – Rua dos Vilelas 2 – Rua Micaela atala 3 – Rua Izolina Atala 4 – Rua José Atala 5 – Rua das Araras

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 426 / 2021
Protocolo: 1945/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 9:34:21
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 427/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade, de colocação de 2 quebra-molas na av. 31 de março, um na mesma posição de um já estalado perto da Domani em frente a Areira Monte Verde, e outro na proximidade do Projeto Josué construção da igreja Assembleia de Deus.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 427 / 2021
Protocolo: 1949/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 9:48:13
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 429/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a falta de regulamentação, até o momento, a faltar de regulamentação da lei federal 14.026/2020 e a previsão de desembolso de mais de R$ 300.000,00 para continuar integrando a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso – ARIS, indicamos à Vossa Excelência a saída dessa agência consorciada, uma vez que não se vislumbram vantagens para a permanência do Município

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 429 / 2021
Protocolo: 1956/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 10:57:39
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 457/2022-GP-PMC. Protocolo nº 1245/2022-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 430/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja contemplado, por meio de Resolução, a imunização de Gestantes, Puérperas e Lactantes de filhos até 2 anos de idade, contra a COVID-19, com a Vacina Pfizer/BioNTech, uma vez que este município já reúne as condições para recepção e aplicação da referida vacina.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 430 / 2021
Protocolo: 1957/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 11:02:12
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 431/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja feita obras de infraestrutura na Rua José Lacerda, s/n, Bairro Marajoara que consta bueiros e buracos de escoamento de água com alto potencial de risco.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 431 / 2021
Protocolo: 1958/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 11:16:21
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 432/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Público Executivo que seja criado um Programa de Assistência Funerária as famílias cacerenses que perderam seus entes queridos para a Covid-19.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 432 / 2021
Protocolo: 1959/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 11:20:17
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1022/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3022/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 433/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes com a presente Indicação, para que seja realizado revitalização e cobertura da quadra da Escola Municipal Professora Erenice Simão Alvarenga, localizada no Bairro Nova Era

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 433 / 2021
Protocolo: 1960/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 11:26:55
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 434/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Pastor Júnior e Ver: Isaías Bezerra respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicita o serviço de limpeza das ruas, rede esgoto assim como instalação das tampas dos boeiros e trocas das que se encontram quebradas, pois faz com que a sujeira acumula e acaba entupindo a rede fluvial do bairro Massa Barro.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 434 / 2021
Protocolo: 1961/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 11:29:32
Autor:  PASTOR JÚNIOR
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 435/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ha vossa excelência ajuda através de emenda parlamentar ajuda para a construção de uma quadra de areia com extensão de 50/20 agregado uma quadra de concreto de 10/10 no bairro Jardim Aeroporto Cáceres/MT para a prática de esportes tipo basquete, futebol de areia e treinos funcionais.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 435 / 2021
Protocolo: 1962/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 11:34:51
Autor:  PASTOR JÚNIOR
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 628/2021-SL/CMC. CORREIOS
Documentos Acessórios: 2
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IND 436/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, possa realizar o serviço de construção de 03(três) faixas elevadas para pedestres, sendo uma na Rua dos Tuiuiús, próximo à esquina com Av. Getúlio Vargas e outra na Av. Getúlio Vargas, próximo à esquina com Rua dos Tuiuiús. A terceira na rua dos canários, próximo ao cruzamento com Av. Getúlio Vargas.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 436 / 2021
Protocolo: 1963/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 11:39:14
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 437/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, possa realizar o serviço de Patrolamento, Cascalhamento, Arruamento, Limpeza e Retirada de Lixos em todo o Jardim Guanabara, Principalmente nas Ruas Cerejeiras(rua da Unidade Básica de Saúde), Rua dos Cajazeiros (Rua da Escola Municipal do Jardim Guanabara) Rua dos Jaboticabairos e Rua dos Tamarineiros e Rua dos Mamoeiros. Justifico a indicação com a constatação em loco de que ao realizar o serviço há algum tempo, o executivo o fez em períodos chuvosos, que comprometeu o resultado final, deixando muitos prejuízos àquela comunidade

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 437 / 2021
Protocolo: 1964/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 11:41:33
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 438/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com Cópia ao ilustríssimo Senhor Secretário Wesley De Sousa Lopes e ao ilustríssimo Senhor Secretário Vitor Miguel a Sinalização e Adaptação de Estacionamento Exclusivo para portadores de Necessidades Especiais - PNE.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 438 / 2021
Protocolo: 1965/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 11:46:18
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1014/2021-GP-PMC. Protocolo nº 2933/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 439/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Senhor Governador MAURO MENDES FERREIRA a realização de Concurso Público para Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 439 / 2021
Protocolo: 1966/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 11:49:06
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 2024/2021/GAB/SESP. Protocolo nº 2962/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 440/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Deputado Federal LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, Emenda Parlamentar para Asfaltos das Ruas do Bairro Jardim Cidade Nova.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 440 / 2021
Protocolo: 1967/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 11:56:30
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  GOVERNO FEDERAL - GOVFED
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 632/2021-SL/CMC. CORREIOS
Documentos Acessórios: 2
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IND 441/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE Deputado Federal, Emenda Parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais) para aquisição de Câmera de Vigilância e Manutenção.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 441 / 2021
Protocolo: 1968/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 11:59:46
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  GOVERNO FEDERAL - GOVFED
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 633/2021-SL/CMC. CORREIOS.
Documentos Acessórios: 2
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IND 442/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato , com Cópia ao ilustríssimo Senhor Secretário Wesley De Sousa Lopes a Construção de um Quebra Mola Elevado na Avenida Europa, bairro Vila Real, em frente a Igreja Adventista do Sétimo Dia do Vila Real

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 442 / 2021
Protocolo: 1969/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 12:01:55
Autor:  ISAÍAS BEZERRA
PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 443/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para que, com fundamento na Lei Municipal no 847, de 18 de novembro de 1980, que declarou de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, c/c a Lei Complementar Municipal no 115, de 24 de julho de 2017, que dispõe sobre reestruturação e modernização da estrutura administrativa organizacional, atribuições dos órgãos estratégicos do Poder Executivo Municipal de Cáceres e dá outras providências, realizar uma Parceria entre o Município de Cáceres e o Grupo de Escoteiro Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres t para implantar um Horto Municipal nas dependências da referida associação, visando o plantio de arvores frutíferas e ornamentais, para fomentar programas educacionais no trânsito de nossa cidade, bem como incentivos à Cultura e a preservação do Pantanal Mato-grossense.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 443 / 2021
Protocolo: 1970/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 12:08:14
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1065/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3100/2021-CMC.
Documentos Acessórios: 3
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IND 444/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municpal o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Estande de tiro à igreja do Facão em Cáceres-MT.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 444 / 2021
Protocolo: 1971/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 12:15:05
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 445/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal com cópia para a Secretária Municipal de Saúde - Srª. Elis Fernanda de Melo e Silva, a disponibilização de vacinas para crianças no Posto de Saúde na Comunidade do Distrito Horizonte D' Oeste em Cáceres-MT. A indicação se justifica pois, o distrito conta com muitas crianças carentes que necessitam de vacinas, mas com pouca possibilidade de se locomoverem até as unidades da cidade para receber as vacinas devidas.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 445 / 2021
Protocolo: 1972/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 12:20:05
Autor:  MANGA ROSA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 446/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo municipal a possibilidade, de colocar identificação de entrada e saída ou ampliação das mesmas no PS na Av. Getúlio Vargas, contendo também 2 alertas um de saída e um de entrada pois as pessoas usam a saída como entrada e vice-versa.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Processo: 446 / 2021
Protocolo: 1992/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 11:45:29
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1063/2021-GP-PMC. Protocolo nº 3032/2021-CMC.
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Texto Original

IND 447/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente junto a Comissão de Imunização do Covid-19 do município, a viabilidade de enquadrar as seguintes classes no grupo prioritário para a vacinação da Covid-19, em nosso município de Cáceres como: • Delivers (entregadores motobys) • Ubers (motoristas de aplicativos e taxistas) • Moto Taxi (moto taxisistas)

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Processo: 447 / 2021
Protocolo: 1993/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 11:55:20
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2021
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Texto Original

IND 448/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a perfuração do poço artesiano no Distrito do Caramujo, com intuito de amenizar as dificuldades hídricas, principalmente no período de estiagem e manter atividades básicas de subsistência.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 448 / 2021
Protocolo: 2017/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 8:30:14
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1034/2021-GP-PMC. Protocolo nº 2939/2021-CMC.
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Texto Original

IND 449/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja que seja realizado o nivelamento do solo da lateral, que dá acesso a BR 174 na Comunidade do Caramujo, pois os moradores, estão tendo dificuldade em acessar a rodovia. Está situação pode até mesmo ocasionar acidentes.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 449 / 2021
Protocolo: 2018/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 8:36:10
Autor:  LUIZ LANDIM
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2021
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Texto Original

IND 450/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Negação indica e pede aos órgãos responsáveis três quebra-molas do início da avenida Tancredo neves até na chegada da Cohab nova.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 450 / 2021
Protocolo: 2021/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 8:51:10
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2021
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Texto Original

IND 451/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Pastor Júnior e Ver: Isaías Bezerra respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja feita a reforma das vias do centro histórico de Cáceres que são calçadas por blocos, pois estas vias estão muito danificadas, com muitos buracos, blocos soltos etc, causando transtornos aos munícipes que precisam trafegar por elas.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 451 / 2021
Protocolo: 2033/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 10:44:21
Autor:  PASTOR JÚNIOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2021
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Texto Original

IND 452/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado, pelo executivo, projeto de Lei Complementar para regularização da transposição dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, conforme minuta anexa, ressalvando que a minuta é idêntica à Lei Complementar 131/2018, cuja constitucionalidade foi questionada pelo então prefeito, não sendo observada nenhuma inconstitucionalidade, exceto pela iniciativa, que deve ser do Executivo, razão pela qual encaminhamos como indicação

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 452 / 2021
Protocolo: 2034/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 10:48:27
Autor:  PASTORELLO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
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IND 453/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Temática: Solicitando do Executivo Municipal, a possibilidade de implantação do Projeto Programa "Horta Escolar' nas Escolas Municipais da zona rural no nosso Municipio de Cáceres-MT.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 453 / 2021
Protocolo: 2037/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 10:59:30
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2021
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Texto Original

IND 454/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Temática: Solicitando do Deputado Estadual Max Russi, gue faça gestões na viabilidade da aquisição de uma Caminhonete para a Secretaria Municipal de Agricultura para o nosso Municipio de Cáceres-MT.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 454 / 2021
Protocolo: 2038/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 11:01:58
Autor:  VALDENÍRIA
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT
Status:  Aguardando Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhamento de Ofício nº 656/2021-SL/CMC. CORREIOS
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IND 455/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Ver: Pastor Júnior e Ver: Isaías Bezerra respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja concluído o asfalto na rua das Ametistas bairro Vila Mariana pois e somente um pequeno trecho que deixaram de concluir, esta via ira beneficiaria todos os moradores da citada via e todos que utilizam a mesma para se deslocar.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 455 / 2021
Protocolo: 2040/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 11:09:59
Autor:  PASTOR JÚNIOR
ISAÍAS BEZERRA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
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IND 456/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize a limpeza da praça localizada no bairro Vila Mariana limitada pelas ruas do Congo, Angola, Sudão e Camarões, bem como a remoção de resíduos resultantes desta. Indico ainda que e Secretária Municipal de Fazenda, através de sua Coordenadoria Executiva de Trânsito, a realização da pintura dos meios-fios e instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito nas ruas dos Macucos, Congo, Angola, Sudão Camarões, Etiópia e Senegal.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 456 / 2021
Protocolo: 2045/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 11:23:41
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
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IND 457/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR que executivo através da Secretaria Secretária Municipal de Fazenda, utilizando da Coordenadoria Executiva de Trânsito, a realize a pintura e ou repintura dos meios-fios e instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito no bairro Centro, divisa com o bairro Cidade Alta, no polígono circulado pela: Avenida 7 de setembro, Avenida Getúlio Vargas e Rua dos Canários. A necessidade da execução de tais intervenções, se deve aos inúmeros acidentes registrados naquela localidade, ocasionados em diversas oportunidades pela ausência de sinalização indicativa pertinente.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 457 / 2021
Protocolo: 2046/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 11:26:44
Autor:  ENGENHEIRO CELSO SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2021
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IND 458/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando, com fundamento na Lei Municipal 2.656 de 11 de maio de 2018, que instituiu o Banco de Ideias Legislativas de Cáceres, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade de inclusão no grupo de vacinação tanto da Covid-19 como do H1N1, todos os profissionais que realizam consertos, limpeza e instalação de aparelhos de ar condicionado.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Processo: 458 / 2021
Protocolo: 2051/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 11:54:53
Autor:  FRANCO VALÉRIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1717/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3236/2021-CMC.
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IND 459/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de, restaurar os bancos da praça Barão, restaurando os que há essa possibilidade, e trocando os que já não forem passiveis de restauração.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 459 / 2021
Protocolo: 2078/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 9:45:00
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
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IND 460/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de implantar um quebra-molas na av. 7 de Setembro, proximidade do 4º CIRETRAN (DETRAN Cáceres), ou uma passarela elevada para travessia de pedestres.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 2079/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 9:51:01
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2021
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Texto Original

IND 461/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de implantar uma rotatória na av. Tancredo Neves entre o posto de combustível e a lotérica.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 461 / 2021
Protocolo: 2080/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 9:58:14
Autor:  LACERDA DO AKI
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1125/2021-GP/PMC. Protocolo nº 3229/2021-CMC.
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IND 462/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto – Vacinação para os oficiais de Justiça e agentes da infancia e adolescencia

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 462 / 2021
Protocolo: 2083/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 10:21:15
Autor:  FLÁVIO NEGAÇÃO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 463/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), Marcelo de Oliveira e Silva, a limpeza nas margens da MT-343, principalmente entre o trecho da cidade de Cáceres e a cachoeira da Peraputanga, na cidade de Cáceres/MT.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 463 / 2021
Protocolo: 2090/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 10:59:06
Autor:  MARCOS RIBEIRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
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IND 464/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, Implantação de Barreiras Ecológicas (Ecobarreiras) nos 5 córregos urbanos que desaguam no Rio Paraguai, na cidade de Cáceres, MT.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 464 / 2021
Protocolo: 2093/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 11:13:34
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
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IND 465/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a regularização da Travessa de ligação entre as ruas Joaquim Levy e Jamil Atala, bairro Massa Barro, ou Rua sem saída.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 465 / 2021
Protocolo: 2094/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 11:20:03
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
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IND 466/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo Municipal, Implantação de ecopontos para coleta de resíduos sólidos que não são recolhidos na coleta domiciliar tradicional

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 466 / 2021
Protocolo: 2096/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 11:25:31
Autor:  MAZÉH SILVA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Recebimento de Ofício nº 1242/2021-GP-PMC. Protocolo nº 3607/2021-CMC.
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IND 467/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Marcos Ribeiro e Manga Rosa indicam ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), Marcelo de Oliveira e Silva, a sinalização na MT-343 para quem está vindo sentido Vila Aparecida para Cáceres entrando na Avenida Santos Dumont.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 467 / 2021
Protocolo: 2097/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 11:28:05
Autor:  MARCOS RIBEIRO
MANGA ROSA
PROFESSOR DOMINGOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
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IND 468/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere extensão de rede de energia elétrica de baixa tensão na Avenida Getúlio Vargas

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 468 / 2021
Protocolo: 2100/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 11:57:54
Autor:  PROFESSOR DOMINGOS
ENGENHEIRO CELSO SILVA
FLÁVIO NEGAÇÃO
FRANCO VALÉRIO
ISAÍAS BEZERRA
LACERDA DO AKI
MANGA ROSA
MARCOS RIBEIRO
MAZÉH SILVA
PASTORELLO
PASTOR JÚNIOR
PROFESSOR LEANDRO SANTOS
RUBENS MACEDO
VALDENÍRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT - CMCMT
Status:  Recebido Ofício Resposta da Propositura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 3
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